RN registra aumento de 5,74% de casos de varíola dos macacos; Natal lidera ranking com 85 casos confirmados

Agência Brasil

A principal forma de proteção contra a monkeypox é a 

prevenção

21 de DEZEMBRO 2022 - O Rio Grande do Norte registrou um aumento de 5,74% no número de casos confirmados de varíola dos macacos, no período de 14 de novembro a 15 de dezembro deste ano. Em números absolutos, foram sete novos casos em quase um mês, elevando de 122 para 129 a quantidade de pessoas atingidas pela doença no Estado. Os dados são dos boletins epidemiológicos da Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap/RN).

No comparado ao mesmo recorte temporal anterior, de 14 de outubro a 14 de novembro, quando foram registrados 25 novos casos de varíola dos macacos, saltando de 97 para 122 casos, os novos números indicam uma tendência de queda.

No que se refere aos casos confirmados por município, segundo o último boletim, Natal continua liderando com 85 casos confirmados, seguido de Parnamirim que soma 18. Os demais municípios do Rio Grande do Norte apresentam de 0 a 5 casos confirmados de monkeypox.

Fonte: Tribuna do Norte.

Justiça do RN determina que estado pague valor atrasado de assistência farmacêutica a municípios em parcelas de R$ 3 milhões

Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

21 de DEZEMBRO 2022 - Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, de forma unânime, determinaram que o estado repasse aos municípios potiguares valores em atraso nos programas de Assistência Farmacêutica Básica e Fortalecimento da Atenção Básica.

Somente a dívida da Farmácia Básica alcançaria o patamar de R$ 21,6 milhões, segundo a Justiça. O pagamento deverá ser feito em parcelas mensais de R$ 3 milhões. O relator da ação foi o desembargador Cláudio Santos.

A Secretaria Estadual de Saúde foi procurada pelo g1, mas não enviou resposta sobre o caso até a última atualização desta matéria.

A decisão da Justiça atendeu um pedido liminar dentro de uma ação civil pública aberta pelo Ministério Público Estadual e pela Federação dos Municípios (Femurn) contra o Estado do Rio Grande do Norte.

Os órgãos solicitaram determinação da Justiça para que os repasses financeiros para manutenção dos Programas de Assistência Farmacêutica Básica e Fortalecimento da Atenção Básica aos Municípios do RN seja feito até o 5º dia útil do mês subsequente ao de competência.

Os autores da ação afirmam que se verifica, desde 2010, que o repasse de incentivo financeiro para o Programa Farmácia Básica vem sofrendo descontinuidade.

Ao analisar a demanda judicial, o relator, desembargador Cláudio Santos, observou que o caso é de uma despesa obrigatória de caráter continuado, fixada em ato administrativo que cria a obrigação legal para o ente, dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal.

O relator ainda apontou que os documentos anexados na ação comprovam a veracidade das alegações do Ministério Público e da Femurn, sobre a defasagem e o não repasse dos recursos destinados à saúde dos municípios.

Por outro lado, o desembargador entendeu que, como ponderado pelo Ministério Público no do processo, em atenção ao princípio da razoabilidade, o pagamento da dívida vencida deve ocorrer de forma parcelada, para que o Estado do Rio Grande do Norte possa manter a responsabilidade fiscal.

G1

Fonte: Jornal O Mossoroense.

Pesquisadores da UFMG e da UFSJ desenvolvem teste capaz de detectar anticorpos da Covid com custo abaixo de R$ 1

Pesquisa para desenvolvimento dos testes de detecção de 

anticorpos de Covid-19 começou em 2020 — Foto: 

Codemge/Divulgação

21 de DEZEMBRO 2022 - Pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e da Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ) desenvolveram e patentearam um teste rápido e barato capaz de detectar anticorpos da Covid-19. O próximo passo é a transferência da tecnologia para uma empresa que possa produzir e comercializar os exames. Uma interessada já se manifestou.

O teste pode ser feito a partir de 7 a 10 dias depois do início dos sintomas e indica se a pessoa teve ou não contato com o coronavírus, de acordo com o professor do Instituto de Ciências Biológicas da UFMG e coordenador do estudo, Rodolfo Giunchetti.

"É um exame que pode ser feito no sangue ou na parte líquida do sangue que a gente chama de soro. Esse teste informa se a pessoa teve contato com o vírus, porque o vírus deixa como se fosse um rastro no nosso organismo. Ele induz a produção de anticorpos específicos, e a gente consegue perceber, através da presença desses anticorpos, se a infecção tem pouco tempo ou mais tempo", explicou.

A pesquisa começou em março de 2020 e recebeu aporte de R$ 750 mil da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge).

O objetivo era desenvolver um teste nacional e de baixo custo, para que o país não precisasse depender da importação de exames. Segundo o professor Rodolfo Giunchetti, a maior parte do kit tem insumos de empresas brasileiras.

O teste apresenta um grau de sensibilidade superior a 95% e pode ser indicado, inclusive, a gestantes – a contaminação por coronavírus no período gestacional é muitas vezes de difícil detecção.

Além disso, cada exame custa menos de R$ 1.

Por Rafaela Mansur, g1 Minas — Belo Horizonte

Fábio Faria é exonerado do Ministério das Comunicações

Fábio Faria — Foto: Fabio Pozzebom / Agência Brasil

21 de DEZEMBRO 2022 - O presidente Jair Bolsonaro exonerou o ministro das Comunicações, Fábio Faria, conforme edição desta quarta-feira (21) do "Diário Oficial da União (DOU)".

De acordo com a publicação, Faria pediu demissão. Ele ainda não se manifestou sobre a exoneração.

Bolsonaro não nomeou um substituto.

Fábio Faria chefiava a pasta desde junho de 2020. Em fevereiro de 2022, decidiu não levar adiante a candidatura ao Senado e permaneceu no cargo. Apesar da decisão, trocou de partido em março e oficializou filiação ao Progressistas (PP) - era filiado ao PSD desde 2011.

Faria é deputado federal, mas esteve fora do exercício para chefiar o Ministério das Comunicações.

Por g1 — Brasília

Capitais proíbem uso de fogos de artifício barulhentos; confira os locais onde há restrições

Capitais com proibição de fogos de artifício com ruído — Foto: 

TV Globo

21 de DEZEMBRO 2022 - Depois de dois anos com restrições por causa da pandemia, as festas da virada de ano estão de volta em todo o Brasil.

Em várias capitais, o show colorido no céu terá que ser silencioso por conta de leis que proíbem o uso de fogos de artifício barulhentos. A legislação beneficia, entre outros, animais de estimação, tutores, idosos, recém-nascidos, crianças, autistas e pessoas com sensibilidade auditiva.

Em Macapá, a lei só permite fogos silenciosos. Mesma situação em Campo Grande, Goiânia, Belo Horizonte, Curitiba e Porto Alegre. No Recife, uma lei proíbe fogos com poluição sonora em eventos públicos. Em Fortaleza, a proibição vale para todo tipo de evento.

A lei em Fortaleza foi criada em 2021, durante restrições da pandemia da Covid. Vai ser a primeira vez que vai ter festa pública de réveillon com a a proibição de fogos de artifÍcio com barulho. As equipes de fiscalização do município vão estar de plantão durante a virada do ano. Festas particulares também serão fiscalizadas.

Comerciantes já estão se adaptando e adquirindo da indústria, os produtos considerados de baixo ruído. O empresário César Nogueira trabalha comercializando fogos de baixo ruído e contou que clientes procuram já sabendo sobre a aplicação da lei: "muita gente já vem ciente desse detalhe".

Edlany Bezerra é tutora de dois cachorros e tem um filho autista. Para ela, a lei dos fogos silenciosos é um alívio.

Ganhador de bolão da Copa do Mundo é encontrado morto em Colombo

Polícia Civil do Paraná — Foto: Fábio Dias/PCPR

21 de DEZEMBRO 2022 - O ganhador de um bolão da Copa do Mundo foi encontrado morto em Colombo, na Região Metropolitana de Curitiba, na segunda-feira (19). Conforme a polícia, ele saiu de casa um dia antes, no domingo (18), para buscar o prêmio e não voltou mais.

Segundo a corporação, a vítima foi identificada como Milton Gonçalves, de 51 anos. O corpo dele foi encontrado dentro de um rio.

A Polícia Civil informou que a quantia que ele receberia pelo prêmio do bolão era de R$ 150.

Conforme a instituição, até a publicação desta reportagem, não havia sido possível confirmar se a morte do homem tem ligação com o recebimento do dinheiro.

A polícia afirmou que instaurou um inquérito para investigar o caso e testemunhas serão ouvidas nos próximos dias.

Por g1 PR — Curitiba

MPF investigará ato do governo Bolsonaro que liberou exploração de madeira em áreas indígenas

Madeira extraída ilegalmente em terra indígena na região de 

Novo Progresso (PA), em 2016 — Foto: Felipe Werneck/Ibama

20 de DEZEMBRO 2022 - O Ministério Público Federal abriu nesta terça-feira (20) um inquérito civil para investigar o ato do governo Jair Bolsonaro que liberou a extração de madeira em terras indígenas.

O ato, uma "instrução normativa" que autoriza o chamado manejo florestal sustentável, foi assinada pelos presidentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Eduardo Bim, e da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Augusto Xavier.

Após a publicação do ato, deputados do PSOL (Sâmia Bomfim, Ivan Valente, Fernanda Melchionna, Vivi Reis, Áurea Carolina, Glauber Braga, Luiza Erundina e Talíria Petrone) acionaram o Ministério Público.

Ao analisar o pedido, o MPF decidiu abrir o inquérito. A decisão foi publicada no "Diário do Ministério Público", e a investigação ficará sob responsabilidade da Procuradoria da República no Distrito Federal.

Por Fernanda Vivas, TV Globo — Brasília

PM mata esposa no Cabo de Santo Agostinho, invade batalhão no Recife, atira em colegas de farda e se mata

O policial militar que matou a esposa e um colega, além de ferir 

outros três policiais — Foto: Reprodução

20 de DEZEMBRO 2022 - Um policial militar matou a esposa grávida de três meses, invadiu um batalhão da PM, matou um colega, feriu outros três e se matou nesta terça-feira (20), em Pernambuco.

A esposa foi morta na cidade de Cabo de Santo Agostinho, a cerca de 37 quilômetros da capital, Recife, onde invadiu o 19º Batalhão de Polícia Militar (BPM), e atirou contra os colegas. Um policial morreu e três ficaram feridos. O assassino, que trabalhava no batalhão, se matou após o crime.

O g1 apurou que o policial se chama Guilherme e disparou sete vezes contra a esposa grávida.

Por g1 PE e TV Globo

Gilmar Mendes suspende autorização do porte de arma da deputada Carla Zambelli

Carla Zambelli sacou arma em SP em outubro deste ano — 

Foto: Reprodução/Twitter

20 de DEZEMBRO 2022 - O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (20) a suspensão da autorização de porte de arma da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP).

O ministro estabeleceu ainda que, se a deputada não entregar a arma voluntariamente em 48 horas a partir da publicação da decisão, deve ser expedido um mandado de busca e apreensão de sua pistola e munições.

A decisão atende a um pedido da Procuradoria-Geral da República e ocorreu no âmbito do procedimento que analisa conduta da parlamentar bolsonarista.

Na véspera do segundo turno da eleição, ela sacou arma e perseguiu um homem nos Jardins, bairro de São Paulo.

Por Fernanda Vivas, TV Globo — Brasília

Jovem suspeito de matar namorada de 16 anos se apresenta à polícia e é preso no interior do RN

Karla Kauany da Silva, de 16 anos, foi morta com um tiro na 

cabeça em Patu. — Foto: Redes sociais

20 de DEZEMBRO 2022 - Um jovem de 20 anos suspeito de ter matado a adolescente Karla Kauany da Silva, de 16 anos, em Patu, no Oeste potiguar, foi preso na tarde da última segunda-feira (19) após se apresentar à delegacia do município.

As informações foram confirmadas pelo delegado Paulo Cesário, responsável pela investigação. Segundo ele, o rapaz apontado foi à delegacia acompanhado de um advogado, se manteve calado e recebeu voz de prisão.

A delegacia já havia solicitado e recebido da Justiça um mandado de prisão preventiva contra o suspeito.

Karla foi morta com um tiro na cabeça na noite da última quinta-feira (15). O crime aconteceu por volta das 19h em uma via no centro da cidade de Patu.

Karla Kauany da Silva pilotava uma moto quando foi atingida com um disparo na cabeça. A motocicleta ficou caída sobre uma das pernas da adolescente, que morreu no local.

O principal suspeito de ter cometido o crime era o namorado da adolescente. Testemunhas disseram que ele estava de bicicleta e, quando ela passou de moto. O homem chamou a jovem, atirou contra ela e fugiu em seguida.

A Polícia Civil informou ainda que familiares da vítima contaram que recentemente ela tinha perdido um bebê que esperava do namorado e que eles brigavam com frequência.

Por Inter TV Costa Branca

Câmara dos Deputados vai ampliar cotas em universidades públicas do país

Crédito da foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil

Lei das cotas nas universidades públicas

Por Carol Siqueira / Agência Câmara

20 de DEZEMBRO 2022 - A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que amplia reserva de vagas em cursos de graduação para pessoas com deficiência e autoriza bolsistas a concorrer nas cotas dos alunos que frequentaram escola pública.

Os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei 1527/19, do deputado Leo Moraes (PODE-RO), com diversas alterações.

O texto aprovado inclui nas cotas de estudantes de escolas públicas - 50% das vagas dos cursos de graduação - os alunos que tenham cursado o ensino médio na rede privada com bolsa acima de 50%.

As vagas remanescentes deste total reservado ao ensino público serão direcionadas aos demais candidatos hipossuficientes, nessa ordem de prioridade: pessoas com deficiência; pretos, pardos e indígenas (na proporção da população da unidade de ensino); estudantes com renda familiar bruta igual ou inferior a 1,5 salário mínimo per capita; e estudantes egressos do ensino público.

Já os estudantes com deficiência também terão acesso a cotas nas vagas de ampla concorrência, o que não ocorre atualmente. O número de vagas será calculado de acordo com a proporção total de pessoas com deficiência no estado onde está instalada a instituição. Se não forem ocupadas, essas vagas voltarão à ampla concorrência.

A proposta original previa cotas de 5%, que foram ampliadas para 10% no texto aprovado pela Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

Essa lógica de reserva de vagas estabelecida pela proposta também será aplicada para acesso às instituições federais de ensino técnico de nível médio.

O projeto tramita em caráter conclusivo e segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Fonte: De Fato.com

RN lidera ranking de detecção de HIV e mortalidade por aids no Nordeste

Divulgação/ISD

RN lidera ranking que considera indicadores de detecção de 

HIV e mortalidade por aids no Nordeste

20 de DEZEMBRO 2022 - O Rio Grande do Norte ocupa o primeiro lugar do Nordeste e sétimo do Brasil no ranking elaborado pela Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde que considera os indicadores de detecção do HIV e mortalidade por aids entre 2017 e 2021. Ao todo, 51% dos 1.345 óbitos por aids da última década, foram registrados nos últimos cinco anos. Ainda segundo a pesquisa, no ano de 2020, a região Nordeste registrou 25% dos 32.701 casos de infecção pelo HIV no Brasil.

De 2020 para 2021, a detecção de HIV caiu de 1122 para 809. Em contrapartida, houve um aumento de 17% nos casos de aids, de 588 em 2020 para 693 em 2021. A paralisação dos serviços de saúde e necessidade de interrupção de atendimentos que deveriam acontecer regularmente, podem ter sido a causa de haver, simultaneamente, uma diminuição na detecção e um aumento do nível grave da infecção.

Para a preceptora infectologista do Instituto Santos Dumont (ISD) Manoella Alves, a pandemia trouxe “inúmeros prejuízos para doenças que possuíam necessidade de cuidado rotineiro”, não apenas no cenário de HIV e aids, mas em pessoas com hipertensão, diabetes e endocrinopatias.

Fonte: Tribuna do Norte.

Governo do RN anuncia pagamento da complementação do décimo

Servidor público recebe o décimo-terceiro salário

20 de DEZEMBRO 2022 - O Governo do Estado do Rio Grande do Norte envia nesta terça-feira (20) para o Banco do Brasil o complemento do décimo terceiro salário para os servidores ativos da Educação e dos órgãos da administração indireta com recursos próprios, como é o caso do Detran, Idema, Jucern, entre outros. Os valores estarão amanhã (21) na conta dos servidores.

Na próxima sexta-feira (23/12), o governo enviará o complemento do 13° para quem ganha até R$ 5 mil. Os recursos estarão nas contas dos servidores no sábado (24/12).

Em 2022, o governo antecipou a primeira parcela do 13°, efetuando em 30 de setembro o pagamento de 30% para ativos, aposentados e pensionistas que ganham até R$ 4 mil, brutos, e para as forças de segurança, independente de faixa salarial. No final de novembro foi paga uma nova parcela de 30% para que recebe salário acima de R$ 4 mil.

Na próxima semana será anunciada a data de depósito do restante da folha do décimo terceiro.

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Fonte: De Fato.com