Equipe de Lula deve propor salário mínimo de R$ 1.320 em 2023, diz coordenador do Orçamento

02 de DEZEMBRO 2022 - O senador eleito Wellington Dias (PT-PI), coordenador do núcleo de Orçamento da equipe de transição de governo, informou ao g1 que a equipe do presidente eleito Lula (PT) irá propor salário mínimo de R$ 1.320,00 no ano que vem.

Se aprovado pelo Congresso Nacional, o novo valor ficará acima dos R$ 1.302,00 propostos pelo governo Jair Bolsonaro. O salário mínimo atual é de R$ 1.212,00.

Durante a campanha eleitoral, Lula disse que, se eleito, iria reajustar o salário mínimo acima da inflação. No governo Bolsonaro, o salário foi reajustado conforme a inflação em 2020, 2021 e 2022, ou seja, sem aumento real.

Portanto, se confirmada e aprovada a proposta do governo eleito, o salário mínimo voltará a ter aumento real após três anos.

De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário mínimo serve de referência para 56,7 milhões de pessoas no Brasil, das quais 24,2 milhões de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A decisão da equipe de transição de propor salário mínimo de R$ 1.320,00 em 2023 acontece após Lula ter recebido no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, representantes de centrais sindicais. O reajuste do salário mínimo foi um dos temas discutidos no encontro.

Por Alexandro Martello, g1 — Brasília

Extrema pobreza bate recorde no Brasil em dois anos de pandemia, diz IBGE

Campinas, no interior de SP. teve aumento de pessoas em 

situação de extrema pobreza — Foto: Reprodução/EPTV

02 de DEZEMBRO 2022 - A pandemia da covid-19 fez disparar a pobreza no Brasil. Dados divulgados nesta sexta-feira (2) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que, em 2021, o número de brasileiros vivendo abaixo da linha da pobreza aumentou 22,7% na comparação com 2020. Já o número de pessoas em situação de extrema pobreza saltou 48,2% no mesmo período.

Os dois aumentos foram recordes, segundo o IBGE. Desde 2012, o país nunca havia registrado um avanço tão grande da pobreza e, sobretudo, da extrema pobreza. Em números absolutos, 11,6 milhões de brasileiros passaram a viver abaixo da linha da pobreza. Outros 5,8 milhões passaram a viver em condições de extrema pobreza.

Com esse crescimento, o Brasil passou a ter 62,5 milhões de pessoas abaixo da linha da pobreza, dos quais 17,9 milhões eram extremamente pobres. Isso equivale a dizer que 29,4% da população do Brasil estava pobre e 8,4%, extremamente pobre.

Ou seja, entre cada 10 brasileiros, aproximadamente três viviam abaixo da linha da pobreza e um em condição de extrema pobreza.

Por Daniel Silveira, g1 — Rio de Janeiro

Corpo de Bombeiros do RN retifica edital de concurso público com salário de até R$ 10,8 mil; veja o que muda

Bombeiros apagam incêndio florestal no RN — Foto: Cedida

01 de DEZEMBRO 2022 - O Corpo de Bombeiros publicou um edital retificado para o concurso público lançado pela corporação em outubro para cargos de soldado e oficial da saúde. As inscrições seguem abertas até o próximo domingo (4).

Segundo a corporação, o edital foi retificado para alterar regras como idade limite, nível de escolaridade exigido, além de ampliar o prazo de inscrição em dois dias.

As mudanças foram realizadas após a sanção de uma nova lei estadual que alterou as regras para ingresso de militares na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte.

São oferecidas 104 vagas, sendo 102 para o cargo de soldado e duas para médicos do quadro de Oficiais da Saúde, nas especialidades de psiquiatria (1 vaga) e cardiologia (1 vaga). As provas objetivas e dissertativas serão realizadas no dia 8 de janeiro de 2023.

Os candidatos praças aprovados poderão ser nomeados para qualquer organização do Corpo de Bombeiros do RN e o nível de escolaridade exigido pelo certame é o tecnólogo, bacharelado ou licenciatura. Antes da mudança, os cursos tecnólogos não eram aceitos pelo edital.

Os candidatos podem ter no mínimo 21 anos e no máximo 35 anos. Essa é outra modificação causada pela nova lei. O edital anterior previa idade máxima de 30 anos até o dia 31 de dezembro de 2022.

A remuneração inicial para o cargo de soldado é de R$ 3.929,01 e para o quadro de oficial da saúde é de R$ 10.804,77.

O edital e os conteúdos programáticos para todas as provas do concurso estão disponíveis no site da Comperve.

Por g1 RN

Festa de Santa Luzia será aberta oficialmente hoje com celebração e show

Por Amina Costa / Repórter do JORNAL DE FATO

Imagem de Santa Luzia

01 de DEZEMBRO 2022 - A partir desta quinta-feira, 1º, os mossoroenses vivenciam mais uma edição da festa de Santa Luzia, padroeira de Mossoró, que terá como tema “Corações ardentes, pés a caminho”. A abertura dos festejos ocorre a partir das 19h, na Catedral de Santa Luzia, com a cerimônia presidida pelo bispo Dom Mariano Manzana.

Logo após, ocorre o show tradicional de abertura com o casal Italo Poeta e Ana Clara Rocha, do grupo de oração Exército de Deus, de Fortaleza (CE). A expectativa é de que milhares de pessoas compareçam à festividade neste primeiro dia, uma vez que diversas caravanas de outros municípios já confirmaram presença.

Neste ano, os festejos da padroeira de Mossoró terão 13 dias de uma vasta programação. Já o novenário começa nessa sexta-feira, 2 de dezembro, e segue até o próximo dia 12, com uma intensa programação religiosa. A edição deste ano conta com muitas novidades, que vão além dos 13 dias de evento.

Uma dessas novidades é a Procissão da Luz, que ocorre de 0h do dia 12, e sai da Catedral em direção à Capela do Colégio Diocesano Santa Luzia. Já o Cortejo da Luz ocorre no dia 13 de dezembro, às 15h30, com saída da Capela de Santo Agostinho, da Paróquia Menino Jesus, no conjunto Abolição V. Logo após, a imagem de Santa Luzia chega à Matriz de Nossa Senhora de Fátima, no conjunto Abolição II, de onde sairá a procissão, às 17h.

“Convidamos a todas as pessoas a participarem dessa grande festa e desse bonito momento. É hora de renovarmos a nossa fé, a nossa esperança em Deus e a intercessão de Santa Luzia por um mundo muito melhor e mais justo”, disse o pároco da Catedral e coordenador da Festa, Pe. Flávio Augusto Forte Melo.

Desde o dia 14 de novembro, a lojinha de Santa Luzia está funcionando no Largo Monsenhor Huberto (lateral da Catedral). A partir de hoje até o dia 13 de dezembro, a lojinha estará aberta todos os dias, das 7h às 21h30, de segunda a sexta-feira, e das 8h às 12h, aos sábados. No local, é possível encontrar vários artigos religiosos.

Fonte: De Fato.com

Novembro foi um dos meses mais violentos do ano em Mossoró com 18 assassinatos

Crédito da foto: O Câmera

Crime ocorrido em novembro em posto de combustível no 

bairro Nova Betânia

01 de DEZEMBRO 2022 - Novembro termina como um dos meses mais violentos do ano de 2022 em Mossoró. Foram registradas 18 assinados em 30 dias.

No ano, a segunda maior cidade do Rio Grande do Norte já registrou 150 assassinatos, dois a mais em relação ao mesmo período de 2021, que contou 148 mortes nas chamadas Condutas Violentas Letais Intensionais, que compreendem os crimes de homicídio doloso, incluindo-se o feminicídio e lesão corporal seguida de morte e o latrocínio.

Em 2022, na cidade de Mossoró, três meses foram mais violentos: julho com registro de 20 mortes, fevereiro e agosto com 19, além de novembro com 18.

A categoria “Condutas Violentos Letais Intencionais” foi idealizada em 2006 pela Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça (SENASP), com a finalidade de agregar os crimes de maior relevância social.

São considerados como CVLI os crimes de homicídio doloso, incluindo-se o feminicídio, a lesão corporal seguida de morte e o latrocínio.

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Fonte: De Fato.com

Estado recebe R$ 75 milhões para financiar internet nas escolas

Magnus Nascimento

Salas de aula vão ganhar mais estrutura para o acesso à 

internet. Segundo o Censo, 32% das escolas estaduais não têm 

banda larga

01 de DEZEMBRO 2022 - O Rio Grande do Norte foi contemplado com R$ 75 milhões da União para investir e financiar o acesso à internet nas escolas públicas. Os recursos são oriundos de uma Medida Provisória que liberou o Ministério da Educação a fazer o repasse de R$ 3,5 bilhões para os estados. A Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC) informou que está aplicando o dinheiro na compra de notebooks, tablets e smartphones e na implantação de internet banda larga em todas as unidades. De acordo com o Censo Escolar 2021, dentre 587 escolas avaliadas da rede estadual, 32% não possuíam internet banda larga e 4,7% não tinham nenhum tipo de conexão com a rede.

Os recursos foram liberados para o Rio Grande do Norte em março de 2022. O titular da pasta Getúlio Marques disse que já foram adquiridos e entregues nove mil notebooks para os professores em sala de aula. Já a aquisição de aparelhos e implantação de internet banda larga está prevista para o primeiro semestre de 2023. “Estão em processo de licitação a implantação de internet banda larga, com gestão e monitoramento em todas as escolas, e aquisição de serviços de conectividade e tablets ou smartphones para 35 mil alunos em situação de vulnerabilidade”, destaca Marques.

De acordo com a MP 1.088/2021, o dinheiro poderá ser utilizado na compra de computadores, que poderão ser cedidos a alunos e professores, e também para a aquisição de soluções de conectividade móvel. Tem direito aos benefícios os alunos da rede pública que pertencem às famílias inscritas no Cadastro Único do governo para programas sociais, e, também, estudantes matriculados em escolas de comunidades indígenas e quilombolas.

Fonte: Tribuna do Norte.

Bolsonaro manda suspender verba do orçamento secreto

Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Bolsonaro assinou decreto autorizando ministérios a remanejar 

verbas para cobrir buracos do Orçamento Secreto

01 de DEZEMBRO 2022 - O presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou, na quarta-feira (30), um decreto autorizando os ministérios a remanejar verbas para cobrir buracos do Orçamento deste ano, incluindo os recursos destinados às emendas de relator do chamado orçamento secreto.

Conforme reportagem do Estado de Minas, publicado nesta quinta-feira (1º), a ordem é bloquear a liberação desses montantes para que o governo federal possa honrar compromissos até o fim do ano sem furar o teto de gastos. Na prática, o Executivo retira dos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o poder de negociar a liberação de verbas com as suas respectivas bases parlamentares.

De acrodo com o Estado de Minas, outra ação do Planalto é o envio ao Congresso de um projeto de lei que autoriza o governo a remanejar recursos de emendas parlamentares para cobrir despesas obrigatórias. Segundo informou O Estado de S. Paulo, o texto, se aprovado, praticamente acaba com o poder de negociação dos presidentes das duas Casas e do relator do Orçamento da União com base nas emendas parlamentares.

Fonte: Tribuna do Norte.

Previsão para o próximo trimestre é de chuvas com volumes de normal a acima do normal

Adriano Abreu

Sobre as temperaturas, a média prevista para o Estado no 

próximo trimestre deve variar entre a mínima de 27,6ºC e 36,4°C

01 de DEZEMBRO 2022 - O ano de 2022 vem registrando bons volumes de chuvas no Rio Grande do Norte e a previsão é que, para este último mês do ano, dezembro e os primeiros meses de 2023, o cenário permaneça com volumes de chuva de normal a acima do normal.

Dados do Sistema de Monitoramento Hidrometereológico da Emparn apontam tendência do Fenômeno La Niña com o esfriamento das águas do oceano Pacífico, na faixa equatorial e o aquecimento do oceano Atlântico associado a atuação de sistemas metereológicos. Essas condições são determinantes para a formação e ocorrência de chuvas.

“Diante desse cenário apresentado pela tendência dos oceanos Pacífico e Atlântico, os próximos meses, dezembro/22, janeiro e fevereiro de 2023, é de que as chuvas ocorram dentro da condição de normal a acima do normal, com grande variabilidade nas distribuições temporal espacial pois os sistemas meteorológicos (Vórtices Ciclônicos de Ar Superior, Frentes Frias e Linhas de Instabilidade), que atuam nesse período são transientes e de baixa previsibilidade tanto no local e tempo de atuação”, comentou o chefe da unidade instrumental de Metereologia da Emparn, Gilmar Bristot.

Fonte: Tribuna do Norte.

Câncer infantojuvenil: diagnóstico precoce é a melhor ‘prevenção’, diz oncologista

Sumaia Vilela/Agência Brasil

Na infância, o câncer mais recorrente é a leucemia linfoblástica 

aguda

01 de DEZEMBRO 2022 - O Câncer Infantojuvenil projeta-se como uma das principais causas de morte entre crianças e adolescentes de 0 a 19 anos no Brasil. No Rio Grande do Norte, com o início da pandemia de Covid-19 em 2020, ocorreu uma diminuição de 58,33% na notificação de novos casos da condição nessa faixa-etária, quando comparado ao ano de 2017. O cenário de queda também era perceptível em 2019, quando a redução foi de 52,50% em relação a 2017. Os dados são do levantamento mais recente da Secretaria de Saúde do Rio Grande do Norte (Sesap/RN).

Liderando o ranking com mais notificações, no período de 2015 a 2020, Natal ( 7ª Região de Saúde) aparece com 35,06% dos casos e Mossoró (2ª Região de Saúde) com 17,20%. Em um recorte por faixa etária, aproximadamente 51,44% dos diagnosticados entre 0 a 19 anos eram do sexo masculino. O mesmo ocorre na faixa-etária entre 0 a 14 anos, no qual o percentual corresponde a 51,56%.

Cassandra Teixeira Valle, oncologista pediatra da Liga Contra o Câncer, explica que o cenário de câncer infantojuvenil no estado não se afasta do nacional quando o assunto é diagnóstico tardio e demora para encaminhamento aos Centros de Referência. Ela observa, por outro lado, que há uma melhora na assistência ao público frente ao cenário do Brasil. Um exemplo disso é a atual estruturação de um novo centro de oncologia pediátrica na Liga para atender os pacientes.

Fonte: Tribuna do Norte.

Trabalhador morre atropelado por máquina em pedreira no interior do RN

Área de mineração em João Câmara, onde acidente aconteceu. 

— Foto: Cedida

01 de DEZEMBRO 2022 - Um homem de 58 anos morreu na tarde de quarta-feira (30) após ser atropelado por uma máquina em uma área de mineração em João Câmara, na região Agreste do Rio Grande do Norte. O caso foi confirmado pela Polícia Militar.

O acidente aconteceu no povoado de Cauaçu. O condutor da máquina afirmou que a vítima, que estava subindo a rampa da pedreira, por volta das 12:25h, junto com o colega de trabalho Luís Reis Mota, de 58 anos.

Quando a máquina já estava chegando ao topo, o veículo teve um apagão, ficando sem freio e com a direção ficou dura. Ainda de acordo com o relato do condutor à polícia, o trator começou a descer de ré.

A vítima, que estava do lado do condutor, teria se desesperado e saltado da máquina, caindo em cima de um barranco, teria se desequilibrado e rolado para baixo da máquina.

Por Inter TV Costa Branca

RN tem aumento de mais de 800% nos casos confirmados de dengue em 2022

O mosquito africano Aedes aegypti é o transmissor da dengue, 

chikungunya e zika — Foto: Freepik

01 de DEZEMBRO 2022 - O Rio Grande do Norte teve um aumento nos casos de dengue, chikungunya e zika neste ano de 2022. Os dados registrados até o dia 22 de outubro, data do último boletim das arboviroses da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), são superiores a todo o ano de 2021.

Os casos confirmados de dengue, por exemplo, subiram 830% em comparação com o ano passado. Neste ano, foram confirmados 11.330 casos enquanto em 2021 esse número foi de 1.218. O número de mortes também cresceu: de 1 para 19.

Em maio deste ano, o RN decretou situação de emergência no estado por conta dos casos elevados de arboviroses. Em agosto, a Sesap chegou a anunciar o fim da epidemia, mas recuou e manteve a situação crítica do quadro no estado.

A pasta, inclusive, fez um novo alerta à população diante da chegada do período epidêmico das arboviroses, compreendido entre novembro e maio, quando as altas temperaturas, combinadas às chuvas aceleram a reprodução do mosquito transmissor, aumentando a disseminação dessas doenças.

A pasta informou que está atuando recentemente na cidade de Antônio Martins pra diminuir o número de casos no município.

Por g1 RN

STF derruba lei do Rio Grande do Norte que proibia apreensão de motos com IPVA atrasado

Motocicletas em pátio do Detran no RN — Foto: 

Divulgação/Detran-RN

01 de DEZEMBRO 2022 - Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou uma lei estadual sancionada em julho de 2021, no Rio Grande do Norte, que proibia a apreensão de motos com dívidas de IPVA.

A lei aprovada na Assembleia Legislativa do Estado e sancionada pela governadora Fátima Bezerra (PT) impedia a apreensão de motocicletas e motonetas com até 155 cilindradas que tivessem débitos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores.

No entanto, os ministros do STF classificaram a lei estadual como inconstitucional. A votação foi unânime.

Relator do caso, o ministro Gilmar Mendes considerou que a lei estadual invadiu uma competência da União, que é legislar sobre transporte e trânsito e alterou regras previstas no Código Brasileiro de Trânsito.

Procurada para comentar o caso, a Procuradoria do Estado do Rio Grande do Norte informou que ainda não foi notificada da decisão.

Por Inter TV Cabugi

Transição: Lula se reúne com representantes de centrais sindicais em Brasília

O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), acena para 

jornalistas no CCBB, sede do governo de transição em Brasília 

— Foto: Alexandro Martello/g1

01 de DEZEMBRO 2022 - O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebe nesta quinta-feira (1º) representantes de centrais sindicais no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, onde funciona o gabinete de transição de governo.

De acordo com a assessoria do petista, outras reuniões estão previstas para a tarde desta quinta no CCBB.

Lula chegou a Brasília na noite de domingo (27) para avançar na composição do novo governo e para destravar a articulação da proposta de emenda à Constituição (PEC) da Transição no Congresso Nacional.

Essa PEC permitirá o pagamento de R$ 600 mensais do Bolsa Família a partir de janeiro. A proposta será analisada primeiro por senadores e, caso seja aprovada, será votada pelos deputados federais.

Por Guilherme Mazui e Alexandro Martello, g1 — Brasília