Governo criará programa para atender endividados

Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Beneficiados com o Auxílio Brasil serão atendidos pelo programa

05 de JANEIRO 2023 - O governo federal vai criar um programa para atender as pessoas endividadas, entre elas as que contraíram empréstimo consignado oferecido pelo Auxílio Brasil em 2022, modalidade implantada para permitir a inclusão de pessoas inadimplentes de volta à economia.

O anúncio foi feito pelo ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias. A iniciativa, batizada de Desenrola Brasil, ainda está em fase de elaboração.

De acordo com o ministério, a estimativa é de que sejam atendidas 80 milhões de pessoas inadimplentes, sendo cerca de 3,5 milhões de pessoas endividadas com o consignado e que recebem o Auxílio Brasil. As dívidas somam R$ 9,5 bilhões.

Segundo o ministro, o novo programa será desenvolvido em parceria com outros ministérios.

“É grave o problema dos endividados do Auxílio Brasil ou do Bolsa Família, o chamado consignado. Primeiro, já do ponto de vista da própria legalidade. O programa foi usado, no período de eleição, com objetivos claramente eleitorais. O presidente Lula já demonstrou sensibilidade com o tema desde a campanha”, disse Wellington Dias.

Agência Brasil

Fonte: Tribuna do Norte.

Câncer de colo de útero: 6 em cada 10 mulheres não conseguem iniciar o tratamento no prazo legal de 60 dias, aponta estudo

Câncer de colo de útero é a quarta causa de morte por câncer 

em mulheres no país. — Foto: Reprodução/Freepik

05 de JANEIRO 2023 - Estudo inédito da Fundação do Câncer aponta que 65,8% das mulheres (ou seis em cada 10) com câncer de colo de útero, causado pelo HPV, no Brasil esperam mais de 60 dias para conseguir iniciar o tratamento, indo na contramão do que prevê a lei para a rede pública.

A demora é uma das principais razões que deixam o país longe de controlar a doença. A situação é agravada pelas diferenças regionais, que geram lacunas na detecção e diagnóstico precoces. Quando identificado na fase inicial, é curável.

O levantamento, que reúne dados de diversas fontes sobre pacientes tanto da rede pública quanto privada de 2005 a 2019, consta do primeiro boletim info.oncollect, lançado em dezembro pela instituição. Essas informações são fornecidas por mais de 300 hospitais por meio do Integrador de Registros Hospitalares de Câncer (iRHC).

O documento traça um retrato epidemiológico do câncer de colo de útero no Brasil, que está entre os cinco mais comuns na população feminina e é a quarta causa de morte por câncer entre as brasileiras. Por esse motivo, todo mês de janeiro, o Ministério da Saúde promove a campanha "Janeiro Verde" de conscientização sobre a doença.

No país, a cada 100 mil mulheres, 4,6 morrem anualmente da doença. Nos Estados Unidos, esse número corresponde a menos da metade: 2,2 mortes a cada 100 mil. Alguns países, como Austrália e Nova Zelândia, quase não registram mortes por esse tipo de câncer.

Por Júlia Putini, g1

Covid: mantido o cenário atual com a variante BQ.1, vacinação de grupos de risco será anual, diz secretária de Vigilância em Saúde

Profissional de saúde maneja dose de vacina contra a Covid em 

Porto Alegre — Foto: Cristine Rochol/PMPA

05 de JANEIRO 2023 - A partir de abril, a vacina contra a Covid-19 deverá ser aplicada anualmente em profissionais de saúde, idosos e pessoas imunocomprometidas.

Já o restante da população deverá seguir a orientação de tomar 3 ou 4 doses dependendo da faixa etária, esquema vacinal considerado de "alta efetividade".

O anúncio foi feito pela nova secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA) do Ministério da Saúde, Ethel Maciel. Em entrevista ao g1, ela disse que:

Mantido o cenário epidemiológico atual, esses grupos prioritários devem receber uma dose anual da vacina bivalente (aquela atualizada para as novas variantes da Covid-19);

Essa decisão partiu após a onda de casos do final do ano passado que foram causados pela BQ.1, subvariante da variante ômicron;

Ainda segundo a secretária, a BQ.1 mostrou que idosos, imunossuprimidos, gestantes e profissionais de saúde tiveram maior possibilidade de um agravamento da doença;

Por isso, ainda em dezembro, a Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização da Covid-19 do Ministério da Saúde decidiu por ampliar a cobertura vacinal para esse público;

Essa decisão, porém, ressalta a secretária, pode ser reavaliada caso surjam outras variantes de preocupação que possam mudar a efetividade das vacinas;

Além disso, para o restante da população, o esquema atual de 3 ou 4 doses (dependendo da faixa etária) deverá ser mantido, já que não foi identificado um agravamento da Covid nesses casos.

"Até o momento quem tomou 3 ou 4 doses das vacinas possui alta efetividade contra a gravidade da doença. No entanto, o que nós observamos nessa onda de BQ.1 foi que pessoas em grupos mais vulneráveis tiveram uma maior possibilidade de terem um agravamento da doença, por isso estamos colocando essas pessoas como alvo da vacina bivalente", explica a epidemiologista.

Por Roberto Peixoto, g1

Lula tem 19 projetos para sancionar ou vetar durante o recesso parlamentar

05 de JANEIRO 2023 - O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, tem 19 projetos de lei para sancionar ou vetar durante o recesso parlamentar.

Os textos foram aprovados pelo Congresso antes do período de afastamento dos parlamentares, que se iniciou no dia 23 de dezembro e se encerra em 31 de janeiro.

Lula tem 15 dias úteis, contados da aprovação do projeto no Congresso, para sancionar ou vetar as propostas que aguardam sua avaliação. Caso não o faça, o projeto é sancionado tacitamente (entenda mais abaixo).

Entre os projetos que ainda dependem de análise do presidente estão o texto que inclui a injúria racial na Lei do Racismo e o Orçamento de 2023.

Veja abaixo as propostas que aguardam sanção ou veto do presidente:

Projeto de lei que define o Orçamento de 2023. Prazo para sanção: 20/01/2023;

Projeto de lei que inclui o crime de injúria racial na Lei do Racismo e tipifica o crime de injúria racial coletiva. O texto também aumenta a pena para atos racistas em atividades esportivas, religiosas, artísticas ou culturais destinadas ao público. Prazo para sanção: 11/01/2023;

Projeto de lei que coloca agentes comunitários e de Combate às Endemias como profissionais de saúde e, assim, os permite acumular dois cargos públicos. Prazo para sanção: 20/01/2023;

Projeto de lei que torna o CPF o único número de identificação geral no país. Prazo para sanção: 11/01/2023;

Projeto de lei que institui a Política Nacional de Educação Digital e estabelece estratégias para desenvolvimento de inclusão digital. Entre outros pontos, a proposta inclui programação e robótica no currículo da educação básica desde o ensino fundamental. Prazo para sanção: 11/01/2023;

Projeto de lei que trata da implementação de ações de assistência social, saúde mental e prevenção ao suicídio entre profissionais de segurança pública e defesa social. Prazo para sanção: 10/01/2023;

Projeto de lei que trata da prorrogação da prestação de contas à União relativa aos recursos recebidos pelos entes federativos para a cultura. Prazo para sanção: 10/01/2023;

Projeto de lei que institui o Dia Nacional dos Trabalhadores em Entidades Culturais, Recreativas e Conexas. Prazo para sanção: 05/01/2023;

Projeto de lei que inscreve o nome de Antonieta de Barros no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. Prazo para sanção: 05/01/2023;

Projeto de lei que busca facilitar a localização de doadores voluntários de medula óssea. Prazo para sanção: 10/01/2023;

Projeto de lei que institui o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé. Prazo para sanção: 11/01/2023.

Reajustes

Entre os 19 projetos, há aqueles que tratam de reajustes de servidores:

Projeto de lei que reajusta a remuneração dos servidores do Senado Federal em 18,13%, no prazo de 3 anos. O reajuste será dividido em três parcelas: duas de 6% e uma de 6,13%. Prazo para sanção: 10/01/2023;

Projeto de lei que reajusta a remuneração dos servidores do Tribunal de Contas da União em 18,13%, no prazo de 3 anos. O reajuste será dividido em três parcelas: duas de 6% e uma de 6,13%. Prazo para sanção: 10/01/2023;

Projeto de lei que reajusta a remuneração dos servidores da Câmara dos Deputados em 18,13%, no prazo de 3 anos. O reajuste será dividido em três parcelas: duas de 6% e uma de 6,13%. Prazo para sanção: 10/01/2023;

Projeto de lei que reajusta em 18% o salário de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Correção será dividida em três parcelas até 2025. Prazo para sanção: 11/01/2023;

Projeto de lei que reajusta em 18% o salário dos procuradores-gerais da República. Correção será dividida em três parcelas até 2025. Prazo para sanção: 11/01/2023;

Projeto de lei que reajusta a remuneração dos servidores do Poder Judiciário da União em 18,13%, no prazo de 3 anos. O reajuste será dividido em três parcelas: duas de 6% e uma de 6,13%. Prazo para sanção: 11/01/2023;

Projeto de lei que reajusta a remuneração dos servidores do Ministério Público da União e do Conselho Nacional do Ministério Público em 18,13%, no prazo de 3 anos. O reajuste será dividido em três parcelas: duas de 6% e uma de 6,13%. Prazo para sanção: 11/01/2023;

Projeto de lei que fixa a remuneração do Defensor Público-Geral Federal em R$ 37.628,65. A proposta determina que o reajuste será implementado em parcelas sucessivas ao longo de três anos. Prazo para sanção: 10/01/2023.

Por Beatriz Borges, g1 — Brasília

Homem mata vizinho que soltou fogos para comemorar cura do câncer da mãe

04 de JANEIRO 2023 -Um homem foi morto a tiros em São Bernardo do Campo (SP), no ABC paulista, na segunda-feira (2), após soltar fogos para comemorar a cura do câncer da mãe e as realizações da família ao longo de 2022.

O vídeo gravado por um parente não identificado mostra o momento em que o vizinho, autor do crime, discute com a família.

Como mostram as imagens, o homem argumenta que tinha um cachorro, portanto eles não deveriam utilizar os rojões.

“Eu tenho um animal e é proibido fogos. Deita todo mundo no chão!”, gritou o autor do disparo, que instantes depois disse: “Vem cá, eu vou atirar”. Após o vizinho da família atirar na cabeça de Francisco com uma espingarda de chumbinho, a vítima caiu e não resistiu aos ferimentos.

O autor do disparo voltou para casa e dormiu, mas foi preso em flagrante logo depois. A Polícia Civil investiga o caso.

Fonte: R7

Detran reforça que CNH vencida volta a ter prazo de renovação de 30 dias

A validade do documento havia sido estendida por causa da Pandemia do Covid

04 de JANEIRO 2023 - O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) informa que as Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH) vencidas a partir de 02 de janeiro deste ano tem até 30 dias para fazer a renovação do documento. A validade do documento havia sido estendida por causa da Pandemia do Covid e, com a normalização dos atendimentos, a resolução 983 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) retornou com os prazos anteriores.

“Durante a pandemia, o Contran flexibilizou o prazo para renovação da CNH e permitiu que os motoristas continuassem dirigindo, mesmo com o documento vencido. Isso ajudou a reduzir aglomerações nas unidades de todos os Detrans”, explica o Coordenador de Registro de Condutores do Detran, Jonas Godeiro.

O motorista que conduzir com a CNH vencida comete infração gravíssima, segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Caso seja parado em uma blitz, o motorista recebe multa de R$ 293,47, além de sete pontos na habilitação. Atualmente, a CNH possui validade de 10 anos para motoristas com menos de 50 anos de idade. Para os habilitados entre 50 e 69 anos, a validade é de cinco anos. Os condutores com mais de 70 anos devem renovar a habilitação a cada três anos.

Para fazer a renovação, o motorista deve realizar o agendamento no site do Detran RN, www.detran.rn.gov.br, no ícone CNH. O condutor será direcionado para uma Clínica credenciada onde realizará a digitalização e a captura de imagem para o documento e fará o exame clínico-médico. Para CNH com Atividade Remunerada, também será necessário fazer o exame de aptidão psicológica.

Fonte: De Fato.com

Prefeito de Umarizal faz apelo a população para responder ao censo do IBGE

Vilsemar Alves

Se não conseguir mobilizar a população que ainda não respondeu ao IBGE, o município oestano poderá sair do coeficiente 0.8 para 0.6 . Segundo o prefeito Raimundo Pezão, a perda de receita acarretará na redução da capacidade de investimento da Prefeitura, bem como, poderá comprometer a qualidade dos serviços públicos, pois com menos dinheiro em caixa proveniente do FPM, até a quantidade de equipes do Programa Saúde da Família pode ser reduzida.

04 de JANEIRO 2023 - O prefeito de Umarizal (RN), Raimundo Pezão, se manifestou por meio de um vídeo nas redes sociais fazendo um apelo para que os munícipes respondam o questionário do Censo do IBGE, e, assim, não perca recursos no repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O pedido é para evitar o rebaixamento do coeficiente do Fundo de Participação do Município que afetaria diretamente as finanças de Umarizal, uma vez que, o coeficiente é determinado pelo total da população e a localidade é uma das que apresenta perda populacional segundo os dados preliminares divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Se não conseguir mobilizar a população que ainda não respondeu ao IBGE, o município oestano poderá sair do coeficiente 0.8 para 0.6 . Segundo o prefeito a perda de receita acarretará na redução da capacidade de investimento da Prefeitura, bem como, poderá comprometer a qualidade dos serviços públicos, pois com menos dinheiro em caixa proveniente do FPM, até a quantidade de equipes do Programa Saúde da Família pode ser reduzida.

"Poderemos perder em todas as áreas, então é hora de darmos as mãos e todos nós devemos procurar as pessoas que ainda não responderam ao censo, algum familiar, algum amigo, que esteja fora do município de Umarizal e deixou de responder. Nós temos alguns servidores do município fazendo o trabalho de cadastramento das pessoas que não responderam, para que a gente possa assim reverter essa situação".

Em 2010, Umarizal tinha uma população de 10 659 habitantes, mas pela prévia do Censo atual do IBGE a população apresenta queda de 6,4%, pois está em 9.972 em 2022.

MAIORES QUEDAS

Quedas maiores são registradas em outras cidades da região oeste do estado como Venha-Ver, que perdeu 21,1% da sua população, cerca de 800 moradores a menos desde 2010. O município tem atualmente 3.013 habitantes.

João Dias tem queda populacional na casa dos 20,2% pelo novo censo. Já Riacho da Cruz com 2.693 habitantes apresenta queda de aproximadamente 15%.

Até a capital potiguar, Natal apresenta perda de moradores, de 803 739 em 2010 para 751.932 em 2022, (-6,4%). Mais detalhes sobre queda do coeficiente em 27 cidade do RN , acesse o Mossoró Hoje .

Fonte: Mossoró Hoje.

Ministério das Cidades anuncia retorno do "Minha Casa, Minha Vida"

José Cruz/Agência Brasil

O ministro das Cidades Jader Filho, garante a retomada do programa Minha Casa,
Minha Vida.

04 de JANEIRO 2023 - O ministro das Cidades, Jader Filho, afirma que o governo federal vai retomar o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. Ele destacou que a gestão da pasta terá destaque para reconquistas sociais. Segundo o ministro, durante a pandemia de covid-19 mais de um milhão de pessoas foram despejadas ou ameaçadas de despejo. Além disso, ele citou números da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad Contínua) de 2019 que apontam déficit habitacional de 5,9 milhões de moradias no país.

“Precisamos reconstruir quase tudo nesta pasta, incluindo o Minha Casa, Minha Vida. Um programa tão importante neste país, reconhecido pela população, mas que havia sido descontinuado”, afirmou.

SANEAMENTO BÁSICO

O ministro garante que pretende dar atenção aos programas de saneamento básico. “Em 2020, foi aprovado o Marco do Saneamento. Não vamos limitar o investimento privado em saneamento. Ao contrário, vamos incentivar, mas sabemos que, em muitas áreas do país, especialmente nas mais pobres, justamente onde há pouco ou nenhum tipo de saneamento, não há interesse da iniciativa privada em investir. Nessas áreas, o poder público precisa agir”, garantiu.

Fonte: Mossoró Hoje.

Botijão de gás fica R$ 2 mais caro no RN após aumento em imposto, diz sindicato

Adriano Abreu

Singás-RN disse que preço médio do botijão vai ficar entre R$ 

113 e R$ 114 no Estado

04 de JANEIRO 2023 - O botijão do gás de cozinha ficou mais caro neste início de 2023 no Rio Grande do Norte. A informação foi confirmada pelo Sindicato dos Revendedores de Gás LP do Estado do RN (Singás-RN).

De acordo com o presidente do sindicato, Francisco Correia, em entrevista ao g1 RN, o aumento é de R$ 1,97 e ocorre por conta do aumento no Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), um imposto estadual.

De acordo com o g1 RN, o presidente do Singás-RN informou que o aumento foi comunicado no dia 27 de dezembro pelas distribuidoras e passou a valer a partir do dia 1º de janeiro, já tendo impactado no valor final do produto nas revendedoras.

Segundo Francisco Correia, o preço médio do botijão do gás de cozinha vai custar em torno de R$ 113 a R$ 114 no Rio Grande do Norte após o aumento.

Fonte: Tribuna do Norte.

Chegada do verão alerta para os cuidados contra o câncer de pele; confira dicas

Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

Durante verão, radiação solar tem mais intensidade na terra, o 

que pode aumentar os riscos de desenvolver problemas para a 

pele

04 de JANEIRO 2023 - O verão começou e muitos potiguares já se “mudaram” para curtir as próximas semanas nas praias do litoral do Estado. Durante o veraneio, cresce a exposição ao sol, o que pode trazer complicações para a saúde do maior órgão do corpo humano: a pele. Por causa disso, é preciso ter cuidado para evitar o câncer de pele.

Entre janeiro e outubro de 2022, a Liga Contra o Câncer do Rio Grande do Norte registrou 2.360 casos do tipo não-melanoma e 78 do tipo melanoma, o mais grave. Para 2023, o Instituto Nacional de Câncer (INCA) estima 3.460 novos casos de câncer de pele não melanoma e 110 de câncer de pele melanoma no Rio Grande do Norte.

Para diminuir as possibilidades de complicações, a orientação do Joseli Batista, médico dermatologista da Liga, é usar filtro solar (proteção 30, no mínimo), roupas e acessórios, além de evitar exposição ao Sol entre as 9 e 15 horas, por ser o período mais crítico do dia.

Durante o verão, a radiação solar tem mais intensidade na Terra, o que pode aumentar os riscos de desenvolver problemas para a pele, como queimaduras, melasma e dermatite. Pessoas de pele clara são as mais afetadas quando expostas ao Sol.

Neste início de janeiro, o Sistema de Monitoramento da Empresa de Pesquisa do Rio Grande do Norte (Emparn) notificou registros de chuva em todas as regiões do estado. Para a primeira semana do mês, ainda existem possibilidades de chuva para qualquer momento do dia, mas para muitos isso não é motivo de evitar ir ao litoral.

Com isso, Joseli Batista informa que mesmo com o céu nublado, a população não pode dispensar o uso do protetor solar. “As nuvens amenizam apenas parcialmente a incidência da radiação solar, de modo que a proteção continua sendo necessária”, alerta o médico.

Fonte: Tribuna do Norte.

Vacinação é estratégia coletiva, diz secretária de Vigilância em Saúde

Rovena Rosa/Agência Brasil

Precisamos do maior número em todos os lugares vacinados

04 de JANEIRO 2023 - Vacina não é remédio e vacinação é estratégia coletiva. A afirmação é da nova secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Ethel Maciel. “Se você comprar [a vacina] e todo o seu entorno não vacinar, o vírus pode fazer uma mutação e a sua vacina não servir para nada. Dinheiro jogado fora”, escreveu em seu perfil no Twitter.

No post, a secretária lembrou que a Organização Mundial da Saúde (OMS) trabalha para que todos os países tenham acesso à vacinação exatamente porque se alguém, em algum lugar do mundo, não for imunizado, o vírus pode sofrer uma mutação e todo o esforço dos demais países será perdido.

“Repetindo para que todos entendam: vacina é estratégia coletiva. Precisamos do maior número em todos os lugares vacinados. Imunidade coletiva”. “Nossa briga deve ser pelo acesso universal às vacinas e não ‘eu tenho dinheiro e posso pagar para me salvar’. Ninguém se salva sozinho se não salvar a todos. Essa é a lição do vírus. Ou entendemos ou afundamos juntos”. Assim disse o secretário.

Fonte: Tribuna do Norte. 

Ministro da Pesca lista combate à fome, sustentabilidade e abertura de novos mercados como prioridades

O ministro André de Paula, da Pesca e Aquicultura, durante 

cerimônia de apresentação — Foto: Reprodução/TV Brasil

04 de JANEIRO 2023 - O ministro André de Paula elencou o combate à fome, o desenvolvimento sustentável e a abertura de novos mercados no exterior como prioridades da sua gestão à frente da pasta de Pesca e Aquicultura.

Ele listou as metas do ministério recriado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante primeiro discurso no cargo realizado nesta terça-feira (3).

"O ministério está conectado com as agendas mais importantes do governo Lula, como o combate à fome, a melhoria da vida das populações tradicionais, o respeito à natureza e o avanço da produção e do desenvolvimento da atividade econômica com sustentabilidade ambiental", declarou André de Paula.

O novo ministro também afirmou que atuará para melhorar a imagem do setor pesqueiro brasileiro no exterior a fim de ampliar relações comerciais, em especial com os países europeus.

Por g1 — Brasília

Cachorro segue ambulância em que tutor era levado a unidade de saúde após sofrer queda, no Ceará; vídeo

Cão é filmado seguindo ambulância do Samu em Juazeiro do 

Norte, no Ceará. — Foto: Reprodução

04 de JANEIRO 2023 - Um cachorro seguiu uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) que levava um paciente para uma unidade de saúde de Juazeiro do Norte, no Ceará. O paciente, que é tutor do cãozinho, precisou de atendimento após cair da própria altura em via pública.

"Tivemos dificuldade de nos aproximar do paciente no primeiro momento pois o seu cachorrinho estava bastante estressado ao ver pessoas estranhas ao seu convívio se aproximando do seu tutor. Para preservar a segurança da equipe optamos por não colocá-lo no veículo pois estava muito agressivo", explicou o socorrista.

Por causa da queda, o paciente, de 50 anos, apresentou lesão na cabeça com sangramento.

No vídeo, o animal aparece correndo acompanhado a ambulância. Em certos momentos, o cão fica na frente da ambulância que precisa frear para não evitar o atropelamento. "Ele ficava na frente da ambulância como quem queria impedir de levar o seu dono", completa Lucas.

Por g1 CE