Orçamento secreto: FNDE destinou R$ 423 milhões a obras de escolas e creches sem aprovação, diz levantamento

De Olho no Orçamento — Foto: Arte/g1

21 de OUTUBRO 2022 - A maior parte do valor empenhado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para obras de creches e escolas, via orçamento secreto, foi destinada a construções e benfeitorias que ainda não foram aprovadas pelo órgão.

Os dados foram obtidos pela Transparência Brasil, uma entidade sem fins lucrativos, via Lei de Acesso à Informação, e consideram os anos de 2020 e 2021.

Orçamento secreto é o nome dado às chamadas emendas de relator. São verbas da União distribuídas pelo relator do Orçamento para deputados e senadores. Os critérios de repasse são considerados pouco transparentes, assim como a fiscalização da aplicação dos recursos.

O levantamento mostra que foram empenhados, ou seja, reservados no orçamento, R$ 789,8 milhões em emendas de relator para 4,7 mil obras em creches e pré-escolas em todo país. A maioria dos recursos, R$ 423 milhões (53%), foi reservada a 1.939 obras que ainda não foram aprovadas pelo FNDE.

Segundo o órgão, as obras têm apenas um “Termo de Compromisso com Cláusula Suspensiva”, uma espécie de contrato provisório que garante o empenho do recurso.

Por Bianca Lima e Yasmim Perna, GloboNews — Brasília

STF forma maioria para licença-maternidade começar após alta hospitalar

• BRASÍLIA | Carlos Eduardo Bafutto, do R7, em Brasília

STF decide que período de licença-maternidade começa após alta hospitalar da mãe e do bebê

CRÉDITO: REPRODUÇÃO

21 de OUTUBRO 2022 - O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria e decidiu que o período de 120 dias da licença-maternidade começa após a alta hospitalar do recém-nascido ou da mãe, o que ocorrer por último. Com isso, o período da licença-maternidade — e do respectivo salário-maternidade — é prorrogado quando a internação exceder as duas semanas previstas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

De acordo com o relator da ação, ministro Edson Fachin, a medida é uma forma de suprir uma omissão legislativa, pois não há previsão em lei de extensão da licença em razão da necessidade de internações mais longas, como no caso de bebês prematuros.

Acompanharam o voto do relator os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Roberto Barroso, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski. A decisão dependia de maioria simples. O STF concluirá a votação nesta sexta-feira (21).

Fonte: R7

Bebê morre sufocado depois de a mãe adormecer amamentando

• BRASÍLIA | Carlos Eduardo Bafutto, do R7, em Brasília

Criança sufocada tinha 2 meses de vida

REPRODUÇÃO

21 de OUTUBRO 2022 - Um bebê de 2 meses morreu sufocado na madrugada desta sexta-feira (21) após a mãe ter adormecido enquanto o amamentava. O caso ocorreu no Itapoã, no Distrito Federal. De acordo com o Corpo de Bombeiros, os pais do bebê relataram que a mãe dava de mamar à criança e acabou dormindo. Ao acordar, percebeu que estava sobre o bebê, que já não se movia nem chorava. A Polícia Civil investiga o caso.

Os bombeiros foram chamados, mas, quando chegaram ao endereço, a criança não tinha sinais vitais. Em nota, o Corpo de Bombeiros disse que a equipe foi até a casa da família e encontrou o bebê nos braços da mãe.

Os pais da criança foram conduzidos à 6ª Delegacia de Polícia, no Itapoã. A Polícia Civil do DF afirmou em nota que a mãe tentou reanimar a criança ao mesmo tempo em que pedia ajuda ao marido.

Fonte: R7

Após morte de pelo menos 10 gatos em um dia, projeto social denúncia envenenamento de animais no RN

um dos gatos encontrados mortos em Extremoz, na Grande 

Natal — Foto: Cedida

21 de OUTUBRO 2022 - Um projeto social de proteção aos animais registrou um boletim de ocorrência após uma série de envenenamentos de gatos domésticos e de rua no município de Extremoz, na Grande Natal.

De acordo com o projeto SOS Patinhas, pelo menos 10 gatos foram encontrados mortos no bairro Estrela do Mar na madrugada de segunda-feira (17).

"Esse acontecimento ocorreu em todo o bairro, em ruas diferentes. De acordo com os relatos, já somamos mais de 10 gatos que foram encontrados envenenados na madrugada", explicou Ana Alves, uma das diretoras do projeto.

Além de fazer o boletim, a ONG está pedindo que os moradores que perderam seus animais também registrem o caso na polícia para investigação.

"Estes gatos que foram envenenados, alguns tinham tutores, outros viviam nas ruas há bastante tempo, eram castrados e bem cuidados pelos moradores e protetores que atuam no bairro", explicou Ana.

Ela contou ainda que outros gatos desapareceram da região e ainda não foram encontrados. "Esse número pode ser bem maior, pois alguns gatos sumiram", disse.

Alguns moradores, segundo ela, chegaram a relatar que encontraram os corpos de alguns gatinhos dentro de sacos de lixo.

Por g1 RN

Pacientes oncológicas participam de ação especial do Outubro Rosa no próximo domingo

21 de OUTUBRO 2022 - No próximo domingo, 23, pacientes oncológicas da Clínica Integrada de Saúde (CIS) da Universidade Potiguar (UnP) vão participar de uma ação com serviços especiais em alusão ao Outubro Rosa, das 15h às 18h, no Parque Municipal de Mossoró. As mulheres fazem parte do grupo Laços de Amor.

De acordo com a programação, haverá uma Roda de conversa sobre os direitos e a auto aceitação da mulher após a retirada de mama e também a importância e cuidados com exercícios físicos no pós-cirúrgico.

Além disso, serão dadas orientações acerca dos cuidados pós-cirurgia e autoexame; haverá exercícios de alongamento e relaxamento; oficina de cuidados com a pele; sessão de maquiagem e fotos visando valorizar a autoestima e bem-estar das participantes.

A ação conta com a presença dos estudantes e professores dos cursos de Serviço Social, Psicologia, Nutrição, Enfermagem, Fisioterapia e Educação Física.

Embora os serviços sejam oferecidos para as mulheres do grupo Laços de Amor, a população em geral pode buscar informações acerca da temática. “Nós vamos estar lá também à disposição para tirar dúvidas para quem nos procurar, de qualquer um dos nossos serviços”, explica a professora Marcília Barroso.

Fonte: Mossoró Hoje.

Deputado estadual mais votado no RN passa a depender do pleno do TSE

Policial militar da reserva Wendel Lagartixa recebeu mais de 88 

mil votos

21 de OUTUBRO 2022 - O deputado estadual eleito com maior votação no Rio Grande do Norte nas eleições 2022, policial militar da reserva Wendel Lagartixa (PL), teve o registro de candidatura negado pelo ministro Ricardo Lewandoski, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A decisão monocrática, tomada na noite desta quinta-feira, 20, não é definitiva. O caso vai para o pleno da Corte Superior.

Lewandoski acatou ação do Ministério Público Eleitoral (MPE-RN), que recorreu da decisão do Tribunal Regional Eleitoral de ter deferido a candidatura de Lagartixa. No entendimento do MP Eleitoral, Lagartixa não podia ser candidato porque não havia cumprido os oito anos de inelegibilidade por conta de uma condenação por crime hediondo – posse de munição de uso restrito.

“Não tendo transcorrido o prazo de oito anos desde a extinção da punibilidade pelo cumprimento da pena, que se deu em 4 de junho de 2021, imperioso se faz o reconhecimento da sua inelegibilidade”, diz a decisão de Lewandoski.

Segundo o advogado Waldemir Capistrano, nesse caso, a Justiça Eleitoral determinará um novo cálculo do quociente eleitoral, o que levaria a federação PSDB-Cidadania a eleger o décimo deputado estadual. A vaga ficaria com o atual deputado Ubaldo Fernandes (PSDB), que recebeu 34.426 votos.

Fonte: Jornal de Fato.

Governo exclui de decreto cadastro de imóveis privados sem utilização

Alex Régis

Trecho de decreto instituía cadastro de imóveis não utilizados 

para ocupações

21 de OUTUBRO 2022 - O Governo do Rio Grande do Norte resolveu excluir do decreto que instituiu o Comitê Estadual de Resolução de Conflitos Fundiários Urbanos, o trecho que previa a criação de um cadastro de imóveis públicos e privados que não estejam sendo utilizados ou que estejam subutilizados. O direito de propriedade é reconhecido no Inciso XXII do Artigo 5º da Constituição Federal de 1988, assegurando ao proprietário o direito de uso, de gozo e de dispor dele, princípio que poderia ser comprometido pelo texto do decreto em questão.

O decreto, revelado em reportagem exclusiva da TRIBUNA DO NORTE nesta quinta-feira (20), causou forte repercussão negativa para o Governo Fátima Bezerra (PT) durante todo o dia. Diante disso, a gestora resolveu recuar da iniciativa, agora extinta.
O cadastro seria elaborado pelo Comitê Estadual de Resolução de Conflitos Fundiários Urbanos (CERCFU), criado no último dia 14 de outubro através do Decreto nº 32.084, publicado no Diário Oficial.

No artigo onde havia a previsão do cadastro dos imóveis, determina-se que o Comitê solicite aos órgãos competentes “informações fundiárias, fiscais e de propriedade relacionadas aos imóveis em situação de conflito, e informações sobre passivos fiscais de seus proprietários”. Esse trecho permanece ativo no decreto e pode embasar processos de negociação. Segundo o Governo, há 23 ocupações na Região Metropolitana de Natal, mas nenhuma está “em conflito”.

Fonte: Tribuna do Norte.

PF combate grupo que lavava dinheiro decorrente do contrabando de cigarros

Divulgação/PF

21 de OUTUBRO 2022 - A Polícia Federal deflagrou na manhã desta sexta-feira (21), a Operação Pomelo, destinada a apurar lavagem de dinheiro, associação criminosa e falsidade ideológica decorrente do contrabando de cigarros. Cerca de 60 policiais federais estão cumprindo 12 mandados de busca e apreensão em Natal e em cidades de mais cinco estados do Brasil.

A operação teve início com a instauração de inquérito policial no ano de 2018, a partir da identificação de operações atípicas, pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), realizadas por pessoas com residência em Natal.

Com a investigação policial, que contou com a participação da Receita Federal, comprovou-se a existência de um grupo liderado por um foragido da Justiça do estado do Ceará, que adotou identidade falsa no Rio Grande do Norte e seguiu com sua vida dedicada ao crime, especialmente atos de contrabando de cigarro do Paraguai para o restante do país.

Fonte: Tribuna do Norte.

Menino de 12 anos comove a web com pedido de ajuda após ficar sem gás e com pouca comida: 'estou vendo minha mãe sofrer'

Menino de 12 anos de Praia Grande, no litoral de SP, comove a 

web com pedido de ajuda após ficar sem gás de cozinha e com 

pouca comida. — Foto: Reprodução/Mil Grau na Tela/Arquivo 

Pessoal

21 de OUTUBRO 2022 - Um menino de 12 anos de Praia Grande, no litoral de São Paulo, comoveu a web ao pedir ajuda por meio de uma página nas redes sociais. Há três dias, a família dele está sem gás de cozinha e a comida está acabando aos poucos. A mãe dele, Andréia Helena da Silva, conversou com o g1 nesta sexta-feira (21) e confirmou a situação da família.

A publicação em uma página do Facebook, que faz postagens sobre a cidade, foi feita na última terça-feira (18). O menino chamado Bruno enviou um vídeo que mostra as chamas do fogão da casa dele, logo após a mãe utilizar álcool para acender o fogo e cozinhar para ele e os outros quatro irmãos. “Acabou o gás e a gente não tem muita comida”, ressaltou o menino nas mensagens.

Segundo Andréia, Bruno pegou o celular do filho mais novo dela, que herdou do pai, e enviou as mensagens. “Ele [Bruno] me pegou de surpresa”, diz a mãe. Depois das postagens, a família recebeu duas cestas básicas, porém, continua sem gás de cozinha.

A mãe conta que, naquele dia, quase ateou fogo em si mesma ao tentar acender a chama, mas ressalta que isso não é motivo para constrangimentos. “Eu sou mãe e vergonha, para mim, é deixar os meus filhos passando fome. O que eu puder fazer por eles eu vou fazer”, disse Andréia.

A mãe explica que a falta de gás e de comida ocorre há cerca de três dias. Porém, a situação começou a complicar para a família em fevereiro deste ano, quando o pai das crianças e marido de Andréia morreu. “Minha ficha ainda não caiu. Eles só têm a mim na vida, eles perderam o pai, mas pelo menos eles têm a mim”, lamenta.

O marido de Andréia e pai das crianças sustentava a casa, enquanto ela cuidava dos filhos. Após a morte dele, a mulher precisou procurar um trabalho e encontrou um emprego na área da reciclagem. Recebendo R$ 6,50 por dia de trabalho, Andréia lamenta não poder trabalhar todos os dias, já que não é sempre que chegam materiais a serem reciclados.

Agora, Andréia enfrenta um possível "despejo" da casa onde moram no Jardim Glória, em Praia Grande. Segundo ela, o proprietário do local vendeu o apartamento e ela e os cinco filhos precisarão sair da residência. "Não conseguimos pagar e agora teremos que sair. Não sei mais o que fazer", finaliza.

Por Caroline Melo, g1 Santos

Ministério Público do Trabalho investiga demissões de terceirizados em Pedro Velho por suposta perseguição política

Prefeitura de Pedro Velho (Arquivo) — Foto: 

Google/Reprodução

20 de OUTUBRO 2022 - O Ministério Público do Trabalho confirmou que abriu uma investigação para apurar suposta perseguição política envolvendo demissões de servidores terceirizados no município de Pedro Velho, localizado no Litoral Sul potiguar.

Uma notícia de fato foi registrada na quarta-feira (19) no órgão. De acordo com o MPT, o procedimento corre em segredo de Justiça. Uma das partes é o próprio município de Pedro Velho.

Nesta quinta-feira (20), o g1 ligou para os telefones da prefeitura e do atual prefeito interino, mas não teve as ligações atendidas até a última atualização desta matéria.

O município vive a expectativa por eleições suplementares para prefeito e vice, após a chapa eleita em 2020 ter sido cassada pela Justiça Eleitoral. A prefeita Dejerlane Macedo e o vice Inácio Rafael da Costa foram condenados pelo Tribunal Regional Eleitoral em março por abuso de poder político.

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte marcou o novo pleito para o dia 27 de novembro - um domingo - e os eleitos deverão governar o município até o fim do mandado em dezembro de 2024.

Segundo servidores terceirizados do município, trabalhadores de várias áreas como saúde, educação e administração foram demitidos depois de demonstrarem apoio à candidatura de oposição à atual gestão municipal.

Outros terceirizados também teriam sido orientados e não declararem preferência política pelas redes sociais.

"O atual prefeito interino pediu aos funcionários para votarem no candidato apoiado por ele, mas houve ampla rejeição, então estão fazendo isso", contou uma denunciante.

Por g1 RN

Governo do RN anuncia gratuidade para transporte intermunicipal e metropolitano no segundo turno das Eleições 2022

Governo do RN garante gratuidade para transporte rodoviário 

e metropolitano no segundo turno das Eleições 2022 — Foto: 

Reprodução/Inter TV Cabugi

20 de OUTUBRO 2022 - A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), anunciou nesta quarta-feira (19) a gratuidade das tarifas de transporte rodoviário intermunicipal e metropolitano de passageiros no fim de semana em que será realizado o segundo turno das eleições presidenciais. O decreto será publicado nesta quinta-feira (20).

A medida do governo visa assegurar o deslocamento dos eleitores potiguares aos seus locais de votação no segundo turno das Eleições 2022 e foi tomada após o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizar que prefeituras e empresas concessionárias possam oferecer, voluntariamente e de forma gratuita, serviço de transporte público no dia 30 de outubro.

Por g1 RN

Padre é afastado pela Arquidiocese de Natal por suspeita de abuso sexual de adolescente

Paróquia de Santo Expedito, em São Gonçalo do Amarante. — 

Foto: Arquidiocese de Natal/Arquivo

20 de OUTUBRO 2022 - Um padre que atua em São Gonçalo do Amarante, na região metropolitana de Natal, foi afastado das funções ministeriais durante uma investigação sobre suposto abuso sexual de um adolescente.

A informação foi confirmada pela Arquidiocese de Natal. O arcebispo Dom Jaime Vieira Rocha determinou o afastamento do padre e a instauração de uma investigação prévia. A medida foi tomada na última terça-feira (18).

"A dimensão e a gravidade da denúncia obrigam a assumir o compromisso pela verdade, justiça e reparação dos danos. Nesse sentido, a Arquidiocese de Natal se colocará à disposição das autoridades civis para que o caso seja elucidado em vista do bem das partes e da própria Igreja", afirma a nota divulgada pela igreja.

Por Igor Jácome, g1 RN

Polícia Civil apreende 600 quilos de cobre roubado em todo o Estado

Magnus Nascimento

Fios roubados de empresas de energia elétrica e internet são 

receptados por sucatas, segundo a Polícia Civil

20 de OUTUBRO 2022 - A operação “Sucata” da Polícia Civil contra o roubo e receptação de fios de energia chegou a 9ª fase com um saldo de 600 quilos de cobre apreendidos, 13 prisões efetuadas e 49 estabelecimentos fiscalizados em 14 cidades do Rio Grande do Norte, segundo balanço da corporação. A ação tem foco no combate ao mercado ilegal de fios de energia, como cobre ou fibra ótica, mas também atua na identificação de sucatas, que possam estar utilizadas como pontos de venda de cabos, peças roubadas e oficinas de desmanche de veículos. A 9ª fase da operação, que começou em agosto de 2020, ocorreu na última terça-feira (18).

O delegado Renê Lopes diz que o objetivo é rastrear e identificar os infratores por meio da venda dos itens em oficinas de ferro-velho e empresas de reciclagem. “Se existe o furto é porque existe gente interessada em comprar esse material”, diz Lopes. Ele acrescenta que em dois anos de atuação, a operação já alcançou resultados significativos. “Estamos com esse foco de combater o furto, mas principalmente a receptação. É uma operação que já deu muitos frutos e vem sendo desempenhada com apoio da Tributação estadual, Corpo de Bombeiros, operadoras de telefonia, Petrobras e Cosern”, destaca o agente.

Fonte: Tribuna do Norte.