Reajuste no piso salarial dos professores causa impacto de R$ 222 milhões para municípios do RN em 2023

Governo do RN convoca 81 professores efetivos aprovados em 

concurso — Foto: SEEC/ASSECOM

19 de JANEIRO 2023 - O reajuste do piso nacional dos professores deve gerar um impacto de R$ 222 milhões para os cofres das prefeituras de cidades do Rio Grande do Norte, segundo levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

Para todas os municípios brasileiros, o impacto chegaria a R$ 19,4 bilhões.

Na última terça-feira (17), a CNM considerou que o reajuste de quase 15% anunciado pelo governo não tem base legal e orientou os prefeitos a ignorarem o aumento.

Embora seja estabelecido pelo governo federal, o piso é pago pelos estados e municípios.

Ainda não há definição de quando os professores do Rio Grande do Norte terão acesso ao novo piso da categoria, anunciado pelo ministro da Educação, Camilo Santana, na segunda-feira (16).

De acordo com o Governo do Estado, o assunto já está em pauta institucional e será discutido com prioridade. A definição sobre quanto impactará nos cofres públicos, no entanto, não foi divulgado pelo Executivo.

No âmbito dos municípios, também não há definição sobre quando o reajuste será aplicado. De acordo com a Secretaria Municipal de Educação de Natal (SME), a pasta está realizando estudos de ordem financeira e orçamentária que serão encaminhados ao prefeito Álvaro Dias e, só após concluir essa demanda, estaria disponível para entrevistas.

O município de Parnamirim, na Grande Natal, afirmou que até a próxima semana terá um "posicionamento mais consistente" sobre o tema.

Por g1 RN

Fiocruz estuda antiviral para combater a covid-19

Crédito da foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Remédio inibiria replicação do vírus e frearia processo inflamatório

Da Agência Brasil

19 de JANEIRO 2023 - A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em parceria com a empresa Microbiológica e o Centro de Inovação e Ensaios Pré-Clínicos (CIEnP), trabalha para desenvolver um antiviral de uso oral contra a covid-19.

Pesquisa da fundação demonstrou que a substância, batizada de MB-905, foi purificada a partir da cinetina e demonstrou-se eficaz para inibir a replicação do vírus Sars-CoV-2 em linhagens de células humanas hepáticas e pulmonares, além de auxiliar a frear o processo inflamatório desencadeado pelo vírus.

A pesquisa foi publicada na revista científica Nature Communication, e o dossiê pré-clínico foi encaminhado para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para que, a partir da aprovação do órgão, seja iniciada a primeira fase de ensaios clínicos.

O pesquisador Thiago Moreno, do Centro de Desenvolvimento Tecnológico em Saúde, um dos principais autores do estudo, disse que “a ideia é que a gente possa então cumprir todas as etapas necessárias para o desenvolvimento desse medicamento no Brasil, desde a fase de planejamento, síntese, caracterização química, caracterização de mecanismo de ação e os estudos pré-clínicos de segurança, tolerabilidade e eficácia. Nosso objetivo é que essa substância possa se tornar um antiviral inovador, desenvolvido no Brasil desde a sua concepção, visando a que a gente tenha mais independência nesse tipo de tecnologia que teria alto custo de importação para o [Sistema Único de Saúde] SUS”, explicou.

Fonte: De Fato.com

Ministro da Educação anuncia reajuste de quase 15% no piso salarial dos professores para 2023

FOTO: DIVULGAÇÃO/CAMILO SANTANA

ANNA PAULA BRITO

Ministro da Educação anuncia reajuste de quase 15% no piso salarial dos professores para 2023. De acordo com Camilo Santana, a portaria que estabelece o novo Piso do Magistério já foi assinada. O salário base dos professores passará dos atuais R$ 3.845,63, para R$ 4.420,55. O Ministério da Educação informou que o documento que estabelece o reajuste será publicado ainda nesta semana no Diário Oficial da União. A lei do piso salarial dos professores, sancionada em 2008, estabelece que o reajuste deve ser feito anualmente, no mês de janeiro.

19 de JANEIRO 2023 - O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou um reajuste no piso salarial dos professores, que passará dos atuais R$ 3.845,63, para R$ 4.420,55, em 2023. O reajuste é de quase 15%.

O anúncio foi feito pelo Ministro por meio de sua conta oficial no Twitter. Segundo ele, a portaria que estabelece o novo Piso do Magistério já foi assinada.

“A valorização dos nossos profissionais da educação é fator determinante para o crescimento do nosso país”, escreveu ele.

O Ministério da Educação informou que o documento que estabelece o reajuste será publicado ainda nesta semana no Diário Oficial da União.

A lei do piso salarial dos professores, sancionada em 2008, estabelece que o reajuste deve ser feito anualmente, no mês de janeiro.

O piso salarial é definido pelo governo federal, mas os salários da educação básica são pagos pelas prefeituras e pelos governos estaduais.

Fonte: Mossoró Hoje.

Ex-companheiro é preso suspeito de matar mulher a pedradas na frente da filha no Ceará

19 de JANEIRO 2023 - Um homem foi preso suspeito de matar a pedradas uma mulher de 36 anos, na localidade de Pacheco, zona rural de São João do Jaguaribe, no interior do Ceará. O crime aconteceu  na frente da filha do casal. A criança, de cinco anos, não ficou ferida.

A prisão foi feita pela Polícia Militar do Ceará (PMCE) de Limoeiro do Norte. O suspeito foi encaminhado à Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE), onde prestará depoimento sobre o caso.
De acordo com a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, o corpo de Synara Souza foi localizado próximo a uma estrada, com lesões decorrentes de um objeto contundente.

Além de Synara Souza, pelo menos outras 13 mulheres foram assassinadas no Ceará somente neste ano.

Fonte: G1

Fonte: Blog do João Moacir.

LAIS-UFRN é alvo de operação da PF para investigar desvio de recursos públicos federais

Divulgação/PF

19 de JANEIRO 2023 - A Polícia Federal (PF), em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) e a Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou na manhã desta quinta-feira (19), a Operação Faraó, com o objetivo de apurar possíveis crimes relacionados ao desvio de recursos públicos federais oriundos do Ministério da Saúde.

Segundo as investigações, no ano de 2017, o Ministério da Saúde transferiu para a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), aproximadamente R$ 165 milhões para ser empregado na prevenção e combate à doença sífilis no Brasil. A UFRN, por sua vez, contratou a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC), mediante dispensa de licitação, para executar dez metas do que ficou conhecido como projeto “SÍFILIS, NÃO!”.

De acordo com as apurações, ao longo da execução do projeto, notadamente na meta relacionada às ações de publicidade e propaganda, envolvendo recursos da ordem de R$ 50 milhões, foram verificados indícios da prática de diversos tipos de delitos, como fraude à licitação, falsidade ideológica, peculato e lavagem de dinheiro, havendo a atuação direta de inúmeras empresas do segmento publicitário, além de possível envolvimento de servidores públicos.

Cerca de 90 policiais federais estão cumprindo 21 mandados judiciais de busca e apreensão expedidos pela 2ª Vara Federal/RN, nos municípios de Natal/RN, São Paulo/SP, Balneário Camboriú/SC e Brasília/DF.

Fonte: Tribuna do Norte.

Governo libera quase R$ 1 bilhão em recursos bloqueados da Lei Rouanet, diz Ministério da Cultura

A Ministra da Cultura, Margareth Menezes, durante entrevista 

no Palácio do Planalto em janeiro de 2023 — Foto: WALLACE 

MARTINS/FUTURA PRESS/FUTURA PRESS/ESTADÃO 

CONTEÚDO

19 de JANEIRO 2023 - O Ministério da Cultura (MinC) informou nesta quarta-feira (18) que vai liberar quase R$ 1 bilhão de recursos da Lei Rouanet até o final de janeiro.

De acordo com a pasta, os recursos serão destinados a 1.946 projetos.

O valor total que deverá ser liberado, condicionados à regularidade de cada proponente, é de R$ 968 milhões.

Segundo o ministério, a Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural da pasta foi autorizada pela ministra Margareth Menezes a liberar R$ 62 milhões para 353 projetos, que poderão ter continuidade.

"Em apenas 20 dias de trabalho, o Ministério da Cultura identificou 1.800 projetos [da Lei Rouanet] que já tinham sido captados, mas que estavam bloqueados pela administração passada. Isso significa um montante de R$ 1 bilhão que estamos liberando até 30 de janeiro", disse a ministra em vídeo publicado pelo MinC.

De acordo com a pasta, este montante da Lei Rouanet estava bloqueado desde o início de 2022. Ainda de acordo com o Ministério da Cultura, o bloqueio foi feito em atendimento a uma decisão política da então Secretaria Especial de Cultura, órgão criado pelo governo Jair Bolsonaro (PL) que foi substituído pelo MinC em 2023.

Além disso, o ministério informou que publicou no "Diário Oficial" desta terça as primeiras prorrogações de projetos de captação pela Lei Rouanet. De acordo com a pasta, serão prorrogados mais de 5 mil projetos que estavam com prazos de captação vencidos.

Novas extensões de prazo serão publicadas na quinta-feira (19), disse o MinC. Os pedidos de prorrogação foram solicitados em 2022 e não foram atendidos pelo governo Bolsonaro.

Por Pedro Henrique Gomes, g1 — Brasília

Sob cobrança de Lula, militares tentam 'virar a página' em relação aos atos golpistas

19 de JANEIRO 2023 - Comandantes das Forças Armadas se reúnem com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta sexta-feira (20) para apresentar relatórios de trabalho.

Na reunião, pretendem também se desvincular, no plano institucional, dos atos golpistas que depredaram as sedes dos Três Poderes no último dia 8.

A ideia dos comandantes, segundo interlocutores, é passar o recado de que "as Forças Armadas têm mais coisas para dizer".

A tentativa ocorre em meio à cobrança e às pressões públicas de Lula – que já disse que as portas do Planalto foram abertas aos terroristas.

Dentro das Forças Armadas, a intenção é se desvincular desse movimento golpista e mostrar que eventuais colaboradores não representam todos os militares — ou seja, que foram casos isolados e serão punidos.

A frase corrente no meio militar é: "Temos que virar a página do dia 8 de janeiro".

Desde os ataques golpistas, apenas o próprio presidente Lula tem dado declarações públicas sobre militares. O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, não tem dado entrevistas – uma estratégia para evitar desentendimentos e desarmonia no discurso.

Múcio tem dito a interlocutores que os militares querem virar a página dos atos golpistas, apesar de, no cenário jurídico militar, ainda haver muito caminho pela frente para punir esses "colaboradores" do terrorismo.

Por Camila Bomfim, GloboNews — Brasília

Governo exonera 26 dos 27 chefes regionais da PRF e troca direção da PF em 18 estados

19 de JANEIRO 2023 - O ministro da Justiça, Flávio Dino, exonerou na noite da última quarta-feira (18) 26 dos 27 superintendentes regionais da Polícia Rodoviária Federal nos estados e no Distrito Federal.

As exonerações foram publicadas em uma edição extra do "Diário Oficial da União". O nome dos substitutos não foi divulgado.

Apenas o superintendente da PRF no Piauí não foi exonerado. Hoje, o cargo é ocupado de forma interina por Jairo Lima.

O novo diretor-geral da PRF, Antônio Fernando Souza Oliveira, já tinha sido nomeado no último dia 2, mas as mudanças nas superintendências regionais ainda não tinham sido concretizadas.

PF nos estados

Na mesma edição do "Diário Oficial da União", o ministro da Casa Civil, Rui Costa, trocou os diretores da Polícia Federal em 18 estados.

A lista de novos diretores inclui o delegado Leandro Almada da Costa, que já investigou o assassinato da vereadora Marielle Franco e, agora, vai comandar a Polícia Federal no Rio.

Assumem os cargos:

Alagoas: Luciana Paiva Barbosa;

Amazonas: Umberto Ramos Rodrigues;

Goiás: Marcela Rodrigues de Siqueira Vicente;

Maranhão: Sandro Rogério Jansen Castro;

Mato Grosso: Ligia Neves Aziz Lucindo;

Mato Grosso do Sul: Agnaldo Mendonça Alves;

Minas Gerais: Tatiana Alves Torres.

Pará: José Roberto Feres;

Paraíba: Christiane Correa Machado;

Paraná: Rivaldo Venâncio;

Pernambuco: Antonio de Pádua Vieira Cavalcanti;

Rio de Janeiro: Leandro Almada da Costa;

Rio Grande do Norte: Larissa Freitas Carlos 

Perdigão;

Rondônia: Larissa Magalhães Nascimento;

Santa Catarina: Aletea Vega Marona Kunde;

São Paulo: Rogério Giampaoli;

Sergipe: Aline Marchesini Pinto;

Tocantins: Reginaldo Donizetti Gallan Batista;

Durante a transição de governo, especialistas apontaram a necessidade de enfrentar uma crescente "influência político-ideológica" nas corporações.

Por Guilherme Mazui e Isabela Camargo, g1 e GloboNews — Brasília

Lula cria GT interministerial para política de valorização do salário mínimo

Fábio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

18 de JANEIRO 2023 - O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou um despacho que cria um grupo de trabalho interministerial para formular, em até 90 dias, uma política de valorização do salário mínimo. O ato ocorreu em cerimônia com lideranças de centrais sindicais, realizada na manhã desta quarta-feira, 18, no Palácio do Planalto.

O GT envolverá pastas como a da Fazenda, Trabalho, Planejamento, Previdência, Secretaria-Geral, Casa Civil e Indústria e Comércio. Segundo o despacho, o grupo terá 45 dias, prorrogáveis pelo mesmo período, para apresentar a política.

O governo discute qual será o novo valor do salário mínimo deste ano, que atualmente está em R$ 1.302, conforme orçamento de 2023 que foi elaborado pelo governo Bolsonaro, mas será executado pela gestão de Lula.

inicialmente, o reajuste seria para R$ 1.320, o que geraria custo anual de R$ 7,016 bilhões para os cofres federais.

O presidente, no entanto, estuda atualmente aumentar o valor para acima disso. As centrais sindicais defendem R$ 1.343.

Fonte: Tribuna do Norte.

Anderson Torres fica em silêncio durante depoimento à PF, em Brasília

Anderson Torres, que foi ministro de Bolsonaro, chegou da 

Flórida ao Brasil neste sábado (14) e foi preso — Foto: Getty 

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18 de JANEIRO 2023 - Anderson Torres, ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal e ex-ministro da Justiça do governo de Jair Bolsonaro, ficou em silêncio durante depoimento à Polícia Federal, na manhã desta quarta-feira (18).

Pouco antes das 10h30, uma equipe da corporação chegou ao 4º Batalhão da Polícia Militar do DF, no Guará, onde ele está preso. No entanto, o ex-ministro disse que não tinha declarações a dar aos investigadores. Os servidores deixaram o local pouco antes das 12h.

Torres é alvo de investigação por suspeita de omissão na contenção dos atos terroristas cometidos por bolsonaristas radicais nas sedes dos três poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro. Na data, ele chefiava a segurança pública do DF. Ele nega conivência com os atos.

Por José Vianna e Isabela Camargo, TV Globo e GloboNews

Bebê de 2 meses, com oito costelas quebradas e marcas de mordida pelo corpo, morre em Mauá (SP)

• SÃO PAULO | Edilson Muniz, da Agência Record

 

Bebê de 2 meses não resistiu aos machucados e morreu na madrugada desta quarta-feira (18)

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18 de JANEIRO 2023 - Um bebê de 2 meses morreu após possivelmente ter sofrido agressão na região do Jardim Zaíra, no município de Mauá, em São Paulo, na madrugada desta quarta-feira (18).

De acordo com a Polícia Militar, por volta das 2h, um bebê deu entrada na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Zaíra. Após prestarem atendimento, os médicos constataram a morte da criança.

Desconfiados, os funcionários do local acionaram a Polícia Militar. O motivo das desconfianças foi porque a criança apresentava cerca de oito costelas quebradas, marcas de mordidas pelo corpo e o ânus possivelmente violado.

A mãe da criança e o companheiro, que não é o pai, apresentaram versões desconexas sobre o que havia acontecido, e ambos foram levados presos em flagrante para o 1º DP de Mauá, onde serão interrogados e o caso será investigado.

Fonte: R7

Governo investe 19 milhões na construção do Complexo de Perícia Criminal do RN

18 de JANEIRO 2023 - A tão sonhada nova sede do Instituto Técnico-Científico de Perícia do Estado do Rio Grande do Norte está cada vez mais próxima de se tornar realidade.

A empresa vencedora da licitação já começou a cercar o terreno no bairro de Felipe Camarão, onde o prédio será erguido.

A nova sede do órgão, denominada Complexo de Perícia Criminal do RN, compreenderá a sede administrativa e as sedes dos Institutos de Criminalística – IC e de Medicina Legal – IML.

O complexo será construído em área própria do Estado, localizada no entroncamento da Rua dos Campos com a Rua das Peixadas, no Bairro de Felipe Camarão, na zona oeste de Natal. A empresa que executará a obra é a Engevac Engenharia Ltda.

O valor licitado é de R$ 19.643.899,37 (dezenove milhões, seiscentos e quarenta e três mil oitocentos e noventa e nove reais e trinta e sete centavos).

O prédio atual, localizado no bairro da Ribeira, zona leste da capital potiguar, é da década de 30 e a mudança é uma demanda antiga dos servidores do Instituto e da sociedade que contará com uma nova sede moderna, com a estrutura adequada para atender a população com mais qualidade e eficiência.

“Este é um momento muito importante e histórico para o Itep. Finalmente a sociedade contará com uma nova sede moderna, com estrutura adequada para atender bem à população e onde os servidores poderão bem desempenhar as suas atribuições", disse o diretor-geral do Itep/RN, perito criminal Marcos Brandão.

Fonte: Mossoró Hoje.

Polícia Civil prende suspeito por pedofilia em operação na região Agreste do RN

Júnior Santos

18 de JANEIRO 2023 - A Polícia Civil de Nova Cruz deflagrou, na manhã desta quarta-feira (18), a Operação “Perversione”. Segundo as autoridades, um mandado de prisão preventiva e de busca e apreensão foi cumprido contra um suspeito pelo crime de pedofilia. A polícia suspeita que ele abusava de sua enteada, uma criança com deficiência mental.

As investigações da polícia apontam que o investigado obrigava, fazendo graves ameaças, que a vítima mandasse imagens de pornografia e fotos despidas antes de abusá-la.

Durante as diligências, também foi constatado, inicialmente, que o detido enviava diversas fotografias pornográficas para criança exigindo que a ela fizesse as mesmas poses e fotografasse enviando-as em seguida.

A Polícia Civil de Nova Cruz desconfia que o suspeito pode integrar alguma rede de exploração infantil pela internet. Pelo fato de que o rapaz já havia sido preso após forçar e filmar o filho de 14 anos mantendo relações sexuais com uma criança de 11 anos. O alvo da operação está em liberdade condicional. Ou seja, está sendo monitorado por tornozeleira eletrônica.

Fonte: Tribuna do Norte.