Natal, RN — Foto: Cícero Oliveira
06 de OUTUBRO 2022 - A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) comunicou que, após o novo bloqueio de recursos no Ministério da Educação (MEC), a instituição sofrerá um contingenciamento de R$ 8,8 milhões dos recursos federais. Esse é o terceiro bloqueio no ano - antes a UFRN já havia perdido cerca de R$ 24 milhões do previsto para 2022.
De acordo com a UFRN, esse novo valor bloqueado é referente ao orçamento de custeio, "recursos que são utilizados para contratos como terceirização e energia elétrica".
O reitor da UFRN, José Daniel Diniz, disse que, com esse novo bloqueio, é "impossível" a universidade fechar o ano cumprindo os compromissos em contrato.
"Não tem como as universidades concluírem o ano cumprindo com seus compromissos dos contratos com esse bloqueio que aconteceu. É simplesmente impossível de acontecer", disse o reitor em entrevista ao g1.
O governo federal anunciou, no fim de setembro, um bloqueio de R$ 2,6 bilhões no orçamento da União, mas não detalhou quais ministérios sofreram o contingenciamento. Nesta quarta, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) disse que foi informada pelo MEC que o bloqueio para a educação superior foi de R$ 328 milhões.
O contingenciamento do governo federal ao orçamento do Ministério da Educação (MEC) foi consumado em um decreto na sexta-feira (30) e atinge todas as unidades federais, segundo a Andifes.
O que diz o MEC
Em nota, o Ministério da Educação informou que se adequou ao bloqueio, em conformidade com o decreto do governo. A pasta disse ainda que, em dezembro, os valores serão desbloqueados.
"O MEC realizou os estornos necessários nos limites de modo a atender ao Decreto, que corresponde a 5,8% das despesas discricionárias de cada unidade. Segundo informações do Ministério da Economia, consoante ao que também determina o próprio decreto, informamos que os limites serão restabelecidos em dezembro", disse o Ministério da Educação.
