Governo confirma pagamento da primeira parcela do 13º salário para este mês

22 de SETEMBRO 2022 - Governo do Estado do Rio Grande do Norte confirmou o pagamento da primeira parcela do décimo terceiro salário para os servidores da ativa, aposentados e pensionistas para o dia 30 de setembro.

Seguindo os mesmos critérios da folha mensal, o adiantamento de 30% da gratificação natalina contempla quem ganha até R$ 4 mil, brutos, e todo o pessoal das forças de segurança, independente de faixa salarial. Quem ganha acima de R$ 4 mil receberá a primeira parcela de 30% no dia 30 de novembro. Os 70% restantes serão depositados em dezembro quitando, assim, o pagamento do 13° da totalidade dos servidores.

A confirmação do pagamento da primeira parcela do 13º salário para este mês foi dada em nota assinada pelos secretários Virgínia Ferreira (Administração), Aldemir Freire (Planejamento) e Carlos Eduardo Xavier (Tributação).

Ressalta-se que os trabalhadores da Educação e dos órgãos da administração indireta, como Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) e Instituto de Previdência dos Servidores do Estado (Ipern), entre outros que têm arrecadação própria, receberam a antecipação em junho.

Fonte: Tribuna do Norte.

Mãe entrega o próprio filho à polícia após reconhecê-lo em imagens de assalto, em João Pessoa

Filho foi reconhecido pela mãe em imagens de assalto a um 

posto de combustíveis em João Pessoa — Foto: Reprodução/g1

22 de SETEMBRO 2022 - Uma mãe entregou o próprio filho à polícia após reconhecê-lo em imagens de um circuito de segurança que flagraram o assalto a um frentista de um posto de segurança de João Pessoa. Segundo a Polícia Civil, a mulher recebeu o vídeo depois que algumas pessoas desconfiaram que a moto usada no crime era a dela e, ao assistir, identificou também o filho.

Segundo a mãe contou à polícia, as imagens começaram a circular nas redes sociais e chegaram até ela. Ao identificar a moto e o filho na ação, ela aguardou o jovem, de 23 anos, chegar em casa e após dar uma surra, levou o suspeito até a Central de Polícia Civil, no bairro do Geisel.

Por g1 PB

Inquérito sobre desvios no MEC leva a guerra interna na PF

Imagem de câmera de segurança mostra momento em que 

Milton Ribeiro é preso em Santos, no litoral de São Paulo, em 22 

de junho. — Foto: Reprodução

22 de SETEMBRO 2022 - O delegado Raphael Soares Astini, que prendeu o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro em junho, entrou com um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) alegando que é alvo de abuso de autoridade e de investigação paralela por parte de outro integrante da Polícia Federal.

Ele acusa o delegado Bruno Calandrini, responsável pela investigação sobre os desvios no MEC, de tentar indiciá-lo e de agir por vingança.

Calandrini, por sua vez, tinha planos de ouvir na próxima semana integrantes da cúpula da PF, além de indiciar policiais por suspeita de interferência na investigação. A ação abriu uma crise na polícia, que tenta agora evitar que a guerra interna fuja do controle a menos de duas semanas da eleição.

O caso está no Supremo, sob relatoria da ministra Cármen Lúcia, após a primeira instância – que autorizou a prisão – entender que poderia ter ocorrido a participação de Bolsonaro em vazamento de informações sobre a prisão de Ribeiro, solicitada por Calandrini, chefe da investigação, mas executada pela equipe de Astini em Santos.

A PF é subordinada ao Ministério da Justiça, dirigido por Anderson Torres, próximo à família Bolsonaro.

Por Julia Duailibi e Andreia Sadi

Bióloga que fingiu ser autista para não usar máscara faz acordo com o MPPE e tem que pagar R$ 8 mil de indenização

Natasha Borges publicou vídeo de retratação após acordo com o 

MPPE se desculpando por fingir ser uma pessoa com transtorno 

do espetro autista — Foto: Reprodução/Instagram

22 de SETEMBRO 2022 - A bióloga Nathasha Thaise Borges Silva, que fingiu ser autista para ficar sem máscara em um shopping do Recife, fez acordo com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e terá que pagar R$ 8 mil a instituições para pessoas com deficiência. O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o MPPE foi assinado na quarta (21), Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência.

Em março, a bióloga publicou um vídeo nas redes sociais afirmando que ficou sem máscara "o tempo inteiro" no shopping e que, ao ser abordada por seguranças, fingiu ser autista. Ela também incitou os seguidores a adotar a mesma prática para não ter que usar máscara.

Por Priscilla Aguiar, g1 PE

Em carta, criança de 9 anos relata ter sido estuprada pelo pai e avô: 'Doía muito, mas ele continuava'

Em carta, criança de 9 anos relata ter sido estuprada pelo pai e 

pelo avô: 'Doía muito, eu falava para ele, mas ele continuava'. 

— Foto: Arquivo pessoal

22 de SETEMBRO 2022 - Uma criança de 9 anos denunciou ter sofrido abuso sexual do próprio pai e do avô em São José dos Campos, no interior de São Paulo. O caso foi denunciado em junho deste ano e segue em investigação, sem ninguém ter sido preso. A criança faz acompanhamento psicológico e relatou o abuso em uma carta.

Os abusos foram descobertos pela mãe da menina, enquanto ela lavava roupas. Até então, a mãe nunca desconfiou que a criança estivesse sendo violentada.

“Eu estava lavando roupa, quando encontrei uma calcinha dela com manchas de sangue. Estranhei, porque ela ainda não menstrua e conversando ela revelou que o sangue era dos machucados que o pai e o avô haviam causado na região íntima dela, ao estuprá-la”, contou a mãe.

A criança narrou que o pai abusava dela desde os cinco anos de idade, já o avô teria iniciado a violência há cerca de dois anos.

Por Alice Aires, g1 Vale do Paraíba e Região

Natal tem 1.491 pessoas morando nas ruas, apontam dados do Censo

Em todo o Estado, são 2,2 mil pessoas cadastradas como 

moradores de rua

22 de SETEMBRO 2022 - O número de pessoas em situação de rua em Natal chega a 1.491, de acordo com levantamento preliminar da Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência Social e Habitação (Sethas). Os dados são parte do primeiro Censo da População em Situação de Rua no Rio Grande do Norte. Em todo o estado, cerca de 2.200 pessoas vivem nas ruas, sendo mais da metade na capital. O resultado final do censo deve ser divulgado em novembro deste ano. A previsão anterior era de julho. De acordo com assessoria da pasta, os números podem ser ainda maiores, ao final da tabulação de dados.

O censo chega para complementar um outro estudo, divulgado no Boletim das Desigualdades, que mostra que a capital potiguar é uma das capitais que registrou maior índice de desigualdade de renda, no período de 2012 a 2021. Essa pesquisa foi desenvolvida em parceria do Observatório das Metrópoles, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e a Rede de Observatórios da Dívida Social na América Latina (RedODSAL). Além disso, o estudo também mostrou que cerca de 135 mil pessoas vivem em extrema pobreza no Estado, ou seja, vivem com renda per capita de aproximadamente R$ 160.

Fonte: Tribuna do Norte.

Lei que acaba com limitação dos planos de saúde está sancionada

Marcelo Camargo/Agência Brasil

Agencia Nacional de Saúde Suplementar define e atualiza a lista 

dos procedimentos

22 de SETEMBRO 2022 - O presidente Jair Bolsonaro sancionou ontem o projeto de lei que acaba com a limitação de procedimentos cobertos pelos planos de saúde, o chamado rol taxativo da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), responsável pela regulamentação das operadoras do setor privado.

Segundo a ANS, o rol taxativo é uma lista de procedimentos em saúde, aprovada por meio de resolução da agência e atualizada periodicamente, na qual são incluídos os exames e tratamentos com cobertura obrigatória pelos planos de saúde, conforme a segmentação assistencial do plano.

O texto tinha sido aprovado no fim de agosto pelo Senado Federal, por unanimidade, vindo da Câmara dos Deputados. O tema chegou ao Congresso Nacional após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em junho, que desobrigou os planos de saúde de arcar com tratamentos, exames e medicamentos não previstos pela ANS. Antes disso, os casos fora do rol costumavam ser resolvidos na Justiça.

Fonte: Tribuna do Norte.

Motorista morre e pelo menos 20 pessoas ficam feridas em acidente na BR-406

22 de SETEMBRO 2022 - Um acidente marcou a manhã desta quinta-feira (22) na BR-406, entre os municípios de São Gonçalo do Amarante e Ceará-Mirim, na Grande Natal. O caso teria ocorrido quando um carro que trafegava na via colidiu com um micro-ônibus, deixando uma pessoa morta e pelo menos 20 feridas. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) confirmou o acidente.

Cinco ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram acionadas ao local para prestar socorro às vítimas feridas. A vítima que morreu era o condutor do carro envolvido no acidente e ficou preso às ferragens. Uma equipe do Corpo de Bombeiros foi acionada ao local para recolher o corpo que até o momento não teve sua identidade divulgada.

Segundo relatos do motorista do micro-ônibus, que trabalha com transporte público intermunicipal, o veículo seguia no sentido a Natal com 40 passageiros. Ainda, de acordo com ele, o motorista do carro trafegava no sentido contrário e teria tentado realizar uma ultrapassagem, provocando a colisão.

Após a batida, o micro-ônibus tombou na pista. O carro, do modelo Gol, ficou destruído.

Fonte: Tribuna do Norte.

Inquérito sobre desvios no MEC leva a guerra interna na PF

Imagem de câmera de segurança mostra momento em que 

Milton Ribeiro é preso em Santos, no litoral de São Paulo, em 22 

de junho. — Foto: Reprodução

21 de SETEMBRO 2022 - O delegado Raphael Soares Astini, que prendeu o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro em junho, entrou com um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) alegando que é alvo de abuso de autoridade e de investigação paralela por parte de outro integrante da Polícia Federal.

Ele acusa o delegado Bruno Calandrini, responsável pela investigação sobre os desvios no MEC, de tentar indiciá-lo e de agir por vingança.

Calandrini, por sua vez, tinha planos de ouvir na próxima semana integrantes da cúpula da PF, além de indiciar policiais por suspeita de interferência na investigação. A ação abriu uma crise na polícia, que tenta agora evitar que a guerra interna fuja do controle a menos de duas semanas da eleição.

O caso está no Supremo, sob relatoria da ministra Cármen Lúcia, após a primeira instância – que autorizou a prisão – entender que poderia ter ocorrido a participação de Bolsonaro em vazamento de informações sobre a prisão de Ribeiro, solicitada por Calandrini, chefe da investigação, mas executada pela equipe de Astini em Santos.

A PF é subordinada ao Ministério da Justiça, dirigido por Anderson Torres, próximo à família Bolsonaro.

Por Julia Duailibi e Andreia Sadi

Uma pessoa com menos de 70 anos morre a cada dois segundos por doenças não transmissíveis

Alimentos não saudáveis e tabaco são os principais fatores de risco das doenças não transmissíveis

FREEPIK

21 de SETEMBRO 2022 - Todos os anos mais de 17 milhões de pessoas com menos de 70 anos morrem no mundo por doenças não transmissíveis (DNT), o que significa uma morte a cada dois segundos.

Essas perdas representam 74% dos óbitos globais, sendo que muitos desses poderiam ser evitados de acordo com dados divulgados pela OMS (Organização Mundial da Saúde), na manhã desta quarta-feira (21), na Assembléia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas), que acontece em Nova York, no Estados Unidos.

O relatório "Números Invisíveis: A verdadeira extensão das doenças não transmissíveis e o que fazer sobre elas" divulgado hoje indica que boa parte desses óbitos poderiam ser evitados com medidas de atenção em quatro fatores de riscos: social, ambiental, comercial e genético.

Com isso, os países poderiam evitar 39 milhões de mortes até 2030, ano limite para serem cumpridas as metas do ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável) da ONU.

A OMS considera que as DNTs são "um dos maiores desafios de saúde e desenvolvimento deste século", de acordo com um comunicado oficial da entidade.

A pesquisa analisou dados de 194 países sobre quatro DNTs, as doenças cardiovasculares, câncer, diabetes e doenças respiratórias crônicas, e seus principais fatores de risco, o uso de tabaco, dieta não saudável, uso nocivo de álcool, falta de atividade física e poluição.

Fonte: R7

Homem mata, rouba e arranca dedo de dentista para fazer saques bancários

21 de SETEMBRO 2022 - Um homem foi preso, após assassinar, roubar e decepar o dedo do dentista Rafael Caranhato, de 25 anos, em Fraiburgo, em Santa Catarina.

De acordo com a polícia, o criminoso jantou no apartamento da vítima na noite anterior. Na ocasião, ele matou o dentista, roubou pertences e decepou um dos dedos indicadores para realizar saques bancários.

A polícia informou que após matar Caranhato, o homem levou os pertences para o carro da vítima, que estava no estacionamento do prédio. No entanto, ele não encontrou o controle para sair do local.

autor ficou no veículo até o amanhecer do dia seguinte, quando uma moradora do apartamento abriu o portão para sair e o homem aproveitou para fugir. Uma funcionária que trabalha na mesma clínica que o dentista estranhou que ele não foi ao trabalho e chamou a polícia.

O corpo de Rafael Caranhato foi encontrado no apartamento, que tinha marcas de sangue pelas paredes. De acordo com a polícia, o criminoso foi localizado após o carro da vítima ser rastreado.
Todos os pertences foram recuperados, além de R$ 6 mil retirados da conta do dentista. A Polícia de Santa Catarina informou que o homem foi autuado por latrocínio, quando acontece roubo seguido de morte.

Fonte: João Marcolino

Fonte: Blog de João Moacir.

TRE-RN inicia preparação das urnas eletrônicas nas zonas eleitorais do estado

TRE-RN começou nesta semana a inserir informações nas urnas 

eletrônicas do RN — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV 

Cabugi

21 de SETEMBRO 2022 - O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) iniciou, na última segunda-feira (19), a preparação das urnas eletrônicas nas zonas eleitorais de todo o estado. Os equipamentos da capital e da região metropolitana estão sendo preparados no Centro de Operações da Justiça Eleitoral (COJE) e seguem no local até o dia 28 de setembro, quando deverá terminar a processo de inserção de informações nas máquinas.

Nesta semana foi feita a chamada carga das urnas eletrônicas que serão distribuídas para as zonas de Macaíba e São Gonçalo do Amarante. O procedimento consiste na inserção do sistema operacional do equipamento, além da inclusão de informações dos candidatos e dos dados de eleitores de cada seção eleitoral. Em outros municípios, a carga das urnas ocorrerá nas sedes das zonas eleitorais, em local e horário previamente designados pelo juiz eleitoral competente.

O TRE destaca que todos os dados inseridos nas máquinas já foram homologados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) antes de serem liberados para as urnas.

Por g1 RN

Justiça determina que Estado indenize em R$ 15 mil família de preso morto em unidade prisional

Decisão judicial obriga Estado a pagar R$ 15 mil a família de 

detendo morto em unidade prisional de Ceará-Mirim — Foto: 

Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

21 de SETEMBRO 2022 - O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado a pagar R$ 15 mil, a título de indenização por danos morais, à família de um homem morto quando se encontrava sob custódia no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Ceará-Mirim, na Grande Natal. A decisão foi tomada pelo juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública da capital potiguar, Airton Pinheiro.

De acordo com os autos do processo, a esposa e a filha do detento, que deram início à ação judicial, defenderam que a negligência do Estado no cuidado com a vida do interno falecido contribuiu para o óbito. Alegam ainda no processo que o fato causou sofrimento a elas e que elas eram dependentes do falecido, visto que a vítima sustentava a família, sendo assim preciso haver reparo financeiro por parte do poder público.

Já o Estado apresentou defesa argumentando que não houve culpa ou conduta comissiva de sua parte na morte e que a própria vítima foi quem tirou sua vida.

Decisão

Segundo a decisão judicial, o Poder Público, ao receber o detento em estabelecimento prisional de sua responsabilidade, assume o compromisso de velar pela preservação de sua integridade física, possuindo o dever de impedir eventuais lesões aos presos que se acham sob sua guarda imediata. Assim, o Judiciário concedeu a indenização por danos morais à família da vítima.

No processo a esposa e filha do detento queriam também receber danos materiais a título de lucros cessantes e emergentes (para suprir o suposto prejuízo financeiro sofrido em virtude da morte do interno), mas o magistrado apontou que não foram apresentadas provas de registro de trabalho ou de desempenho de atividade remunerada na época dos fatos por parte da vítima, o que seria indispensável para a cessão dos danos materiais.

“Por tais fundamentos, o pedido inicial merece parcial acolhimento, visto que merece acolhida o pedido de indenização por danos morais e indeferimento o pleito de danos materiais", destaca a decisão do magistrado.

Por g1 RN