Lula assina MP para prorrogar desoneração de combustíveis

Carlos Costa/AFP

02 de JANEIRO 2023 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou a medida provisória que prorroga a desoneração dos combustíveis no país com o objetivo de evitar o aumento expressivo nos postos de gasolina. Com a decisão, a desoneração dos tributos federais PIS e Cofins será válida até o fim de fevereiro para gasolina, etanol, querosene de aviação e gás natural veicular.

Já para diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo (gás de cozinha), o corte vai valer até o fim do ano. A medida da desoneração, vale lembrar, foi criada por Jair Bolsonaro (PL) com os avanços nos preços do petróleo e tinha como prazo o dia 31 de dezembro de 2022.

Diante da possibilidade nos preços do início da gestão de Lula, a prorrogação da medida vinha sendo discutida entre o atual ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o ministro da economia de Bolsonaro, Paulo Guedes.

No último domingo (1º), o senador Jean Paul Prattes (PT-RN), escolhido pelo PT para a presidência da Petrobras, afirmou que “não há nenhuma razão para se aumentar o combustível no Basil”. Ainda, segundo ele, o governo vai estudar qual será o futuro da política para os combustíveis.

Com informações da Folha de São Paulo

Fonte: Tribuna do Norte.