Terras indígenas com povos isolados são as mais ameaçadas da Amazônia, aponta estudo do Ipam

Garimpo ilegal na Terra Indígena Kayapó, no estado do Pará, 

em 2017. — Foto: Felipe Werneck/Ibama

11 de JANEIRO 2023 - As Terras Indígenas (TIs) da Amazônia com a presença de povos isolados (que têm pouca ou nenhuma interação com grupos de fora) são as mais ameaçadas do bioma.

A constatação é de um estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) em conjunto com a Coiab (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira) ao qual o g1 teve acesso e que será publicado nesta quarta-feira (11).

Foram consideradas como critérios de risco cinco categorias: de cunho jurídico-institucional, desmatamento ilegal, queimadas, grilagem de terras públicas e mineração ilegal.

Por Roberto Peixoto, g1

Previsão do tempo: Chuvas diminuem e calor aumenta em todo o país

Área de temporais atinge Centro-Oeste e Sudeste nesta quarta-

feira (11) — Foto: Reprodução

11 de JANEIRO 2023 - O inverno fora de época parece estar mais próximo do fim nesta quarta-feira (11). As chuvas cairão mais em pontos isolados, e o calor começa a se espalhar pelo país, aumentando as temperaturas em várias regiões – principalmente no Sudeste, região mais fria e chuvosa do Brasil desde a última semana.

As chuvas, que voltaram a gerar transtornos em São Paulo e Minas Gerais, ainda não irão parar completamente. No entanto, a área onde cairão temporais será menor, e em pontos mais isolados do país – como os dois estados, além de partes do Centro-Oeste, do Norte e do Nordeste.

MPF desmente versão bolsonarista de que presos em ato golpista foram maltratados

11 de JANEIRO 2023 - O Ministério Público Federal (MPF) no Distrito Federal desmentiu a versão difundida por bolsonaristas de que golpistas detidos após desmonte de acampamento no Quartel-General do Exército em Brasília estavam sendo maltrados. Segundo a Procuradoria, o prédio da Polícia Federal para onde eles foram levados tinha banheiros limpos, atendimento médico e tratamento cordial.

O relatório do MPF, obtido pelo blog, foi feito após seis procuradores da República visitarem, na manhã de terça-feira (10), a Academia Nacional de Polícia, para onde os mais de 1 mil detidos foram levados na segunda.

O documento informa que eles estavam espalhados pelo ginásio, por corredores e área ao ar livre do prédio. No momento da visita, parte do grupo já tinha sido encaminhada para os presídios da Papuda e da Colmeia, e parte havia sido liberada.

De acordo com o documento, às 10h30 não havia crianças junto aos detidos, ao contrário das informações falsas divulgadas por grupos bolsonaristas. O relatório também cita haver “várias ambulâncias” no espaço, além de “banheiros limpos e arejados”, bebedouros, cadeiras disponíveis e refeitório no ginásio.

Fonte: G1

Moraes proíbe bloqueio de vias e invasão de prédios públicos em todo o território nacional

Alexandre de Moraes — Foto: Antonio Augusto/Secom/TSE

11 de JANEIRO 2023 - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta quarta-feira (11) que as autoridades públicas de todo o país impeçam qualquer tentativa de bloqueio de vias públicas ou rodovias.

A proibição também vale para bloqueios ou invasões que interrompam o tráfego em prédios públicos ou o acesso a esses edifícios.

A decisão prevê multa de R$ 20 mil para pessoas físicas e R$ 100 mil para empresas que descumprirem essas ordens.

O despacho diz ainda que:

autoridades locais devem prender em flagrante quem ocupar e obstruir vias urbanas ou rodovias, ou quem invadir prédios públicos;

autoridades devem identificar os veículos usados nos atos e seus proprietários, e bloquear o uso desses veículos;

o aplicativo de mensagens Telegram deve bloquear canais e perfis ligados à convocação de atos.

Por Fernanda Vivas e Camila Bomfim, TV Globo e GloboNews — Brasília

Pedida a exoneração de ex-ministro de Bolsonaro, Anderson Torres

Isaac Amorim/MJSP

Secretário de Segurança, Anderson Torres

09 de JANEIRO 2023 - O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), anunciou a protocolização da prorrogação do inquérito dos atos antidemocráticos a partir das manifestações que ocorrem em Brasília neste domingo (8). Além disso, o impedimento de posse e em caso de posse, afastamento do secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres.

De acordo com Randolfe, os dois pedidos foram encaminhados ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes.

"Estamos protocolando agora dois pedidos ao ministro Alexandre de Moraes: 1 - Prorrogação do inquérito dos atos antidemocráticos a partir dos acontecimentos de hoje. 2 - Impedimento de posse e, em caso de posse, afastamento do Sr Anderson Torres, da Secretaria de Justiça do DF", anunciou Randolfe no Twitter.

Fonte: Tribuna do Norte.

Homem joga óleo quente contra o rosto do irmão mais novo em BH

• MINAS GERAIS | Leandro Wagner, da Record TV Minas

Caso aconteceu na região norte da capital mineira

REPRODUÇÃO/GOOGLE STREET VIEW

09 de JANEIRO 2023 - Um homem, de 36 anos, jogou óleo quente contra o rosto do próprio irmão neste domingo (0), no bairro Tupi, na região norte de Belo Horizonte. A vítima, de 21 anos, teve o rosto completamente queimado.

Segundo o autor, ele teria sido ameaçado de morte pelo irmão mais novo durante uma briga na semana passada. Durante a madrugada deste domingo, ele teria aproveitado que o irmão estava dormindo, esquentou o óleo e jogou contra o rosto dele.

Fonte: R7

RN envia 30 policiais militares para apoio a intervenção em Brasília

Militares embarcaram nesta segunda-feira (9) para Brasília — 

Foto: Hudson Helder/Cedida

09 de JANEIRO 2023 - O Rio Grande do Norte confirmou o envio de 30 policiais militares para Brasília. Os agentes de segurança embarcaram nesta segunda-feira (9) em um voo da Força Aérea Brasileira, numa ação que envolveu o Rio Grande do Norte e outros 13 estados.

De acordo com o Governo do Estado, o executivo estadual não terá custo na mobilização. Os militares vão receber diárias operacionais do Ministério da Justiça e Segurança Pública e ficam mobilizados pela Força Nacional.

De acordo com a governadora Fátima Bezerra (PT), o episódio registrado em Brasília neste domingo (8) tem que ser enfrentado com veemência.

Por Inter TV Cabugi e g1 RN

Termina dia 9 prazo da Justiça Eleitoral para justificar ausência na última eleição

Luiz Sérgio, diz que a regularização também pode ser feita pagando-se uma multa e para isso, não existe um prozo fixo.

09 de JANEIRO 2023 - O eleitor que não compareceu às urnas no dia 30 de outubro, data do segundo turno das eleições gerais, tem até esta segunda-feira (9) para justificar a ausência e assim não ficar em situação irregular junto à Justiça Eleitoral. Em Mossoró, o chefe do Cartório Eleitoral da 33ª Zona Eleitoral, Luiz Sérgio, explica que esse prazo é apenas para quem opta pela justificativa que é o abona da multa. Pois, na maioria dos casos, as pessoas buscam a regularização pagando a multa.

"justificar para a Justiça Eleitoral é apresentar o motivo documentado para não ter ido votar. Então se alguém estava doente justifica apresentando o atestado médico, ou a pessoa estava trabalhando e traz uma declaração do emprego para não pagar a multa que é abonada nessas situações. Mas esses casos são uma minoria. A grande maioria, regulariza a situação pagando a multa e para regularizar com multa não existe um prazo estipulado", disse Luiz Sérgio.

Quem não vota e não justifica fica sem poder emitir o certificado de quitação eleitoral e pode ficar impedido de emitir documentos de identidade ou passaporte, entre outras limitações. Isso ocorre porque o voto é obrigatório no Brasil, para quem tem entre 18 e 70 anos de idade.

Para ficar quite com a Justiça Eleitoral é preciso ter votado em todas as eleições ou justificado as ausências. Cada turno de votação é contabilizado como uma eleição independente pela Justiça Eleitoral. Existem três formas de justificar a ausência às urnas: pelo aplicativo e-Titulo; pelo Sistema Justifica, nos portais da Justiça Eleitoral; ou preenchendo o formulário de justificativa eleitoral.

Fonte: Mossoró Hoje.

Ministério da Saúde assina aditivo para compra de 750 mil doses de Coronavac

Breno Esaki/Agência Saúde DF

09 de JANEIRO 2023 - O Ministério da Saúde assinou um aditivo para a compra de mais 750 mil doses de vacinas Coronavac produzidas pelo Instituto Butantan e deve assinar um novo acordo nos próximos dias para garantir a compra de 2,6 milhões de doses no total.

Segundo a pasta, as primeiras doses serão utilizadas para dar continuidade à vacinação de crianças entre 3 e 11 anos. Os imunizantes devem ser entregues na próxima semana e serão distribuídos a todos os Estados e ao Distrito Federal de maneira isonômica, conforme as solicitações de cada ente federativo e do cálculo de público-alvo em cada região.

Em comunicado, o Ministério da Saúde informou que segue em tratativas com laboratórios para garantir imunizantes para atender ao público infantil o mais breve possível, e que a vacina contra covid-19 será incorporada ao calendário de rotina do Programa Nacional de Imunização (PNI).

Estadão Conteúdo

Fonte: Tribuna do Norte.

Governo federal garante abastecimento de combustíveis no país

Rovena Rosa/Agência Brasil

Garantia é dada em nota divulgada pelo Ministério de Minas e 

Energia

09 de JANEIRO 2023 - O Ministério de Minas e Energia (MME) informou, em nota divulgada à imprensa, que tem garantido o abastecimento nacional de combustíveis. De acordo com o ministério, também está garantido o funcionamento adequado de refinarias, terminais e bases de distribuição.

O MME informou ainda que tem feito uma articulação com suas entidades vinculadas para garantir o abastecimento.

A nota, assinada pelo ministro Alexandre Silveira, acrescenta que o MME também está monitorando os protestos nessas estruturas. “Seguimos atentos e em articulação com outras pastas e estados para assegurar o suprimento. Seguiremos firmes e compromissados com a sociedade brasileira”, diz a nota.

Agência Brasil

Fonte: Tribuna do Norte.

Rosa Weber diz que Suprema Corte não se deixará intimidar pelos atos em Brasília

Carlos Moura/SCO/STF
 

09 de JANEIRO 2023 - A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, informou que o órgão vai trabalhar para que os responsáveis pelos atos de vandalismo em Brasília sejam julgados e punidos pelos prejuízos causados na capital. Ainda, segundo ela, o prédio da Casa vai passar por uma reconstrução. A informação foi publicada por meio de nota oficial.

Na publicação, Weber relembra que o prédio do STF é “patrimônio histórico dos brasileiros e da humanidade” e lamenta as depredações ocorridas no Congresso Nacional e no Palácio do Planalto. “O Brasil viveu neste domingo - 8 de janeiro de 2023 - uma página triste e lamentável de sua história, fruto do inconformismo de quem se recusa a aceitar a democracia”, afirma em nota.

Segundo a presidente da Casa, desde o anúncio dos atos de vandalismo, foram mantidos contatos com as autoridades de segurança pública, do Ministério da Justiça e do Governo do Distrito Federal. “A Suprema Corte não se deixará intimidar por atos criminosos e de delinquentes infensos ao Estado Democrático de Direito”, finaliza.

Fonte: Tribuna do Norte.

Retirar garimpeiros da Terra Yanomami e dar segurança aos indígenas é prioridade na Funai, diz nova presidente

Joenia Wapichana, nova presidente da Funai — Foto: Mayara 

Subtil/Rede Amazônica

09 de JANEIRO 2023 - A nova presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), a advogada e deputada federal Joenia Wapichana, disse que uma das prioridades na gestão dela é retirar os garimpeiros da Terra Yanomami e garantir a segurança dos indígenas que vivem no território.

Maior reserva indígena do Brasil, a região é alvo alvo de criminosos que fazem a extração ilegal de ouro desde a década de 1980, mas que se intensificou nos último anos.

"A Terra Indígena Yanomami é uma das prioridades que está no relatório do grupo de trabalho, e vai ser uma força-tarefa muito grande, não somente com a Funai, mas outros órgãos do governo. Também tem que ser combinada com algumas ações sociais, pois a gente precisa dar uma segurança na terra, restabelecer a paz, a tranquilidade e também fazer uma fiscalização mais contínua, mais permanente", disse.

Joenia Wapichana cumpre seus últimos dias como deputada federal por Roraima, e ainda depende de nomeação para assumir oficialmente a autarquia. Ela deve ser nomeada pela ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, já que a Fundação passará a ser alinhada à pasta. Na gestão federal anterior, a Funai integrava a estrutura do Ministério da Justiça.

Por Mayara Subtil, Rede Amazônica — Boa Vista

Ex-primeira-dama da Paraíba invade o Congresso Nacional em Brasília e divulga imagens

Pâmela Bório postou fotos dela, do filho e de outros 

bolsonaristas invadindo o Congresso Nacional — Foto: 

Reprodução/Instagram/pamelaboriooficial

09 de JANEIRO 2023 - A ex-primeira-dama da Paraíba Pâmela Bório (PSC) foi identificada como uma das bolsonaristas radicais que invadiram o Congresso Nacional no domingo (8), em Brasília.

Nas redes sociais, Pâmela postou vídeos e fotos dos participantes dos atos antidemocráticos no gramado da Praça dos Três Poderes e, em seguida, ela própria filmou a si mesma e a outros bolsonaristas no telhado do Congresso, uma área restrita.

Pâmela é ex-esposa do ex-governador Ricardo Coutinho (PT), e foi a Brasília acompanhada do filho, que é menor de idade. O menino é visto nas imagens feitas por ela na capital federal.

Pâmela Bório é jornalista e natural de Senhor do Bonfim, na Bahia. Ela também é suplente de deputado federal pelo PSC na Paraíba.

Por g1 PB