Ausência no primeiro turno não impede votação no segundo

Roberto Jayme/Ascom/TSE

Eleitor que estava apto a votar, mas não compareceu no dia 2 de 

outubro, pode ir normalmente no próximo dia trinta para 

exercer o direito de voto

19 de OUTUBRO 2022 - No próximo dia 30 de outubro os eleitores vão decidir quem será o presidente da República pelos próximos quatro anos. Além disso, em 12 estados, a disputa para governador também será definida no segundo turno. Mais de 156 milhões de brasileiras e brasileiros estão aptos a votar em 5.570 cidades do país e em 181 localidades no exterior.

Os eleitores que estavam em situação regular, mas não votaram no primeiro turno, podem comparecer às urnas no segundo turno normalmente.
O aplicativo e-Título, a versão digital do título de eleitor, oferece acesso ao local de votação logo na tela de início, abaixo do nome do eleitor. Além disso, por meio de ferramentas de geolocalização, o app guia a pessoa até a respectiva seção eleitoral.

O aplicativo pode ser baixado gratuitamente em dispositivos móveis nas lojas virtuais Apple Store e Google Play.

Já pelo site www.tse.jus.br, clique no menu “Eleitor e eleições”, na barra superior da página. Depois, acesse “Eleições 2022” e, em seguida, consulta ao local de votação. Use os campos para pesquisar pelo nome ou número do título de eleitor ou CPF e clique em “Consultar”.

Os sites dos Tribunais Regionais Eleitorais também contam com um espaço para a pesquisa dessas informações. Preenchidos os dados, a página vai informar o número da inscrição eleitoral, a zona eleitoral e o local de votação, com endereço completo.

Fonte: Tribuna do Norte.

STF analisa decisão que permite oferta de serviço de transporte público gratuito no segundo turno

O ministro Luís Roberto Barroso é o relator da ação sobre 

oferta gratuita de transporte público no dia 30 de outubro — 

Foto: REUTERS/Ueslei Marcelino

19 de OUTUBRO 2022 - O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira (19) a análise da decisão individual que autorizou prefeituras e empresas concessionárias a oferecer, voluntariamente e de forma gratuita, serviço de transporte público no dia 30 de outubro, segundo turno das eleições.

O julgamento vai ocorrer no plenário virtual da Corte ao longo do dia. Os ministros vão decidir se mantêm a decisão de Luís Roberto Barroso, que permite a oferta gratuita do serviço. Barroso analisou um pedido do partido Rede Sustentabilidade.

O julgamento pelo sistema eletrônico começou nas primeiras horas desta quarta-feira e deve se encerrar às 23h59, se não houver pedido de vista (mais tempo para análise) ou para levar a discussão ao plenário físico do STF.

Barroso já apresentou voto no sentido de confirmar a própria decisão. O ministro Luiz Edson Fachin acompanhou o relator.

Por Fernanda Vivas e Márcio Falcão, g1 — Brasília

Pastor é preso suspeito de estuprar crianças e adolescentes em SC; polícia apura se há mais vítimas

Pastor é investigado por suspeita de abuso sexual contra 

crianças e adolescentes — Foto: Tiago Ghizoni/ NSC

19 de OUTUBRO 2022 - Um pastor evangélico foi preso preventivamente na terça-feira (18), em Barra Velha, no Litoral Norte catarinense, suspeito de abusar sexualmente de cinco crianças e adolescentes. Segundo a Polícia Civil, que apura se há mais casos, os crimes aconteciam na casa dele e na residência dos pais das vítimas.

Conforme o delegado Procópio Batista Silveira Neto, que está à frente do caso, o religioso é investigado por estupro de vulnerável e estupro mediante fraude, que teriam ocorrido nos últimos seis meses, aproximadamente.

"Além das cinco vítimas que nós temos, ainda existe um inquérito em Criciúma [no Sul do estado] que apura o mesmo crime, mas com outra vítima", informou o investigador. Outros casos são investigados no estado.

De acordo com o inquérito, o homem se aproveitava da confiança depositada pelos pais das vítimas e cometia os atos na própria casa e "durante visitas nas residências dos genitores". Os pais costumavam recebê-lo para apoio religioso.

O investigado foi encaminhado ao sistema penitenciário, onde permanece à disposição da Justiça.

Por Sofia Mayer, g1 SC

Homem é jogado pela janela de prédio e morre na Grande BH; vizinho é o principal suspeito

Homem foi jogado do segundo andar de um prédio no bairro 

Eldorado, em Contagem — Foto: TV Globo

19 de OUTUBRO 2022 - A Polícia Militar (PM) prendeu, na manhã desta quarta-feira (19), um homem suspeito de jogar o vizinho da janela de um prédio, no bairro Eldorado, em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Crime aconteceu durante a madrugada. A vítima morreu.

Segundo a PM, o homem foi encontrado no lava-jato de um sobrinho dele, no bairro Água Branca, também em Contagem. Ele estava escondido dentro de um carro.

Testemunhas contaram que, durante a madrugada, o suspeito começou a gritar pelos corredores, invadiu um dos apartamentos e jogou a vítima do segundo andar, que caiu de uma altura de 10 metros e morreu no local.

Depois do crime, o suspeito que morava no prédio há cerca de três semanas fugiu, mas os militares conseguiram encontrá-lo com ajuda das câmeras do Olho Vivo.

Ainda de acordo com a PM, não há registro de desavenças entre os dois. Eles nem se conheciam. O homem, que já foi preso por tráfico de drogas, foi levado para a delegacia.

Por Bom Dia Minas, TV Globo — Belo Horizonte

Professora ensina idoso de 72 anos a ler e escrever em projeto social em Natal; 'Me sinto realizado em aprender com essa idade', diz aluno

José está aprendendo a ler aos 72 anos de idade — Foto: 

Gustavo Brendo/Inter TV Cabugi

17 de OUTUBRO 2022 - Abrir os olhos para o mundo. Essa é uma afirmação que cada vez mais tem sido ouvida pela professora Jeanne Maciel nos últimos anos. Isso porque ela tem, desde 2019, ensinado jovens, adultos e idosos a ler e escrever em um projeto gratuito numa faculdade privada em Natal. O programa orgulha a profissional, que no último sábado (15) comemorou o Dia do Professor.

Um dos mais recentes beneficiados pela dedicação da profissional e da equipe foi José Alves, que tem 72 anos. Morador do bairro das Quintas, na Zona Oeste de Natal, ele tinha o sonho de aprender a ler e escrever e não viu empecilho em tentar isso na terceira idade.

O idoso se inscreveu no projeto de alfabetização e letramento de uma universidade privada de Natal e contou com o auxílio da equipe de profissionais.

"Me sinto realizado em poder aprender a ler e escrever com essa idade e me sinto muito feliz. E com certeza eu chego lá, se Deus quiser", disse.

José Alves é mais um daqueles exemplos de pessoas que não tiveram oportunidade no início da vida, porque precisaram trabalhar desde muito cedo. A vida profissional dele começou na roça na cidade de Pedra Preta, no interior do RN, onde nasceu e viveu com 16 irmãos - nenhum deles teve a chance de estudar. Aos 18 anos, se mudou para Natal e se casou.

No primeiro semestre deste ano, ele acompanhou uma reportagem sobre o projeto da faculdade Estácio de Sá e decidiu ligar e se inscrever.

"Desde criança queria aprender, mas não tive grandes oportunidades. Mas graças a Deus chegou. Agora com a idade mais avançada, mas nunca é tarde para aprender a ler e escrever", disse.

Entre os exemplos simples que mudaram o dia a dia dele, está, por exemplo conseguir identifcar as linhas de ônibus para ajudar pessoas nas paradas. Ele também gosta de ler livros infantis, que tem o ajudado a praticar a leitura.

Por Gustavo Brendo, Inter TV Cabugi

Governo do RN nomeia 360 novos policiais civis aprovados em concurso

Policiais civis RN — Foto: Divulgação/Polícia Civil RN

17 de OUTUBRO 2022 - O governo do Rio Grande do Norte nomeou 360 novos policiais civis aprovados no último concurso da corporação em uma edição extra do Diário Oficial do Estado, publicada na noite do último sábado (15).

Foram nomeados 276 agentes, 45 delegados e 39 escrivães de Polícia Civil aprovados no curso de formação que começou no mês de maio. Eles terminaram a formação no início de setembro.

A publicação da nomeação cumpre um calendário divulgado ainda em setembro pelo governo, que previa a nomeação dos candidatos no dia 15 de outubro e a posse nos cargos no dia 15 de novembro.

A nomeação dos candidatos no segundo semestre de 2022, durante o período eleitoral, só foi possível por causa de um Termo de Acordo assinado pelos órgãos estaduais e pelo Ministério Público do RN e homologado judicialmente. O termo reconhece "interesse público demonstrado e inexistência de proibição legal", segundo a Delegacia Geral de Polícia Civil (Degepol).

Em maio, diante da possibilidade de os candidatos aprovados no curso de formação só serem convocados em 2023, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) entrou com uma ação civil pública com pedido de tutela antecipada para determinar que o estado nomeasse os candidatos ainda em 2022.

Por g1 RN

MPRN recomenda ao Estado que elabore uma linha de cuidado para o tratamento do Glaucoma que contemple todos os municípios

Optometrist using slit lamp to view structures of patients eye 

such as cornea, iris, and lens during exam

17 de OUTUBRO 2022 - Revisar a linha de cuidado do glaucoma no Estado para torná-la capaz de contemplar o acesso ao tratamento a todos os municípios potiguares. Esse é o intuito do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) com uma recomendação direcionada à Secretária Estadual de Saúde Pública (Sesap).

A 48ª Promotoria de Justiça de Natal quer que, na prática, o Estado construa fluxos de acesso, serviços de referência e identifique precisamente o modelo assistencial em cada município do Estado para tornar transparente a forma de pactuação e a sua abrangência.

Está sendo recomendado também que o Estado defina qual o modelo de oferta de medicamentos para o tratamento do Glaucoma, identificando os estabelecimentos que utilizarão o modelo de oferta pelo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (Ceaf). Por fim, o MPRN recomenda que o Estado leve a temática para deliberação e resolução em Comissão Intergestores Bipartite (CIB), conforme prevê a portaria 1.448/2015 do Ministério da Saúde.

O assunto é alvo de um procedimento administrativo instaurado pela 48ª Promotoria de Justiça de Natal para acompanhar a execução da política pública de saúde de Atenção ao Glaucoma no Município de Natal.

Em uma audiência realizada em 6 de setembro de 2022, ficou constatada uma assistência desordenada ao paciente com glaucoma, sendo necessária a revisão da linha de cuidado da doença no Rio Grande do Norte. Não há definição adequada e publicizada do modelo de fornecimento dos colírios adotado por cada município, por exemplo. Na ocasião, foi informada a existência de dispensação dos colírios para Glaucoma pela Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat). No entanto, faltam informações sobre o modelo de dispensação utilizado nos municípios.

Desta forma, o MPRN acredita que pode estar ocorrendo duplicidade de recebimento dos colírios por usuários. A falta de transparência e uma assistência desordenada se estendem aos demais componentes do tratamento da doença oftalmológica, como a realização de consultas e exames periódicos. Isso reflete no fato de que o acompanhamento da evolução da doença é garantido a somente uma parcela da população, enquanto alguns municípios do RN apresentam dificuldade de ofertar atendimento aos seus cidadãos, ainda que utilizando-se das pactuações.

Foi dado prazo de 60 dias para que a Secretaria de Saúde do Estado apresente ao MPRN as informações sobre as medidas tomadas para cumprir o que foi recomendado.

Leia a recomendação na íntegra, clicando aqui.

MPRN

Fonte: Jornal O Mossoroense.

Sesap recomenda que postos de vacinação tenham horário estendido nesta segunda-feira

Rovena Rosa/Agência Brasil

17 de OUTUBRO 2022 - A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) recomendou aos municípios do Rio Grande do Norte que mantenham os postos de vacinação apertados até às 20h nesta segunda-feira (17). Segundo a Sesap, a ideia é ampliar o acesso à vacinação para o público que não tem tempo de se vacinar ao longo do dia e aumentar a cobertura vacinal contra doenças como poliomielite e covid-19. A medida surge ainda em alusão ao Dia Nacional da Vacinação celebrado nesta segunda.

Kelly Lima, coordenadora de Vigilância em Saúde da Sesap, reforça a importância dos pais levarem os filhos para vacinar, tendo em vista que a proteção das vacinas evita o retorno de doenças erradicadas."A Sesap propõe para todos os entes públicos, um grande pacto em prol da vacinação para mobilizar o maior número de pessoas”, destaca.

Fora a recomendação, a Sesap vai realizar uma série de oficinas com as regionais de saúde nos meses de outubro e novembro com o objetivo de alcançar as metas estabelecidas pelo Programa Nacional de Imunização (PNI). O primeiro fórum acontecerá em Pau dos Ferros, em 18 de outubro. O município de São José de Mipibu sedia o segundo encontro, nos dias 25 e 27/10. As demais regionais realizam as oficinas no mês de novembro.

Fonte: Tribuna do Norte.

Varíola dos macacos: Ceará ultrapassa 400 casos em 33 municípios

Barra do Piraí confirma primeiro caso de varíola dos macacos 

na região — Foto: Divulgação/Prefeitura Municipal

17 de OUTUBRO 2022 - O Ceará contabilizou, até este domingo (16), 413 casos confirmados de varíola dos macacos em 33 municípios, conforme dados do "Painel de Monitoramento dos Casos de Monkeypox", disponível no IntegraSUS.

Além dos casos de residentes, ainda existem registros de um morador da Bahia e um do Piauí diagnosticados no Estado.

Fortaleza concentra a maioria dos casos, com 318 pessoas diagnosticadas com a doença. Em seguida aparecem as cidades de Caucaia (16) e Maracanaú (12), Itaitinga (9) e Eusébio (6), todas na Região Metropolitana. Já no interior, a cidade de Juazeiro do Norte se destaca, com cinco diagnosticados.

Por Lena Sena, g1 CE

Prazo para Ministério dar explicações ao MPF após fala de Damares sobre supostas torturas contra crianças no Marajó termina nesta segunda-feira

Eleita senadora, Damares Alves diz que ouviu 'nas ruas' relatos 

de crianças sendo traficadas do Marajó. — Foto: Fátima 

Meira/Futura Press/Estadão Conteúdo

17 de OUTUBRO 2022 - O prazo para o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) encaminhar explicações à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) do Ministério Público Federal (MPF) termina nesta segunda-feira (17). As informações devem ser prestadas por causa das declarações da ex-ministra e senadora eleita Damares Alves (Republicanos)sobre supostas torturas contra crianças no arquipélago do Marajó, no Pará.

Segundo a procuradoria, até as 11h desta segunda, o Ministério não encaminhou respostas ao pedido feito há uma semana, para que fosse informado em detalhes todos os casos de denúncias recebidas pelo ministério, em trâmite ou não, nos últimos sete anos.

O prazo era de três dias a contar da notificação e o pedido foi feito apenas ao Ministério, não para a ex-ministra.
Além do MPF no Pará, o Ministério Público estadual (MPPA) e a Polícia Civil também pediram provas sobre as declarações ao Ministério. O g1 procurou essas autoridades nesta segunda-feira e aguardava retorno até a publicação desta reportagem.

A ex-ministra fez declarações durante culto na igreja Assembleia de Deus Ministério Fama, em Goiânia, afirmando que crianças do Marajó são traficadas para o exterior e submetidas a mutilações corporais e a regimes alimentares que facilitam abusos sexuais. No discurso, ela deu detalhes do que ela diz ter sido descoberto pelo governo e disse ainda que o Ministério teria imagens dos crimes.

Após as declarações, o MPF cobrou informações ao MMFDH e quais ações foram tomadas. A pasta informou em nota à imprensa que as informações de Damares eram baseadas em "numerosos inquéritos já instaurados que dão conta de uma série de fatos gravíssimos praticados contra crianças e adolescentes".

No entanto, o Ministério Público Federal do Pará alega que "nos últimos 30 anos, nenhuma denúncia ao MPF sobre tráfico de crianças no Marajó mencionou torturas citadas por Damares". A Polícia Civil do Pará também informou que não há investigações relacionadas às denúncias.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski deve mandar à Justiça Federal do Pará um pedido de investigação das falas da ex-ministra sobre abuso sexual infantil. Até esta segunda-feira (17), a Justiça no Pará ainda não havia recebido o pedido.

Após as autoridades cobrarem provas e explicações, a ex-ministra apresentou novas versões sobre suas declarações, ainda sem apresentar provas, e disse que as denúncias são de relatos das ruas.

Por g1 Pará — Belém

Bombeiros são agredidos após torcedores do Sport invadirem campo em jogo contra o Vasco; Polícia Civil investiga o caso

A bombeira Juliana Martins estava no chão quando foi agredida 

com chute de torcedor — Foto: Reprodução/TV Globo

17 de OUTUBRO 2022 - Agressões de torcedores contra dois bombeiros no jogo entre Sport e Vasco pela série B, na Ilha do Retiro, no Recife, no domingo (16), são investigadas pela Polícia Civil de Pernambuco. Juliana Martins, de 33 anos, e Diego Correia, 31, estavam a serviço na partida quando foram atingidos por socos e chutes.

O caso foi registrado como lesão corporal pela Delegacia de Repressão à Intolerância Esportiva. As agressões ocorreram quando o Vasco fez um gol e o atacante Raniel, do Vasco, festejou diante de torcedores do Sport, que invadiram o gramado aos 49 minutos do segundo tempo.

"A torcida adversária teria invadido o campo, quebrando a grade de proteção e agredido as vítimas, com chutes e socos. As investigações foram iniciadas e pronto e seguem até total esclarecimento do fato", disse, por nota, a Polícia Civil, que pediu para quem tiver informações sobre os agressores, denunciar.

Por g1 PE*

Mulher é filmada ao usar banheiro de posto no Rio, percebe e flagra frentista; homem foi demitido

Teto do banheiro tinha um buraco — Foto: Reprodução/TV 

Globo

17 de OUTUBRO 2022 - Uma mulher foi filmada enquanto usava o banheiro de um posto de gasolina na Zona Sul do Rio — mas ela percebeu e, com a ajuda do marido, conseguiu flagrar o frentista que a gravava. Ele foi demitido por justa causa.

O episódio foi na última sexta-feira (14) na Lagoa. A dentista Laíris Gonçalves de Aguiar voltava da praia com o marido e um casal de amigos quando decidiram abastecer o carro. Ela aproveitou para ir ao banheiro.

“Achei um pouquinho estranho porque era subterrâneo e tinha um buraco em cima do vaso”, lembrou Laíris. “Estava me secando quando olho para cima e vejo um celular preto me gravando. Gritei, e meu esposo veio correndo”, narrou.

Laíris contou que o marido rapidamente identificou quem a filmava. “Meu esposo foi atrás. O frentista ficou nervoso, começou a tremer e a negar. Mas conseguimos pegar o telefone e vimos o vídeo de 10 segundos que mostrava o vaso e eu me levantando”, descreveu.

A polícia foi chamada, e todos foram para a 14ª DP (Leblon).

Por Bom Dia Rio

Beneficiários do Auxílio Brasil denunciam cobrança de R$ 100 para agendar atendimento no Cadastro Único em Natal

Parte da fila por atendimento no CadÚnico, em Natal, na manhã 

desta sexta-feira (14) — Foto: Pedro Trindade/Inter TV Cabugi

14 de OUTUBRO 2022 - Beneficiários do Auxílio Brasil denunciaram uma cobrança irregular, feita por alguns servidores dos Centros de Referência de Assistência Social de Natal (Cras) de Natal, para conseguir agendar atendimento do Cadastro Único. Os valores pedidos chegariam a R$ 100.

A Inter TV Cabugi recebeu denúncias de pessoas que foram abordadas. Uma delas confessou que pagou o valor exigido para conseguir atendimento.

Filas têm se formado ao longo dos últimos dias nos pontos de atendimento, na capital potiguar, e usuários afirmam que estão voltando para casa sem conseguir atendimento. Quem tentar agendar o serviço pelo aplicativo disponibilizado pelo município diz que também não consegue.

Os beneficiários que não atualizam o cadastro desde 2017 tinham prazo até esta sexta-feira (14) para atualizar os dados, sob pena de ter o benefício suspenso.

Por Inter TV Cabugi