Senado aprova PL de Zenaide que põe fim à tese de ‘legítima defesa da honra’ em feminicídios

08 de JULHO 2022 - Em decisão unânime, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, na quarta (6), projeto da Senadora Zenaide Maia (PROS – RN) que proíbe o uso das teses de “legítima defesa da honra”, “violenta emoção” e “defesa de valor moral ou social” para atenuar penas em casos de feminicídio e outros crimes de violência contra a mulher. “O Supremo Tribunal Federal decidiu que a tese da legítima defesa da honra é inconstitucional. No entanto, nossa legislação penal nunca foi modificada. É isso que propus no PL 2.325/2021. Atualizar a lei para acabar com essa história de alegar “honra”, “moral” ou “emoção” para aliviar a punição de um feminicídio. É uma mudança que vira uma página vergonhosa da nossa história.”, disse a autora, em discurso na tribuna do Senado após a aprovação do projeto na CCJ.

O projeto de Zenaide Maia já havia passado pelo crivo da Comissão de Segurança Pública, em abril. Tanto lá quanto na Comissão de Constituição e Justiça, o relatório coube ao senador Alexandre Silveira (PSD – MG). A decisão da CCJ sobre o projeto é terminativa, o que significa que o PL 2.325/21 poderá seguir direto para análise da Câmara dos Deputados, sem necessidade de passar por nova votação em plenário.

Fonte: Blog Robson Pires.

Operação Carteiras: advogados são investigados por envolvimento com facções criminosas no RN

08 de JULHO 2022 - O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta sexta-feira (8) a Operação Carteiras. O objetivo é desbaratar a atuação de advogados suspeitos de envolvimento com facções criminosas. Pelo que já foi apurado pelo MPRN, eles trocavam mensagens com detentos, estabelecendo a comunicação deles com outros integrantes da organização criminosa que estavam nas ruas.

A operação Carteiras cumpre mandados de busca e apreensão nas cidades de Natal (RN), Parnamirim (RN), Extremoz (RN), Nísia Floresta (RN). A ação tem o apoio da Polícia Militar e da Polícia Penal. Os mandados foram cumpridos nas residências dos advogados, em um escritório de advocacia e ainda nas penitenciárias estaduais de Alcaçuz e Rogério Coutinho Madruga.

Fonte: Blog Robson Pires.

Juízes eleitorais têm férias proibidas durante período eleitoral, aprova TRE

O TRE tem um aumento significativo de demandas em período 

eleitoral, por isso foi debatida e aprovada a resolução

08 de JULHO 2022 - Juízes eleitorais do Rio Grande do Norte estão vedados de tirarem férias no período de 1° de agosto a 31 de outubro deste ano, em função das Eleições 2022. A resolução foi aprovada na plenária do Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-RN) nesta quinta-feira (7).

A minuta, que foi apresentada pelo desembargador Gilson Barbosa, presidente do TRE, foi aprovada à unanimidade. A norma também versa sobre a vedação de concessão de licenças e afastamentos dos juízes. E foi publicada no Diário da Justiça desta sexta-feira (8).

A discussão sobre o tema teve início na sessão do dia 28 de junho, quando o desembargador Claudio Santos, corregedor eleitoral, propôs a resolução em virtude do acréscimo das demandas neste período.

Biênio 2022-2024

Ainda na ordem administrativa da sessão, o desembargador Gilson Barbosa comunicou a data da eleição para escolha do presidente e vice-presidente/corregedor eleitoral do TRE-RN para o biênio 2022-2024. A escolha acontecerá na Sessão Plenária da próxima terça-feira (12).

No dia 1° de junho, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande Norte definiu os nomes dos desembargadores Cornélio Alves e Expedito Ferreira como os indicados a compor a eleição realizada no TRE-RN. Como suplentes, respectivamente, foram eleitos os desembargadores Saraiva Sobrinho e Zeneide Bezerra.⁣

Fonte: Tribuna do Norte.

Inmet emite alerta de acumulado de chuvas para Natal e mais 156 cidades no RN

Apenas 10 municípios não são mencionados em alerta do Inmet 

para esta quinta-feira (7) — Foto: Reprodução/Inmet

07 de JULHO 2022 - O Instituto Nacional de Metereologia (Inmet) emitiu nesta quinta-feira (7) alertas de acumulado de chuva para 157 cidades do Rio Grande do Norte, incluindo a capital potiguar.

Esse alerta tem o grau de severidade de perigo potencial, o primeiro numa escala de três do Inmet - os outros dois são perigo e grande perigo.

Nesse tipo de alerta, as chuvas podem ser de 20 a 30 mm/h ou até 50 mm por dia. Nesse caso, há risco de alagamentos, deslizamentos de encostas e transbordamentos de rios.

Entre as recomendações do órgão, está evitar enfrentar o mau tempo, observar alteração nas encostas e, se possível, desligar aparelhos elétricos e quadro geral de energia. Em caso de necessidade, acionar a Defesa Civil (telefone 199) e o Corpo de Bombeiros (telefone 193).

Por g1 RN

Operação do MPRN combate atuação de organização criminosa em cidades do Seridó e Paraíba (PB)

07 de JULHO 2022 - O Ministério Público do Rio Grande do Norte (RN) (MPRN) deflagrou nesta quinta-feira (7) a Operação Concriz, com objetivo de combater a atuação de uma organização criminosa na Região Seridó potiguar. O grupo investigado é suspeito de integrar uma facção que atua dentro e fora de presídios potiguares e possui atividades ligadas ao tráfico de drogas, homicídios e roubos, entre outros crimes.

A Operação Concriz cumpriu 13 mandados de busca e apreensão nas cidades potiguares de Parelhas (RN) e Cerro Corá (RN) e ainda em São José do Sabugi (PB), na Paraíba (PB). De acordo com o que já apurou o MPRN, o grupo investigado é suspeito de praticar crimes e controlar o tráfico de drogas em algumas cidades do Seridó Potiguar.

O MPRN contou com o apoio das Polícias Militares do Rio Grande do Norte (RN) e da Paraíba (PB) no cumprimento dos mandados. Ao todo, 52 policiais militares potiguares e outros 8 paraibanos participaram da ação.

Foram apreendidos aparelhos de telefone celular e outros equipamentos que estavam em poder dos investigados. O material será analisado pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Norte (RN) (Gaeco) e pela Promotoria de Combate a Organizações Criminosas. O MPRN apura o envolvimento de outras pessoas com a organização criminosa e ainda o cometimento de outros crimes pelo grupo.

Fonte: Blog Robson Pires.

O preço da gasolina deve cair

07 de JULHO 2022 - Com a redução da alíquota de ICMS sobre combustíveis, o preço do litro da gasolina deve cair a R$ 6,13, conforme estimativa divulgada nessa quarta-feira (6) pelo Ministério das Minas e Energia (MME). Já o preço do litro do álcool deve ficar em R$ 5,78; e do diesel B S10 em R$ 7,86. As projeções foram feitas para todos os Estados brasileiros e divulgadas no site do MME.

Fonte: Blog Robson Pires.

Carlos Eduardo tem 14%; Rogério 12%; Rafael 4%

07 de JULHO 2022 - Confira os números da disputa ao Senado na Pesquisa TS2, contratada pela TV Cabo Mossoró (RN) (TCM), divulgados nesta quinta-feira (7).

Carlos Eduardo (PDT): 14%.

Rogério Marinho (PL): 12%;

Rafael Motta (PSB): 4%;

Ney Lopes (Brasil 35): 2%.

Dário Barbosa (PSTU) e Freitas Junior (PSOL) foram citados, mas não atingiram 1% das intenções de voto.

Os que responderam ‘Branco/Nulo/Nenhum’ somaram 35%. Os ‘Não sabem/Não responderam’ juntos somaram 34%.

Rejeição

A pesquisa também perguntou sobre a rejeição aos candidatos ao Senado Federal. Os entrevistados responderam a seguinte questão: em quem você não votaria de jeito nenhum para o Senado?

Carlos Eduardo: 9%;

Rogério Marinho: 8%;

Dário Barbosa: 8%;

Rafael Motta 7%;

Ney Lopes: 6%;

Freitas Júnior: 6%.

Neste cenário, 37% dos eleitores disseram que não votariam em nenhum. ‘Não souberam/Não responderam’ somaram 33%. Os que votariam em qualquer um foram 12%.

A pesquisa ouviu 781 eleitores em Mossoró entre os dias 1º e 3 de julho. E está registrada na Justiça Eleitoral sob o número RN-09166/2022.

Fonte: Blog Robson Pires.

Fátima 20% na frente de Fábio: Depois da pesquisa publicada em Mossoró (RN) nesta quinta (7), já tinha outra pronta; Coincidência? Acredita!

07 de JULHO 2022 - Foram divulgados na manhã desta quinta-feira (7), pela Rádio Cidade, os números de uma nova pesquisa eleitoral no Rio Grande do Norte (RN). Fátima Bezerra está 20% acima do segundo colocado Fábio Dantas.

Veja os números:

Fátima Bezerra (PT): 37,5%

Fábio Dantas (Solidariedade): 17%

Styvenson Valentim (Podemos): 14%

Clorisa Linhares (Brasil 35): 3%

Wesli Natal Zueira (DC): 1,5%

Danniel Morais (PSOL): 1,5%

Rosália Fernandes (PSTU): 0,5%

Indecisos/brancos/nulos: 25%

Dados:

A Pesquisa Item/Rádio Cidade entrevistou 1.600 pessoas entre os dias 30 de junho e 3 de julho. A margem de erro é de 2,5 pontos percentuais, com índice de confiança de 95%. O registro é o TRE-RN 03026/2022.

98 FM

Fonte: Blog Robson Pires.

A CAPITAL NORDESTINA QUE REJEITOU DAR MEDALHA A MICHELLE BOLSONARO

07 de JULHO 2022 - A Câmara Municipal do Recife rejeitou nesta terça uma uma proposta para conceder uma medalha de mérito à primeira-dama Michelle Bolsonaro, por 16 votos a 9.

A classe política da capital pernambucana estava mobilizada desde a semana passada por causa de uma proposição para homenagear o marido de Michelle, o presidente Jair Bolsonaro, com a medalha “José Mariano”, a principal concedida pela Casa. Por causa da pressão, o autor da medida recuou e retirou o projeto da pauta.

A homenagem negada a Michelle seria a Medalha Olegária Mariano, que leva o nome de uma abolicionista recifense do século 19 e foi criada para homenagear mulheres que tenham prestado serviços à humanidade e à paz universal.

A proposição foi apresentada pela vereadora evangélica Missionária Michele Collins, que preside a Comissão de Direitos Humanos da Câmara do Recife.

Fonte: Gustavo Maia/Veja

Foto: Clauber Cleber Caetano/PR

Fonte: RN Política em Dia.

Após vídeo viralizar, padre de Caicó admite excesso e pede desculpas

Reprodução

No vídeo, padre está de batina e acompanhado por algumas 

pessoas. Ele disse que cometeu excesso

07 de JULHO 2022 - Um momento de descontração e lazer entre um padre da região Seridó e amigos gerou polêmica nas redes sociais. Conhecido por promover leilões beneficentes no município de Florânia, o padre Gleiber Dantas, que está em Caicó, apareceu em um vídeo em que consome bebida alcoólica e fuma um cigarro enquanto cantam o sucesso Boate Azul (e faz trocadilho com nome de boate de Caicó). O vídeo foi registrado no domingo (3) e o padre admitiu que houve excesso.

Natural de Caicó, padre Gleiber costuma utilizar batina durante todo o dia e, no momento do vídeo, registrado na Ilha de Sant'Ana, ele usava a vestimenta típica dos sacerdotes. Segundo ele, tanto o uso da batina quanto o cigarro são homenagens ao Monsenhor Walfredo Gurgel.

"Monsenhor Walfredo e eu, sendo descendentes da Mãe Dondon da Timbaúba dos Batistas, apreciamos um brinde entre amigos, com a Samanaú do nosso querido Dadá Costa. Como mamãe fuma, vez por outra acendo o meu cachimbo; na ocasião, um cigarro, para reportar-me ao nosso amado Monsenhor Walfredo, cuja batina uso a seu exemplo", explicou o padre.

Afirmando que sua forma de levar a vida é conhecida pela população de Caicó, padre Gleiber justificou que não almoçou no dia em que esteve na reunião com os amigos e, por isso, o efeito das doses de cachaça que consumiu foi mais acentuado. Porém, apesar do excesso que ele avaliou ter cometido, garantiu que não infringiu norma da Igreja Católica e que as pessoas que o julgam pelo vídeo não o conhecem.

"Pela manhã, quando eu acordei, antes de ver esse vídeo, eu mesmo já percebia que tinha havido um excesso. 'Tudo demais é veneno', já diz nosso ditado, seja no que for. Cada um de nós tem autocrítica e sabe quando não acerta. Depois da minha autocrítica, eu só quero a amizade das pessoas que fizerem críticas – justas ou injustas. É vivendo e aprendendo", disse o padre.

Sobre a música cantada no vídeo, o padre disse que Boate Azul se tornou um hino das pessoas que acompanhavam as festas em Florânia, após os leilões, e que cantaram relembrando esses momentos. O trocadilho com o nome da boate (que na música é Boate Azul e foi cantada como 'Sol e Lua') é referência a um estabelecimento de Caicó.

Lives

Com mais de 22 mil seguidores no Instagram, padre Gleiber Dantas ficou conhecido nacionalmente ao promover leilões em Florânia, no interior potiguar, com o objetivo de arrecadar dinheiro para a ampliação do santuário de Nossa Senhora das Graças, padroeira do município. Os leilões tinham, entre outros produtos, bolos e lasanhas, que chegaram a ser arrematados por R$ 500.

O estilo irreverente chamou a atenção, assim como o fato do padre sempre utilizar bicicletas para se deslocar por Caicó, vestido com batina. "Quem me conhece sabe como eu levo a vida e falam o que estão falando nas redes sociais, com muito carinho", disse o padre, que chegou a limitar os comentários nas redes sociais até a terça-feira (5).

Fonte: Tribuna do Norte.

Marinha oferece 41 vagas em seleção pública para nível superior

07 de JULHO 2022 - A Marinha do Brasil está ofertando 41 vagas de nível superior para os concursos de admissão ao Corpo de Engenheiros (CP-CEM) e aos Quadros Técnico do Corpo Auxiliar (CP -T) e de Capelães Navais (CP-CapNav). As inscrições podem ser realizadas até o dia 17 de julho por meio do site Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha, onde estão disponíveis os editais para cada equipe na aba “concursos”.

As inscrições para o Quadro de Capelães Navais são direcionadas apenas para os candidatos do sexo masculino, enquanto as vagas para o Quadro Técnico do Corpo Auxiliar e para o Corpo de Engenheiros estão disponíveis para ambos os sexos. O valor da taxa é de R$ 140.

Seleção e vagas

Para os candidatos à Capelania, o concurso será realizado por meio de provas objetivas, com 50 questões de conhecimentos profissionais e redação. Já para os de Engenharia, o concurso contará com duas fases. A primeira consiste em uma prova escrita objetiva de conhecimentos profissionais, com 20 questões, e uma redação. Já na segunda, o candidato deve responder a uma prova escrita discursiva de conhecimentos profissionais e realizar tradução de texto.

Neste ano, as profissões do Quadro Técnico serão de Biblioteconomia, Comunicação Social, Educação Física, Estatística, Informática, Meteorologia, Pedagogia, Psicologia, Segurança do Tráfego Aquaviário e Direito, cujas provas serão objetivas, além da redação. Haverá também prova discursiva para a área de Direito.

Fonte: Tribuna do Norte.

Famílias denunciam invasão da PM em ocupação na Zona Leste de Natal; investigação é aberta

Integrantes da Ocupação Manoel Bezerra protestaram nesta 

manhã em frente à governadoria — Foto: Reprodução/Inter TV 

Cabugi

06 de JULHO 2022 - Residentes da Ocupação Emmanuel Bezerra, no bairro da Ribeira, na Zona Leste de Natal, denunciaram que o espaço foi invadido por policiais militares na noite de terça-feira (5) e que os moradores sofreram ameaças, intimidações e agressões.

A ocupação é organizada pelo Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), que realizou um protesto na governadoria na manhã desta quarta (6). (Veja detalhes mais abaixo).

Em nota, o Comando Geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN) informou que "determinou a abertura de um procedimento administrativo para apurar os fatos".

De acordo com coordenadores do MLB, um morador da ocupação chegou a ser agredido e outros que tentaram filmar a abordagem foram impedidos pelos policiais militares.

Por Inter TV Cabugi e g1 RN

Rio Grande do Norte tem mais de mil desalojados e 4,8 mil pessoas afetadas pelas chuvas, diz Defesa Civil

Moradores do conjunto Santarém que ficaram desabrigados são 

acolhidos em escola na Zona Norte de Natal — Foto: Vinícius 

Marinho/Inter TV Cabugi

06 de JULHO 2022 - O Rio Grande do Norte tem mais de mil pessoas desalojadas e 156 desabrigadas desde o último fim de semana, quando choveu mais de 200 milímetros na região Leste - volume superior ao esperado para todo o mês de julho. Ao todo, 4.834 pessoas foram afetadas pelos alagamentos em 10 municípios.

Os levantamento foi repassado pela Defesa Civil Estadual ao g1 RN na manhã desta quarta-feira (6). O órgão também confirmou a morte de um homem em decorrência das chuvas. Ele foi atingido no último domingo (3) por um muro que desabou por causa da força da água, em um distrito de São José de Mipibu e faleceu antes da chegada do socorro.

Desalojados: 1.099

Desabrigados: 156

Afetados: 4.834

Os dados de pessoas atingidas pelas chuvas envolvem a população de sete municípios da região Leste: Natal, Parnamirim, Macaíba, Extremoz, Ceará-Mirim, Touros e Taipu.

Por g1 RN