Demora nos serviços da Cosern gera prejuízos, dizem empresários

Humberto Sales

Demora da Cosern em atender solicitações será tema de reunião 

do Conselho de Consumidores. Reunião será nesta semana

19 de SETEMBRO 2022 - A morosidade da Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Neoenergia Cosern) para atender novas solicitações e também religações tem interferido nas atividades de grandes e pequenos negócios no estado. Entidades empresariais de diferentes segmentos reclamam que, apesar da insatisfação já ter sido levada à concessionária em diversas ocasiões, nada de concreto ocorreu, de modo a reverter o problema. Com isso, reclamam de atrasos para conclusão de empreendimentos, o que tem gerado prejuízos financeiros.

PRF flagra caminhão carregado de cocaína na Grande Natal: 'Maior apreensão da história'

Droga foi encontrada em meio a carga de caminhão em São José 

de Mipibu, na Grande Natal. — Foto: PRF/Cedida

19 de SETEMBRO 2022 - A Polícia Rodoviária Federal (PRF) flagrou um caminhão carregado de cocaína, no início da manhã desta segunda-feira (19), no Rio Grande do Norte. O motorista do veículo foi preso.

A apreensão aconteceu em São José de Mipibu, na região metropolitana de Natal, por volta das 5h.

O veículo teria saído de São Paulo com destino ao Rio Grande do Norte, segundo a corporação. Após o flagrante, o motorista do veículo foi levado, junto com o material, para a sede da Polícia Federal em Natal.

O peso estimado da carga é de aproximadamente 1,5 tonelada, porém, o material ainda deverá passar por pesagem oficial.

Por g1 RN

Mulher também pode ter que pagar pensão alimentícia?

Mulheres podem pagar pensão para os filhos, para os pais, para 

netos. E também para o ex-marido. — Foto: Reprodução

19 de SETEMBRO 2022 - Quem paga pensão alimentícia é sempre o pai? Segundo a legislação, não. A responsabilidade pelo pagamento, quando um casal que tem filho se separa, é da pessoa que não ficar com a guarda integral da criança – seja ela mãe ou pai.

E não é o único caso: mulheres podem ter que pagar pensão para os filhos, para os pais, para netos. E também para o ex-marido.

Cônjuge: existe a pensão fixada no caso de divórcios, quando a pensão é atribuída ao cônjuge que detém maior capacidade financeira ou, por algum motivo não permitiu que o outro cônjuge ingressasse ou se mantivesse no mercado de trabalho.

Se, neste mesmo relacionamento, o casal tiver filhos, o provedor da pensão terá que pagar também uma pensão para custear os gastos com a criança. No caso, duas pensões alimentícias.

Avós: quando comprovada a impossibilidade de pagamento pelos pais na criança, os avós podem pagar a pensão alimentícia.

Filhos: Em face dos filhos maiores de idade, quando os pais não possuem condições financeiras de arcar com as suas despesas básicas, os filhos podem arcar com uma pensão para o auxílio

“A questão da pensão tem relação direta com a necessidade de sustento e a dependência financeira para manutenção desse sustento”, diz Ana Paula Freitas, advogada da vara da família.

Por Aline Macedo, g1

Operação da PF apura corrupção em recursos para Covid-19 em São Gonçalo do Amarante (RN), Natal (RN), Ouro Branco (RN)

19 de SETEMBRO 2022 - A Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria Geral da União, deflagrou a Operação Lectus II, nesta manhã (19), destinada a apurar montagem em dispensas de licitações, corrupção passiva e ativa e lavagem de dinheiro no Município de São Gonçalo do Amarante (RN).

Cerca de 20 policiais federais, além de auditores da Controladoria Geral da União estão cumprindo 4 mandados de busca e apreensão nos municípios de São Gonçalo do Amarante (RN), Natal (RN) e Ouro Branco (RN), ordens expedidas pela 2ª Vara Federal – Seção Judiciária do Rio Grande do Norte (RN).

A ação de hoje visa apurar mesmo grupo empresarial investigado na Operação Lectus, que no caso ora sob investigação teria celebrado irregularmente contratos com a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, RN, para prestação de serviços de locação de equipamentos médicos e fornecimento de acessórios e insumos para implantar leitos clínicos, além de locação de mão de obra e equipamentos, instalação de rede de oxigênio e fornecimento de oxigênio, destinados ao Hospital de Campanha de São Gonçalo do Amarante (RN) no Município.

Ao longo da execução dos contratos nos anos de 2020 e 2021, que somam R$ 3.531.800,00, identificou-se pagamento de vantagem indevida a gestor do município, que se valeu de terceiro para receber a quantia suspeita.

Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, por montagem nas dispensas de licitação, corrupção ativa ou passiva, além de lavagem de dinheiro e, se condenados, poderão cumprir penas superiores a 10 anos de reclusão.

Fonte: Blog Robson Pires.

Mossoró (RN) confirma 3º caso da varíola dos macacos; estado contabiliza 60 casos confirmados da doença

16 de SETEMBRO 2022 - A Secretaria Estadual e Municipal de Saúde confirmaram na última quinta-feira (15) o 3º caso de Varíola dos Macacos na cidade de Mossoró (RN). O Estado contabiliza 60 casos confirmados da doença. São três casos em Mossoró (RN), 13 em Parnamirim (RN) e 32 em Natal (RN). Mais oito municípios também tem casos confirmados.

No município de Mossoró (RN) foram feitas 11 notificações, sendo 3 positivos, um negativo e os demais aguardam resultado.

O paciente é do sexo masculino, jovem e não tem histórico de viagem. O paciente realizou o teste e nessa quinta-feira (15) foi recebido a confirmação do resultado positivo para Monkeypox, popularmente conhecida como varíola dos macacos.

O paciente encontra-se em isolamento em casa, e está sendo acompanhado pela equipe médica de Mossoró.

Conforme Secretária Municipal de Saúde, Morgana Dantas “O paciente que apresentar sintomas pode realizar o exame na UPA do Belo Horizonte.”

Fonte: Blog Robson Pires.

Concurso público do INSS oferece 16 vagas no Rio Grande do Norte; salário é de R$ 5.905,79

INSS — Foto: Divulgação/Governo Federal

16 de SETEMBRO 2022 - O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) abre nesta sexta-feira (16) as inscrições para o concurso público que disponibilizou 1.000 vagas de técnico do seguro social em todo o país.

O edital publicado na quinta-feira (15) prevê 16 vagas para o Rio Grande do Norte, sendo 12 vagas para a gerência regional de Natal e quatro para a gerência regional de Mossoró, no Oeste potiguar.

O cargo de técnico do seguro social do INSS exige nível médio de escolaridade. O salário é de R$ 5.905,79.

Do total de vagas, 5% são destinadas a pessoas com deficiência (90) e 20% a pessoas negras (202).

As inscrições podem ser feitas até 3 de outubro pelo site da Cebraspe. A taxa é de R$ 85, que poderá ser paga até o dia 21 de outubro.

Poderão pedir isenção total do valor da taxa de inscrição os candidatos com cadastro atualizado no Cadastro Único (CadÚnico) ou que sejam doadores de medula óssea reconhecidos pelo Ministério da Saúde.

As condições e os procedimentos de inscrição nesses casos estão especificados no edital, no tópico 6.4.8. O prazo de inscrição para esse grupo é o mesmo de quem tem condições de pagar a taxa.

Por g1 RN

Rio Grande do Norte tem Dia D de vacinação contra a poliomielite neste sábado (17)

Campanha nacional de vacinação contra a poliomielite — Foto: 

Agência Brasil

16 de SETEMBRO 2022 - A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) convocou todos os municípios potiguares para realização do Dia D de imunização contra a poliomielite neste sábado (17).

Segundo a pasta, a cobertura vacinal contra a doença está abaixo dos 50% em mais de 100 municípios potiguares e o percentual de vacinados no RN é de 27%, enquanto a meta é de 95% do público alvo.

A campanha lançada em agosto foi prorrogada pelo Ministério da Saúde.

A Coordenação Estadual de Imunizações alerta que os baixos índices de vacinação contra a poliomielite podem levar ao risco de reintrodução do poliovírus servagem (PVS), além do surgimento do poliovírus derivado vacinal.

Uma nota informativa foi enviada pela Sesap aos 167 municípios do RN com a orientação de que realizem ações para intensificar a vacinação. O público-alvo é de crianças entre 1 e 5 anos.

Prefeituras

A prefeitura de Natal confirmou que fará a vacinação da população neste sábado (17), em pontos extras.

Em Mossoró, segunda maior cidade do RN, a prefeitura optou por realizar o dia D de vacinação nesta sexta-feira (16), em todas as unidades básicas de saúde do município.

Doença

A poliomielite é uma doença infectocontagiosa viral aguda, que pode levar a paralisia flácida, de início súbito, atingindo geralmente os membros inferiores.

"Desde o início do século XX o programa nacional de imunização e as ações de vigilância tem conseguido interromper a transmissão da poliomielite. Porém, o abandono na vacinação de rotina tem sido preocupante, por representar o risco a que está submetida a pessoa não vacinada, pela possível falha no processo de imunização em razão de esquema vacinal incompleto", informou a Sesap em comunicado à imprensa.

Por g1 RN

Seap confirma primeiro caso de varíola dos macacos dentro de presídio no RN

Penitenciária Estadual de Parnamirim, na Grande Natal 

(Arquivo) — Foto: Ricardo Araújo/G1

16 de SETEMBRO 2022 - A Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap) do Rio Grande do Norte confirmou o primeiro caso de varíola dos macacos (Monkeypox) dentro do sistema prisional potiguar.

O estado tem 60 casos confirmados da doença no estado, segundo a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap).

O detento com a doença que está isolado na Penitenciária Estadual de Parnamirim (PEP). Outros cinco detentos que dividiam cela com ele foram isolados por precaução, mas não apresentam sintomas.

Segundo a Seap, o exame confirmou o caso que teve resultado publicado nesta quinta-feira (15). O homem está recebendo tratamento médico e passa bem, segundo a pasta.

O último boletim da Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte, divulgado nesta sexta-feira (16), aponta que o estado chegou a 60 casos confirmados.

Os pacientes são 45 homens e 15 mulheres. O estado ainda tem 65 casos suspeitos da doença. Outros 124 foram descartados.

Por g1 RN

Médica encontrada morta em casa foi eletrocutada por secador de cabelo; ela foi achada após atraso para plantão

Médica encontrada morta em casa foi eletrocutada por secador 

— Foto: Reprodução/Redes Sociais

16 de SETEMBRO 2022 - A médica de 28 anos, encontrada morta dentro de casa, em Morro do Chapéu, na região da Chapada Diamantina, foi eletrocutada enquanto usava secador de cabelo. Ela foi encontrada após se atrasar para o plantão.

A suspeita é de que a médica Ana Paula Almeida Souza tenha morrido enquanto se arrumava para ir ao trabalho. Em nota, a polícia informou que ela sofreu uma descarga elétrica. O corpo da médica foi encontrado com o secador ao lado.

Por causa da demora de chegar no trabalho, colegas tentaram contato com ela e não conseguiram. O grupo então buscou a família da médica e a Polícia Militar. Eles conseguiram localizar o proprietário do imóvel em que Ana Paula morava, sozinha.

Por g1 BA

Porcentagem de crianças do 2º ano que não sabem ler e escrever nem palavras isoladas mais do que dobra na pandemia, diz Inep

16 de SETEMBRO 2022 - No Brasil, a porcentagem de crianças do 2º ano do ensino fundamental que ainda não sabem ler e escrever nem mesmo palavras isoladas (como "mesa" e "vovô") mais do que dobrou de 2019 a 2021, mostram os dados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), divulgados nesta sexta-feira (16) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Calculado a partir do desempenho de uma amostra de alunos de escolas públicas e privadas em uma prova nacional, o índice subiu de 15% para 34% nesses dois anos, justamente quando as aulas presenciais foram suspensas por causa da pandemia de Covid-19. As edições anteriores do exame ainda não contemplavam essa faixa etária.

São dados que indicam um atraso pedagógico, já que, desde 2019, a Política Nacional de Alfabetização estipula que o processo de aprendizagem da leitura e da escrita aconteça no 1º ano do ensino fundamental, quando os estudantes têm, em média, 6 anos.

A União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) afirma que, diante dos resultados, "é importante que as redes municipais (...) reúnam seus profissionais da educação para analisar o impacto da pandemia na aprendizagem dos alunos".

Por Luiza Tenente, g1

STF conclui votação e mantém suspenso o piso salarial da enfermagem

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

16 de SETEMBRO 2022 - O Supremo Tribunal Federal manteve a decisão de suspender o piso salarial de enfermagem por sete votos a quatro. Na tarde de quinta-feira (15), a entidade já tinha formado a maioria pela suspensão, com seis votos a três, após decisão a favor do ministro Gilmar Mendes. Faltavam apenas os votos de Luiz Fux, que também votou a favor com a maioria, e da presidente do STF, Rosa Weber, que votou contra.

A suspensão do piso para a categoria ocorre em virtude de uma ação proposta pela Confederação Nacional da Saúde (CNSaúde), que questiona a constitucionalidade da lei que definiu os valores mínimos dos salários para esses profissionais. No dia 4 de setembro, Luís Roberto Barroso suspendeu por 60 dias a vigência do piso, com o argumento de que o pagamento dos novos salários pode levar a uma demissão em massa de profissionais da saúde, levando à desassistência da população.

Após a decisão, o caso foi levado a referendo dos demais ministros da Corte no plenário virtual, modalidade de votação na qual os votos são inseridos em um sistema eletrônico e não há deliberação presencial. Os votos para manter a suspensão foram dos ministros Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Luiz Fux, além de Barroso. Já os ministros Nunes Marques, André Mendonça, Edson Fachin e Rosa Weber foram contra.

Fonte: Tribuna do Norte.

A partir deste sábado (17), candidatos não podem ser presos

Valdir Julião
Repórter - Adriano Abreu

A partir do dia 27 de setembro, eleitores também só serão presos 

em casos de flagrante

16 de SETEMBRO 2022 - Nenhum dos 530 candidatos a cargos majoritários e proporcionais às eleições de outubro de 2022 poderão ser presos ou detidos a partir de amanhã (17), salvo em flagrante delito, é o que diz o Código Eleitoral brasileiro. Mesma garantia será dada aos 2,55 milhões de eleitorais do Rio Grande do Norte, mas que só passará a valer no dia 27 de setembro, cinco dias antes do primeiro turno do pleito, que ocorrerá a 02 de outubro. A medida vigora até dois dias depois do primeiro turno das eleições, o eleitor só poderá ser preso e detido em razão de flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou por desrespeito a salvo-conduto (Código Eleitoral, art. 236, caput).

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) também emitiu resolução sobre a realização de audiência de custódia para os crimes eleitorais na jurisdição do primeiro e do segundo graus da Justiça Eleitoral no Estado, de maneira que na hipótese de a prisão em flagrante delito ser decorrente da prática de crime de competência originária do Tribunal, a apresentação da pessoa presa será feita ao juízo eleitoral previamente designado pelo presidente da Corte, desembargador Cornélio Alves ou ou pelo responsável por relatar o processo.

Fonte: Tribuna do Norte.

RN tem maior índice de casos suspeitos de dengue no Nordeste

16 de SETEMBRO 2022 - O Rio Grande do Norte lidera o ranking de estados do Nordeste com maior incidência de casos suspeitos de dengue, com 1.124 casos. Na sequência, aparecem Alagoas (834,5), Piauí (738,7) e Paraíba (688,4). O estado potiguar é, também, o segundo da região com maior número de casos prováveis de dengue, contabilizando 40.039, e fica atrás apenas do Ceará que soma 42.972 casos. Os dados são do Boletim Epidemiológico sobre Arboviroses lançado pelo Ministério da Saúde e correspondem ao dia 2 de fevereiro a 5 de setembro de 2022.

No Rio Grande do Norte, Natal é a cidade com os maiores casos suspeitos da doença, contabilizando 14.727 casos, sendo a taxa de incidência de 1.642,3. No comparado a outros municípios que se enquadram no grupo com mais recorrência de casos, o estado é o segundo menor e perde apenas para Cascável (PR) que soma 13.054. Já as duas cidades com maiores registros são Brasília (DF) e Goiânia (GO) com, respectivamente, 62.265 e 49.675 casos.

A dengue, segundo o Ministério da Saúde, é uma doença infecciosa febril aguda, que pode se apresentar de forma benigna ou grave, o que depende de fatores como o vírus envolvido, infecção infecção anterior pelo vírus da dengue e comorbidades como diabetes, asma brônquica, anemia falciforme. Entre os principais sintomas estão febre, dor de cabeça, dores pelo corpo, náuseas. Para se prevenir, medidas como combater os focos de acúmulo de água, locais propícios para a criação do mosquito transmissor da doença, continuam sendo uma prioridade.

Fonte: Tribuna do Norte.