Ausência no primeiro turno não impede votação no segundo

Eleitor que estava apto a votar, mas não compareceu no dia 2 de
outubro, pode ir normalmente no próximo dia trinta para
exercer o direito de voto

20 de OUTUBRO 2022 - No próximo dia 30 de outubro os eleitores vão decidir quem será o presidente da República pelos próximos quatro anos. Além disso, em 12 estados, a disputa para governador também será definida no segundo turno. Mais de 156 milhões de brasileiras e brasileiros estão aptos a votar em 5.570 cidades do país e em 181 localidades no exterior.

Os eleitores que estavam em situação regular, mas não votaram no primeiro turno, podem comparecer às urnas no segundo turno normalmente.
O aplicativo e-Título, a versão digital do título de eleitor, oferece acesso ao local de votação logo na tela de início, abaixo do nome do eleitor. Além disso, por meio de ferramentas de geolocalização, o app guia a pessoa até a respectiva seção eleitoral.

O aplicativo pode ser baixado gratuitamente em dispositivos móveis nas lojas virtuais Apple Store e Google Play.

Já pelo site www.tse.jus.br, clique no menu “Eleitor e eleições”, na barra superior da página. Depois, acesse “Eleições 2022” e, em seguida, consulta ao local de votação. Use os campos para pesquisar pelo nome ou número do título de eleitor ou CPF e clique em “Consultar”.

Os sites dos Tribunais Regionais Eleitorais também contam com um espaço para a pesquisa dessas informações. Preenchidos os dados, a página vai informar o número da inscrição eleitoral, a zona eleitoral e o local de votação, com endereço completo.

Fonte: Tribuna do Norte.

Orçamento secreto: FNDE destinou R$ 423 milhões a obras de escolas e creches sem aprovação, diz levantamento

De Olho no Orçamento — Foto: Arte/g1

20 de OUTUBRO 2022 - A maior parte do valor empenhado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para obras de creches e escolas, via orçamento secreto, foi destinada a construções e benfeitorias que ainda não foram aprovadas pelo órgão.

Os dados foram obtidos pela Transparência Brasil, uma entidade sem fins lucrativos, via Lei de Acesso à Informação, e consideram os anos de 2020 e 2021.

Orçamento secreto é o nome dado às chamadas emendas de relator. São verbas da União distribuídas pelo relator do Orçamento para deputados e senadores. Os critérios de repasse são considerados pouco transparentes, assim como a fiscalização da aplicação dos recursos.

O levantamento mostra que foram empenhados, ou seja, reservados no orçamento, R$ 789,8 milhões em emendas de relator para 4,7 mil obras em creches e pré-escolas em todo país. A maioria dos recursos, R$ 423 milhões (53%), foi reservada a 1.939 obras que ainda não foram aprovadas pelo FNDE.

Segundo o órgão, as obras têm apenas um “Termo de Compromisso com Cláusula Suspensiva”, uma espécie de contrato provisório que garante o empenho do recurso.

Por Bianca Lima e Yasmim Perna, GloboNews — Brasília

Mais de 280 mil famílias ainda não se increveram na tarifa social de energia, diz Cosern

Marcelo Camargo/AgÊncia Brasil

Famílias inscritas no BPC ou no Cadastro Único são elegíveis ao 

benefício que pode chegar a 100% de desconto na conta

19 de OUTUBRO 2022 - O Rio Grande do Norte tem 288.023 famílias aptas a acessarem o benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), conforme levantamento atualizado pela Neoenergia Cosern nesta semana. O benefício consiste em descontos na conta de energia elétrica que podem chegar a 100% para famílias quilombolas ou indígenas, e de até 65% para famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) ou inseridas do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

“As famílias que possuem o NIS, que é o Número de Identificação Social, ou NB, Número do Benefício (BPC - LOAS) podem solicitar inclusão no programa da Tarifa Social de Energia Elétrica de forma imediata. As famílias de baixa renda que ainda não possuem o NIS devem procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) dos seus respectivos municípios para se cadastrarem no programa federal e, em seguida, entrar em contato com a distribuidora", explica Juliana Araújo, supervisora de Faturamento e Cadastro da Neoenergia Cosern.

O processo de inscrição na Tarifa Social de Energia Elétrica é simples. Basta entrar em contato com a Neoenergia Cosern através do WhatsApp (3215-6001), pelo Teleatendimento (116), Agência Virtual (www.neoenergiacosern.com.br), procurar uma das Lojas de Atendimento (em Assu, Caicó, Currais Novos, Mossoró, Pau dos Ferros, Natal, Ceará-Mirim, Goianinha, Macaíba, Parnamirim, São José do Mipibu) ou através da Unidade Móvel de Atendimento (veja cronograma no site).

Para ter o benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica ativo, o beneficiário não precisa ser o titular da conta de energia. A Companhia reforça que os beneficiados precisam manter os dados sempre atualizados. É essa atualização que garante a continuidade do desconto para que a família faça parte desse e de outros programas do Governo Federal.

Quem tem direito?

Para ter direito ao benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), deve ser satisfeito um dos seguintes requisitos:

Família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – Cadastro Único, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário-mínimo nacional; ou

Idosos com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais ou pessoas com deficiência, que recebam o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC, nos termos dos arts. 20 e 21 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993; ou

Família inscrita no Cadastro Único com renda mensal de até 3 (três) salários-mínimos, que tenha portador de doença ou deficiência (física, motora, auditiva, visual, intelectual e múltipla) cujo tratamento, procedimento médico ou terapêutico requeira o uso continuado de aparelhos, equipamentos ou instrumentos que, para o seu funcionamento, demandem consumo de energia elétrica.

Como solicitar o benefício?

O cliente pode solicitar o benefício pelos canais de atendimento da distribuidora informando o documento NIS ou NB, apresentando documento com foto, além do código do cliente a ser beneficiado pela Tarifa Social de Energia Elétrica.

Importante destacar que a distribuidora realiza, mensalmente, inclusão proativa na TSEE para famílias identificadas como aptas a receber o benefício.

Fonte: Tribuna do Norte.

Estudantes protestam contra bloqueio de orçamentos das universidades federais e fecham avenidas em Natal

Estudantes fazem protesto e fecham avenidas em Natal — Foto: 

Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

19 de OUTUBRO 2022 - Estudantes, professores e profissionais da educação fizeram uma manifestação na tarde desta terça-feira (18), em Natal. A concentração foi no cruzamento das avenidas Nevaldo Rocha e Salgado Filho, no bairro do Tirol.

Todas as faixas foram ocupadas pelos manifestantes, que seguiram em caminhada pela Salgado Filho, no sentido Zona Sul, por volta das 15h30.

O ato reuniu centenas de estudantes secundaristas e universitários, além de representantes de entidades estudantis e de trabalhadores da educação.

A principal reclamação era com relação à redução no orçamento para a educação pública. Um dos bloqueios, o mais recente, foi revogado pelo Ministério da Educação.

Por Inter TV Cabugi

Varíola dos macacos: RN chega a 102 casos da doença em 14 municípios

Varíola dos macacos: RN chega a 102 casos da doença em 14 

municípios — Foto: Divulgação/Prefeitura Municipal

19 de OUTUBRO 2022 - O Rio Grande do Norte contabiliza 102 casos confirmados de varíola dos macacos em 14 municípios, conforme dados da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap).

Natal concentra a maioria dos casos, com 64 pessoas diagnosticadas com a doença. Em seguida aparecem as cidades de Parnamirim (16) e Extremoz (4).

Não há registro de mortes por varíola dos macacos no RN. No Brasil, pelo menos seis mortes já foram registradas.

No Rio Grande do Norte, o primeiro caso de varíola dos macacos foi confirmado no dia 1º de julho. Em agosto o governo do estado lançou um plano de contingência para prevenção e combate à disseminação da doença.

Perfil dos pacientes

Dos 102 casos confirmados no Rio Grande do Norte, 84 são homens e 18, mulheres.

A faixa etária entre 30 e 39 anos registra o maior número de casos: 35. Outros 28 pacientes têm entre 20 e 29 anos. Seis casos foram registrados em crianças de 0 a 11 anos de idade.

Sobre a doença

O atual surto não tem a participação de macacos na transmissão para seres humanos. O vírus da Monkeypox, que faz parte da mesma família da varíola, é transmitido entre pessoas e o atual surto tem prevalência de transmissão de contato íntimo e sexual.

A varíola dos macacos é uma doença atualmente tratada como uma emergência de saúde global pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Trata-se de uma zoonose viral: uma doença que foi transmitida aos humanos a partir de um vírus que circula entre animais. Antes do atual surto, a varíola dos macacos ocorria principalmente na África Central e Ocidental, sobretudo em regiões perto de florestas, pois os hospedeiros são roedores e macacos.

Cidades com casos confirmados

Natal (64)

Parnamirim (16)

Extremoz (4)

São Gonçalo do Amarante (3)

Mossoró (3)

Caicó (2)

Jandaíra (2)

Parelhas (2)

Doutor Severiano (1)

Equador (1)

Espírito Santo (1)

Goianinha (1)

Poço Branco (1)

Serra Negra do Norte (1)

Por g1 RN

Governo do RN atrasa pagamento de consignados feitos por servidores e banco suspende empréstimos

Centro administrativo do Governo do Rio Grande do Norte em 

Natal RN — Foto: Assecom/Governo do RN

19 de OUTUBRO 2022 - O governo do Rio Grande do Norte não pagou ao banco valores de parcelas de empréstimos consignados recolhidos na folha salarial dos servidores estaduais em setembro e outubro.

Como resultado, os servidores dizem que estão sendo cobrados pelo Banco do Brasil, instituição que concentra as contas-salário do serviço público estadual.

De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta (Sinsp), o banco suspendeu novos empréstimos em agosto, por causa dos atrasos.

O atraso do pagamento foi confirmado pelo governo do estado.

Em nota enviada ao g1 nesta quarta-feira (19), a Secretaria de Planejamento do Estado disse que o governo ainda não repassou ao banco parte dos valores recolhidos em setembro e as parcelas do mês de outubro.

Na nota, o governo afirmou que o pagamento será feito "nos próximos dias", mas não estabeleceu prazo e justificou o atraso "em razão da significante perda de receita com a nova política do ICMS dos combustíveis, energia e telecomunicações".

O caso preocupa sindicatos que representam os servidores do estado, que relatam que estão sendo cobrados e tendo seus nomes colocados em serviços de proteção de crédito por inadimplência.

Para Alexandre Guedes, diretor do Sindicato dos Servidores da Administração Indireta, a situação é grave. Ele afirma que a entidade colocou a assessoria jurídica à disposição de servidores para entrar com ações contra o estado, inclusive por danos morais.

"Existe um termo para isso: apropriação indébita. Não é remanejamento de recursos de uma área para outra dentro do governo. O estado está usando recursos que são dos servidores, não dele. Valores que foram descontados dos salários para pagar ao banco", afirmou.

Apesar de o governo confirmar atraso em setembro e outubro, alguns servidores relatam um tempo ainda maior de inadimplência.

Uma servidora da administração indireta do estado que foi até o sindicato para pedir apoio jurídico e pediu para não ser identificada contou que tem parcelas de R$ 228 descontadas há mais de um ano, todos os meses, mas descobriu que o dinheiro não estava sendo repassado ao banco.

"Eu comecei a receber um monte de ligação de cobrança, depois outras dizendo que meu nome estava negativado. Fui até o Serasa e confirmei. O banco me ligou querendo negociar, mas como vou negociar algo que eu já paguei? Foi o estado quem não repassou. Há mais de um ano, não pagou nenhuma parcela", relatou ao g1.

"O servidor já tem que recorrer ao empréstimo por causa da situação financeira difícil e ainda tem os seus salários ainda mais corroídos por juros e taxas, além da pressão psicológica. Repudiamos isso", disse o sindicalista Alexandre Guedes.

O que é o empréstimo consignado?

O empréstimo consignado é aquele que tem as parcelas de pagamento descontadas diretamente na folha salarial ou aposentadoria. Essa modalidade de crédito é uma das mais fáceis de ser contratada no mercado. Como os bancos têm "garantia" de que as prestações serão pagas em dia, as taxas de juros costumam ser menores.

O g1 procurou o Banco do Brasil para saber desde quando a contratação de novos empréstimos está suspensa. A instituição também foi questionada sobre a quantidade de servidores estaduais que têm contrato de empréstimo consignado, qual o valor total das operações, e qual é a dívida atual.

As perguntas também foram enviadas ao governo do estado, mas não foram respondidas até a última atualização desta matéria.

Veja a nota da Seplan sobre o atraso

A Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan) reconhece o atraso no repasse do pagamento dos consignados, em razão da significante perda de receita com a nova política do ICMS dos combustíveis, energia, e telecomunicações. A fração restante do repasse dos consignados ao Banco do Brasil, referente ao mês de setembro, será quitada nos próximos dias, assim como o início do pagamento do mês de outubro. Ressalte-se que a atual gestão foi responsável pela retomada dos empréstimos sob consignação do funcionalismo estadual ao assumir uma dívida de aproximadamente R$ 120 milhões deixada pelo último Governo.

Por g1 RN

Preço da gasolina nos postos volta a subir após 15 semanas

19 de OUTUBRO 2022 - O preço da gasolina nos postos de combustível do país teve alta de 1,47% segundo a pesquisa semanal realizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A última edição do levantamento, divulgada, indicou que o consumidor brasileiro pagou em média R$ 4,86 por litro na semana de 9 a 15 de outubro.

O aumento foi registrado após 15 semanas de quedas sucessivas, e ocorre após nova alta da gasolina na Refinaria de Maritape, a maior do país sob controle do setor privado. A Acelen, empresa responsável pela sua operação, anunciou no sábado (15) um reajuste de 2%. Ela já havia corrigido os valores 7 dias antes em 9,7%.

Os anúncios da Acelen seguem a tendência das variações no mercado internacional. A cotação do barril de petróleo tipo brent, que registrou uma forte queda em setembro, chegando a custar US$ 82, voltou a subir acima dos US$ 90 neste mês. A alta foi influenciada pela decisão da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) de efetuar um profundo corte na produção.

A Petrobras, no entanto, não anuncia mudanças nos preços praticados em suas refinarias há mais de 1 mês. A última alteração foi uma redução de 7% anunciada no início de setembro.

Fonte: Jornal O Mossoroense.

Natal tem o menor índice de vacinação contra a polio do Estado

Adriano Abreu

Vacinação é necessária para manter a paralisia infantil 

erradicada no País. Ministério fez apelo

19 de OUTUBRO 2022 - Natal está com menor índice de vacinação contra a poliomielite no Rio Grande do Norte, com 35,62% de cobertura do público alvo de 1 a 5 anos. Os dados são da plataforma RN+Vacina, atualizada nesta terça-feira (18) às 15h23min.

A meta do Ministério da Saúde é atingir 95% de cobertura em crianças menores de cinco anos. De acordo com o dados, apenas 40 cidades do RN atingiram a meta prevista pelo ministério. Os municípios Severiano Melo (165,41%), José da Penha (124,38%) e Água Nova (122,22%) lideram o ranking de cobertura.

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) prorrogou a campanha de vacinação contra a poliomielite até o dia 31 de outubro. Anteriormente, a campanha estava prevista até setembro. A pasta recomendou aos municípios que realizem um Dia D de vacinação no próximo sábado, dia 22 de outubro.

Nesta terça, Natal havia vacinado 130 crianças até 16h. No total, 14.640 já foram imunizadas. Ainda faltam 26.451 crianças a serem vacinadas contra a pólio.

Fonte: Tribuna do Norte.

Ausência no primeiro turno não impede votação no segundo

Roberto Jayme/Ascom/TSE

Eleitor que estava apto a votar, mas não compareceu no dia 2 de 

outubro, pode ir normalmente no próximo dia trinta para 

exercer o direito de voto

19 de OUTUBRO 2022 - No próximo dia 30 de outubro os eleitores vão decidir quem será o presidente da República pelos próximos quatro anos. Além disso, em 12 estados, a disputa para governador também será definida no segundo turno. Mais de 156 milhões de brasileiras e brasileiros estão aptos a votar em 5.570 cidades do país e em 181 localidades no exterior.

Os eleitores que estavam em situação regular, mas não votaram no primeiro turno, podem comparecer às urnas no segundo turno normalmente.
O aplicativo e-Título, a versão digital do título de eleitor, oferece acesso ao local de votação logo na tela de início, abaixo do nome do eleitor. Além disso, por meio de ferramentas de geolocalização, o app guia a pessoa até a respectiva seção eleitoral.

O aplicativo pode ser baixado gratuitamente em dispositivos móveis nas lojas virtuais Apple Store e Google Play.

Já pelo site www.tse.jus.br, clique no menu “Eleitor e eleições”, na barra superior da página. Depois, acesse “Eleições 2022” e, em seguida, consulta ao local de votação. Use os campos para pesquisar pelo nome ou número do título de eleitor ou CPF e clique em “Consultar”.

Os sites dos Tribunais Regionais Eleitorais também contam com um espaço para a pesquisa dessas informações. Preenchidos os dados, a página vai informar o número da inscrição eleitoral, a zona eleitoral e o local de votação, com endereço completo.

Fonte: Tribuna do Norte.

STF analisa decisão que permite oferta de serviço de transporte público gratuito no segundo turno

O ministro Luís Roberto Barroso é o relator da ação sobre 

oferta gratuita de transporte público no dia 30 de outubro — 

Foto: REUTERS/Ueslei Marcelino

19 de OUTUBRO 2022 - O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira (19) a análise da decisão individual que autorizou prefeituras e empresas concessionárias a oferecer, voluntariamente e de forma gratuita, serviço de transporte público no dia 30 de outubro, segundo turno das eleições.

O julgamento vai ocorrer no plenário virtual da Corte ao longo do dia. Os ministros vão decidir se mantêm a decisão de Luís Roberto Barroso, que permite a oferta gratuita do serviço. Barroso analisou um pedido do partido Rede Sustentabilidade.

O julgamento pelo sistema eletrônico começou nas primeiras horas desta quarta-feira e deve se encerrar às 23h59, se não houver pedido de vista (mais tempo para análise) ou para levar a discussão ao plenário físico do STF.

Barroso já apresentou voto no sentido de confirmar a própria decisão. O ministro Luiz Edson Fachin acompanhou o relator.

Por Fernanda Vivas e Márcio Falcão, g1 — Brasília

Pastor é preso suspeito de estuprar crianças e adolescentes em SC; polícia apura se há mais vítimas

Pastor é investigado por suspeita de abuso sexual contra 

crianças e adolescentes — Foto: Tiago Ghizoni/ NSC

19 de OUTUBRO 2022 - Um pastor evangélico foi preso preventivamente na terça-feira (18), em Barra Velha, no Litoral Norte catarinense, suspeito de abusar sexualmente de cinco crianças e adolescentes. Segundo a Polícia Civil, que apura se há mais casos, os crimes aconteciam na casa dele e na residência dos pais das vítimas.

Conforme o delegado Procópio Batista Silveira Neto, que está à frente do caso, o religioso é investigado por estupro de vulnerável e estupro mediante fraude, que teriam ocorrido nos últimos seis meses, aproximadamente.

"Além das cinco vítimas que nós temos, ainda existe um inquérito em Criciúma [no Sul do estado] que apura o mesmo crime, mas com outra vítima", informou o investigador. Outros casos são investigados no estado.

De acordo com o inquérito, o homem se aproveitava da confiança depositada pelos pais das vítimas e cometia os atos na própria casa e "durante visitas nas residências dos genitores". Os pais costumavam recebê-lo para apoio religioso.

O investigado foi encaminhado ao sistema penitenciário, onde permanece à disposição da Justiça.

Por Sofia Mayer, g1 SC

Homem é jogado pela janela de prédio e morre na Grande BH; vizinho é o principal suspeito

Homem foi jogado do segundo andar de um prédio no bairro 

Eldorado, em Contagem — Foto: TV Globo

19 de OUTUBRO 2022 - A Polícia Militar (PM) prendeu, na manhã desta quarta-feira (19), um homem suspeito de jogar o vizinho da janela de um prédio, no bairro Eldorado, em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Crime aconteceu durante a madrugada. A vítima morreu.

Segundo a PM, o homem foi encontrado no lava-jato de um sobrinho dele, no bairro Água Branca, também em Contagem. Ele estava escondido dentro de um carro.

Testemunhas contaram que, durante a madrugada, o suspeito começou a gritar pelos corredores, invadiu um dos apartamentos e jogou a vítima do segundo andar, que caiu de uma altura de 10 metros e morreu no local.

Depois do crime, o suspeito que morava no prédio há cerca de três semanas fugiu, mas os militares conseguiram encontrá-lo com ajuda das câmeras do Olho Vivo.

Ainda de acordo com a PM, não há registro de desavenças entre os dois. Eles nem se conheciam. O homem, que já foi preso por tráfico de drogas, foi levado para a delegacia.

Por Bom Dia Minas, TV Globo — Belo Horizonte

Professora ensina idoso de 72 anos a ler e escrever em projeto social em Natal; 'Me sinto realizado em aprender com essa idade', diz aluno

José está aprendendo a ler aos 72 anos de idade — Foto: 

Gustavo Brendo/Inter TV Cabugi

17 de OUTUBRO 2022 - Abrir os olhos para o mundo. Essa é uma afirmação que cada vez mais tem sido ouvida pela professora Jeanne Maciel nos últimos anos. Isso porque ela tem, desde 2019, ensinado jovens, adultos e idosos a ler e escrever em um projeto gratuito numa faculdade privada em Natal. O programa orgulha a profissional, que no último sábado (15) comemorou o Dia do Professor.

Um dos mais recentes beneficiados pela dedicação da profissional e da equipe foi José Alves, que tem 72 anos. Morador do bairro das Quintas, na Zona Oeste de Natal, ele tinha o sonho de aprender a ler e escrever e não viu empecilho em tentar isso na terceira idade.

O idoso se inscreveu no projeto de alfabetização e letramento de uma universidade privada de Natal e contou com o auxílio da equipe de profissionais.

"Me sinto realizado em poder aprender a ler e escrever com essa idade e me sinto muito feliz. E com certeza eu chego lá, se Deus quiser", disse.

José Alves é mais um daqueles exemplos de pessoas que não tiveram oportunidade no início da vida, porque precisaram trabalhar desde muito cedo. A vida profissional dele começou na roça na cidade de Pedra Preta, no interior do RN, onde nasceu e viveu com 16 irmãos - nenhum deles teve a chance de estudar. Aos 18 anos, se mudou para Natal e se casou.

No primeiro semestre deste ano, ele acompanhou uma reportagem sobre o projeto da faculdade Estácio de Sá e decidiu ligar e se inscrever.

"Desde criança queria aprender, mas não tive grandes oportunidades. Mas graças a Deus chegou. Agora com a idade mais avançada, mas nunca é tarde para aprender a ler e escrever", disse.

Entre os exemplos simples que mudaram o dia a dia dele, está, por exemplo conseguir identifcar as linhas de ônibus para ajudar pessoas nas paradas. Ele também gosta de ler livros infantis, que tem o ajudado a praticar a leitura.

Por Gustavo Brendo, Inter TV Cabugi