Golpe do CPF: Receita alerta sobre fraudes envolvendo regularização do documento

Marcelo Casal Jr/Agência Brasil

23 de JUNHO 2022 - A Receita Federal emitiu uma nota alertando os contribuintes de que não cobra nenhum valor pelo serviço de regularização do CPF e que é preciso estar atento a fraudes.

Segundo a Receita, contribuintes estão recebendo mensagens de SMS, WhatsApp e e-mails com links que induzem a vítima a pagar uma taxa para regularizar o CPF. Tratam-se de golpistas que utilizam a imagem do Fisco para dar credibilidade aos golpes, pois os alertas oficiais da Receita não contém links de acesso.

"Há casos de contribuintes que, após pagarem o valor, compareceram ao atendimento da Receita Federal e descobriram que não havia nada a ser regularizado, ou pior, que havia pendências como ausência de declaração e multas por atraso, de modo que o valor pago, no caso, R$ 275,00, de nada serviu."

Como regularizar o CPF
O contribuinte deve entrar no site oficial da Receita. Depois, devem selecionar a opção "Meu CPF". Lá, encontrarão as orientações sobre como corrigir a situação cadastral, de acordo com a respectiva irregularidade.

Estadão Conteúdo

OAB-RN cobra apuração para conduta de deputado que discursou contra o movimento LGBTQIA+

Divulgação

23 de JUNHO 2022 - A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Rio Grande do Norte (OAB/RN), emitiu na noite desta quarta-feira (22) uma nota de repúdio acerca do pronunciamento do Deputado Estadual José Michael Lucena Diniz (Solidariedade) sobre a população LGBTQIA+. Na ocasião, o órgão cobrou uma apuração da conduta do político pela Assembleia Legislativa do RN.

Em nota oficial a OAB/RN reforçou que é contra qualquer discurso de ódio e reafirmou o compromisso com a sociedade no cumprimento dos Direitos Humanos. Veja abaixo a nota completa:

"A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Rio Grande do Norte (OAB/RN), vem, por meio da Comissão de Direitos Humanos, repudiar as afirmações preconceituosas feitas pelo Deputado Estadual José Michael Lucena Diniz (Solidariedade), na sessão plenária do dia 22 de junho da Assembleia Legislativa do RN, acerca da população LGBTQIA+.

A Ordem dos Advogados repudia veementemente todo e qualquer discurso de ódio, que macula a sociedade e reafirma o seu compromisso com a defesa das minorias e dos Direitos Humanos.

Diante das alegações do Deputado, é necessária a apuração da conduta pela ALRN com o fito de preservar o habitual discurso decoroso e ético desta Casa Parlamentar."

Fonte: Tribuna do Norte.

RN e mais 10 Estados acionam STF contra mudança no ICMS combustíveis

Adriano Abreu

Pela decisão de Mendonça, os Estados terão de cobrar o ICMS
para todos os combustíveis com base na média de preços dos
últimos 60 meses

23 de JUNHO 2022 - O Rio Grande do Norte e mais dez estados protocolaram uma ação direta de inconstitucionalidade junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a lei complementar 192, que mudou as regras de incidência do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) para os combustíveis. Eles recorrem após a decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), que unifica o cálculo do imposto para todos os combustíveis - diesel, gasolina, etanol, gás e biodiesel.

Aprovada em março de 2022, em uma tentativa do governo e do Congresso Nacional de diminuir o preço da gasolina e do diesel e, assim, o impacto disso nas campanhas eleitorais, a LC mudou diferentes pontos na cobrança de ICMS sobre o combustível, mas nem todos incomodaram os governadores. Os pontos questionados no STF foram a uniformização da alíquota cobrada, a mudança na forma de cálculo (artigo 7), e a proibição de alterar mais de uma vez por ano a alíquota de ICMS.

Fonte: Tribuna do Norte.

Governo convoca 72 policiais penais aprovados em concurso público no RN

Governo convoca 72 policiais penais aprovados em concurso 

público no RN — Foto: Divulgação

22 de JUNHO 2022 - O governo do RN convocou e nomeou 72 policiais penais aprovados em concurso público. São 63 homens e 9 mulheres. O ato foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (22).

Estão sendo convocados os aprovados no concurso público para o provimento de cargo efetivo da carreira de Policial Penal, Nível 1, da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, obedecendo a classificação de acordo com o número de vagas. As nomeações se dão pela conclusão do III Curso Específico de Formação Profissional.

Os convocados devem apresentar uma lista de documentos que está descrita no Diário Oficial. Os documentos devem ser entregues no Departamento de Recursos Humanos/Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap), no Centro Administrativo.

Desde o início da atual gestão já foram realizadas 219 convocações de policiais penais.

Por g1 RN

Com medo de fogos de artifício, cão foge pela janela e vai parar sobre caixa de ar condicionado no 5º andar de prédio

Animal foi flagrado em área externa de apartamento. Dono 

chegou a tempo para salvá-lo — Foto: Cedida

22 de JUNHO 2022 - Com medo de fogos de artifícios, um cachorro pula pela janela de um apartamento no quinto andar e buscou abrigo na estrutura externa de um ar condicionado. Bento estava sozinho no apartamento e foi salvo pelo seu tutor após ficar cerca de 20 minutos do lado de fora do prédio. "Foi Deus que segurou ele", afirma o professor Freddy Diógenes.

O caso ocorreu em um condomínio no bairro de Lagoa Nova, em Natal. Freddy, tutor de Bento, conta que tinha saído para fazer compras e foi avisado por vizinhos do que estava acontecendo.

"Eu estava em uma loja quando me ligaram avisando que ele estava do lado de fora da janela. Eu fui pra casa dirigindo e rezando pra ele não cair", afirmou.

Essa foi a primeira vez que Bento fugiu pela janela por causa de fogos de artifício, mas Fredy conta que o cachorrinho sempre fica "atordoado e com taquicardia" em outros episódios do tipo. "Eu tenho que enrolar ele num paninho e ficar com ele nos braços ou então me tranco com ele no quarto com tudo fechado pra ele se acalmar”.

'Sons de fogos são entendidos como perigo'

Bento fugiu por uma brecha na janela, deixada aberta pelo dono para ventilar o apartamento. Diante do som dos fogos, se assustou e deixou o lugar onde estava. Esse movimento, segundo o veterinário Gustavo Caldas, é considerado comum.

"Os animais têm uma sensibilidade auditiva e não sabem a origem dos sons, então classificam como perigo. Eles procuram lugares que se sintam seguros e, muitas vezes, recorrem aos donos", afirma o especialista.

Diante do susto, animais com problemas cardíacos correm mais riscos e podem até enfartar. No caso dos felinos, apesar de demonstrarem menos sinais de incômodo, o veterinário fala sobre consequências do pico de estresse ao qual o animal é submetido durante uma queima de fogos.

"O estresse para gatos pode causar até inflamações na bexiga, com o animal podendo ficar até sem urinar", diz o veterinário.

A solução são medidas paliativas. O especialista diz que o ideal é que os animais tenho contato com barulhos altos desde os primeiros meses de vida. A experiência pode fazer com que situações como queima de fogos não seja tão nova e, com isso, assuste menos o animal".

Por g1 RN

Quando o 'desabafo' vira demissão: os cuidados que o trabalhador deve ter ao postar nas redes - e o que as empresas podem fazer

Ansiedade e isolamento: como modular a saúde mental na 

quarentena? — Foto: Unsplash/Divulgação

22 de JUNHO 2022 - Quem nunca ouviu – ou falou – “não aguento mais o meu trabalho” ou “não aguento mais o meu chefe”?

Frases como essas são comuns no dia a dia de trabalho — mas, quando vão parar nas redes sociais, é desabafo ou ofensa? Será que pode gerar demissão?

Para responder essas e outras dúvidas, o g1 conversou com especialistas em direito do trabalho sobre o uso das redes sociais.

O “desabafo” nas redes sociais podem sim, levar a uma demissão, pois pode ser entendido como má conduta do trabalhador. O desligamento pode ser alegado até como justa causa, afirma a advogada Lariane R. Del-Vechio, especialista em direito do trabalho.

Punições

A demissão não é a única punição aplicada pelas empresas nesse tipo de situação: o trabalhador pode também receber uma suspensão ou uma advertência — como ocorreu com a atendente de loja Camila Figueiredo, de 27 anos.

Em 2019, ela levou uma advertência depois de se manifestar em uma rede social sobre ações ocorridas dentro da loja onde trabalhava.

“Na época, algumas lojas da Paulista tiveram vários casos de racismo. Uma vez um menino negro entrou (na loja onde ela trabalhava) e a mãe dele estava dentro da loja. O segurança abordou a criança como se ele fosse pedinte, e mandou sair da loja só por ele ser negro", conta. "Teve repercussão no twitter e eu também postei – comentei que esse não era um caso isolado e que a empresa não dava treinamento para os seguranças e que era uma porcaria essas coisas acontecerem”.

No dia seguinte, Camila recebeu uma carta de advertência, que afirmava que ela não podia falar mal da empresa na internet. Para não ser demitida, teve que apagar o post.

Por Aline Macedo, g1

Mais de 17 mil garotas de até 14 anos foram mães em 2021, mostram dados do SUS

Foto de 2013 mostra adolescente de 14 anos moradora de 

Rondônia com o filho recém-nascido. — Foto: Aline Cabral/G1

22 de JUNHO 2022 - O caso da garota de 11 anos que engravidou após ser vítima de um estupro em Santa Catarina não é exceção no Brasil. Dados preliminares do Ministério da Saúde coletados pelo g1 apontam que, no ano passado, 17.316 garotas de até 14 anos foram mães no país. O número tem diminuído nos últimos anos.

De acordo com a legislação vigente, sexo com menores de 14 anos é considerado estupro de vulnerável. Caso a violência leve à gestação, a criança tem direito ao aborto legal. Como o número inclui garotas que engravidaram após completar 14 anos, não é possível dizer que todas são vítimas de estupro.

A especialista em direito das crianças e adolescentes e coordenadora na Comissão de Direitos Humanos da Câmara Legislativa da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Perla Ribeiro, afirma que as notificações de gravidez são a parte mais visível do problema de estupro de vulnerável no Brasil, que ainda sofre com subnotificação.

"A gente tem, nos casos de violência sexual contra criança e adolescente, uma subnotificação muito grande. Quando essa criança chega a engravidar, é quando você confronta isso com o Estado, porque ela precisa passar pelo processo de ir ao hospital e aí se descobre a questão do abuso e da violência sexual", conta.

Especialista em violência sexual e aborto previsto em lei, a psicóloga Daniela Pedroso afirma que manutenção da gravidez em crianças vítimas de violência sexual traz uma série de problemas psicológicos para a criança, além de malefícios físicos, sociais e financeiros.

Ela diz que essa situação pode ser ainda pior, caso seja negado a essa vítima o direito de interromper a gravidez legalmente, como ocorreu com a menina de Santa Catarina, mantida pela Justiça em um abrigo no estado para evitar que faça um aborto autorizado.

Por Victor Farias, g1

Assembleia Legislativa publica edital de concurso com 47 vagas

22 de JUNHO 2022 - Foi publicado o edital do concurso público da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (RN).

Serão ofertadas 47 vagas para os níveis médio e superior.

Principais datas do edital AL RN
Inscrições: 23 de junho a 25 de julho
Isenção da taxa: 23 a 29 de junho
Último dia para pagamento: 26 de julho
Prova: 25 de setembro

O analista legislativo receberá a remuneração inicial de R$ 8.338,64 mais benefícios, já para técnico legislativo a remuneração inicial será de R$ 4.468,16, mais benefícios.

O período para a realização das inscrições será a partir das 09h00min do dia 23/06/2022 às 23h59min do dia 25/07/2022, observado horário oficial de Brasília/DF, através do endereço eletrônico http://www.institutoaocp.org.br. A taxa de inscrição está no valor de R$ 95,00 para nível médio e de R$ 125,00 para nível superior.

Fonte: Blog Robson Pires.

Covid: RN registra maior número de casos diários desde fevereiro

MAGNUS NASCIMENTO

Secretaria de Saúde vê tendência de aumento de casos nas 

próximas semanas. Sublinhagens da ômicron são causas mais 

prováveis

22 de JUNHO 2022 - Foram registrados 826 novos casos de covid-19 no Rio Grande do Norte nesta terça-feira (21). Esse é o maior número apontado para um dia desde 24 de fevereiro, conforme mostram os boletins atualizados diariamente pela Secretaria Estadual da Saúde Pública (Sesap). A elevação dos casos é acompanhada de uma alta na ocupação dos leitos críticos para tratamento da doença. Do início de junho para cá, a média móvel de ocupação de UTIs Covid saltou de cerca de 45% para 65%. A Sesap vê tendência de aumentos de casos no estado.

Fonte: Tribuna do Norte.

Inmet emite alerta para chuvas de até 100mm em 7 cidades do RN; veja

Alex Régis

22 de JUNHO 2022 - O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alerta de chuvas de 100 mm para municípios do Leste e Agreste Potiguar nesta quarta-feira (22). Segundo o centro meteorológico, o mau tempo pode provocar os risco de alagamentos, deslizamentos de encostas, transbordamentos de rios, em cidades com tais áreas de perigo. No Rio Grande do Norte, sete cidades estão em alerta.

De acordo com o Instituto, alerta de perigo está restrito a cidades da região Metropolitana de Recife, Agreste Pernambucano, Mata Pernambucana, Agreste Paraibano, Mata Paraibana, Leste Alagoano, Agreste Alagoano, Leste Potiguar, Borborema, Sertão Alagoano, Agreste Potiguar.

No Rio Grande do Norte, o alerta vai para as cidades de Arês, Baía Formosa, Bom Jesus, Bento Fernandes, Brejinho, Canguaretama,
Ceará-Mirim.

Fonte: Tribuna do Norte.

PF prende ex-ministro Milton Ribeiro por 'gabinete paralelo' no MEC

Milton Ribeiro foi preso em Santos

22 de JUNHO 2022 - A Polícia Federal confirmou a prisão, na manhã desta quarta-feira (22), do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro no âmbito da investigação sobre o sobre o "gabinete paralelo" instalado na pasta, com favorecimento de pastores na distribuição de verbas - caso revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo. O mandado de prisão preventiva foi expedido por ordem do juiz Renato Borelli, da 15ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal, e cita supostos crimes de corrupção passiva, prevaricação, advocacia administrativa e tráfico de influência. Mandados foram cumpridos também contra pastores, que não tiveram os nomes revelados.

O magistrado determinou que, assim que a ordem fosse cumprida, o ex-ministro seja levado para a Superintendência da Polícia Federal em Brasília. Ribeiro foi localizado em Santos (SP). O mandado de prisão listava um endereço em tal cidade e outro em São Vicente, também no litoral paulista.

A audiência de custódia do aliado do presidente Jair Bolsonaro - que chegou a dizer que botava "a cara toda no fogo" pelo então ministro - está prevista para esta quinta-feira, 23.

A operação que apura a prática de tráfico de influência e corrupção para a liberação de recursos públicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação foi batizada como ‘Acesso Pago’ e ainda busca cumprir outras quatro ordens de prisão.

Além disso, os agentes que participam da ofensiva vasculham 13 endereços em Goiás, São Paulo, Pará e Distrito Federal.

Entre os alvos das buscas estão o próprio Milton Ribeiro e os pastores Arilton Moura e Gilmar Santos - dupla que está no centro do esquema sob suspeita. O juízo da 15ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal também deferiu medida cautelar de proibição de contatos entre os investigados e envolvidos.

O inquérito foi aberto a pedido do procurador-geral da República Augusto Aras, e por ordem do Supremo Tribunal Federal, em razão do foro privilegiado de Milton Ribeiro, à época ainda ministro da Educação. Após o aliado do presidente Jair Bolsonaro deixar o governo em meio ao escândalo, a ministra Cármen Lúcia remeteu o inquérito para primeira instância.

A Polícia Federal informou que, com base em documentos, depoimentos e relatório de investigação preliminar da Controladoria-Geral da União, ‘foram identificados possíveis indícios de prática criminosa para a liberação das verbas públicas’.

Os documentos encaminhados pela CGU à corporação envolvem ‘relatórios produzidos’ e ‘evidências coletadas’ durante uma investigação preliminar aberta em agosto para apurar a atuação de pastores como cobradores de propina em troca da liberação de verbas do MEC.

O governo Jair Bolsonaro precisou de sete meses de uma apuração preliminar e de uma semana de denúncias na imprensa para encaminhar à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal (MPF) suspeitas do esquema de favorecimento de prefeitos ligados a um grupo de influência religioso.

Como o jornal O Estado de S. Paulo revelou, os pastores operavam um gabinete paralelo no MEC. Prefeitos ouvidos pelo jornal revelaram que receberam pedido de pagamento de propina até em ouro em troca de acesso e liberação de verbas para educação.

O esquema envolvida até mesmo compra de bíblias em que apareciam fotos do ministro da Educação e do prefeito que aceitasse participar.

Estadão Conteúdo

Fonte: Tribuna do Norte.

Pai diz à polícia que matou filha de 8 meses após se irritar com choro

21 de JUNHO 2022 - Um homem suspeito de matar filha de apenas oito meses em Piedade, município de São Paulo, disse à polícia ter jogado a criança contra a parede porque ela chorava muito. O rapaz, de 18 anos, foi preso durante o enterro da bebê, na tarde de segunda-feira (20/6).

A Polícia Civil aponta que os pais e a criança foram a uma festa na tarde de domingo (19/6) e o pai da menina teria ficado alcoolizado.

Em casa, ele teria ido tomar banho e, ao voltar para o quarto, encontrou a criança chorando no berço. Irritado, o pai teria jogado a criança contra a parede.

Segundo depoimento aos policiais, a mãe da menor, que também tem 18 anos, afirmou ter saído do banho e encontrado a filha mole e com sangramento nas partes íntimas.

Ainda de acordo com a mulher, o crime ocorreu por volta das 23h. A menina chegou a ser levada para a Santa Casa de Piedade, mas já chegou ao hospital sem vida.

A criança teve hematomas pelo corpo, sangramento nas partes íntimas e inchaço na cabeça. O pai da menina chegou a negar envolvimento, mas depois confessou o crime.

Fonte: Metrópoles

Fonte: Blog do João Moacir.

Governo do RN cria programa de crédito para mototaxistas e motoboys

Mototaxistas poderão se beneficiar de novo programa. — Foto: 

Lucas Fernando Sabino/Cedida

21 de JUNHO 2022 - O Governo do Estado sancionou lei que cria o Cred Moto, programa de crédito especial para motoboys e motociclistas do Rio Grande do Norte. A medida foi oficializada nesta terça-feira (21), com publicação do texto no Diário Oficial do Estado (DOE).

De acordo com a lei Nº 11.168, os recursos poderão ser utilizados pelos mototaxistas e motoboys para comprar veículos novos ou usados, regularização fiscal da motocicleta ou adaptação na estrutura do meio de transporte e trabalho.

O programa foi criado, segundo o texto, para gerar trabalho e renda para os profissionais atendidos pelo programa, além de proporcionar aos usuários do serviço, a partir de uma possível renovação da frota, mais qualidade e segurança.

O executivo autorizou que os recursos da Agência de Fomento do Rio Grande do Norte (AGN) sejam utilizados para implantação do Cred Moto. Para ser implementado, o programa ainda aguarda a regulamentação, que será publicada em decreto posteriormente.

Por g1 RN