Senadores e deputados articulam aumentos dos próprios salários para R$ 39,3 mil

Senadores e deputados articulam aumentos dos próprios salários para R$ 39,3 mil. O entendimento que avançou nos últimos dias entre as cúpulas do Congresso é igualar os salários dos parlamentares aos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e promover um reajuste escalonado ao longo do mandato, segundo fontes. Os rendimentos de deputados e senadores passariam dos atuais R$ 33,7 mil para R$ 39,3 mil imediatamente e chegaria a R$ 46 mil até 2026. Está em discussão também na Câmara elevar o auxílio moradia de R$ 4,2 mil para R$ 5,5 mil, a cota para atividade parlamentar (que varia de R$ 35 mil a R$ 44 mil mensais, dependendo do Estado) e a cota para pagar os salários dos funcionários dos gabinetes.

09 de DEZEMBRO 2022 - Na contramão de um momento de preocupação com a situação das contas públicas, a Câmara dos Deputados e o Senado devem aprovar nas próximas duas semanas o aumento dos salários dos parlamentares.

O entendimento que avançou nos últimos dias entre as cúpulas do Congresso é igualar os salários aos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e promover um reajuste escalonado ao longo do mandato, segundo fontes.

Os rendimentos de deputados e senadores passariam dos atuais R$ 33,7 mil para R$ 39,3 mil imediatamente e chegaria a R$ 46 mil até 2026.

Está em discussão também na Câmara elevar o auxílio moradia de R$ 4,2 mil para R$ 5,5 mil, a cota para atividade parlamentar (que varia de R$ 35 mil a R$ 44 mil mensais, dependendo do Estado) e a cota para pagar os salários dos funcionários dos gabinetes.

De acordo com integrante da Mesa Diretora da Casa, há orçamento suficiente para essas medidas. O movimento de reajustes nas verbas de gabinete pode ser replicado pelos senadores.

Fonte: Mossoró Hoje.

Campanha de Lula pede inelegibilidade de Bolsonaro no TSE por abuso de poder político e econômico

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

A coligação observa, ainda, que as ações não buscam criticar 

medidas favoráveis à população, mas a utilização da máquina 

pública por Bolsonaro

09 de DEZEMBRO 2022 - A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que assume a chefia do executivo em janeiro de 2023, entrou com duas ações de investigação judicial eleitoral no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo a inelegibilidade do presidente Jair Bolsonaro (PL) por abuso de poder político e econômico. A informação foi apurada e publicada pela CNN Brasil nesta quinta-feira (8).

Contemplando 53 páginas, conforme aponta a reportagem, uma das ações defende que o presidente destinou recursos financeiros de forma ilegal aos cidadãos com o objetivo de ganhar votos e, portanto, infleunciar a escolha dos eleitores nas urnas. Ao todo, o documento lista dez ações que se configuram como abuso de poder, dentre as quais estão erros na inclusão de beneficiários do Bolsa-Família entre 2019 e 2022, antecipação dos repasses do Auxílio-Brasil e do Auxílio-Gás durante o segundo turno e o Crédito Consignado do Auxílio-Brasil.

A coligação observa, ainda, que as ações não buscam criticar medidas favoráveis à população, mas a utilização da máquina pública por Bolsonaro e seus apoiadores para “otimizar tais programas sociais com o claro intuito de promover campanha eleitoral em favor do candidato à reeleição, o que é vedado pela legislação brasileira”.

Fonte: Tribuna do Norte.

Moradora de condomínio na Zona Sul de Natal denuncia agressão e injúria racial de vizinhas; VÍDEO

Câmera de segurança registrou agressão — Foto: Reprodução

09 de DEZEMBRO 2022 - Uma gerente de vendas registrou dois boletins de ocorrência contra duas vizinhas por lesão corporal e injúria racial, que teria sofrido no condomínio em que mora no bairro de Candelária, na Zona Sul de Natal.

Um vídeo registrado pelas câmeras de segurança do condomínio mostra duas mulheres a agredindo na porta de um elevador. Em determinado momento, as mulheres chegam a cair entre o corredor e a porta do elevador, enquanto estão em luta corporal.

De acordo com o advogado da vítima, Abaeté Mesquita, a gerente de vendas de 36 anos havia reclamado sobre barulho no livro do condomínio onde reside, o que teria motivado a agressão e a injúria racial das vizinhas.

A ocorrência foi registrada na 10ª Delegacia Policial, na Zona Sul de Natal. Segundo a denúncia feita pela gerente, as agressoras são mãe e filha. As duas teriam usado termos como "preta safada” e “negra nojenta”, segundo a vítima, e ameaçado para que ela se mudasse do prédio.

Por g1 RN

Governo federal libera recursos para bolsas estudantis, mas UFRN segue sem verba para pagamento de fornecedores

Reitoria Universidade Federal do Rio Grande do Norte UFRN 

fachada sede — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

09 de DEZEMBRO 2022 - A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) informou que o Ministério da Educação (MEC) liberou, nesta quinta-feira (8) recursos para pagamento das bolsas de assistência estudantil, dentro do Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), no valor de R$ 3,5 milhões.

Porém, a instituição segue sem previsão de recursos para pagar contratos com fornecedores, inclusive de mão de obra terceirizada. Os recursos bloqueados no dia 1º de dezembro, no total de R$ 5,5 milhões, seguem contingenciados. Cortes anteriores também não têm previsão de reversão.

Em nota, a universidade disse que já iniciou os procedimentos de pagamento de todas as bolsas e auxílios de alunos que estavam pendentes pela falta de recursos.

Por g1 RN

'Agora estou feliz', diz idosa resgatada de situação análoga à escravidão em Ribeirão Preto, SP

'Agora estou feliz', diz idosa resgatada de situação análoga à 

escravidão em Ribeirão Preto, SP — Foto: Chico 

Escolano/EPTV

09 de DEZEMBRO 2022 - A idosa de 82 anos resgatada de uma situação análoga à escravidão em Ribeirão Preto (SP) disse nesta quinta-feira (8) que está feliz por deixar a casa de médica e empresário onde trabalhou por 27 anos como empregada doméstica sem receber salário.

A mulher, que terá o nome preservado, está morando com a família em Jardinópolis (SP) e recebe acompanhamento da Secretaria Municipal de Assistência Social.

“Agora estou feliz. Estou na casa do meu irmão. Aqui é uma paz, e lá não era. Aqui não tem ninguém que me amola, que me aborrece. É só nós dois. Ela [patroa] tinha condição de me dar um salário. Foi errado o que ela fez comigo. Para ela não trabalho mais, não”, disse, em entrevista à EPTV, afiliada da TV Globo.

O caso foi divulgado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Ribeirão Preto na quarta-feira (7), mas a operação de resgate que contou com o órgão, o Ministério do Trabalho e a Polícia Militar ocorreu em outubro deste ano após uma denúncia anônima.

Segundo o processo ao qual o g1 teve acesso, a médica Maria de Fátima Nogueira Paixão e o empresário Hamilton José Bernardo são acusados pelo MPT de privar a idosa de ter vida social, acesso ao dinheiro do salário e de mantê-la em condições precárias.

Por g1 Ribeirão e Franca e EPTV

Alertas de desmatamento na Amazônia têm segundo pior novembro da série histórica, aponta Inpe

Nos últimos três anos, o Brasil registrou o pior desmatamento 

em 15 anos, o maior número de focos de incêndios em 10 anos e 

a maior taxa de emissão de gases poluentes em 16 anos. — Foto: 

Reuters

09 de DEZEMBRO 2022 - O acumulado de alertas de desmatamento em novembro de 2022 na Amazônia Legal foi de 554 km², a segundo pior marca para o mês na série histórica do Deter, que começou em 2015. Os números foram divulgados pelo Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe) nesta sexta-feira (9).

A Amazônia Legal corresponde a 59% do território brasileiro, e engloba a área de 8 estados (Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins) e parte do Maranhão.

Os alertas foram feitos pelo Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter), que produz sinais diários de alteração na cobertura florestal para áreas maiores que 3 hectares (0,03 km²) – tanto para áreas totalmente desmatadas como para aquelas em processo de degradação florestal (por exploração de madeira, mineração, queimadas e outras).

Os números deste ano só ficaram atrás da marca de 2019, quando o índice chegou a 562 km².

Por g1

Feminicídios batem recorde no 1º semestre de 2022 no Brasil quando repasse ao combate à violência contra a mulher foi o mais baixo

Mulheres fazem ato em praça da Paraíba em homenagem às vítimas de feminicídio — Foto: Coletivo Mulheres a Bessa

08 de DEZEMBRO 2022 - No primeiro semestre de 2022, 699 mulheres foram vítimas de feminicídio no Brasil, média de quatro mulheres por dia, de acordo com dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública obtidos com exclusividade pelo g1, GloboNews e TV Globo. O número é o maior já registrado em um semestre e ocorre no momento em que o país teve o menor valor destinado às políticas de enfrentamento à violência contra a mulher.

Se comparado com 2019, o crescimento foi de 10,8%, "apontando para a necessária e urgente priorização de políticas públicas de prevenção e enfrentamento à violência de gênero", diz o Fórum. O aumento foi de 3,2% em relação ao primeiro semestre de 2021, quando 677 mulheres foram assassinadas.

Desde 9 de março de 2015, a legislação prevê penalidades mais graves para homicídios que se encaixam na definição de feminicídio – ou seja, que envolvam "violência doméstica e familiar e/ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher". Os casos mais comuns desses assassinatos ocorrem por motivos como a separação.

Samira Bueno, diretora-executiva do Fórum, diz que os dados mais consistentes começaram a ser obtidos em 2019.

"O primeiro ano completo que nós temos de estatísticas no Brasil é 2016. Mas em 2016 e em 2017, ainda temos um movimento nos estados de adaptação a essa nova legislação. Dados mensais nós dispomos a partir de janeiro de 2019 para todo o mês. Mas o que os números indicam? Olhando os dados de janeiro a junho de 2022, se mantida essa tendência, nós teremos um novo recorde de feminicídios, inclusive quando fechar o ano de 2022. Infelizmente, tudo aponta para um crescimento da violência letal contra meninas e mulheres em decorrência do seu sexo, da sua condição de gênero."

Por Cíntia Acayaba e Léo Arcoverde, g1 SP e GloboNews — São Paulo

Transferência de veículos de outros estados deve ser feita até dia 27 no Detran/RN

Transferência de veículos de outros estados deve ser feita até dia 27 no Detran/RN. Segundo o órgão, a partir do dia 28 o sistema será bloqueado para esse tipo de serviço e somente voltará a funcionar na sua normalidade no primeiro dia útil de janeiro de 2023. A medida preventiva implantada pelo Detran/RN e por outros órgãos estaduais de trânsito do país segue no sentido de evitar percalços já que muitas instituições de trânsito do Brasil costumam entrar em recesso nesta época do ano, impossibilitando o acesso remoto a suas bases de dados, o que interrompe a continuidade do processo de transferência, impossibilitando a conclusão do mesmo dentro do ano em vigor.

08 de DEZEMBRO 2022 - O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) informou nesta quinta-feira (08) que a abertura de processos de transferência de veículos oriundos de unidades de federação diferentes do Rio Grande do Norte poderá ser feita até o próximo dia 27 deste mês.

Já no dia 28 o sistema será bloqueado para esse tipo de serviço e somente voltará a funcionar na sua normalidade no primeiro dia útil de janeiro de 2023.

A medida preventiva implantada pelo Detran/RN e por outros órgãos estaduais de trânsito do país segue no sentido de evitar percalços já que muitas instituições de trânsito do Brasil costumam entrar em recesso nesta época do ano, impossibilitando o acesso remoto a suas bases de dados, o que interrompe a continuidade do processo de transferência, impossibilitando a conclusão do mesmo dentro do ano em vigor.

O coordenador de Registro de Veículos do Detran, Carlos Silvestre, lembrou que aquele cidadão que tem urgência de realizar a transferência de veículo de outra unidade da federação ainda neste ano deve busca o Detran/RN dentro do prazo

“Reforçamos que no dia 28 de dezembro haverá o bloqueio de abertura de processos de veículos de outros estados, no dia 30 todos os processos abertos e não auditados serão cancelados, no primeiro dia útil de janeiro o serviço é retomado e volta ao normal”, ressaltou o coordenador.

A regra também vale para os serviços realizados por despachantes credenciados pelo Detran/RN, que devem seguir os horários específicos de cada unidade do Detran no estado e se atentar para a importância de fazer lotes exclusivos relacionando em blocos os processos de transferência de unidade federativa estranha ao RN. Dessa forma, será possível a equipe de auditoria atuar com maior agilidade e cumprir os prazos.

Fonte: Mossoró Hoje.

Senado aprova PEC da Transição

Edilson Rodrigues /Agência Senado

A matéria vai à Câmara dos Deputados

08 de DEZEMBRO 2022 - O Senado aprovou na noite de hoje (7), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) chamada de PEC da Transição. Em primeiro turno, o placar foi 64 votos a 16 e, no segundo turno, 64 votos a 13. A matéria vai a Câmara dos Deputados. A proposta visa garantir recursos para programas sociais no Orçamento da União de 2023, como a continuidade do pagamento do Auxílio Brasil de R$ 600 e o aumento real do salário mínimo a partir de janeiro.

A PEC traz uma espécie de expansão do teto de gastos, criado em 2016 no governo Michel Temer. A proposta, de interesse do presidente eleito Lula, é expandir esse teto em R$ 145 milhões para, com esse dinheiro, viabilizar o pagamento do Auxílio Brasil, que voltará a se chamar Bolsa Família em 2023. O teto de gastos foi criado para limitar as despesas do governo, reduzir o gasto público e evitar que esse gasto fosse maior que a arrecadação no ano.

A previsão da PEC é pagar o valor de R$ 600 mensais, mais R$ 150 por criança de até 6 anos a partir de janeiro de 2023. Além disso, a PEC também prevê um valor “extra-teto” para pagamento do auxílio, cifras extras para despesas com programas socioambientais e de combate às mudanças climáticas. O texto foi alinhado ontem (6) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), quando foi aprovado e de onde seguiu para o plenário da Casa.

Fonte: Tribuna do Norte.

No STJ, Bolsonaro se diz preocupado com perseguição jurídica fora do cargo

Bolsonaro responde a quatro inquéritos no STF

08 de DEZEMBRO 2022 - O presidente Jair Bolsonaro (PL), que vai deixar a chefia do executivo em janeiro de 2023, quando o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) dará início a nova gestão, tem demonstrado preocupação. O motivo é a possibilidade de uma perseguição ao sair do cargo, quando não terá direito a foro especial. Atualmente, os processos contra Bolsonaro tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) e devem ser transferidos para a primeira instância. A informação é de uma coluna publicada nesta quinta-feira (8) no portal UOL.

Segundo a coluna, a preocupação foi manifestada na na última terça-feira (6), durante evento de posse dos dois novos ministros que indicou para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Diante dos presentes, Bolsonaro disse que não cometeu nenhum crime e que exerceu o cargo com honestidade. Em resposta, ouviu de juízes e ministros que ele não seria alvo de qualquer tipo de perseguição.

O presidente, no entanto, conforme ressalta a matéria do UOL, responde a quatro inquéritos no STF: um em que foi acusado por Sergio Moro (União Brasil) de ter tentado interferir indevidamente nas atividades da Polícia Federal; o que apura o vazamento de uma investigação sigilosa da PF; o que trata de suas declarações sobre a pandemia; e por difundir notícias falsas sobre as urnas eletrônicas e o processo eleitoral.

A Procuradoria Geral da República (PGR) não apresentou denúncia contra Bolsonaro em nenhum dos casos e, portanto, o chefe do executivo não pode ser considerado réu. Na avaliação de aliados do presidente, as investigações não têm elementos suficientes para justificar que continuem abertas. A expectativa do entorno do presidente é que elas não tenham futuro na primeira instância.

Fonte: Tribuna do Norte.

Comissão aprova doação de bens de informática apreendidos a escolas públicas

Marcos Santos/ USP Imagens

O texto aprovado foi o substitutivo da Comissão de Educação, 

elaborado pela deputada Liziane Bayer,

08 de DEZEMBRO 2022 - A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que destina os produtos de informática abandonados, apreendidos ou confiscados pela Receita Federal para as instituições públicas de ensino com iniciativas de uso de tecnologia na educação.

A proposta aprovada insere a medida no Código Tributário Nacional e no Decreto-lei 1.455/76, que trata de regras aduaneiras para bagagens.

O relator, deputado Luiz Lima (PL-RJ), deu parecer favorável ao texto. Ele afirmou que os equipamentos de informática apreendidos se tornam um problema para os órgãos de governo responsáveis por mantê-los.

“Normalmente envolvendo produtos de alto valor, esses bens amontoam-se em depósitos por todo o País, tendo em vista que não há previsão legal de doação ou destinação praticável”, disse.

“Ao mesmo tempo, as crianças em situação de vulnerabilidade perdem a maior parte das oportunidades de ensino justamente por não poderem dispor dos equipamentos apropriados. O projeto de lei resolverá ambos os problemas”, afirmou Lima.

Novo texto

O texto aprovado foi o substitutivo da Comissão de Educação, elaborado pela deputada Liziane Bayer, ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 95/21, da deputada Rose Modesto (União-MS).

O texto original apenas destina os produtos aos alunos em situação de vulnerabilidade social da rede pública escolar. Bayer optou por priorizar as instituições de ensino públicas com projetos em andamento de uso de tecnologia na educação.

Tramitação

A proposta será analisada ainda pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Em seguida, o texto será votado pelo Plenário da Câmara.

Fonte: Tribuna do Norte.

Covid: Sesap distribui vacinas para iniciar aplicação da quinta dose em pessoas acima de 60 anos no RN

Vacinas da Pfizer — Foto: Hélia Scheppa/Arquivo/SEI

08 de DEZEMBRO 2022 - A Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN (Sesap) vai distribuir aos municípios 59.100 doses da vacina Pfizer para iniciar a aplicação da quinta dose da vacina contra a Covid nos idosos acima de 60 anos de idade, ampliando a campanha no Rio Grande do Norte. A dose também é chamada de terceira dose de reforço.

O acordo foi pactuado junto aos municípios, que devem começar a vacinação desse público a partir da sexta-feira (9).

A decisão foi tomada, segundo a pasta, a partir do atual cenário epidemiológico da Covid-19 no estado, a possível sazonalidade da doença e outros fatores.

Nesta quarta, o estado voltou a registrar mais de 1 mil casos de Covid em 24 horas, fato que não ocorria há cinco meses.

Por g1 RN

Bebê morre ao ser esquecido dentro de carro em Rio Preto

Central de Flagrantes de São José do Rio Preto (SP) — Foto: 

Heloísa Casonato/G1

08 de DEZEMBRO 2022 - Um bebê de 1 ano morreu ao ser esquecido dentro de um veículo, em São José do Rio Preto (SP), na noite quarta-feira (7).

Segundo informações do boletim de ocorrência, o pai encontrou o menino morto no assoalho do carro.

À polícia, o homem disse que o filho dormiu. Por isso, esqueceu de levá-lo para a escola e seguiu para o trabalho. O veículo ficou estacionado em frente ao local e, ao sair, viu o bebê morto.

Ainda de acordo com o registro policial, ele perdeu o controle do carro e bateu em uma lixeira.

Por g1 Rio Preto e Araçatuba