Lula assina MP para prorrogar desoneração de combustíveis

Carlos Costa/AFP

02 de JANEIRO 2023 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou a medida provisória que prorroga a desoneração dos combustíveis no país com o objetivo de evitar o aumento expressivo nos postos de gasolina. Com a decisão, a desoneração dos tributos federais PIS e Cofins será válida até o fim de fevereiro para gasolina, etanol, querosene de aviação e gás natural veicular.

Já para diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo (gás de cozinha), o corte vai valer até o fim do ano. A medida da desoneração, vale lembrar, foi criada por Jair Bolsonaro (PL) com os avanços nos preços do petróleo e tinha como prazo o dia 31 de dezembro de 2022.

Diante da possibilidade nos preços do início da gestão de Lula, a prorrogação da medida vinha sendo discutida entre o atual ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o ministro da economia de Bolsonaro, Paulo Guedes.

No último domingo (1º), o senador Jean Paul Prattes (PT-RN), escolhido pelo PT para a presidência da Petrobras, afirmou que “não há nenhuma razão para se aumentar o combustível no Basil”. Ainda, segundo ele, o governo vai estudar qual será o futuro da política para os combustíveis.

Com informações da Folha de São Paulo

Fonte: Tribuna do Norte.

Crimes violentos e racismo são principais desafios do novo governo

Arquivo TN

02 de JANEIRO 2023 - O enfrentamento aos crimes violentos, sobretudo aos homicídios, e o estímulo à participação da sociedade civil na definição das políticas setoriais estão entre os principais desafios do governo de Luiz Inácio Lula da Silva no âmbito da justiça e da segurança pública.

Para integrantes do grupo temático do Gabinete da Transição, o Ministério da Justiça e Segurança Pública precisa retomar seu papel institucional, integrando esforços nacionais para, assim, “implementar as políticas que a população espera”. O grupo foi criado em outubro, com a missão de traçar diagnóstico do setor e apresentar sugestões para o novo governo.

“A redução do número de homicídios é nosso maior desafio”, disse o advogado Marivaldo Pereira, que integrou o grupo técnico de transição. Pereira foi indicado pelo ministro Flávio Dino para comandar a nova Secretaria de Acesso à Justiça, que será responsável pela interlocução com o Poder Judiciário e movimentos sociais.

“Para alcançarmos nossos objetivos, será fundamental não só aprofundarmos o diálogo e a integração entre as polícias, mas também ouvir as demandas dos movimentos sociais para, articulando-as com o sistema de Justiça e com as instituições do próprio ministério, conseguirmos, por exemplo, reduzir a letalidade policial e promover os direitos da parcela da população historicamente excluída”, afirmou Pereira à Agência Brasil.

Agência Brasil

Fonte: Tribuna do Norte.

Despacho de Lula determina que CGU reavalie decisões de Bolsonaro sobre sigilo

Evaristo Sá/AFP
 

02 de JANEIRO 2023 - Despacho de Lula publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (2) determina que a Controladoria-Geral da União (CGU) reavalie, em até 30 dias, decisões do ex-presidente Jair Bolsonaro que impuseram sigilo sobre documentos e informações da Administração Pública.

"Tendo em vista a identificação, pela equipe de transição, de diversas decisões baseadas em fundamentos equivocados acerca de proteção de dados pessoais, de segurança nacional e do Presidente da República e de seus familiares e de proteção das atividades de inteligência, que desrespeitaram o direito de acesso à informação, banalizaram o sigilo no Brasil e caracterizam claro retrocesso à política de transparência pública até então implementada, determino a adoção de providências pelo Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União, no prazo de trinta dias, para revisão de atos que impuseram sigilo indevido a documentos de acesso público, com exame dos casos apontados e com a continuidade do levantamento realizado pela equipe de transição com vistas a verificar a necessidade de a administração pública revisar decisões que indevidamente negaram pedidos de acesso à informação ou impuseram sigilos com fundamentos não ancorados em lei", diz o despacho.

Também foram publicados outros dois despachos presidenciais. Um que pretende retomar a ampla participação social no Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), determinando para isso que o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima apresente, em até 45 dias, proposta de nova regulamentação do Conselho. E outro em que Lula pede providências de ministros para a recriação do Programa Pró-Catador, "que tinha por objetivo apoiar e fomentar a organização produtiva dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis, melhorar as condições de trabalho, ampliar as oportunidades de inclusão social e econômica e expandir a coleta seletiva de resíduos sólidos, a reutilização e a reciclagem".

Estadão Conteúdo

Fonte: Tribuna do Norte.

Chuvas em todas regiões no Rio Grande do Norte são registradas no início de 2023; veja previsões

Divulgação/Emparn

Os dados referem-se ao período entre sexta-feira (30) às 07h e hoje (02), no mesmo horário

02 de JANEIRO 2023 - O ano de 2023 iniciou com registros de chuvas em todas as regiões no Rio Grande do Norte, de acordo com o Sistema de Monitoramento da Empresa de Pesquisa do Rio Grande do Norte (Emparn). Os maiores volumes foram registradas no Leste Potiguar, no município de Vila Flor com 32,6 milímetros (mm) e nas demais regiões, Carnaubais (Oeste Potiguar) com 19,2 mm, Nova Cruz (Agreste Potiguar) com 8,2mm e Lagoa Nova (Central Potiguar) com 8,2mm.

Os dados referem-se ao período entre sexta-feira (30) às 07h até nesta segunda-feira (02), no mesmo horário.

“As chuvas foram ocasionadas por instabilidade de efeito local como a influência do relevo -no interior- e o sistema de brisa, na faixa litorânea, além da influência da presença da Zona de Convergência do Atlântico Sul, que está atuando sobre a parte central da Região Nordeste”, explicou o chefe da Unidade Instrumental de Meteorologia da Emparn, Gilmar Bristot.

A empresa prevê, também, que para os primeiros dias da semana é de tempo nublado no Litoral e Agreste Potiguar, com possibilidade de chuvas em qualquer momento do dia. Para o interior do estado, poderão ocorrer pancadas de chuva na Região do Vale do Assú, Chapada do Apodi e Mossoró durante as tardes e início da noite. Na região Oeste, poderão ocorrer durante o período da noite.

Para o Feriado de Reis, a ser celebrado em Natal, na próxima sexta-feira (6) a previsão é de céu parcialmente nublado com possibilidade de pancadas de chuvas durante a madrugada na capital e nas demais regiões do Estado a predominância é de céu parcialmente nublado a claro, com possibilidade de chuvas durante a tarde na região de Mossoró e no Vale do Assú.

Fonte: Tribuna do Norte.

Homem é preso suspeito de estuprar e tentar matar ex-esposa, em Campina Grande

Central de Polícia Civil de Campina Grande — Foto: 

Reprodução/TV Paraíba

02 de JANEIRO 2023 - Um homem foi preso suspeito de estuprar e tentar matar a ex-esposa na madrugada desta segunda-feira (2), no Portal Sudoeste, na zona sul de Campina Grande, no Agreste da Paraíba. A mulher passa bem.

Segundo a Polícia Militar, o casal estava em processo de separação, com a mulher tendo pedido divórcio, mas o marido não aceitava o término da relação e passou a caluniar a ex-esposa, sugerindo que ela estava tendo relacionamentos extraconjugais.

Desde o domingo (1) que a situação entre o casal piorou. Houve uma discussão entre eles e o homem saiu de casa. Contudo, ele retornou a residência, invadiu a casa pulando o muro e, ao entrar na casa e se deparar com a mulher, forçou ela a ter relações sexuais com ele e ameaçando a vítima todo o tempo com uma faca.

No meio da ação, ele ameaçou a mulher de morte diversas vezes e, com a faca em mãos, tentou golpear o pescoço da vítima com a faca, contudo, ela segurou a lâmina da faca com a mão e evitou a perfuração. Em um determinado momento, a vítima conseguiu acionar a Polícia Militar.

Os policiais, ao chegarem na residência, deram voz de prisão e o homem foi preso em flagrante e encaminhado para a Central de Polícia, onde aguarda procedimentos judiciais.

Por g1 PB

Previsão do tempo: Primeira segunda-feira de 2023 tem calor e chuvas no Sudeste, Centro-Oeste e Norte

Janeiro terá mais chuvas que o normal em praticamente todo o 

país, como mostra a área em azul no mapa — Foto: Reprodução

02 de JANEIRO 2023 - O ano de 2023 começou com tempo firme em algumas partes do país no domingo (1º), mas houve chuva em meio ao forte calor em ao menos três regiões – Sudeste, Centro-Oeste e Norte. O mesmo acontecerá nesta segunda-feira (2), quando as chuvas poderão cair ainda mais fortemente no Norte.

A primeira semana deste novo ano será, no entanto, marcada pelo calor e umidade. Assim, o risco de temporais aumenta em Roraima, parte do Centro-Oeste e do Sudeste, chegando até o Rio Grande do Sul. Apenas a região metropolitana de São Paulo e o litoral paulista ficam de fora da área das chuvas fortes.

Apesar das chuvas – que continuarão em quase todo o país –, as temperaturas máximas ficarão próximas dos 30°C no Sul, e até acima no Sudeste, Centro-Oeste, Norte e Nordeste. O forte calor, no entanto, fará com que o mês de janeiro tenha chuvas acima da média em praticamente todo o país, a exemplo do que aconteceu nos últimos dias de 2022.

Por Hora 1

Decreto de Lula revoga normas que facilitavam acessos a armas e munição; veja o que diz o texto

02 de JANEIRO 2023 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editou decreto que revoga uma série de normas do governo Jair Bolsonaro (PL) que facilitavam e ampliavam o acesso da população a armas de fogo e munição.

O decreto foi uma das primeiras medidas assinadas por Lula, ainda no domingo (1º), logo após tomar posse como presidente.

No discurso de posse no Congresso Nacional, Lula também citou que revogaria os decretos de Bolsonaro.

O texto só foi publicado no "Diário Oficial da União" nesta segunda (2) e já está em vigor. Além de Lula, também assina o decreto o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.

Por Guilherme Mazui e Marcelo Parreira, g1 e TV Globo — Brasília

Lula anuncia indicação do senador Jean Paul Prates para presidir a Petrobras

30 de DEZEMBRO 2022 - O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou nesta sexta-feira (30) que indicará o senador Jean Paul Prates (PT-RN) para ocupar a presidência da Petrobras.

Prates já era apontado como o principal cotado para o comando da Petrobras. Após a indicação de Lula, o nome dele precisará ser aprovado pelo conselho de administração da empresa.

"Gostaria de anunciar a indicação do Jean Paul Prates para a presidência da Petrobrás. Advogado, economista e um especialista no setor de energia, para conduzir a empresa para um grande futuro", informou Lula por meio de uma rede social.

Durante a transição, Prates foi o coordenador de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e era o responsável por dar declarações sobre o futuro da Petrobras.

Neste sexta, em entrevista após reunião com Lula em Brasília, Prates defendeu mudança na política adotada pela Petrobras para a definição do preços dos combustíveis.

Por Jéssica Sant'Ana e Pedro Henrique Borges, g1 — Brasília

Na véspera do fim do mandato, Bolsonaro deixa o Palácio da Alvorada e embarca no avião presidencial

30 de DEZEMBRO 2022 - O presidente Jair Bolsonaro deixou o Palácio da Alvorada nesta sexta-feira (30), na véspera do fim do seu mandato, e embarcou no avião presidencial. O avião decolou no início da tarde e deixou Brasília.

Há uma expectativa de que Bolsonaro vá para a Flórida, nos Estados Unidos.

O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tomará posse no domingo (1º). Com a viagem, Bolsonaro deixa claro que não vai passar a faixa presidencial para Lula no evento da posse.

Na manhã desta sexta, no "Diário Oficial da União", o governo publicou uma autorização para que servidores públicos que vão ser assessores de Bolsonaro quando ele deixar a Presidência acompanhem o presidente na viagem aos Estados Unidos.

Por Kellen Barreto, TV Globo — Brasília

Haddad anuncia duas mulheres para presidir Caixa e Banco do Brasil

• BRASÍLIA | Bruna Lima, do R7, e Vanessa Lima, da Record TV

Edifício sede do Banco do Brasil, em Brasília

MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL

30 de DEZEMBRO 2022 - Duas mulheres vão presidir os dois maiores bancos públicos brasileiros. O futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta sexta-feira (30) Tarciana Medeiros como a próxima presidente do Banco do Brasil. Ela será a primeira mulher a comandar a instituição financeira em 200 anos. Já a Caixa Econômica Federal ficará sob o comando de Rita Serrano.

Na quinta-feira (29), ao anunciar os últimos ministros, o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), já havia adiantado que os cargos seriam ocupados por duas mulheres. "Elas conversaram muito com o presidente, conversaram comigo, e estão alinhadas com o plano de governo do presidente Lula, sabem os desafios, a relação de crédito do Brasil, que é muito desafiadora", afirmou Haddad ao confirmar os nomes.

Fonte: R7

PF abre inquérito para investigar homem que postou vídeo ameaçando Lula; arma foi apreendida

Espingarda de chumbinho que apareceu em vídeo nas redes 

sociais como suposto rifle para matar Lula na posse, foi 

apreendida pela PF — Foto: Polícia Federal/Divulgação

30 de DEZEMBRO 2022 - A Polícia Federal (PF) abriu um inquérito para investigar um homem que postou um vídeo ameaçando matar o presidente eleito Lula (PT) durante a cerimônia de posse, que acontece em Brasília, no domingo (1º). Nas imagens, que circularam na internet, o rapaz aparece com uma arma apresentada como um rifle e equipado com tripé e supressor de ruídos, ameaçando tirar a vida de Lula.

O homem que aparece no vídeo compareceu espontaneamente à sede da Delegacia da Polícia Federal em Caruaru, no Agreste de Pernambuco. De acordo com a PF, em nota divulgada nesta sexta-feira (30). O nome e a idade dele não foram informados pela corporação.

Na ocasião, o homem entregou aos policiais federais a arma usada durante a filmagem e foi constatado que não era um rifle, como era dito no vídeo, e sim uma arma de pressão por ação de ar comprimido, conhecida como uma espingarda de chumbinho.

Ele também entregou uma pistola calibre 9 milímetros, que ele "possui na condição de CAC [caçador, atirador e colecionador], devidamente registrada junto ao Exército Brasileiro", declarou a PF, no texto.

Na sede da Delegacia da PF em Caruaru, ele alegou que gravou o vídeo por brincadeira, sem intenção de publicá-lo, mas acabou postando de maneira não intencional nos stories do WhatsApp, permanecendo a postagem no ar por aproximadamente 10 minutos, segundo a polícia.

"Declarou ainda que não teve a intenção de ameaçar o presidente Lula e que o vídeo foi feito de forma jocosa, não sendo as ameaças concretas ou verdadeiras", disse a PF, em nota.

Além de apreender as duas armas, os policiais federais instauraram um inquérito policial para investigar esse caso. O homem pode responder pelos delitos de ameaça e incitação ao crime.

Por g1 PE

“Estamos realizando o sonho de décadas das mulheres de Mossoró e região”, diz Fátima Bezerra

30 de DEZEMBRO 2022 - Com investimentos de R$ 134 milhões, o Hospital da Mulher Parteira Maria Correia, em Mossoró, foi inaugurado pela governadora Fátima Bezerra nesta quinta-feira (29). “Esse é um momento de muita alegria para Mossoró, para o Oeste e para todo o Rio Grande do Norte. É gratificante demais entregar essa obra, agradeço a todos que tiveram espírito público e trabalharam bastante para isso”, comemorou a governadora Fátima Bezerra.

A unidade é projetada para ser a maior da rede estadual de saúde pública do Rio Grande do Norte, elevando a um novo patamar o atendimento materno-infantil nas regiões Oeste, Alto Oeste e Vale do Açu. A gestão será feita pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), em parceria com a Universidade do Estado do RN (UERN).

Titular da Sesap, Cipriano Maia destacou a importância do novo equipamento para a saúde pública de todo o estado. "É com muita alegria que inauguramos uma obra desse porte, um complexo de saúde integrado que vai atender toda a região. Esse é o coroamento do processo de recuperação do SUS no Rio Grande do Norte que começamos em 2019", concluiu o secretário. Essa semana, a governadora anunciou os nomes que vão chefiar o Hospital a unidade, que serão Elenimar Costa Bezerra, diretora-geral e Lauro Gabriel Bezerra Santos, o diretor-administrativo, também presentes na inauguração.

A partir das primeiras horas da próxima segunda-feira (02/01), o novo prédio já passa a receber suas primeiras pacientes. A etapa inicial de funcionamento do hospital conta com serviços de atendimento às vítimas de violências, pré-natal de alto risco, ambulatório trans, mastologia, ultrassonografia, cardiopediatria e follow-up (cuidado do prematuro de risco após a alta hospitalar). O acesso aos serviços será regulado pela Sesap, a partir dos encaminhamentos feitos pelos municípios da região.

Fonte: Mossoró Hoje.

Cobertura vacinal e redução de filas na saúde são desafios do governo

Tânia Rêgo/Agência Brasil

Atual presidente da Fiocruz, Nísia Trindade será ministra da 

Saúde

30 de DEZEMBRO 2022 - Recuperar o orçamento e estabelecer medidas de resgate da autoridade sanitária e da capacidade técnica do Ministério da Saúde para a coordenação do Sistema Único de Saúde (SUS) estão entre os principais desafios do governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, que toma posse no próximo domingo (1º).

Ambas as estratégias são consideradas essenciais para que as demais prioridades da área, como o retorno de altos índices de coberturas vacinais e o enfrentamento de filas na atenção especializada, possam ser efetivadas. A pasta será comandada pela atual presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Nísia Trindade.

Segundo relatório elaborado pela equipe de transição, o país vive uma grave crise sanitária. Além das quase 700 mil mortes causadas pela covid-19, o documento destaca um quadro de piora generalizada de indicadores, citando o risco de reintrodução de doenças como a poliomielite e o retorno de internações por desnutrição infantil provocadas pela fome.

A proposta é implementar um esforço concentrado nacional para reduzir filas de espera para diagnósticos, tratamentos e cirurgias de baixa e média complexidade, todas muito afetadas pela pandemia. Esse esforço, de acordo com o relatório, deve estar articulado a ações estruturantes para a reorganização de uma atenção básica resolutiva e integrada.

Fonte: Tribuna do Norte.