Senado deve votar nesta quarta texto que amplia teto de gastos para pagar Bolsa Família

07 de DEZEMBRO 2022 - O plenário do Senado Federal pode votar nesta quarta-feira (7) a chamada PEC da Transição – que tem como objetivo principal assegurar o pagamento de R$ 600 do Bolsa Família (atual Auxílio Brasil).

O texto foi aprovado nesta terça (6) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, mas o acordo firmado pelo relator, Alexandre Silveira (PSD-MG), exigiu mudanças na proposta defendida pelo governo eleito.

A proposta que será levada ao plenário do Senado tem três mudanças principais em relação à versão inicial proposta pela transição de governo:

o espaço adicional dentro do teto de gastos para acomodar o Bolsa Família caiu dos R$ 175 bilhões iniciais para R$ 145 bilhões;

o prazo de vigência dessas regras para o Bolsa Família passou de quatro para dois anos;

o prazo para o governo eleito encaminhar ao Congresso uma proposta de "novo regime fiscal" (entenda abaixo) passou de um ano para oito meses.

A PEC garante ao presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), uma margem no Orçamento da União dos próximos anos para manter os R$ 600 mensais do atual Auxílio Brasil na retomada do Bolsa Família, já a partir de janeiro.

O governo eleito também prometeu uma parcela adicional de R$ 150 para cada criança de até 6 anos na família. A equipe de Lula espera, ainda, usar parte da folga orçamentária aberta pela PEC para honrar outras promessas de campanha – Farmácia Popular, reajuste da merenda escolar e do salário mínimo e retomada dos programas de moradia popular, por exemplo.

No plenário do Senado, a PEC precisa de pelo menos 49 votos favoráveis, em dois turnos – se houver acordo, as duas votações podem acontecer no mesmo dia. Se for aprovada, a proposta segue para a Câmara dos Deputados.

A equipe petista corre contra o tempo porque quer aprovar a proposta antes da votação do Orçamento de 2023, prevista para o fim deste mês. No Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), estarão detalhados os valores que cada programa do novo governo no ano que vem, inclusive o Bolsa Família.

Por Sara Resende e Luiz Felipe Barbiéri, TV Globo e g1 — Brasília

Bolsonaro nomeia André Porciuncula para a Secretaria de Cultura a menos de 1 mês do fim do mandato

André Porciúncula, subsecretário de Incentivo e Fomento à 

Cultura — Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

07 de DEZEMBRO 2022 - A menos de um mês do fim do mandato, o presidente Jair Bolsonaro (PL) nomeou o policial militar André Porciúncula para a Secretaria Especial de Cultura. A pasta era comandada por Hélio Ferraz.

Porciuncula já havia sido subsecretário de Fomento da pasta, mas deixou o cargo para disputar uma vaga de deputado federal pelo PL da Bahia. Terminou como suplente.

Após a derrota, o PM voltou à pasta na vaga de secretário-adjunto.

Em março, durante uma convenção de um grupo pró-armas, Porciuncula recomendou que os participantes usassem R$ 1,2 bilhão de recursos da Lei Rouanet para produzir conteúdo a favor da política armamentista.

Em um vídeo, revelado pela Agência Pública, Porciuncula argumenta que os projetos culturais sobre armas são necessários para "trazer a pauta" para dentro de um "discurso de imaginário". Porciúncula defende filmes, podcasts, webséries que exaltem "a importância do armamento" para a "liberdade humana".

"R$ 1,2 bilhão estamos lançando agora de linha audiovisual. Que vocês podem usar para fazer documentário, filmes, webseries, podcasts. Para quê? Para trazer a pauta do armamento dentro de um discurso de imaginário. Trazer filmes sobre o armamento, da importância do armamento para a civilização, a importância do armamento para garantir a liberdade humana", afirmou.

Por g1

Feminicídios batem recorde no 1º semestre de 2022 no Brasil quando repasse ao combate à violência contra a mulher foi o mais baixo

Mulheres fazem ato em praça da Paraíba em homenagem às vítimas de feminicídio — Foto: Coletivo Mulheres a Bessa

07 de DEZEMBRO 2022 - No primeiro semestre de 2022, 699 mulheres foram vítimas de feminicídio no Brasil, média de quatro mulheres por dia, de acordo com dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública obtidos com exclusividade pelo g1, GloboNews e TV Globo. O número é o maior já registrado em um semestre e ocorre no momento em que o país teve o menor valor destinado às políticas de enfrentamento à violência contra a mulher.

Se comparado com 2019, o crescimento foi de 10,8%, "apontando para a necessária e urgente priorização de políticas públicas de prevenção e enfrentamento à violência de gênero", diz o Fórum. O aumento foi de 3,2% em relação ao primeiro semestre de 2021, quando 677 mulheres foram assassinadas.

Desde 9 de março de 2015, a legislação prevê penalidades mais graves para homicídios que se encaixam na definição de feminicídio – ou seja, que envolvam "violência doméstica e familiar e/ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher". Os casos mais comuns desses assassinatos ocorrem por motivos como a separação.

Samira Bueno, diretora-executiva do Fórum, diz que os dados mais consistentes começaram a ser obtidos em 2019.

"O primeiro ano completo que nós temos de estatísticas no Brasil é 2016. Mas em 2016 e em 2017, ainda temos um movimento nos estados de adaptação a essa nova legislação. Dados mensais nós dispomos a partir de janeiro de 2019 para todo o mês. Mas o que os números indicam? Olhando os dados de janeiro a junho de 2022, se mantida essa tendência, nós teremos um novo recorde de feminicídios, inclusive quando fechar o ano de 2022. Infelizmente, tudo aponta para um crescimento da violência letal contra meninas e mulheres em decorrência do seu sexo, da sua condição de gênero."

Por Cíntia Acayaba e Léo Arcoverde, g1 SP e GloboNews — São Paulo

Pescadores do RN passam mais de 24 horas à deriva em alto mar após jangada virar

Mulher sinaliza para pescadores que conseguiram voltar para 

casa após passar mais de 24 horas à deriva em alto mar — Foto: 

Reprodução

05 de DEZEMBRO 2022 - Dois pescadores passaram mais de 24 horas à deriva, em alto-mar, sem água e sem comida, após a jangada deles virar. O caso aconteceu no fim de semana no litoral da região Oeste potiguar.

Os homens conseguiram retornar para casa, na praia de Morro Pintado, em Areia Branca, na tarde deste domingo (4).

De acordo com familiares, os dois saíram para pescar na madrugada de sábado (3), em uma jangada à vela, como faziam de costume.

Segundo o relato dos pescadores, o mar estava agitado e o vento muito forte, condições que fizeram a jangada virar. Eles perderam tudo que havia na embarcação, como água e comida. Por causa da força da água e do vento, os pescadores não conseguiram desvirar o barco.

Eles foram arrastados até um trecho em alto-mar, que segundo os pescadores, fica já no estado do Ceará. Eles passaram a noite em cima da embarcação e somente na manhã de domingo, quando o mar estava mais calmo, conseguiram desvirar o barco.

Utilizando um pedaço de tábua que estava presa à embarcação, os pescadores fizeram uma espécie de remo e conseguiram retornar à praia de Morro Pintado.

Familiares e amigos já estavam no local esperando notícias, quando viram a embarcação chegando. Moradores registraram em vídeo o momento em que eles chegam a praia e são recebidos com festa pelos moradores da cidade. Os pescadores não ficaram feridos.

Por Amanda Melo, Inter TV Costa Branca

Prestadores de serviço agora podem emitir Nota Fiscal por aplicativo da Receita

Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Outra novidade é que o cliente receberá uma notificação sobre a 

emissão da nota por meio de mensagem pelo celular

05 de DEZEMBRO 2022 - Prestadores de serviço passam a poder emitir Nota Fiscal Eletrônica de Serviços (NFS-e) por aplicativo, lançado na última quinta-feira, 1º de dezembro. Além da emissão de notas, o sistema também permite consulta aos documentos já lançados e checagem de eventuais registros ainda não transmitidos.

O aplicativo é resultado de uma parceria da Receita Federal com a Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais, Confederação Nacional dos Municípios, Frente Nacional dos Prefeitos e outras entidades representativas e contribuintes O sistema é gratuito e está disponível para as plataformas iOS e Android.

Para emitir uma nova nota, o aplicativo solicita CPF ou CNPJ do cliente, o tipo de serviço prestado (corte de cabelo, por exemplo) e o valor da operação.

Protegido por senha ou biometria, o aplicativo ainda permite a emissão de NFS-e mesmo sem acesso à internet, e solicita que as notas fiscais geradas sejam enviadas ao município quando a conexão for restabelecida.

Outra novidade é que o cliente receberá uma notificação sobre a emissão da nota por meio de mensagem pelo celular.

A iniciativa da Receita Federal visa simplificar a tributação municipal e ajudar todos os prestadores de serviços, sejam eles MEIs ou grandes companhias. Segundo o órgão, às empresas do setor de serviços, beneficiadas pelo novo sistema, respondem por 70% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro.

Fonte: Tribuna do Norte.

Mourão diz que apoiadores de Bolsonaro precisam aceitar vitória de Lula

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Vice-presidente Hamilton Mourão

05 de DEZEMBRO 2022 - O vice-presidente Hamilton Mourão, senador eleito pelo Republicanos do Rio Grande do Sul, afirmou na última sexta-feira 2, que os apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) devem aceitar a vitória do futuro presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). "Está chegada a hora de as pessoas compreenderem que ele foi eleito e agora tem de governar", disse. Desde a divulgação do resultado do segundo turno, apoiadores do chefe do Executivo têm protestado na frente de quartéis e em rodovias contra o resultado das urnas. Mourão defendeu as manifestações, alegando que as pessoas estão demonstrando seu "inconformismo" com o processo eleitoral".

"Em primeiro lugar, as pessoas que estão nas ruas se manifestando de forma ordeira e pacífica, e muitas vezes sendo taxadas de golpistas e antidemocráticas, estão externando seu inconformismo com um processo eleitoral que teve os seus vícios. O principal vício ocorreu quando a Suprema Corte simplesmente anulou todos os processos aos quais o ex-presidente Lula foi submetido, julgado e condenado. É algo que, na minha visão, foi uma manobra jurídica que permitiu que o ex-presidente voltasse ao jogo", disse o atual vice, em entrevista ao site Gaz, do Rio Grande do Sul.

Fonte: Tribuna do Norte.

Anvisa autoriza fase 2 de ensaios clínicos da ButanVac; estudo vai começar em 2023

Alex Régis

ButanVac é produzida em ovos embrionados de galinha, mesma 

tecnologia da vacina da gripe

05 de DEZEMBRO 2022 - A ButanVac, candidata a vacina contra a Covid-19 desenvolvida no Instituto Butantan e avaliada como dose de reforço, foi aprovada para a fase 2 do ensaio clínico, publicada na terça (29) pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A decisão foi motivada pelo alto perfil de segurança do imunizante, comprovado em estudos anteriores.

De acordo com o Instituto Butantan, a fase 2 terá início em janeiro próximo, com 400 indivíduos e, se tiver os resultados aprovados pela agência reguladora, deverá seguir para a fase 3 com 4.000 voluntários. Serão cerca de 10 centros de pesquisa, distribuídos nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Bahia.

A primeira etapa da fase 2 será um estudo sentinela com uma subpopulação de 68 pessoas para avaliar a produção de anticorpos contra a variante ômicron do SARS-CoV-2, cepa mais transmissível que ocupou o cenário mundial da pandemia no último ano. Os dados serão avaliados por uma equipe independente de especialistas e, caso sejam positivos, o estudo prossegue para o recrutamento dos outros 332 participantes. Nesta fase, os cientistas analisam a segurança e a imunogenicidade do produto.

Fonte: Tribuna do Norte.

Alunos perdem juntos mais de 300 quilos com orientação nutricional de professores

• EDUCAÇÃO | Marcela Virgulino*, do R7

Alunos do ensino médio integral passaram por mudanças significativas com atividade diversificada

DIVULGAÇÃO

05 de DEZEMBRO 2022 - Os alunos da escola estadual Irene Branco da Silva, em São Paulo, perderam mais de 300 quilos juntos. O projeto faz parte de uma disciplina eletiva do ensino médio integral e proporcionou a 22 estudantes a participação em atividades diversificadas.

As professoras Helloanny Malaquias, de educação física, e Danielle Caetano, de química, estiveram no comando da orientação e incentivo da saúde para seus alunos. Ambas encontraram no período integral a possibilidade de oferecer conteúdos diferenciados e educativos.

"Na escola, temos um componente curricular do novo ensino médio que é o Projeto de Vida, que permite aos professores buscar informações sobre o que os alunos precisam para pensar o futuro", diz Helloanny. "Percebi o interesse no assunto e montei a eletiva de treinamento chamada Quem Perde Ganha."

As atividades das aulas Quem Perde Ganha ajudaram os alunos Mariana Cassimiro de Jesus, Isabela Silva Cristiá Gonçalves e Mateus Cosme Marin dos Santos a encontrar um novo propósito e buscar práticas para se exercitarem no dia a dia.

Para Mateus, a matéria eletiva trouxe uma nova visão. “Foi muito prático, nós nos desenvolvemos bastante, aprendemos muito, é algo que eu vou levar para a minha vida, porque me beneficiou muito fisicamente e posso dizer que psicologicamente", conta. "Pratico os exercícios, sigo a alimentação, enfim, tudo o que aprendi estou pondo em prática.”

Fonte: R7

Diretora de escola de Mossoró é condenada a indenizar aluno por danos moais

Crédito da foto: Ilustração

Decisão da da Justiça de primeira instância

Por g1 / RN

05 de DEZEMBRO 2022 - Um estudante ganhou uma ação judicial contra a escola em que estuda, em Mossoró, e deverá ser indenizado por dano moral por ter sido submetido a uma situação vexatória. Segundo a Justiça, ele foi exposto pela diretora por estar vestido com roupas de personagem que remetiam à vestes femininas. O caso aconteceu no final do ano letivo de 2021 e gerou condenação em R$ 3 mil em favor do aluno.

O adolescente, representado na ação por sua mãe, afirmou que estava cursando a terceira série do ensino médio, na escola ré, e que participou de “aula da saudade”, evento em que as pessoas costumam ir fantasiadas, no final de 2021.

Ele foi à festa fantasiado do personagem “Ele”, do desenho animado “Meninas Superpoderosas”, ilustrado por um demônio andrógino, que veste saia, botas cano longo, um adorno no cabelo e maquiagem.

O adolescente contou que a diretora do colégio, ao se deparar com sua fantasia, proferiu palavras desonrosas, vexatórias e com intenção de humilhá-lo perante os colegas e professores, determinando a retirada do traje.

Ainda de acordo com ele, apesar de alguns colegas se insurgirem contra as palavras proferidas pela diretora da escola, a responsável pela administração da unidade mandou que eles calassem a boca e não a interrompessem.

Ainda afirmou que em determinado momento a gestora tentou retirar parte de sua fantasia à força, quase deixando o jovem nu na frente dos colegas e professores.

O estudante denunciou que, dentre as ofensas proferidas, houve teor homofóbico e que, após o ocorrido, a diretora da escola conversou com ele e sua mãe, e reafirmou as ofensas.

O jovem disse que a mãe é professora da instituição e subordinada hierarquicamente à diretora. Por isso, permaneceu calada, temendo a perda de seu trabalho.

Disse ainda que, em decorrência da situação, sofreu grande abalo em sua honra objetiva e subjetiva.

Defesa

A diretora da escola defendeu que o áudio anexado como prova é ilícito, por ter sido gravado por terceiros, que não reconhece a gravação e negou a sua participação na gravação.

A mulher ainda disse que nenhuma voz identificada na gravação é compatível com a sua e que não existe dano moral indenizável, visto que não há comprovação e não se trata de dano presumido.

A diretora afirmou ainda que não ficou comprovado que ela havia tentado arrancar a roupa do aluno e que não houve diminuição de rendimento escolar do estudante.

Decisão

Ao analisar o caso, o juiz responsável entendeu que, enquanto pessoa em desenvolvimento, o adolescente foi exposto a situação vexatória perante os seus colegas e professores, tendo a situação se estendido para as redes sociais, na internet, situação que ampliou a repercussão negativa dos fatos.

Assim, o magistrado entendeu ser razoável o arbitramento de uma compensação de R$ 3 mil, o que, na sua visão, não gera enriquecimento ilícito e também não pode ser considerado quantia ínfima.

Ele ainda reconheceu que o abuso no direito de disciplina causou abalo psicológico ao jovem, na presença de seus colegas e professores, realizada por pessoa com superioridade hierárquica sobre ele.

Fonte: De Fato.com

RN está com 70,8% de taxa de ocupação de leitos para Covid-19

Divulgação /SESAP

05 de DEZEMBRO 2022 - O Rio Grande do Norte apresenta 34 leitos críticos com pacientes internados com covid-19, o que corresponde a uma taxa de 70, 8% de ocupação. Da lista de pacientes que aguardam por uma vaga, 14 enquadram-se no perfil de leito crítico. Os dados são do portal do portal Regula RN, vinculado ao Laboratório de Inovação e Tecnológica em Saúde (LAIS/UFRN), e foram verificados por volta das 8h desta segunda-feira (5).

Do total de 54 leitos críticos da rede hospitalar, cinco estão disponíveis e seis estão bloqueados. Na taxa de ocupação de leitos críticos são desconsiderados os leitos bloqueados e os pacientes não covid-19 que estão internados não são contabilizados na taxa de ocupação. No que se refere aos leitos clínicos, 24 estão ocupados por pacientes com covid-19 e 40 aguardam na lista de espera por uma vaga.

Segundo dados da Secretaria de Saúde do Rio Grande do Norte (Sesap), correspondentes a última sexta-feira (2), o estado apresenta 566.874 casos confirmados e 2.257 casos suspeitos de covid-19. Em 24h, 997 foram confirmados e descartados e um óbito foi confirmado em Água Nova, no interior do estado.

Fonte: Tribuna do Norte.

Comunidades Quilombolas de Currais Novos poderão solicitar Tarifa Social de Energia

Adriano Abreu

Benefício concede até 100% de desconto na fatura de energia 

elétrica para os moradores dessas comunidades

05 de DEZEMBRO 2022 - Moradores das comunidades quilombolas Queimadas Família Lodugero e Negros do Riacho, em Currais novos, no Serodó potiguar, poderão realizar nesta terça-feira (6) e quarta-feira (7), o cadastro na Tarifa Social de Energia Elétrica.

O benefício concede até 100% de desconto na fatura de energia elétrica para os moradores dessas comunidades, de acordo com as regras definidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Na Comunidade Queimadas Família Lodugero, o atendimento será feito na terça-feira (6), das 13h às 16h. Nos Negros do Riacho, onde o benefício já é concedido à maioria dos moradores, o cadastro será na quarta-feira, das 8h às 12h.

As famílias quilombolas também precisam estar inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e com o Número de Identificação Social (NIS) atualizado junto ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).

Em Currais Novos, 5.882 famílias já são contempladas com a Tarifa Social de Energia Elétrica, e outras 2.518 tem direito ao desconto, mas ainda não fizeram a solicitação junto à distribuidora.

Fonte: Tribuna do Norte.

Centro de Valorização da Vida de Natal precisa de voluntários; RN recebeu 7.134 ligações em setembro

Equipe do CVV Natal celebrando os 40 anos do espaço

05 de DEZEMBRO 2022 - Empatia e solidariedade são as palavras utilizadas por Tiago Martins, de 29 anos, para descrever o trabalho do Centro de Valorização da Vida (CVV), no bairro Cidade Alta, em Natal. Atualmente, a instituição contempla 40 voluntários e precisa de 14 novos membros para atender as demandas da madrugada. Apenas no Rio Grande do Norte, 7.134 ligações foram recebidas em setembro deste ano. No Brasil, esse total salta para 327.369. Os dados são do último relatório trimestral das atividades nacionais do CVV.

Na trajetória de Tiago, o voluntariado teve início em 2015, quando o sentimento de doar-se para o outro lhe impulsionou a pesquisar sobre o trabalho nacional dos CVV’s. Sem pensar duas vezes, fez a inscrição, passou pelo curso preparatório e iniciou o trabalho na unidade de Natal. “O foco principal é o combate ao suicídio, mas estamos ali para tudo”, pontua o voluntário, uma vez que emoções como raiva, angústia e até mesmo alegria costumam perpassar os relatos dos atendimentos.

Ela adverte, ainda, que o exercício exige cuidado e dedicação. “Não é simplesmente chegar e ouvir, existe uma preparação para saber ouvir. A gente escuta as pessoas, mas é necessário ter uma orientação para saber como vamos lidar”, esclarece. Para isso, todos os candidatos ao voluntariado, independente da unidade CVV, participam de um curso com 10 encontros com o objetivo de compreender a jornada de trabalho dos Centros.

Fonte: Tribuna do Norte.

Crianças pedem shampoo, sabonete e roupas em cartinhas de Natal na PB: ‘sonho’

Carta de Natal em que Lorane pede shampoo e sabonete — 

Foto: Divulgação/Instituto Eu sou de Jesus

05 de DEZEMBRO 2022 - Shampoo e sabonete são itens básicos de higiene pessoal para muitas pessoas. Mas não para a pequena Lorane Estephany, de apenas 11 anos, que mora em Campina Grande, na Paraíba. Esse foi o pedido dela, expressado na cartinha de Natal deste ano.

"Sou uma menina muito carinhosa. Gostaria de ganhar um perfume, shampoo e sabonete. Agradeço por adotar minha cartinha. Deus abençoe”, diz a menina.

A cartinha de Lorane é uma das 150 que o Instituto Eu sou de Jesus, idealizado na periferia da cidade, já recebeu. Entre os outros pedidos estão mais desejos simples, como material escolar e roupas.

Dos poucos que pedem brinquedos, Paulo Gabriel, de 5 anos, chama a atenção pela importância que dá ao que quer.

“Neste Natal, eu gostaria de ganhar uma bola de couro, pois é meu sonho”, reforça.

Todas as cartas estão sendo publicadas no perfil do Instagram do projeto, o @institutoeusoudejesus. Quem quiser adotar um dos pedidos pode entrar em contato com a equipe na própria rede social. Os presentes devem ser entregues até o próximo dia de 10 de dezembro.

Por g1 PB