Governo do RN conclui pagamento de abril neste sábado (30)

Montante pago neste sábado supera os R$ 272 milhões e encerra 

a folha deste mês, de R$ 530,8 milhões

29 de ABRIL 2022 - O Governo do Rio Grande do Norte paga neste sábado (30) a segunda e última parcela do pagamento de abril. Mais da metade dos trabalhadores do Estado já receberam o salário integral adiantado no último dia 14 ou 30% adiantado para quem recebe acima de R$ 4 mil.

Neste sábado serão depositados os 70% restantes para esta faixa salarial e ainda o salário integral das pastas com recursos próprios, totalizando um montante de mais de R$ 272 milhões e encerrando a folha deste mês, de R$ 530,8 milhões.

A última parcela da quarta e última folha do passivo herdado, no valor de R$ 316 milhões e referente a dezembro de 2018, será depositada em 31 de maio para servidores que recebem acima de R$ 6 mil. Quase 90% do funcionalismo estadual já está com seu salário em dia.

Fonte: Tribuna do Norte.

RN completa 14 dias sem óbitos por Covid-19; Novos casos são 73

28 de ABRIL 2022 - A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus nesta quinta-feira (28). São 503.252 casos totalizados.

Na quarta-feira (27), eram contabilizados 503.152, ou seja, 100 novos casos em comparação com a sexta-feira, destes, 73 confirmados nas últimas 24 horas.

Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 8.172. Nenhum óbito registrado nas últimas 24h, há pelo menos 14 dias. Óbitos em investigação são 1.474.

Recuperados são 493.801. Casos suspeitos somam 440 e descartados são 493.801. Estimativa de casos em acompanhamento: 1.279.

Fonte: Blog Robson Pires.

Chuvas de até 120 milímetros são registrados em 24 horas no RN; veja previsão para o fim de semana

Chuva em Natal (Arquivo) — Foto: Igor Jácome/g1

28 de ABRIL 2022 - O Rio Grande do Norte amanheceu a quinta-feira (28) com chuvas distribuídas em todas as suas regiões, segundo levantamento da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn).

Em 24 horas, entre às 7h de quarta-feira (27) e 7h desta quinta (28), o sistema de monitoramento registrou acumulado de 120 milímetros (mm) em Arez e 100 mm em Vila Flor (ambos localizados na região Leste potiguar.

Também houve boas chuvas em Brejinho (região Agreste) com 56mm, Luis Gomes (região Oeste) com 42.2mm, Ouro Branco (região Central) com 11,6mm.

Ao todo, ao longo das 24 horas, ocorreram chuvas em 68 postos de monitoramento.

‘A Zona de Convergência Intertropical segue atuando sobre o estado provocando as chuvas concentradas mais no Litoral e no Oeste”, comentou o chefe da unidade instrumental de Meteorologia, Gilmar Bristot.

A previsão, segundo a Emparn, é que as chuvas continuem até domingo em todo o estado.

Nesta quinta, as pancadas de chuva devem ser mais concentradas na região do Alto Oeste.

Previsão para o fim de semana

Quinta-feira (28) - Céu parcialmente nublado a claro em todas as regiões, com pancadas de chuva no Alto Oeste.

Sexta-feira (29) - Céu parcialmente nublado com chuvas em todas as regiões.

Sábado (30) - Céu parcialmente nublado a claro em todas as regiões, com pancadas de chuva no Mossoró e Vale do Açu.

Domingo (1º) - Céu parcialmente nublado com chuvas em todas as regiões.

RN realiza Dia D de vacinação contra gripe e sarampo neste sábado (30)

Profissional da saúde prepara vacina contra gripe — Foto:
Breno Esaki/Agência Saúde

28 de ABRIL 2022 - Rio Grande do Norte realiza no próximo sábado (30) o Dia D de vacinação contra a gripe (influenza) e sarampo. A data é promovida pela Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN (Sesap).

Segundo a pasta, os postos de vacinação dos municípios potiguares devem receber no sábado todo o público-alvo das campanhas de vacinação de 2022, iniciada em 4 de abril.

A Sesap diz que os números de vacinação estão abaixo do esperado e que a meta é vacinar pelo menos 90% dos grupos prioritários para a gripe e 95% para o sarampo.

O Rio Grande do Norte vacinou 127.120 pessoas contra a gripe e 17.096 contra o sarampo.

"Precisamos avançar com a vacinação contra o sarampo e a influenza, para evitar complicações da doença e garantir a proteção dos grupos prioritários, e assim conseguirmos avançar para outros públicos", disse a coordenadora de imunização da Sesap, Laiane Graziela.

A coordenadora diz que o dia "o dia D que ocorre no sábado, é importante para as pessoas que têm dificuldade em comparecer a um ponto de vacinação durante a semana, procure uma unidade de saúde para receber a dose da vacina e atualizar a caderneta de vacinação".

A campanha de vacinação segue até 3 de junho vacinando além das crianças de 6 meses a menores de cinco anos, idosos e profissionais de saúde, também: gestantes, puérperas, professores, povos indígenas, pessoas com comorbidades, deficiência permanente, forças de segurança e forças armadas, trabalhadores de transporte coletivo e caminhoneiros, trabalhadores portuários, funcionários e população do sistema de privação de liberdade e adolescentes e jovens em medidas socioeducativas.

Por g1 RN

Trabalho doméstico: sobe o número de empregados, cai renda média

• ECONOMIA | Vinicius Primazzi*, do R7

Das domésticas, somente 25% trabalham com carteira assinada

PIXABAY

28 de ABRIL 2022 - O trabalho doméstico, exercido majoritariamente por mulheres negras e de baixa renda, cresceu nos últimos 12 meses, mas continua em menor nível se comparado ao período pré-pandemia.

Os números divulgados pelo IBGE mostram que existem 5,7 milhões de trabalhadoras domésticas no Brasil, 21% mais do que no último trimestre de 2021, quando havia 4,7 milhões. Antes da pandemia, em 2019, 6,3 milhões de pessoas exerciam a profissão.

Apenas 25% das domésticas trabalham com carteira assinada. E as 75% que trabalham sem carteira assinada ganham, em média, 40% menos.

Neildes dos Santos Campos, doméstica há 34 anos, prefere trabalhar cada dia em uma casa, sem carteira assinada. Ela diz que opta por “trabalhar cada dia em um canto, porque financeiramente é melhor”. Atualmente, presta serviços de terça a sábado, em diferentes casas e com vários patrões.

Nilde, como prefere ser chamada, diz gostar da liberdade que a falta de um emprego fixo lhe dá e alerta: “Se eu não gostar da patroa, eu acabo saindo”.

Financeiramente, afirma que sua vida antes e depois da pandemia não mudou muito e que, “se o dinheiro der para pagar as continhas no final do mês", como cartão de crédito, água e luz, é disso que ela precisa.

Apesar do aumento do emprego na área, a renda média caiu de R$ 1.005 para R$ 992, ocasionando uma perda real de 10,9% no salário. A perda real do salário é aquela comparada à inflação do país no mesmo período.

Fonte: R7

RN é o estado com o segundo maior preço da gasolina no NE

28 de ABRIL 2022 - De acordo com o levantamento mais recente da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o Rio Grande do Norte é o estado com o segundo maior preço na gasolina da região Nordeste. O combustível que sai das bombas está sendo vendido, por litro, a R$ 7,665.

O único estado nordestino com preço acima do RN é o Piauí, onde a gasolina é vendida em média pelo preço de R$ 8,13 por litro.

A média de valores divulgados no levantamento da ANP correspondem ao período de 17 e 23 de abril, a partir do Sistema de Levantamento de Preços (SLP). A agência acompanha as variações de forma mensal e semanal, tanto por estados, regiões, municípios e a nível nacional.

O estado da Paraíba, vizinho do Rio Grande do Norte, é o lugar com a média de preços mais baixa no Nordeste, onde o valor apontado nas bombas até a semana passada chegava na média de R$ 7,036, mais de 60 centavos abaixo do cobrado no RN.

TRE condena ministro das Comunicações por propaganda eleitoral antecipada em evento no RN

Ministro das comunicações Fábio Faria no evento de 

inauguração da transposição do Rio São Francisco, no RN — 

Foto: Reprodução

28 de ABRIL 2022 - O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) condenou o ministro das Comunicações, Fábio Faria, a uma multa de R$ 10 mil por propaganda eleitoral antecipada. Cabe recurso da decisão.

O crime eleitoral apontado aconteceu durante a solenidade para chegada das águas do Rio São Francisco em Jardim de Piranhas, no interior do RN. Fábio Faria acompanhou o presidente Jair Bolsonaro (PL) no evento, onde também discursou.

À Inter TV Cabugi e ao g1, o ministro das Comunicações Fábio Faria informou, através da assessoria de comunicação, que não vai se pronunciar sobre a decisão.

A decisão do TRE reconheceu prática de propaganda eleitoral extemporânea negativa contra a governadora do Rio Grande do Norte Fátima Bezerra (PT).

Na decisão, o juiz José Carlos Dantas Teixeira de Souza, relator do caso no TRE/RN, disse que ficou provada a propaganda antecipada negativa durante o discurso do ministro.

O magistrado destacou um trecho do discurso em que o ministro das Comunicações afirmou: “Nossa missão é tirar essa governadora mentirosa”. Para o juiz, a frase representou um pedido explícito para o público não votar em Fátima Bezerra nas próximas eleições.

Ação do MP Eleitoral

O pedido de condenação foi feito pelo Ministério Público Eleitoral, que considerou que o ministro “não se limitou a tecer eventuais críticas administrativas à atual governadora do RN e pretensa candidata à reeleição no pleito que se avizinha, tendo, em vez disso, de forma explícita, conclamado os eleitores que o ouviam a não votar nela”.

Para o procurador regional eleitoral, Rodrigo Telles, a referência expressa às eleições de 2022, antes do prazo permitido, extrapola os limites constitucionais da liberdade de expressão.

As manifestações feitas em um evento oficial do governo federal, o que, segundo o procurador, "por si só, demonstra a ilicitude da conduta do representado, uma vez que, obviamente, seja no período eleitoral, seja na pré-campanha, é vedada a manifestação político-eleitoral em eventos custeados com recursos públicos”.

De acordo com o juiz José Carlos Dantas Teixeira de Souza, relator do caso no TRE/RN, ficou provada a propaganda antecipada negativa. Ele destacou trecho do discurso em que o ministro das Comunicações afirmou “nossa missão é tirar essa governadora mentirosa”, demonstrando pedido explícito para o público não votar em Fátima Bezerra.

Duas representações

Além de Fábio Faria, o MP Eleitoral protocolou representação contra o ministro do Desenvolvimento Regional (MDR) Rogério Marinho pela prática de propaganda eleitoral antecipada durante a chegada das águas do Rio São Francisco em Jardim de Piranhas, no Rio Grande do Norte, em fevereiro.

Segundo o MP Eleitoral, durante o evento, acompanhados de Jair Bolsonaro, eles pediram votos para o presidente e para a candidatura de Marinho ao Senado, além de pregarem contra a reeleição da governadora do estado, Fátima Bezerra. As condutas referentes à candidatura do presidente da República foram encaminhadas à Procuradoria-Geral Eleitoral.

Propaganda eleitoral antecipada

O art. 36 da Lei no 9.504/97 veda a realização de propaganda eleitoral (positiva ou negativa) antes do dia 15 de agosto. É proibido, nesse caso, a chamada propaganda eleitoral extemporânea ou antecipada, sendo cominada a sanção de multa pelo descumprimento da regra.

O objetivo é tutelar o equilíbrio na disputa eleitoral em detrimento da influência do poder econômico ou político, uma vez que, limitando-se a propaganda eleitoral a um determinado período e sendo gratuita a propaganda no rádio e na televisão, há uma garantia de que o maior ou menor poder econômico ou político dos candidatos não terá o condão de desequilibrar a concorrência democrática em busca do voto popular.

Por g1 RN e Inter TV Cabugi

Açude Santana chega a capacidade máxima e registra sangria no interior do RN

Sangria do açude Santana no interior do RN — Foto: 

Reprodução

28 de ABRIL 2022 - O açude Santana, localizado em Rafael Fernandes, no Oeste potiguar, chegou à sua capacidade de 7 milhões de metros cúbicos e registrou uma sangria na manhã desta quinta-feira (28).

O reservatório é um dos 47 maiores do estado, que são acompanhados semanalmente pelo Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (Igarn).

Além do Santana, outros sete reservatórios de água do estado estão com a capacidade máxima de armazenamento.

Segundo a prefeitura do município de Rafael Fernandes, o açude permaneceu seco de 2015 a 2020, porém, desde 2020, vem registrando sangrias anualmente.

Por g1 RN

Homem é preso por matar cachorro e cortar carne do animal em Natal

28 de ABRIL 2022 - Um homem foi preso em flagrante após matar um cachorro, tirar a pele, e cortar a carne do animal na Zona Norte de Natal. O caso aconteceu na terça-feira (26) e foi confirmado pela Polícia Civil.

Segundo a Delegacia Especializada em Proteção ao Meio Ambiente (Deprema), o crime foi denunciado por vizinhos do suspeito, no bairro Nossa Senhora da Apresentação.

Uma testemunha disse à polícia que, após ouvir barulhos estranhos, subiu em um muro da casa e presenciou o homem matando o cachorro, pendurando o animal e abrindo o corpo.

"Quando a Polícia Militar chegou ao local, a carne já estava toda cortada. Ele tentou enterrar as vísceras e o couro no próprio quintal. Após constatar a veracidade da denúncia, a PM trouxe ele para a Deprema", afirmou o chefe de investigação da delegacia, Mário Pérsico.

Em depoimento na delegacia, o servente de pedreiro desempregado, de 34 anos, negou que tivesse matado o animal, mas confirmou que cortou a carne, "para tirar a escuridão da casa".

Apesar da negativa, ele foi detido em flagrante por maus-tratos aos animais, majorado pela morte do cachorro, e ficou detido no sistema prisional. Segundo o chefe de investigação, o crime é inafiançável.

Durante as investigações, a Polícia Civil ainda vai apurar se o homem usaria a carne do cachorro para consumo ou tentaria comercializá-la.

Ainda de acordo com os investigadores, o homem já foi internado duas vezes em hospitais psiquiátricos. Já o animal que foi morto seria um cachorro de rua.

Por g1 RN

Itep muda horário de agendamento para serviço de emissão de carteiras de identidade no RN

Central de Identificação do Itep em Natal (Arquivo) — Foto: 

Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi

28 de ABRIL 2022 - O Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep-RN) anunciou, nesta quinta-feira (28), uma mudança no horário de agendamento para emissão da carteiras de identidade.

A partir desta sexta-feira (29), segundo o órgão, o agendamento pelo site será aberto sempre às 8h e não mais a meia-noite, como vinha acontecendo.

As vagas são abertas toda sexta-feira para agendamento na semana seguinte. Por exemplo: nesta sexta (29) serão abertas as vagas dos dias 2 a 6 de maio.

Ainda de acordo com o órgão, é importante o usuário ficar atento às informações que constam no site do agendamento (aqui).

Documentos necessários para emissão de RG

Certidão de nascimento ou casamento (original ou cópia autenticada)

Duas fotos 3X4 com fundo branco e recente - Não é necessário levar foto 3x4 para os agendamentos nas Centrais do Cidadão do Alecrim, Via Direta, Zona Norte, Parnamirim, Macaíba, São Gonçalo do Amarante e Pau dos Ferros

Comprovante de residência

CPF

Número do RG 1ª via (para agendamento de 2˚ via)

PIS (opcional) e carteira de trabalho
Título de eleitor (opcional)

Tipo sanguíneo e fator RH (opcional)

Cartão do SUS (opcional)

CNH (opcional)

Valor do serviço

1ª via da carteira de identidade: Gratuito

2ª via da carteira de identidade: R$ 35,00

Por g1 RN

Câmara aprova Auxílio Brasil permanente de R$ 400

Na votação da medida provisória do Auxílio Brasil, foram 418 

votos favoráveis dos deputados federais e 7 contra

28 de ABRIL 2022 - A Câmara dos Deputados aprovou a medida provisória (MP) do Auxílio Brasil com uma mudança que torna o programa social que substituiu o Bolsa Família permanente no valor mínimo de R$ 400. Foram 418 votos a favor e 7 contra. O Novo foi o único partido contrário à aprovação. O texto agora segue para apreciação no Senado.

Como instituído inicialmente pelo governo federal, o benefício extra, que elevou o valor a R$ 400, duraria somente até dezembro deste ano. No entanto, o Palácio do Planalto decidiu ceder nesse ponto das negociações para neutralizar uma ofensiva da oposição, que tentava elevar os pagamentos a R$ 600.

Ao mudar a orientação e defender o benefício permanente, o relator, deputado João Roma (PL-BA), disse que a mudança no caráter do programa social é um “marco no aprimoramento da política de combate à pobreza e ao desenvolvimento da renda básica de cidadania”. Ex-ministro da Cidadania do governo Bolsonaro, Roma é pré-candidato ao governo da Bahia e tem usado o programa que substituiu o Bolsa Família como vitrine eleitoral.

“Nós queríamos os R$ 600 e de forma permanente, não só projeto eleitoral. Essa parte nós vencemos. Vai ser permanente, mas vai ficar em R$ 400”, disse o deputado Bohn Gass (PT-RS), ao comentar o fato de o governo ter acatado, parcialmente, as propostas da oposição.

Como mostrou o Estadão/Broadcast, o governo federal planejava deixar a MP caducar, com receio de o valor ser elevado a R$ 600, medida considerada pela equipe econômica como uma bomba fiscal para as contas públicas, se fosse aprovada. A ideia era editar, posteriormente, um decreto para fixar o valor em R$ 400.

No entanto, um parecer jurídico recebido pelo Palácio do Planalto mudou a estratégia governista. Sem respaldo para deixar a MP perder a validade, auxiliares do presidente Jair Bolsonaro recuaram e passaram a ver a negociação dentro do Congresso Nacional como o único caminho para impedir a elevação do benefício. Para ter sucesso na empreitada, a aposta foi no apoio do presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), que defendeu a manutenção do valor do Auxílio em R$ 400.

Ao longo da quarta-feira, o Planalto e sua base no Congresso articularam para neutralizar o movimento da oposição e concluíram que tornar o benefício permanente era a melhor forma de atingir esse objetivo. Isso porque partidos de esquerda apontavam o caráter temporário do valor de R$ 400 como indicativo de que o Palácio do Planalto queria usar o programa social apenas para reeleger Bolsonaro.
A pressão sobre o governo aumentou porque partidos como o União Brasil consideravam se juntar à oposição na defesa do aumento do Auxílio Brasil. Nos cálculos da assessoria parlamentar do partido formado a partir da fusão entre DEM e PSL, o aumento do benefício a R$ 600 custaria R$ 30 bilhões aos cofres públicos.

“É melhor ser cabeça de calango do que rabo de elefante. Se é para ser conduzido pelo plenário, melhor ter a iniciativa”, disse o deputado Danilo Forte (União-CE), ao defender que o governo mudasse a estratégia. O parlamentar chegou a mencionar formas de encontrar embasamento jurídico para aumentar o valor do benefício, ao destacar a persistência da alta inflacionária no País, do aumento nos preços dos combustíveis e a carestia.

Inicialmente editada para o mês de dezembro de 2021, a MP dependia da aprovação pelo Congresso Nacional da PEC dos Precatórios para que o pagamento desse adicional pudesse ser estendido durante o ano de 2022. Com a transformação da PEC na Emenda Constitucional 114, o Decreto 10.919/21 prorrogou o pagamento do benefício de janeiro a dezembro de 2022.

Para 2023, a MP original não trazia previsão de pagamento do benefício extraordinário junto com o recebido por meio do programa Auxílio Brasil, cuja média está em torno de R$ 224. Segundo o governo, o total gasto em dezembro de 2021 foi de cerca de R$ 2,67 bilhões; e o estimado para 2022 será proporcional a esse mês.

João Roma fez outra mudança no texto para permitir que o benefício complementar integre o conjunto de benefícios criados pela Lei 14.284/21. Segundo o relator, isso aumentará o valor de empréstimo que o beneficiário pode obter dando como garantia os valores a receber na modalidade de crédito consignado, permitida pela MP 1106/22.

Fonte: Tribuna do Norte.

RN realiza Dia D de vacinação contra gripe e sarampo neste sábado (30)

Profissional da saúde prepara vacina contra gripe — Foto: 

Breno Esaki/Agência Saúde

27 de ABRIL 2022 - Rio Grande do Norte realiza no próximo sábado (30) o Dia D de vacinação contra a gripe (influenza) e sarampo. A data é promovida pela Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN (Sesap).

Segundo a pasta, os postos de vacinação dos municípios potiguares devem receber no sábado todo o público-alvo das campanhas de vacinação de 2022, iniciada em 4 de abril.

A Sesap diz que os números de vacinação estão abaixo do esperado e que a meta é vacinar pelo menos 90% dos grupos prioritários para a gripe e 95% para o sarampo.

Até a manhã desta quarta-feira (27) o Rio Grande do Norte vacinou 127.120 pessoas contra a gripe e 17.096 contra o sarampo.

"Precisamos avançar com a vacinação contra o sarampo e a influenza, para evitar complicações da doença e garantir a proteção dos grupos prioritários, e assim conseguirmos avançar para outros públicos", disse a coordenadora de imunização da Sesap, Laiane Graziela.

A coordenadora diz que o dia "o dia D que ocorre no sábado, é importante para as pessoas que têm dificuldade em comparecer a um ponto de vacinação durante a semana, procure uma unidade de saúde para receber a dose da vacina e atualizar a caderneta de vacinação".

A campanha de vacinação segue até 3 de junho vacinando além das crianças de 6 meses a menores de cinco anos, idosos e profissionais de saúde, também: gestantes, puérperas, professores, povos indígenas, pessoas com comorbidades, deficiência permanente, forças de segurança e forças armadas, trabalhadores de transporte coletivo e caminhoneiros, trabalhadores portuários, funcionários e população do sistema de privação de liberdade e adolescentes e jovens em medidas socioeducativas.

Por g1 RN

Senado aprova prioridade de férias a trabalhadores com deficiência; Zenaide foi a relatora do projeto

27 de ABRIL 2022 - A senadora Zenaide Maia (PROS – RN) foi a relatora do Projeto de Lei do Senado 403/2018, aprovado nesta terça (26) pela Comissão de Assuntos Sociais, que garante preferência na marcação de férias para os trabalhadores com deficiência e também para quem tem cônjuge, companheiro ou dependente com deficiência. Se virar lei, a norma valerá tanto para quem trabalha na iniciativa privada quanto para servidores públicos.

“É uma pequena mudança que fará uma grande diferença na vida dessas famílias!”, afirmou a
relatora, após a aprovação do PLS. Em seu parecer, Zenaide classifica a proposta como “uma medida de bom senso, humanitária” e que não representa aumento de custos. “[o projeto] Trará, por outro lado, benefícios até para o empregador, que terá um empregado ou servidor com maior índice de inclusão social, satisfeito em termos profissionais e pessoais”, argumenta.

Como a Comissão de Assuntos Sociais tem decisão terminativa sobre o PLS 403/18, ele segue direto para análise na Câmara dos Deputados, sem necessidade de passar, antes, por nova votação no plenário do Senado. O autor do projeto é o senador Paulo Paim (PT-RS).

Fonte: Blog Robson Pires.