MPF: RELATÓRIO APONTA INDÍCIOS DE MAU USO DE VERBAS FEDERAIS PARA SAÚDE EM MUNICÍPIOS POTIGUARES

26 de OUTUBRO 2022 - O Ministério Público Federal (MPF) determinou o envio aos órgãos responsáveis de um relatório que confronta as verbas federais recebidas pelos municípios do Rio Grande do Norte – oriundas de emendas parlamentares, inclusive do recente caso conhecido como “orçamento secreto” – com o número de procedimentos alegadamente efetuados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) nessas cidades, no período de janeiro de 2015 a julho de 2022.

O relatório é fruto de um acordo de cooperação técnica firmado entre o MPF, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e o Departamento Nacional de Auditoria do SUS e aponta vários casos de prefeituras que registraram a realização de procedimentos que alcançaram um número (em apenas um ano) dezenas e até centenas de vezes maior que o de habitantes. Os dados podem refletir desde erros nos registros, até manipulações cujo objetivo pode ter sido “criar procedimentos” para justificar o envio e o desvio das verbas federais.

O procurador da República que acompanha o acordo de cooperação, Fernando Rocha, destaca que o levantamento alerta para a necessidade de mais investigações, tanto do MPF quanto por parte de outros órgãos de controle, até se concluir sobre a possibilidade, ou não, da prática de crimes contra os cofres públicos. “Não podemos ainda apontar responsáveis, nem especificar as irregularidades, mas claramente os números demonstram existir algo muito, muito errado”, enfatiza.

Fernando Rocha observa que, levando em conta os dados coletados, “é possível identificar que a partir de 2020 - que coincide com a execução das denominadas emendas de relator RP9 (o chamado “orçamento secreto”) - nos diversos municípios pesquisados houve um brusco e acentuado aumento dos procedimentos de saúde, muitos dos quais incompatíveis com as médias populacionais”.

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Fonte: Defato

Foto: Ascom/PRBA

Brasil tem oitava morte por varíola dos macacos confirmada

Crédito da foto: Nikos Pekiriadis/Reuters

Caso foi notificado em Minas Gerais

Da Agência Brasil

26 de OUTUBRO 2022 - O Ministério da Saúde confirmou nesta terça-feira (25) a oitava morte por varíola dos macacos no país. O caso foi notificado em Minas Gerais e trata-se de um homem, 33 anos, residente em Divinópolis, com comorbidade. Ele estava internado em Belo Horizonte e morreu no sábado (22).

De acordo com a Secretaria de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), há a suspeita de um quarto óbito por varíola dos macacos, ainda em investigação.

Monkeypox

A varíola dos macacos, também conhecida como monkeypox, foi incluída em setembro na Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o Brasil. Ou seja, todos os resultados de testes diagnósticos para detecção da monkeypox feitos por laboratórios das redes pública, privada, universitárias e quaisquer outros, sejam positivos, negativos ou inconclusivos, precisam ser notificados ao Ministério da Saúde de forma imediata em até 24 horas.

De acordo com Ministério da Saúde, testes podem ser feitos em 31 laboratórios de referência, sendo os 27 Laboratório Central de Saúde Pública (Lacens) dos estados, além dos laboratórios da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), da Fiocruz no Rio de Janeiro, da Fiocruz no Amazonas e do Instituto Evandro Chagas, sediado em Belém (PA).

Até o momento, o país registra 9.026 casos confirmados da doença.

Fonte: defato.com

PRF resgata adolescente em situação de exploração sexual no RN

Divulgação

26 de OUTUBRO 2022 - A Polícia Rodoviária Federal (PRF) resgatou, na noite desta terça-feira (25), no município de João Câmara, uma adolescente em situação de exploração sexual. A gerente do estabelecimento onde a adolescente trabalhava foi detida e conduzida a polícia civil pelo crime de submeter criança ou adolescente à prostituição ou à exploração sexual. A prisão se deu durante a Operação Rota Brasil, na altura do quilômetro 102 da BR-406.

Na manhã desta quarta-feira (26), a PRF também prendeu um estuprador foragido da Justiça da Paraíba. O homem de 50 anos foi detido na BR 101, em Natal. O mandado de prisão foi expedido pela Vara de Execuções Penais da comarca de Campina Grande.

Fonte: Tribuna do Norte.

Compositor potiguar Romildo Soares é encontrado morto no Centro de Natal

FJA

Romildo Soares tinha 61 anos de idade

26 de OUTUBRO 2022 - O poeta e compositor Romildo Soares, de 61 anos, foi encontrado morto na noite de terça-feira (25) na avenida Rio Branco, no Centro de Natal, sentado na calçada da antiga C&A. O Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) esteve no local após ser acionado pela Polícia Civil e confirmou o óbito. Em nota, a Fundação José Augusto (FJA) lamentou a morte do artista e informou que o velório vai ser nesta quarta-feira (26), na Pinacoteca do Estado, localizada na Praça Sete de Setembro, a partir das 13h. O sepultamento está previsto para às 17h no cemitério do Alecrim.

Romildo era natural de Alexandria, no interior do Rio Grande do Norte, e teve sua inserção no mundo da música por meio do grupo Tramppo, na companhia de músicos potiguares como Sueldo Soares, Manassés Campos, Leão Neto e Antônio Ronaldo. Além disso, o compositor participou de vários eventos, dentre os quais estão Poticanto, MPBeco e projeto Seis & Meia.

Em 2007, Romildo descobriu ser portador do vírus HIV, momento em que passou a realizar tratamento no hospital Giselda Trigueiro, especializado na doença. Fora o apoio médico, ele recebeu auxílio de pessoas próximas, mas depois passou a viver nas ruas. A partir desse momento, ele começou a se manter por meio de doações de projetos sociais que têm como alvo a população de rua da Cidade Alta.

Alguns registros sobre a trajetória do artista potiguar estão disponíveis e podem ser conferidas no Dicionário Cravo Albin e no Dicionário da Música do Rio Grande do Norte, obra da pesquisadora Leide Câmara.

Confira a nota de pesar na íntegra

"A Fundação José Augusto (FJA) lamenta profundamente a morte aos 61 anos do compositor Romildo Soares, um dos grandes nomes da música do Rio Grande do Norte, ocorrida na noite de terça-feira (25) na Cidade Alta, em Natal. O artista pertencia a uma geração talentosa da música potiguar formada por nomes como Pedro Mendes, @sueldosoaressoficial, Babal, Cleudo Freire e @cidalobolobo, que fizeram história na cultura do Estado.

Mesmo não sendo instrumentista, mostrava imenso talento como compositor por meio de várias parcerias com artistas como Geraldo Carvalho, Yrhan Barreto, Lupe Albano, Carlos Bem,dentre outros.

Nascido em Alexandria, Romildo surgiu como compositor na década de 90, como integrante do grupo Tramppo, ao lado Manassés Campos, Edmar Costa, Leâo Neto e Antônio Ronaldo que produziu um dos seus discos. Bastante influenciado pela obra de Luiz Gonzaga, Roberto Carlos e Itamar Assunção, foi coautor com Fábio Fernandez da canção “Me faz sonhar”, vencedora do Prêmio Sharp de “revelação regional”, com interpretação de Anna Fernandez, em 1992. No ano seguinte teve as músicas “Luamar, “Molejo”, “Nego atrevido” e “Vítima do amor”, também em parceria com Fábio Fernandez, gravadas pela cantora Lucinha Lyra. Nos anos seguintes, teve êxito em várias outras parcerias. Em 2001, a cantora Simone gravou a canção “www.sem”, composta com o maranhense Zé de Riba.

Romildo era querido pela classe artística, que o ajudou nos últimos anos diante das dificuldades financeiras e de saúde. Teve ainda participações em trabalhos audiovisuais realizados em Natal e em Alexandria.

A FJA informa que o velório será, hoje (26), na Pinacoteca do Estado, localizada na Praça Sete de Setembro, a partir das 13h. O sepultamento está previsto para às 17h no cemitério do Alecrim.

A Fundação expressa seu pesar pelo partida deste artista que mostrou criatividade em sua obra."

Fonte: Tribuna do Norte.

Mortalidade de gestantes cresce 70% durante a pandemia

Paulo Lopes

Atraso na inclusão de gestantes entre grupos prioritários de 

vacinação foi um dos problemas

26 de OUTUBRO 2022 - Um estudo liderado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) indica que os primeiros 15 meses da pandemia de covid-19 elevaram em 70% o número de mortes de gestantes e puérperas no Brasil. Os dados foram divulgados pela Fiocruz Amazônia, da qual participa o epidemiologista Jesem Orellana, um dos autores da pesquisa.

O grupo responsável pelo estudo inclui pesquisadores de universidades brasileiras, da Colômbia e dos Estados Unidos. A metodologia foi comparar a mortalidade que era prevista para março de 2020 a maio de 2021, sem a pandemia, e a que de fato ocorreu, com a disseminação do novo coronavírus.

Segundo a pesquisa, houve 1.353 mortes maternas além do que era esperado, o que representa excesso de mortalidade de 70%. Na Região Sul, no período de março a maio de 2021, quando o país viveu a fase mais letal da pandemia, o excesso de mortes chegou a 375% na faixa etária de mulheres de 37 a 49 anos.

"A desinformação relativa ao uso de medicamentos clinicamente ineficazes para prevenir/tratar covid-19, ou mesmo o rechaço de evidências científicas favoráveis ao uso de máscaras, distanciamento social e até mesmo sobre a eficácia e segurança das vacinas, dificultou implementação de medidas de saúde pública para mitigar os efeitos da epidemia de covid-19", diz Orellana, em texto divulgado pela Agência Fiocruz de Notícias.

Fonte: Tribuna do Norte.

Com déficit de 3,8 mil agentes, policiais cobram reposição de vagas

Magnus Nascimento

Presidente do Sindicato dos Policiais Civis, Edilza Faustino, 

solicita novas turmas de formação

26 de OUTUBRO 2022 - Com um déficit de 3,8 mil servidores na Polícia Civil, as entidades de representação da categoria apontam a necessidade de aumento do efetivo, com a convocação dos classificados no último concurso. Segundo o Sindicato dos Policiais Civis, o Estado teria como repor mais 115 vagas de agentes, escrivães e delegados, deixadas por aposentadorias, exonerações e falecimentos, além das 360 nomeações efetivadas na semana passada. A comissão de classificados do certame diz que há espaço para reposição imediata dos postos, mas “falta de vontade política”. Com 1.251 agentes, RN tem hoje menos policiais do que em 2016, quando o baixo efetivo de 1.352 agentes motivou a abertura do concurso, segundo levantamento.

“O Tribunal de Contas e o Ministério Público autorizaram o governo a repor as aposentadorias e as mortes desde 2016, que poderiam ter sido repostos de forma imediata pelo governo, mas o governo não quis, preferiu fazer uma turma menor de 400 e só formou 360. Se o governo quiser tem vaga de reposição imediata, não precisa nem fazer acordo. É isso que estamos cobrando”, diz Adson Felipe Rocha, membro da comissão dos classificados. A TN tentou ouvir o Governo do Estado sobre a possibilidade de novas convocações, mas não obteve retorno.

Fonte: Tribuna do Norte.

Órgão do Ministério da Justiça diz ao MP que suspenderá distribuição de material religioso a servidores

Cartilha da PRF distribuída a servidores — Foto: Reprodução

26 de OUTUBRO 2022 - O secretário nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, Carlos Renato Machado Paim, enviou um ofício ao Ministério Público Federal (MPF) no qual afirmou que o governo suspenderá a distribuição de material religioso entre os servidores dos órgãos de segurança.

Em agosto, a GloboNews revelou que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) distribuiu uma cartilha entre os servidores recomendando a leitura da Bíblia, o que gerou incômodo nos agentes.

Na ocasião, o órgão afirmou que os livros eram uma "assistência espiritual" e que nenhum servidor havia registrado reclamação na Ouvidoria.

Na condição de anonimato, porém, os servidores disseram que, para eles, a PRF não deveria misturar religião com trabalho, uma vez que a Constituição define o Estado como laico.

Diante da revelação da distribuição da cartilha, o Ministério Público decidiu apurar o episódio e, depois, o órgão recomendou ao Ministério da Justiça a suspensão da medida, alertando que um eventual descumprimento injustificado poderia levar à adoção de medidas judiciais.

Por Camila Bomfim, GloboNews — Brasília

Papa Francisco manda mensagem ao Brasil: 'Que Nossa Senhora Aparecida livre o brasileiro do ódio, intolerância e violência'

Papa Francisco manda mensagem aos Brasil: 'Que Nossa 

Senhora Aparecida livre o brasileiro do ódio, intolerância e 

violência' — Foto: REUTERS/Carlos Osorio

26 de OUTUBRO 2022 - O Papa Francisco mandou uma mensagem aos brasileiros nesta quarta-feira (26) durante a saudação a peregrinos na audiência geral na Praça São Pedro, no Vaticano. O pontífice pediu a intercessão e proteção de Nossa Senhora Aparecida ao povo brasileiro.

"Peço a Nossa Senhora Aparecida que proteja e cuide do povo brasileiro, que o livre do ódio, da intolerância e da violência", disse o pontífice.

Francisco não falou diretamente sobre as eleições no Brasil. Recentemente, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) alertou para o aumento da intolerância, após bolsonaristas interromperem missas sob a alegação de que os religiosos supostamente pedem votos ou defendem temas que julgam serem alinhados à esquerda.

No 12 de outubro, Dia da Padroeira, um padre foi vaiado por bolsonaristas durante uma missa. Bolsonaro visitava o Santuário de Aparecida na ocasião. O padre Camilo Junior elogiou na ocasião os fiéis que haviam ido a Aparecida: "Hoje não é dia de pedir voto; é dia de pedir bênção".

A CNBB chegou a divulgar uma nota lamentando o que chamou de "intensificação da exploração da fé e da religião como caminho para angariar votos no segundo turno" das eleições deste ano.

Por g1 Vale do Paraíba e região

MP que dispensa doação de vacina para covid-19 ao SUS deve ser votada nesta terça-feira

Adriano Abreu

24 de OUTUBRO 2022 - O Senado Federal deve votar nesta terça-feira (25), a Medida Provisória (MP) 1.116/2022 que libera a utilização de todas as doses de vacinas contra a Covid-19 adquiridas junto aos fornecedores para laboratórios clínicos e empresas privadas. A MP não foi alterada pelos deputados e, se for aprovada pelos senadores também sem mudanças, poderá ser promulgada. Esta terça-feira é a data limite para que ela seja votada antes do fim da validade.

O texto da MP, publicado em junho deste ano, anula a Lei 14.125/21, que exigia a doação de 50% das doses compradas ao Sistema Único de Saúde (SUS) para a vacinação de grupos prioritários definidos pelo Ministério da Saúde. Somente após essa etapa, o setor privado poderia dispor da outra metade, mas deveria aplicar as doses gratuitamente.

A relatora do texto na Câmara, deputada Adriana Ventura (Novo-SP), argumentou em seu relatório que o SUS já fez as compras de vacinas para cumprir o calendário de imunização de 2022. Ainda, segundo ela, aquisição de vacinas pela iniciativa privada diretamente junto aos fornecedores, como acontece com as demais vacinas, pode favorecer o poder público na superação do cenário pandêmico mundial. Para o senador Izalci Lucas (PSDB-DF), por outro lado, a doação é uma forma de desonerar o SUS.

Fonte: Tribuna do Norte.

Médica e deputada federal pelo RN sugere que médicos escrevam número de Bolsonaro em receitas; vídeo

Deputada Carla Dickson discursa durante reunião com médicos 

em Natal — Foto: Reprodução

24 de OUTUBRO 2022 - A deputada federal Carla Dickson (União Brasil) sugeriu que médicos do Rio Grande do Norte entreguem "santinhos" aos pacientes e escrevam o número do candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) nas receitas.

O pedido foi filmado durante uma reunião com colegas. Carla e o marido, o deputado estadual Albert Dickson, são médicos. Ambos disputaram a reeleição no dia 2 de outubro, mas não foram reconduzidos aos cargos.

"Furem a bolha, pelo amor de Deus. Peguem os pacientes de vocês... tem nada não, se perder aquele paciente. Mas é por uma boa causa. Entrega o santinho do 22, bota '22 abraços' para ele na receita, faz alguma coisa, mas nós precisamos furar essa bolha", declarou.

Procurada, a assessoria da deputada federal disse que ela não vai se posicionar sobre o assunto.

A reunião com médicos ocorreu na manhã de domingo (23) em Natal. O prefeito da capital potiguar, Álvaro Dias (PSDB), que também é médico, estava na reunião.

Ministério Público

Nesta segunda-feira (24), o Ministério Público Eleitoral do Rio Grande do Norte afirmou que recebeu uma denúncia sobre a fala da deputada, que deverá ser apurada pela Procuradoria Geral Eleitoral em Brasília.

O Ministério Público do Trabalho também confirmou que também recebeu uma denúncia sobre o fato, que foi encaminhada para investigação.

Segundo o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte não é permitida propaganda eleitoral em bens de uso comum, ainda que de propriedade privada, como o caso de clínicas e outras unidades de saúde.

Chefe do cartório da 3ª Zona Eleitoral - responsável pela fiscalização da propaganda eleitoral em Natal, Áurea Silva explica que a vedação está enquadrada no segundo parágrafo do artigo 19 da Resolução TSE 23.610 de 2019.

"Bens de uso comum, para fins eleitorais, são os assim definidos pelo Código Civil e também aqueles a que a população em geral tem acesso, tais como cinemas, clubes, lojas, centros comerciais, templos, ginásios, estádios, ainda que de propriedade privada", diz a norma.

Por g1 RN

Assassinada durante tentativa de estupro aos 13 anos: quem foi Benigna Cardoso da Silva, cearense que será beatificada hoje

Romaria da Menina Benigna em Santana do Cariri em 2018. — 

Foto: Reprodução

24 de OUTUBRO 2022 - Benigna Cardoso da Silva, 13 anos, se tornou símbolo de católicos cearenses após recusar ter relações sexuais com outro jovem em Santana do Cariri, a 523 km de Fortaleza. Ao recusar, a menina foi assassinada brutalmente com golpes de facão em outubro 1928. A história de Benigna se popularizou, e a adolescente conquistou devotos por todo o estado como uma mártir.

Após a morte, a menina passou a ser venerada na região do Cariri como símbolo da resistência contra feminicídio e violência sexual contra crianças e adolescentes. Com isso, o Vaticano vai oficializar nesta segunda-feira (24) a Menina Benigna como primeira beata do Ceará e quarta mártir do Brasil. A autorização foi dada pelo Papa Francisco em 2019.

Segundo o relato de pessoas que conviveram com Benigna, ela era uma menina simples, sem vaidades, muito estudiosa e com muita fé em Deus.

"Ela se relacionava bem com todos, era gentil, muito educada, não usava de palavrões e se ocupava responsavelmente com os estudos. Nela, se destacava a simplicidade e a prudência. Sua fama de santidade e martírio é justa", conta Raimundo Alves Feitosa, de 98 anos, que conviveu com a mártir. Ele foi uma das testemunhas que deram depoimento ao Vaticano no processo de beatificação.

Benigna nasceu em 15 de outubro de 1928 no Sítio Oiti, em Santana do Cariri. O processo de beatificação de Benigna começou em 2013, quando a Diocese do Crato recebeu do Vaticano o "Nihil Obstat", ou seja, o "Nada Impede" para que se pudesse dar início à busca pelo título de beata.

A cerimônia estava originalmente prevista para 2020, mas foi adiada devido à pandemia de Covid-19.

Mais de 80 anos depois, o martírio de Benigna ainda movimenta intensamente os católicos na região do Cariri. O município de Santana do Cariri, onde ela nasceu e morreu, espera uma quantidade de visitantes cinco vezes maior que o tamanho da população local a cada outubro, quando são realizadas as romarias em homenagem à menina.

Os eventos, inclusive, reúnem dezenas de meninas e meninos vestidos com o típico traje vermelho com bolas brancas, roupa característica da Menina Benigna.

Por Gioras Xerez, g1 CE

BRASIL REGISTROU 44 MORTES POR CÂNCER DE PRÓSTATA POR DIA EM 2021

24 de OUTUBRO 2022 - O câncer de próstata é o mais incidente no homem (excluindo-se o câncer de pele não melanoma) e o segundo que mais mata, atrás do câncer de pulmão. Dados do Sistema de Informação sobre Mortalidade do Ministério da Saúde revelam que, de 2019 a 2021, foram mais de 47 mil óbitos em razão desse tipo de tumor. No ano passado, 16.055 homens morreram em consequência da doença, o que corresponde a cerca de 44 mortes por dia.

De acordo com o Instituto Nacional do Câncer (Inca), são esperados 65.840 novos casos de câncer de próstata em 2022.

Para mudar esse cenário e incentivar o cuidado com a saúde de uma forma global, a Sociedade Brasileira de Urologia (SBU) realiza mais uma edição da campanha Novembro Azul, que este ano traz a mensagem: “Saúde também é papo de homem”.

Ao longo de novembro, o conteúdo das redes sociais do Portal da Urologia será voltado para a saúde masculina, e haverá lives com médicos de diversas especialidades.

Segundo o presidente da SBU, Alfredo Félix Canalini, o objetivo é conscientizar os homens sobre a necessidade dos cuidados com a própria saúde de forma rotineira, e não somente quando aparece algum problema.

“Além da divulgação dos hábitos para se ter uma vida saudável, também informamos que muitas doenças, na fase inicial, são totalmente assintomáticas, mas podem ser diagnosticadas e tratadas mais facilmente com exames periódicos de check-up. O câncer da próstata é o melhor exemplo disso”, disse o médico.

Fonte: Agência Brasil/Guamaré News

'O que o senhor precisar a gente vai fazer', diz policial a Jefferson após ataque

Marcos de Paula

24 de OUTUBRO 2022 - O ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB) trocou tiros com agentes da Polícia Federal na manhã deste domingo, 23, ferindo dois agentes. O caso aconteceu no município de Levy Gasparian, no Rio de Janeiro, onde Jefferson cumpre prisão domiciliar desde o começo do ano. De acordo com a PF, os agentes cumpriam um mandado de prisão contra o ex-deputado, quando Jefferson reagiu à abordagem. Ambos os agentes estariam fora de perigo.

Um vídeo que circula entre delegados da Polícia Federal mostra o momento em que um agente de segurança entra na casa do ex-deputado federal Roberto Jefferson após ele atirar com um fuzil e jogar duas granadas contra uma equipe que tinha ido à sua casa prendê-lo. Jefferson foi preso por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

As imagens mostram um policial do Grupo de Pronta Investigação da Polícia Federal dizendo a Roberto Jefferson. "O que o senhor precisar a gente vai fazer."

A fala gerou desconforto entre delegados da PF. O ex-deputado feriu a agente Karina Miranda e o delegado da Polícia Federal Marcelo Vilela. Uma viatura da Polícia Federal teve o vidro da frente atingido por tiros. Não havia ninguém dentro do carro.

Fonte: Tribuna do Norte.