Juiz e professor de SP é acusado de assediar sexualmente mulheres dentro de fórum trabalhista e nas redes sociais; CNJ e TRF apuram

15 de AGOSTO 2022 - O juiz do trabalho de São Paulo Marcos Scalercio, que também dá aulas de direito em um famoso cursinho preparatório para concursos públicos, está sendo acusado por ao menos dez mulheres de assédio sexual entre 2014 e 2020 (assista ao vídeo acima com a leitura de depoimentos de vítimas).

Todas as denúncias chegaram ao conhecimento do Me Too Brasil, organização sem fins lucrativos que oferece assistência jurídica gratuita a vítimas de violência sexual. Três mulheres procuraram diretamente a ONG para formalizar e levar à frente as denúncias contra Scalercio.

Ele é juiz substituto do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região e professor de direito material e processual do trabalho no Damásio Educacional.

Por Kleber Tomaz*, g1 SP — São Paulo

Dois óbitos por Covid-19 neste domingo (14) no Seridó

15 de AGOSTO 2022 - De acordo com o boletim divulgado pelo Hospital Regional do Seridó, em Caicó (RN), pelo menos dois pacientes que estavam internados vieram a óbito por Covid-19 neste domingo (14) na unidade de saúde.

Um paciente de Florânia (RN) e outro de Currais Novos (RN).

Ou seja, a doença continua matando. Ainda é preciso ter cuidado. E obedecer medidas de segurança.

Fonte: Blog Robson Pires.

Prazo para pedir voto em trânsito termina na próxima quinta-feira

15 de AGOSTO 2022 - Termina na próxima quinta-feira (18), o prazo para os eleitores que não estiverem no seu domicílio eleitoral no dia da votação, no primeiro turno, em 2 de outubro; e, em caso de segundo turno, no dia 30 de outubro, solicitarem o voto em trânsito.

O requerimento para votar em trânsito precisa ser feito presencialmente, em qualquer cartório eleitoral, sem necessidade de agendamento. É possível solicitar o voto em trânsito para o primeiro, o segundo ou ambos os turnos.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o voto em trânsito vale apenas para o cargo de presidente da República, quando a eleitora ou eleitor indicar uma cidade localizada em outra unidade da Federação diferente da do município do seu domicílio eleitoral.

“Podem votar nos cargos de deputado federal, deputado estadual, senador, governador e presidente da República apenas eleitoras e eleitores que indicarem para o voto em trânsito um município que esteja localizado na mesma unidade da Federação do seu domicílio eleitoral”, diz o TSE.

Fonte: Tribuna do Norte.

PRF prende suspeitos de praticar crimes contra idosos na Zona Norte de Natal

15 de AGOSTO 2022 - A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu três homens suspeitos de praticar golpes contra idosos em agências bancárias, na avenida Bacharel Tomaz Landim, em Igapó, Zona Norte de Natal. Segundo a PRF, que acionou equipes ao ser informada das atividades ilícitas, o trio foi abordado no momento em que fugiam em um carro, do modelo Corolla, com aproximadamente R$ 3.000. A apreensão ocorreu na tarde de sábado (13).

Os homens com idades de 24, 41 e 55 foram conduzidos para a Delegacia de Plantão da Zona Norte. A PRF informou que um dos suspeitos estava com um recibo usado para enganar as vítimas, na maioria idosos, que eram abordadas e tinham seus cartões de crédito e débito furtados.

Ainda, de acordo com a PRF, todos os integrantes do grupo já possuíam passagens pela polícia por outras ações ilícitas e devem responder pelo crime de estelionato. No Brasil, a punição contra essa prática está prevista no artigo 171 do Decreto de Lei nº 2.84, do Código Penal, que em 2015 foi modificado pela Lei nº 13.228 que estabeleceu aumento de pena na hipótese de estelionato cometido contra idoso.

Fonte: Tribuna do Norte.

Gabriel Monteiro (PL) corre risco de perder mandato esta semana

CMRJ/Reprodução

15 de AGOSTO 2022 - A anulação ou continuidade do mandato do vereador Gabriel Monteiro (PL), acusado de quebra de decoro, deve ser decidida nesta quinta-feira (18). O relatório final do pedido de cassação do mandato foi aprovado por unanimidade na quinta-feira (11) pelos sete vereadores do Conselho de Ética da Câmara do Rio de Janeiro (RJ). Monteiro vem sendo investigado desde abril deste ano pela Polícia Civil dentro do inquérito sobre o vazamento de um vídeo, no qual ele aparece fazendo sexo com uma adolescente de 15 anos.

O relatório final, realizado pelo vereador Chico Alencar (PSOL), adverte que os atos praticados por Gabriel Monteiro "são inquestionavelmente graves" e que o "exercício de mandato público é respeito à dignidade, sobretudo dos mais vulneráveis, e não postura de manipulação, arrogância e mandonismo". Ainda, de acordo com o documento, os fatos afirmados em denúncias contra Monteiro constituem motivo para cassação. Dentre as ações, estão a edição e manipulação de vídeos, violações do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), incluindo crimes sexuais, agressões e intimidações praticadas pelo parlamentar contra ex-assessores e cidadãos.

Fonte: Tribuna do Norte.

Estudante potiguar faz campanha para cursar medicina no Maranhão após ser aprovada no Sisu: 'Em busca do meu sonho'

Kawany foi aprovada em medicina e faz campanha para se 

mudar para Imperatriz — Foto: Cedida

11 de AGOSTO 2022 - O sonho da jovem Kawany Nunes da Silva de ser médica terá o primeiro passo em breve. A história de superação ganhou repercussão após publicação feita por ela nas redes sociais. Aprovada em medicina na Universidade Federal do Maranhão pelo Sisu, ela faz campanha para arrecadar recursos para se mudar de Umarizal, na região Oeste do Rio Grande do Norte, para a cidade de Imperatriz.

Aos 21 anos, ela é a mais velha de cinco filhos. Os pais não trabalham para se dedicarem aos quatro irmãos, que têm necessidades especiais. "Isso sempre me serviu de motivação também. Que era dar um futuro melhor para eles, para a minha família. Hoje é minha meta, é o que me move também. Por conta disso, eles não têm muitas condições de me ajudar na mudança, na permanência em Imperatriz", conta.

Kawany concluiu o ensino médio em 2018, em uma escola pública de Umarizal. Ela lembra que, em 2019, estudou para o Exame Nacional do Ensino Médio em casa, com o auxílio de um celular. "Em 2020, meu pai conseguiu comprar um notebook para mim, com muito esforço. Era o meu sonho ter um notebook".

Também enfrentou dificuldades como estudar em um chiqueiro. "A nossa casa era pequena, com sete pessoas, e tinha um chiqueiro. Comecei a estudar lá por um período, porque era o único local em que eu podia me concentrar, que tinha silêncio na casa".

A aprovação no Sisu veio pela nota alcançada no Enem 2021, ano de transformação para Kawany.

"Eu me mudei para Mossoró no ano passado. Eu vim, inicialmente, para cursar odontologia. Todo mundo que estuda sabe que há uma grande pressão quanto à aprovação, para ter resultados rápidos. Como estava demorando um pouco, comecei a tentar outros cursos. Não me identifiquei com o curso de odontologia, já sabia que não era o que eu queria. Meu sonho de verdade sempre era ser médica", relata.

Trancou a faculdade e decidiu se dedicar à preparação para o Enem novamente. Para seguir morando em Mossoró, passou a trabalhar como cuidadora de idosos.

"No meio dessa caminhada, a gente escuta vários comentários negativos, que acabam abalando a gente, como 'ah, ainda não passou, não passa mais', 'medicina não é para pobre, é só para rico'. Por um tempo, me deixei levar por esses comentários. Quando cheguei em Mossoró, eu decidi focar no que realmente eu quero, que é a medicina, e pensei 'custe o tempo que custar, eu vou em busca do meu sonho'".

"Tranquei a faculdade (de odontologia). Muita gente achava que eu estava jogando meu futuro fora. Mas eu sabia o que eu queria de verdade. Surgiu a oportunidade de trabalhar como cuidadora de idosos, que foi o que me permitiu a ficar em Mossoró e estudar. Ganhei alguns descontos nos cursinhos e consegui pagar", conta.

Com toda essa determinação, conseguiu a tão sonhada aprovação para cursar medicina na UFMA, no Campus de Imperatriz. Para dar continuidade nesta trajetória, precisa se mudar para cidade maranhense, a 1.200 km de Umarizal. Como o custo é alto para ela e a família não tem condições, lançou rifas nas redes sociais e disponibilizou uma campanha para doações por PIX.

E, no Dia do Estudante, Kawany espera que a história dela inspire outros estudantes.

"Não desistam dos seus sonhos. Eu sei o quanto é difícil. Cada um sabe pelo que passa, o quanto é uma jornada solitária, uma jornada dura. Mas vale muito a pena", finalizou.

Por Ayrton Freire, Ana Paula Davim e Augusto César Gomes, g1 RN e Inter TV Cabugi

Concurso da Fundase/RN tem inscrições prorrogadas; salários chegam a R$ 3.967

Concurso da Fundase/RN tem inscrições prorrogadas; salários 

chegam a R$ 3.967 — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV 

Cabugi

11 de AGOSTO 2022 - As inscrições para o concurso público de Fundação de Atendimento Socioeducativo do Rio Grande do Norte (Fundase) foram prorrogadas até 15 de agosto. Ao todo, são oferecidas 577 vagas e salários que variam de R$ 2.363,09 a R$ 3.967,09.

A inscrição pode ser feita pela internet e a taxa de inscrição é de R$ 80 para cargos de nível médio e R$ 120 para os de nível superior.

Os cargos estão distribuídos nas cidades de Natal, Parnamirim, Mossoró e Caicó, com oportunidades para analista socioeducativo (60), agente socioeducativo (420), analista administrativo (02), técnico de nível superior (39) e técnico de nível médio (55).

Por g1 RN

Adolescente Bate na Mãe Grávida de 5 Meses com um Pedaço de Madeira no Interior do Rio Grande do Norte

Uma mulher grávida de 5 meses foi agredida pelo próprio filho. O caso de violência foi registrado na zona rural do município de Itajá, no Oeste Potiguar. A Polícia Militar foi acionada e apreendeu o adolescente de 15 anos, responsável pelas agressões. De acordo com a PM, a mulher foi agredida com um pedaço de madeira na cabeça e nas pernas, além de ter sido enforcada com um golpe chamado de “mata-leão”. Ela ficou ferida.

Segundo a vítima, as agressões teriam começado após ela impedir que o adolescente saísse com o irmão de 7 anos. As agressões só foram encerradas depois que o companheiro da mulher, que é padrasto do adolescente, interviu. O homem também foi agredido. A polícia foi ao local e conseguiu apreender o menor depois de uma busca. Ele foi levado para a delegacia e liberado em seguida.

Fonte: Blog de João Moacir.

Juiz autoriza prisão de agente penal que matou petista a tiros em Foz do Iguaçu

11 de AGOSTO 2022 - A Justiça do Paraná autorizou o agente penitenciário federal Jorge Guaranho a cumprir a prisão preventiva em regime domiciliar. Ele responde pelo assassinato a tiros do guarda municipal e tesoureiro do PT, Marcelo Arruda, que aconteceu no dia 9 de julho em Foz do Iguaçu (PR).

Guaranho recebeu alta nesta quarta-feira (10), mas ainda não havia sido transferido para o presídio. Ele passou um mês internado após ser baleado no dia do crime.

O juiz Gustavo Germano Francisco Arguello, da 3ª Vara Criminal de Foz do Iguaçu, relaxou o regime da prisão depois que o Departamento de Polícia Penal Paraná informou que não teria estrutura para garantir a segurança de Guaranho no presídio. Antes disso, dois pedidos de prisão domiciliar apresentados pela defesa haviam sido negados pelo magistrado.

Em sua decisão, o juiz criticou a demora do governo em comunicar a Justiça de que não seria capaz de manter o réu preso. Por ser agente penal federal, ele ocuparia uma cela isolada dos demais detentos.

"Não bastasse a absurda situação de se constatar a total incapacidade técnica do Estado em cumprir a ordem judicial que decretou a prisão preventiva do réu, tem-se a inacreditável omissão em comunicar tempestivamente a sua inaptidão", diz um trecho da decisão.

Pela decisão, Guaranho terá que usar tornozeleira eletrônica pelo prazo inicial de 90 dias e só poderá sair de casa se houver necessidade médico-hospitalar.

Estadão Conteúdo

Fonte: Tribuna do Norte.

Paulo Guedes prevê desemprego abaixo de 8% antes do fim do ano

Adolfo Sachsida mcamgo/abr

Ministro Paulo Guedes afirmou que não abre mão do teto de 

gastos, mas não descarta ajustes

11 de AGOSTO 2022 - Atualmente em 9,3%, a taxa de desemprego pode cair para 8% antes do fim do ano com a recuperação econômica, disse o ministro da Economia, Paulo Guedes. Afirmação foi feita na abertura do congresso da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), em Brasília “Antes de o ano acabar nós estamos descendo [a taxa de desemprego] para 8%. Vamos terminar o ano com o menor desemprego que já vimos nesses últimos 10, 15 anos”, declarou o ministro.

Na avaliação de Guedes, o Brasil está entrando num longo ciclo de investimentos. Segundo ele, a economia brasileira está em situação melhor que a de países desenvolvidos, que estão entrando em recessão, e que a de outros países latino-americanos, que estão “desmanchando”, nas palavras do ministro.

Fonte: Tribuna do Norte.

No RN, 41% dos restaurantes e bares fecham junho no vermelho

Magnus Nascimento

Expectativa é que a partir de agora haja melhora no setor

11 de AGOSTO 2022 - No Rio Grande do Norte, 41% dos bares e restaurantes terminaram no vermelho no mês de junho. O resultado, ainda considerado alto pelo setor, teve melhora em relação ao mês anterior, quando 48% dos empreendimentos apresentaram prejuízo no fluxo de caixa. Fatores como o turismo animam o setor para os próximos meses, mas outros como a inflação e preços dos insumos ainda preocupam.

Nesse período, a quantidade de bares e restaurantes que tiveram lucro saiu de 23% em maio para 24% em julho. O resultado foi o melhor desde abril, quando 30% dos estabelecimentos terminaram o mês no azul. Os dados são da pesquisa da situação econômica da alimentação fora do lar, produzido pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes no Rio Grande do Norte (Abrasel/RN), e que a TRIBUNA DO NORTE teve acesso.

Fonte: Tribuna do Norte.

Importunações sexuais crescem 97,8% no Rio Grande do Norte

Divulgação

11 de AGOSTO 2022 - Foram registrados 176 casos de importunação sexual no Rio Grande do Norte, no período de 1 de janeiro a 30 junho de 2022, de acordo com dados da Polícia Civil. Em comparação com o mesmo período de 2021, foram registrados 89 casos, num crescimento de 97,8%. Ainda de acordo com o levantamento, são crianças e adolescentes de 12 a 17 anos de idade as vítimas mais comuns. Nessa faixa etária, houve aumento de 213,3% no número de casos, usando os mesmos parâmetros de tempo. Crianças de 0 a 11 anos também são vítimas recorrentes. Com elas, os casos saltaram de 6 para 15 registros. Em geral, não há um único padrão no perfil das vítimas, já que há também aumento entre pessoas de até 64 anos.

Fonte: Tribuna do Norte.

Sem vacina, Ministério da Saúde lança plano contra varíola do macaco

• CHRISTINA LEMOS | Do R7

ERIC GAILLARD/REUTERS - 27.7.2022

10 de AGOSTO 2022 - Diante da alta de casos confirmados e suspeitos de varíola do macaco, o Ministério da Saúde publicou um documento oficial para uniformizar o combate ao vírus nas esferas estadual e municipal: o Plano de Contigência Nacional para Monkeypox. Entre as diretrizes, está "monitorar o estoque central de medicamentos para MPXV [monkeypox], adquiridos de forma centralizada pelo Ministério da Saúde, no âmbito da assistência farmacêutica, caso disponível". O primeiro lote da vacina contra a variante humana da doença — a única disponível no momento — deve chegar ao Brasil em setembro. A eficácia é superior a 80%, segundo avaliação científica internacional do imunizante, distribuído pela Opas, no caso do Brasil.

A classificação de emergência para acompanhamento da doença no Brasil está no nível 3, o mais alto no parâmetro utilizado internacionalmente. A classificação ocorre quando "há transmissão comunitária de casos, os insumos para tratamento e prevenção não estão disponíveis e o impacto sobre diferentes esferas de gestão do SUS exige ampla resposta governamental", declara comunicado do ministério.

Fonte: R7