Congresso Nacional promulga reajustes para parlamentar, ministro e presidente

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Congresso Nacional

Por Paula Laboissière - Repórter da Agência Brasil - Brasília

26 de DEZEMBRO 2022 - O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, promulgou o reajuste de salários de ministros de Estado, deputados, senadores, do presidente e do vice-presidente da República. O texto que fixa os subsídios foi publicado hoje (26) no Diário Oficial da União.

Com o reajuste, ministros de Estado, parlamentares, presidente e vice-presidente da República passam a receber R$ 46.366,19 de forma escalonada, sendo R$ 39.293,32 a partir de 1º de janeiro de 2023; R$ 41.650,92 a partir de 1° de abril de 2023; R$ 44.008,52 a partir de 1° de fevereiro de 2024; e R$ 46.366,19 a partir de 1º de fevereiro de 2025.

Segundo o Congresso Nacional, os reajustes têm impacto de R$ 2,5 bilhões no Orçamento de 2023, montante que já estava previsto no projeto do Orçamento do próximo ano.

Fonte: De Fato.com

Governadora Fátima Bezerra sanciona lei para aumento do ICMS em 2023 no RN

A governadora Fátima Bezerra sancionou a lei que prevê o aumento da alíquota básica do ICMS, de 18% para 20% sobre produtos e serviços comercializados no estado a partir de abril de 2023. A urgência pedida pelo governo do RN era para aprovar a lei antes do encerramento do ano legislativo, com a intenção de que a lei possa entrar em vigor ainda em 2023. Caso haja a compensação da perda de arrecadação por parte do governo federal, a lei poderá ser revogada.

26 de DEZEMBRO 2022 - A governadora Fátima Bezerra sancionou a lei que prevê o aumento da alíquota básica do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), de 18% para 20% sobre produtos e serviços comercializados no estado a partir de abril de 2023.

A lei sancionada foi publicada no Diário Oficial do Estado no sábado (24). O projeto foi apresentado pelo governo à Assembleia Legislativa do estado e foi aprovado pelos deputados em um placar apertado, de 12 a 11, na última quarta-feira (21).

Na Assembleia, duas emendas modificaram o texto, uma delas reduziu o projeto para nove meses e a outra prevê uma revogação da lei caso o governo federal compense as perdas de arrecadação dos estados, já que o Congresso Nacional derrubou o veto do governo federal.

A nova lei altera a Lei Estadual nº 6.968, de 30 de dezembro de 1996, que trata sobre o ICMS.

No artigo 27 da antiga lei, a alíquota básica do imposto cobrado sobre diversos produtos passa dos atuais 18% para 20% no período de 1º de abril de 2023 até 31 de dezembro de 2023. Ainda de acordo com o texto, a alíquota vai voltar ao patamar de 18% em 1º de janeiro de 2024.

Na leia provada, o governo também fixa em 7% a alíquota do ICMS em produtos da cesta básica. O texto ainda estabelece que "Esta Lei não produzirá efeitos na hipótese de implementação das compensações previstas originalmente no art. 14 da Lei Complementar Federal nº 194, de 23 de junho de 2022".

Fonte: Mossoró Hoje.

Metade das cidades brasileiras tem incidência alta de Covid-19, aponta relatório

Breno Esaki/Agência Saúde DF

Doença tem chegado a patamares preocupantes neste fim de ano

26 de DEZEMBRO 2022 - Quase metade dos municípios brasileiros registrou, na última semana, alta incidência de Covid-19, segundo análise divulgada na última sexta-feira, (23), pelo Instituto Todos pela Saúde (ITpS) com base em dados do Ministério da Saúde. De acordo com o instituto, 2.552 cidades (de um total de 5.297) tiveram mais de 100 casos da doença por 100 mil habitantes, o que caracteriza a alta incidência.

“Nesses municípios, vivem 47% da população brasileira, e seus moradores estão expostos a elevados níveis de transmissão viral”, destacou o Todos pela Saúde. Em levantamento feito pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e divulgado na quinta-feira, (22), há tendência de aumento de hospitalizações no país.

De acordo com especialistas, as duas análises acendem o alerta para aumento da transmissão durante as festas de fim de ano e possível sobrecarga dos serviços de saúde em janeiro. A análise do ITpS mostra que 21 das 27 unidades da federação apresentam alta incidência – somente São Paulo, Mato Grosso do Sul, Pará, Amazonas, Maranhão e Piauí estão fora desse grupo. As maiores taxas foram registradas no Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso e Distrito Federal, todos com registros superiores a 300 casos por 100 mil habitantes. O instituto também analisa dados de redes de laboratórios, que mostram que as taxas de positividades dos exames seguem altas – acima de 30% desde o início de novembro.

Fonte: Tribuna do Norte.

Detentos constroem telescópios e doam a escolas públicas na Paraíba

Reeducandos constroem telescópios em projeto de 

ressocialização e distribuem para escolas públicas de Esperança, 

PB — Foto: Reprodução/TV Paraíba

26 de DEZEMBRO 2022 - Quatro detentos da cadeia pública de Esperança, no Agreste da Paraíba, estão produzindo ferramentas que dão a possibilidade de enxergar além do céu: telescópios. A ideia do projeto partiu do diretor da unidade prisional Lindemberg Gonçalves Lima, que sempre teve apreço pela astronomia e encontrou dentro da unidade prisional outros com o mesmo interesse.

Em junho de 2022, Lindemberg resolveu introduzir a proposta dentro da cadeia como um meio de ressocialização com os presidiários. “A ideia surgiu da minha paixão pela astronomia e do desejo de promover a ressocialização dos nossos reeducandos”, diz o diretor.

A ressocialização de pessoas privadas de liberdade é um processo que utiliza de procedimentos pedagógicos para que detentos possam contribuir com a sociedade fora do ambiente prisional. O projeto foi intitulado como “Esperança no Espaço”.

Por Erickson Nogueira* e Artur Lira, g1 PB e TV Paraíba

Bolsonarista preso por montar explosivo em Brasília: o que se sabe e o que falta saber

Homem preso após montar artefato explosivo próximo ao 

Aeroporto de Brasília — Foto: TV Globo/Reprodução

26 de DEZEMBRO 2022 - O empresário George Washington de Oliveira Sousa, de 54 anos, foi preso por montar um artefato explosivo em um caminhão de combustível, perto do Aeroporto de Brasília, neste sábado (24). Segundo a Polícia Civil, ele é apoiador do presidente Jair Bolsonaro e confessou o ato, que teve "motivação ideológica". Ele foi autuado por terrorismo.

No apartamento onde o homem foi preso, no Sudoeste, no Distrito Federal, os policiais encontraram um arsenal com fuzil, espingardas, revólveres, munição e outros artefatos explosivos. A corporação afirma saber que o homem teve ajuda e atua para identificar e prender os outros envolvidos.

A Polícia Militar foi acionada por volta das 8h de sábado, pelo motorista do caminhão onde o artefato estava instalado. Ele percebeu o objeto estranho no veículo, na via de acesso ao Aeroporto de Brasília. A Polícia Civil descartou a participação do homem no crime.

Os militares interditaram o local e integrantes do esquadrão de bombas do Batalhão de Operações Especiais (Bope) da PM confirmaram que se tratava de um explosivo. Pouco antes das 14h30, a corporação informou que o artefato tinha sido detonado pela equipe.

George Washington de Oliveira Sousa, de 54 anos, foi preso à noite, em um apartamento alugado no Sudoeste. Segundo a Polícia Civil, ele é empresário e veio do Pará a Brasília, com objetivo de participar de atos realizados por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL), no quartel-general do Exército.

Neste domingo (25), a Justiça do Distrito Federal determinou, em audiência de custódia, que ele permaneça preso por tempo indeterminado.

Por g1 DF e TV Globo

Deputados estaduais do RN aprovam aumento de 37% nos próprios salários

Projeto foi aprovado na ALRN — Foto: Eduardo Maia

23 de DEZEMBRO 2022 - Os deputados estaduais do Rio Grande do Norte aprovaram em sessão plenária um projeto de lei que aumenta os próprios salários em até 37,3% de dezembro deste ano a 2025.

O reajuste foi publicado no Diário Oficial da Assembleia Legislativa do RN em uma edição extra na quarta. O projeto é uma proposta da Mesa Diretora da Casa.

O aumento é progressivo e começa a valer a partir de janeiro de 2023, com um aumento inicial de 16%, chegando ao valor final previsto em fevereiro de 2025.

Atualmente os deputados estaduais que compõem a ALRN recebem R$ 25,3 mil. O projeto de lei aumenta, a partir de 1º de janeiro, para R$ 29,4 mil. O aumento vai atingir em 2025 o total de R$ 34,7 mil (veja os valores detalhados abaixo).

Atual: R$ 25.322,25

1º de janeiro de 2023: R$ 29.469,99

1º de abril de 2023: R$ 31.238,19

1º de fevereiro de 2024: R$ 33.006,39

1º de fevereiro de 2025: R$ 34.774,64,

O projeto de lei será encaminhado à governadora do RN, Fátima Bezerra (PT), para que possa ser sancionado.

A sessão em que o projeto foi votado foi posterior à aprovação do aumento do ICMS, na quarta (21), último dia de atividades legislativas no ano.

Por g1 RN

Homem é preso suspeito de estuprar enteada de 11 anos no RN

Giroflex, Polícia Militar RN — Foto: Raiane Miranda

23 de DEZEMBRO 2022 - Um homem foi preso na manhã desta sexta-feira (23) por suspeita de praticar estupro contra a própria enteada de 11 anos de idade na zona rural de Ielmo Marinho, no Agreste potiguar. O Conselho Tutelar do município informou à polícia que os crimes vinham ocorrendo há três anos.

Policiais civis da delegacia de Ielmo Marinho e de duas delegacias de São Gonçalo do Amarante cumpriram o mandado de prisão preventiva do padrasto, que foi expedido pela Justiça.

Segundo a Polícia Civil, a investigação começou após uma denúncia encaminhada à delegacia de Ielmo Marinho pelo Conselho Tutelar do município, que informava que a vítima vinha sendo abusada sexualmente por seu padrasto.

Após a prisão, o suspeito foi encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.

Por g1 RN

Homem é preso após agredir mulher com pedaço de madeira e quebrar braço da vítima em Natal, diz PM

Pedaço de madeira e machadinha encontrados com homem 

suspeito de agressão a mulher em Natal — Foto: PMRN/Cedida

23 de DEZEMBRO 2022 - Um homem foi preso após agredir uma mulher com um pedaço de madeira, quebrar o braço da vítima e ameaçá-la de morte com uma machadinha, segundo a Polícia Militar. O caso aconteceu no início da tarde de quinta-feira (22) na Zona Norte de Natal.

De acordo com as forças de segurança, militares do 4º Batalhão da PM foram acionados para atender uma ocorrência de violência doméstica no Conjunto Brasil Novo, Bairro Pajuçara.

No local indicado, eles ouviram gritos de socorro, entraram na casa, prenderam o suspeito e encontraram a mulher, que tinha sido mantida em cárcere e agredida.

Ainda segundo a polícia, a vítima foi localizada desfalecida no chão, após ter seu braço quebrado. "A violência foi tamanha que ocasionou uma fratura exposta no braço da senhora agredida", informou a PM.

O homem foi preso na hora. No local, os policiais militares descobriram que ele tinha um mandado de prisão em aberto, com pena de 46 anos, 4 meses e 16 dias a ser cumprida em regime fechado. No entanto, a PM não informou por qual crime o suspeito tinha sido condenado na Justiça.

Segundo os policiais, o suspeito teria utilizado um pedaço de madeira para agredir a mulher e a ameaçava de morte com uma machadinha.

A vítima foi resgatada e socorrida ao hospital, onde se encontra internada sob os cuidados médicos e está fora de risco de morte. O suspeito foi levado à Polícia Civil.

A polícia também não informou se o agressor e a vítima eram casados ou tinham outro grau de parentesco.

Por g1 RN

Retenção de líquido pode ser evitada com mudanças simples de hábitos

Divulgação

A retenção causa inchaços nas pernas, barriga e mãos

23 de DEZEMBRO 2022 - Retenção de líquidos é um problema que pode ser evitado com mudanças simples de hábitos na maioria dos casos. São pequenas medidas, que ajudam a acabar com as incômodas marcas de roupa pelo corpo, sapatos, meias ou calças, e às vezes podem indicar até problemas maiores.

A retenção acontece quando os mecanismos que mantêm o equilíbrio de água são afetados, o que pode ocorrer por causa do excesso de consumo de sódio, de produtos industrializados e de álcool, sedentarismo e ficar sentado por muito tempo. A variação na pressão sanguínea do local, as reações inflamatórias e pouca quantidade de proteína no sangue, além de remédios que alteram a permeabilidade, são outros agentes causadores.

'A retenção é o acúmulo de líquidos de dentro dos tecidos, causando inchaços (edemas) nos pés, nos tornozelos, nas pernas, na barriga e até no rosto e no pescoço. É por isso que algumas pessoas sentem que engordam: de fato, há um acúmulo de água que causa aumento de peso', explica Mônica Marques, diretora técnica da Cia Athletica.

Por outro lado, a identificação, que costuma ser facilmente notada pelo inchaço corporal, e as medidas para resolução são bem simples. 'Para beber a quantidade de água ideal para seu organismo, você deve fazer o seguinte cálculo: 35 mL por quilo. Dessa forma, os rins funcionam corretamente, assim como as células, e o organismo consegue manter os níveis de sódio sob controle', destaca Mônica.

Fonte: Tribuna do Norte.

Mulher morre depois de se engasgar com caju na Grande Natal

Cedida

Vítima chegou a ser socorrida a UPA de São José de Mipibu, 

mas não resistiu e morreu

23 de DEZEMBRO 2022 - Uma mulher morreu engasgada com um caju em São José de Mipibu, região da Grande Natal. A morte ocorreu nessa quarta-feira (21). A informação foi confirmada pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep).

Segundo o relatório do Instituto, a mulher estava na companhia da meia irmã, quando se engasgou com caju. A vítima chegou a ser socorrida a UPA de São José de Mipibu, mas não resistiu e morreu.

Ainda segundo o relatório do Itep, a causa da morte foi de "obstrução", causada pelo engasgo com caju.

Fonte: Tribuna do Norte.

vice-prefeita e presidente da Câmara de João Dias são afastados e estão foragidos

Reprodução/YouTube

23 de DEZEMBRO 2022 - A Justiça potiguar determinou o afastamento dos cargos da vice-prefeita e do presidente da Câmara Municipal de João Dias por 180 dias.

Além do afastamento, a Justiça também decretou as prisões preventivas dos políticos, que já são considerados foragidos. A denúncia foi recebida pelo Poder Judiciário e os foragidos agora são réus em ação penal.

De acordo com o MP, o prefeito eleito em 2020, temendo pelas ameaças que vinha sofrendo da vice-prefeita e do presidente da Câmara Municipal, renunciou em 27 de julho de 2021. Em outubro passado, após o prefeito eleito entrar com pedido para retomar o cargo, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte determinou o retorno dele à chefia da gestão de João Dias.

Além da vice-prefeita e do presidente da Câmara, as ameaças sofridas pelo prefeito eleito eram formuladas por três irmãos dela. Dois deles morreram em confronto com a polícia durante o cumprimento de mandados de prisão. Um outro está preso.

O crime de extorsão cometido pelo núcleo familiar é investigado pelo MPRN na operação Omertà. O MPRN também apura o envolvimento da família com outros crimes. Na segunda-feira (19), o MPRN deflagrou a operação Omertà II, com o objetivo de combater o crime de lavagem de dinheiro proveniente do tráfico de drogas e de outros crimes, com várias movimentações bancárias em empresas de fachada. A Justiça determinou o sequestro de R$ 1.770.090 de integrantes do grupo investigado. A ação cumpriu dois mandados de prisão e outros seis, de busca e apreensão no RN, e ainda nos Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul.

Fonte: Tribuna do Norte.

Banco do Brasil abre concurso público para 6 mil vagas de escriturário, com salário de R$ 3,6 mil

Agência do Banco do Brasil de Itapirapuã, Goiás — Foto: Reprodução/Google Maps

23 de DEZEMBRO 2022 - O Banco do Brasil abriu concurso público para o total de 6 mil vagas de escriturário, nas funções de agente comercial e de tecnologia - são 4 mil imediatas e 2 mil para formação de cadastro de reserva. O salário é de R$ 3.622,23 para jornada de 30 horas semanais. Os cargos exigem nível médio.

A distribuição das vagas é a seguinte:

Agente de tecnologia: 2 mil imediatas e 1 mil para cadastro de reserva

Agente comercial: 2 mil imediatas e 1 mil para cadastro de reserva

No caso de agente comercial, as vagas são para todos os estados e Distrito Federal. Já para agente de tecnologia, as vagas são para Brasília e São Paulo.

Do total, 5% das vagas são reservados para pessoas com deficiência e 20% para candidatos que se autodeclararem pretos ou pardos.

Além da remuneração, o aprovado terá participação nos lucros ou resultados, vale-transporte, auxílio-creche; ajuda alimentação/refeição, auxílio a filho com deficiência, previdência complementar, acesso à plano de saúde, plano odontológico básico e a programas de educação e capacitação.

As inscrições devem ser feitas a partir da 0h desta sexta-feira até as 23h59 de 24 de fevereiro no site www.cesgranrio.org.br. A taxa é de R$ 50.

Por Marta Cavallini, g1

Preços dos alimentos disparam e renda dos brasileiros não acompanha; entenda por quê

Preços de alimentos exibidos em supermercado no Rio de 

Janeiro. — Foto: REUTERS/Ricardo Moraes

23 de DEZEMBRO 2022 - Se antes da pandemia os brasileiros já sofriam para dar conta da feira e do supermercado, nos últimos três anos virou um verdadeiro malabarismo tentar não comprometer tanto o orçamento com a cesta de alimentos.

Mas a renda dos trabalhadores não tem acompanhado a escalada de preços. Mesmo quando os salários são reajustados pela inflação, a defasagem continua, porque os alimentos têm subido acima dela desde a pandemia. Assim, o poder de compra fica comprometido, ou seja, o que as pessoas ganham não acompanha a alta dos alimentos.

Levantamento feito pelo g1 mostra que, enquanto a renda média do brasileiro subiu 19,7% em três anos, os alimentos ficaram 41,5% mais caros.

Veja o que mostram os dados:

Em outubro de 2019, o rendimento médio mensal do trabalho era de R$ 2.301

Em outubro de 2022, esse rendimento era de R$ 2.754 – uma alta de 19,68%

No intervalo entre esses meses, a inflação ficou em 22,45%

Já os alimentos subiram 41,5%

Por Marta Cavallini, g1