PL acusa Sérgio Moro de caixa dois e pede cassação do senador eleito

Crédito da foto: Agencia Brasil

Sérgio Moro foi eleito senador

O Globo

26 de JANEIRO 2023 - O Partido Liberal, sigla do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), entrou com uma ação na Justiça Eleitoral contra o ex-juiz federal e senador eleito, Sérgio Moro (União Brasil). No processo que corre no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), o ex-ministro da Justiça que esteve ao lado de Bolsonaro durante a campanha do ano passado é acusado de abuso de poder econômico e caixa dois.


Nos autos do processo, o PL alega que o ex-juiz tentou driblar a legislação eleitoral em dois movimentos: na desistência em concorrer ao Palácio do Planalto que teria o levado a exceder o gasto limite de campanha e na migração partidária do Podemos para o União Brasil.


"O que se inicia como uma imputação de arrecadação de doações eleitorais estimáveis não contabilizadas, passa pelo abuso de poder econômico e termina com a demonstração da existência de fortes indícios de corrupção eleitoral", diz trecho da ação.


Sobre ter desistido de concorrer à Presidência, o processo alega que o ex-ministro teria superado o teto de gastos da disputa ao Senado, o que teria facilitado sua vitória nas urnas. O candidato do PL no estado, Paulo Martins, foi o segundo colocado na disputa, com 1,7 milhões de votos — 200 mil a menos que Moro.


A denúncia de caixa dois se encaixaria neste cenário. Há o cálculo de que Sérgio Moro tenha gasto R$ 6,7 milhões entre a pré-campanha à Presidência e a campanha ao Senado. O limite permitido por lei seria de R$ 4, 4 milhões.

Fonte: De Fato.com

RN será contemplado com R$ 243 milhões para recuperação de rodovias federais

FOTO: FÁBIO DUARTE

RN será contemplado com R$ 243 milhões para recuperação de rodovias federais. A garantia foi dada pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, em audiência com a governadora Fátima Bezerra, em Brasília. O valor é cinco vezes maior que o destinado o ano passado, que não chegou a R$ 50 milhões. O ministro Renan Filho já havia anunciado esta semana que a duplicação da Reta Tabajara está na lista de ações prioritárias a serem executadas pelo Governo Federal nos 100 primeiros dias de gestão. Na audiência desta quarta, o gestor reafirmou que a obra não sofrerá descontinuidade e a previsão de entrega da estrada e as obras complementares até dezembro de 2024.

26 de JANEIRO 2023 - O Rio Grande do Norte será contemplado com R$ 243 milhões em recuperação de rodovias federais no Estado este ano. Foi o que garantiu o ministro dos Transportes, Renan Filho, em audiência com a governadora Fátima Bezerra nesta quarta-feira (25), em Brasília. O valor é cinco vezes maior que o destinado o ano passado, que não chegou a R$ 50 milhões.

“Agenda muito importante, muito positiva. Coloquei para o ministro que dentre as prioridades do Rio Grande do Norte está a luta pela duplicação da BR-304, a conclusão da Reta Tabajara, a federalização de alguns trechos como, por exemplo, São Vicente, Florânia e Currais Novos. E as respostas foram muito satisfatórias”, comemorou a chefe do executivo estadual.

O ministro Renan Filho já havia anunciado esta semana que a duplicação da Reta Tabajara está na lista de ações prioritárias a serem executadas pelo Governo Federal nos 100 primeiros dias de gestão. Na audiência desta quarta, o gestor reafirmou que a obra não sofrerá descontinuidade e a previsão de entrega da estrada e as obras complementares até dezembro de 2024.

“Nós garantimos aqui cerca de R$ 400 milhões para o Rio Grande do Norte este ano para concluirmos o trecho em andamento da Reta Tabajara. Vamos licitar o restante para concluir essa obra que é um sonho do povo do Rio Grande do Norte”, afirmou Renan Filho.

Ainda segundo o ministro, “o projeto da duplicação da BR-304 também está andando e será federalizado o trecho de Florânia a Currais Novos para a gente garantir melhor manutenção”. E acrescentou que o governo federal irá garantir R$ 243 milhões para revitalização e manutenção de rodovias no estado.

Acompanharam a governadora o vice Walter Alves, as secretárias Virgínia Ferreira (Gestão de Projetos e Metas Especiais) e Ana Maria Costa (Setur), o secretário Gustavo Coelho (SIN), Guia Dantas (secretária especial de Governo), Danúbia Régia (Chefe do Escritório de Representação no DF) e Odon Junior, prefeito de Currais Novos.

Plano do Ministério dos Transportes

O Plano do Ministério dos Transportes para os 100 primeiros dias de gestão prevê a entrega de cinco projetos em território potiguar até abril e lançamento de duas licitações para contratações de obras de manutenção ainda em fevereiro.

Três projetos referem-se à BR-304/RN, sendo que dois contemplam a chamada Reta Tabajara. Está prevista para a primeira quinzena de abril a conclusão da duplicação de trecho com 2,9 quilômetros de extensão, entre os Kms 286,6 e 288,4, com finalização ainda de uma rodoviária. No mesmo período ficam prontas as alças de acesso no Km 281,6: intervenção que permitirá a liberação ao tráfego de obra de arte especial erguida no segmento.

Outros 7,3 quilômetros da BR-304/RN passarão por serviços de recuperação a serem concluídos na segunda quinzena de março. A intervenção ocorre entre os Kms 161 e 166,3 e do Km 208 ao 210.

Completam as entregas no estado a recuperação de 5,2 quilômetros da BR-406/RN, entre os Kms 102,8 a 104,5 (Ceará-Mirim), e do 151,5 ao 155 (João Câmara); e de 4,46 quilômetros da BR-226/RN, em segmentos alternados de pistas e acostamentos. A finalização dessas duas renovações também é prevista para a primeira quinzena de abril.

Conforme o plano federal, duas licitações serão lançadas na primeira quinzena de fevereiro. Ambas têm objetivo de contratar empresas que farão as manutenções de obras de arte especiais: no caso, as pontes sobre os rios Acauã II e Dois Irmãos.

Fonte: Mossoró Hoje.

Especialista explica como diminuir a conta de luz durante o verão

Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

26 de JANEIRO 2023 - Segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a estimativa para aumento da conta de luz neste ano é de 5,6%. A informação pode gerar receio na população, sobretudo, as que moram em regiões mais quentes e apresentam a necessidade de recorrer ao maior uso de ventiladores e ar-condiacionados durante o verão. No Rio Grande do Norte, por exemplo, a Empresa de Pesquisas Agropecuárias do Rio Grande do Norte (Emparn), prevê que a temperatura média prevista para a estação pode chegar a 35°C no interior, com máximas perto dos 40ºC em cidades como Mossoró e Pau dos Ferros.

Segundo o engenheiro eletricista Rosivaldo Barbosa de Souza explica que existem alguns vilões influentes no resultado da conta de energia e apresenta dicas para economizar. “Alguns dispositivos são considerados vilões de consumo elétrico e por isso devemos utilizá-los de forma racional. São os aquecedores e chuveiros elétricos, ferro de passar, secador de cabelo, entre outros. Além disso, os motores elétricos, dispositivos que encontramos em geladeiras, máquinas de lavar e ar-condicionado, também são aparelhos que demandam um alto consumo de eletricidade”, pontua.

Ele esclarece, ainda, que o valor da fatura de energia sofre influência de uma série de fatores, como demanda, energia consumida, horário de consumo, fator de potência e fator de carga. Assim, para ter um resultado econômico, a utilização racional de energia pode ser adotada por meio de diferentes abordagens, variando desde a instalação de novas tecnologias, remodelação da utilização de máquinas e equipamentos, até a simples manutenção dos aparelhos.

Fonte: Tribuna do Norte.

PF faz buscas e prende mais de 60 suspeitos por abuso sexual infantil em todo o país

26 de JANEIRO 2023 - A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (26) a operação Rede de Proteção, destinada ao combate de crimes relacionados ao abuso sexual infantil.

Até as 9h, policiais continuavam nas ruas. Balanço inicial indica que, até o mesmo horário:

57 mandados de prisão tinham sido cumpridos;

7 pessoas tinham sido presas em flagrante (ou seja, sem mandado prévio);

40 mandados de busca e apreensão tinham sido cumpridos.

Os locais de cumprimento dos mandatos e das prisões em flagrante ainda não foram detalhados. Segundo a PF, até o fim da manhã, já havia registros de prisões efetuadas em 21 estados.

Segundo a PF, as ações começaram no início deste mês, com o cumprimento de mandados de prisão que já tinham sido expedidos.

Nesta quinta, as superintendências da PF em todo o país fazem operações centradas em "crimes sexuais contra crianças por meio da internet".

"A Operação Rede de Proteção tem por objetivo reprimir crimes sexuais contra crianças e adolescentes, retirando do convívio social indivíduos investigados, processados criminalmente e até condenados, dando efetividade ao sistema de justiça criminal e impedindo que novos delitos sejam cometidos", diz o material divulgado.

Por Isabela Camargo, GloboNews, com g1 — Brasília

Paraibanos resgatados de trabalho análogo à escravidão em 2022 eram todas mulheres pardas, diz SIT

Trabalhadora resgatada mostra problema de saúde nas unhas
— Foto: Grupo Especial de Fiscalização Móvel
(GEFM)/Divulgação

26 de JANEIRO 2023 - Pelo menos 23 paraibanos foram resgatados de trabalho análogo ao escravo em todo o Brasil em 2022, segundo a Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), do Ministério do Trabalho e Emprego. Todos eram mulheres autodeclaradas pardas, sendo que 67% delas disseram ser analfabetas e outras 33% estudaram até o 5º ano.

Com relação à faixa etária, 33% tinham idades entre 30 e 39 anos. Todas moravam e eram naturais do Nordeste.

A atividade onde mais houve exploração de mão de obra na Paraíba, com relação ao número de resgatados, foi a de serviços domésticos, que totalizou três resgates.

No ranking nacional de números de trabalhadores resgatados, a Paraíba ocupa a 24ª posição e o 19º lugar na quantidade de ações de combate ao trabalho escravo realizadas. Já com relação ao local de origem dos trabalhadores resgatados em todo país, a Paraíba ficou em 16º lugar.

As denúncias de trabalho escravo podem ser feitas de forma remota - pela internet - e sigilosa no Sistema Ipê, sistema lançado em 2020 pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Por g1 PB

Casos de chikungunya aumentam 78% em 2022; adolescentes podem participar do estudo da vacina

Ano passado, o Brasil registrou 174.517 casos prováveis de chikungunya, com uma taxa de incidência de 81,8 casos a cada 100 mil habitantes

26 de JANEIRO 2023 - Em 2022, o Brasil registrou 174.517 casos prováveis de chikungunya, com uma taxa de incidência de 81m o primeiro Boletim Epidemiológico de 2023 do Ministério da Saúde, esse indicador representa um aumento de 78,9% na comparação com 2021, e de 32,4% na comparação com o número registrado em 2019. O crescimento na quantidade de casos é divulgado no mesmo momento em que os centros de pesquisa parceiros do Butantan buscam voluntários e voluntárias de 12 a 15 anos para o ensaio clínico de fase 3 de uma vacina contra a doença. Dados das fases anteriores mostraram que o imunizante é segur,8 casos a cada 100 mil habitantes. De acordo coo e altamente eficaz, com soroconversão próxima a 100%.
Até o momento, foram confirmadas 94 mortes causadas pelo vírus chikungunya no Brasil em 2022, com 15 óbitos ainda em investigação. A maioria das mortes (39) ocorreu no Ceará, que concentra 41,5% do total. A maior incidência da doença aconteceu entre a 5ª e a 35ª semana epidemiológica, ou seja, entre janeiro e agosto.


Fonte: Tribuna do Norte.

Prova de vida: INSS agora é responsável por buscar informações dos segurados; entenda

Prova de vida. aposentado, INSS, aposentadoria, previdência — 

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

26 de JANEIRO 2023 - Foi assinada na terça-feira (24) a portaria que regulamenta os novos procedimentos do Instituto Nacional do Seguro Social em relação à prova de vida dos segurados. Desde 1º de janeiro, cabe ao próprio INSS verificar se o beneficiário segue vivo.

Com a medida, o INSS terá 10 meses, a partir da data de aniversário do beneficiário, para comprovar que o titular está vivo. Se o órgão não conseguir fazer a comprovação nesse período, o segurado ganhará mais dois meses para provar que está vivo.

Nesse caso, o beneficiário será notificado pelo aplicativo Meu INSS, por telefone pela Central 135 e pelos bancos para identificar-se e informar o governo.

Apesar de não ser mais obrigatória para o beneficiário, a não ser após o cruzamento de dados não revelar nada, a prova de vida pode continuar a ser feita pelo segurado. Basta ele seguir os procedimentos tradicionais, indo a uma agência bancária ou fazendo a atualização pelo aplicativo Meu INSS.

Neste ano, o órgão deverá comprovar a situação de cerca de 17 milhões de benefícios, entre aposentadorias, pensão por morte e benefícios por incapacidade.

Por Marta Cavallini, g1

Detran-RN realiza leilões com 256 itens de sucata; saiba como participar

Lotes de sucata podem ser visitados a partir desta quarta-feira 

(25) — Foto: Cedida/Detran

25 de JANEIRO 2023 - O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) fará, até o fim de janeiro, dois leilões para o arremate de peças de sucatas. Os lances já estão disponíveis no site "Lance Certo Leilões" e as visitações já começam nesta quarta-feira (25).

Os editais que regem os certames já foram abertos. No primeiro deles, correspondente ao leilão da próxima sexta-feira (27), serão 70 lotes de sucatas, totalizando 187 itens. As visitações poderão ser feitas nesta quarta e quinta-feira (25 e 26, respectivamente), no pátio do Detran em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal.

O segundo leilão vai ocorrer na próxima terça-feira (31) e terá 40 lotes, com 69 itens. Todo o conteúdo é oriundo do próprio Detran. A visitação tem início a partir da sexta-feira (27), na sede do Detran, no bairro de Cidade da Esperança, em Natal.

As sucatas são peças de veículos que não podem voltar à circulação e que são leiloadas apenas para empresas de desmontagem devidamente credenciadas ao Detran.

De acordo com o Detran, as imagens dos itens estão disponíveis no site Lance Certo Leilões. É possível conferir detalhes. Nas visitações, não é permitido, manusear, retirar nem fazer registro de fotos ou vídeos das peças.

Por g1 RN

Estudante potiguar ganha prêmio nacional e terá poesia publicada em capa de livros didáticos

Letícia Morais, de 14 anos, foi a vencedora do concurso nacional 

— Foto: Cedida/Seec

25 de JANEIRO 2023 - A estudante potiguar Letícia Morais, de 14 anos, venceu um concurso nacional de poesias. Os versos produzidos por ela foram escolhidos entre os melhores do concurso "Brasil 200 Anos de Independência", que reuniu produções de escolas públicas municipais e estaduais de todo o país.

Letícia é aluna da Escola Estadual 26 de Março do município de Paraná, cidade com cerca de 5 mil habitantes do interior do Rio Grande do Norte. Ela concorreu com a obra "Mulheres da História, Espelhos do Futuro", que fala sobre a presença feminina no processo da formação histórica do país.

"O Brasil tem uma história muito machista. Eu quis dar maior importância a essas mulheres e destacar os feitos delas para o nosso país. Foi muito emocionante ganhar esse reconhecimento. Estou muito feliz", afirmou a estudante.

O concurso foi organizado pelo Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O texto finalista nasceu do trabalho em sala de aula. O professor Carlos Alves Vieira acompanhou Letícia no processo de concepção da obra.

“Nossa turma foi convidada a refletir sobre o tema do concurso, onde discutimos toda a temática. Fizemos uma obra coletiva e, em seguida, cada estudante fez seu texto e os melhores foram surgindo. Letícia aprofundou seu tema, que era a presença das mulheres na história do Brasil”, destaca o educador.

Letícia relatou o que sentiu no momento em que descobriu ter sido vencedora: "quando recebemos o prêmio, foi uma alegria muito grande. Quem diria, não é? De um buraquinho tão pequeninho como nossa cidade, sai uma notícia boa dessa", brincou a estudante.

Por g1 RN

Em projeto piloto, policiais militares do RN vão usar câmeras portáteis nas fardas para registrar ocorrências

Câmeras já são usadas por policiais militares em estados como 

São Paulo — Foto: Fantástico/ Reprodução

25 de JANEIRO 2023 - Em um projeto piloto, policiais militares do Rio Grande do Norte passarão a usar câmeras acopladas às fardas durante o trabalho de patrulhamento, atendimento a ocorrências e operações policiais.

A primeira unidade que terá o equipamento é a Ronda Ostensiva Com Apoio de Motocicletas (Rocam). Serão 15 câmeras. Segundo a PM, os militares já estão em treinamento e devem começar a usar o equipamento a partir da próxima semana.

A compra das câmeras, das licenças do software de gerenciamento e de espaço em nuvem, por um período de três anos, custou R$ 495 mil e foi paga com emenda parlamentar do senador Styvenson Valentim (Podemos).

Segundo o secretário de Segurança Pública do RN, Francisco Araújo, que é coronel da reserva e ex-comandante da Polícia Militar do estado, os resultados do projeto deverão começar a ser avaliados em cerca de 90 dias, para que as autoridades decidam pela implementação, ou não, da tecnologia, em outras unidades militares.

A portaria com as normas para o uso das câmeras foi publicada no boletim interno da Polícia Militar na terça-feira (24).

O documento estabelece que as imagens gravadas nas ocorrências deverão ser guardadas por pelo menos três anos e ficar à disposição de comandantes da corporação, além de autoridades da Polícia Civil, Ministério Público e judiciário.

O secretário de Segurança Pública do RN, Araújo, Disse: "O que a gente vai analisar é o custo-benefício. O custo do equipamento e o benefício institucional, o benefício para o policial e para a comunidade, a transparência das ações policiais. Dependendo do desempenho operacional, da aceitação dos policiais e da comunidade, nós vamos pleitear mais recursos para adquirir mais câmeras, para implantar em outras unidades, como a Lei Seca, naqueles locais mais sensíveis".

Por Igor Jácome, g1 RN

Mais de 3,6 milhões de crianças têm excesso de peso

Em 2022, mais de 3,6 milhões de crianças e adolescentes 

estavam com excesso de peso no Brasil

25 de JANEIRO 2023 - Dados do Ministério da Saúde, divulgados pelo Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional, mostram que, em 2022, mais de 3,6 milhões de crianças e adolescentes estavam com excesso de peso no Brasil e, 1 milhão desses casos foram considerados como obesidade. A falta de hábitos saudáveis é o principal fator que impacta diretamente na saúde de todos, inclusive das crianças e adolescentes.

A obesidade contribui para o surgimento de outras doenças, como diabetes, problemas ortopédicos, distúrbios psicológicos, doenças cardiovasculares, hipertensão, infarto e acidente vascular cerebral (AVC).

O sedentarismo infantil cresce a cada dia, principalmente durante as férias. Assim, é sempre importante ressaltar que a prática esportiva traz inúmeros benefícios à saúde, dentre os quais: combate o sedentarismo, a obesidade, previne as doenças citadas acima, estimula a convivência em grupos, desenvolve habilidades cognitivas, além de fazer bem para a autoestima e à saúde mental.

Fonte: Tribuna do Norte.

Casos de chikungunya aumentam 78% em 2022; adolescentes podem participar do estudo da vacina

Alex Régis

Ano passado, o Brasil registrou 174.517 casos prováveis de chikungunya, com uma taxa de incidência de 81,8 casos a cada 100 mil habitantes

25 de JANEIRO 2023 - Em 2022, o Brasil registrou 174.517 casos prováveis de chikungunya, com uma taxa de incidência de 81,8 casos a cada 100 mil habitantes. De acordo com o primeiro Boletim Epidemiológico de 2023 do Ministério da Saúde, esse indicador representa um aumento de 78,9% na comparação com 2021, e de 32,4% na comparação com o número registrado em 2019. O crescimento na quantidade de casos é divulgado no mesmo momento em que os centros de pesquisa parceiros do Butantan buscam voluntários e voluntárias de 12 a 15 anos para o ensaio clínico de fase 3 de uma vacina contra a doença. Dados das fases anteriores mostraram que o imunizante é seguro e altamente eficaz, com soroconversão próxima a 100%.

Até o momento, foram confirmadas 94 mortes causadas pelo vírus chikungunya no Brasil em 2022, com 15 óbitos ainda em investigação. A maioria das mortes (39) ocorreu no Ceará, que concentra 41,5% do total. A maior incidência da doença aconteceu entre a 5ª e a 35ª semana epidemiológica, ou seja, entre janeiro e agosto.

Fonte: Tribuna do Norte.

Demanda máxima alcançada: Mutirão para emissão de RG com nome social atende 100 pessoas

Suzie Chagas

A expectativa é que o mutirão seja expandido para outros municípios do RN

25 de JANEIRO 2023 - Em uma ação movida pelo propósito de favorecer a promoção da cidadania e respeito às pessoas transexuais e travestis, um mutirão do Governo do RN, por meio da Secretaria das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (Semjidh) e Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP-RN), atendeu 100 pessoas de Natal e Região Metropolitana para a emissão gratuita do RG com nome social. O trabalho foi realizado na Central do Cidadão do Alecrim, zona Leste de Natal, nesta terça-feira (24), e alcançou a expectativa máxima de demanda. Ao longo deste ano, a iniciativa deverá se repetir direcionada às populações da capital em situação de vulnerabilidade social, além de ser expandida para as regiões do Seridó e Oeste potiguar.

Fonte: Tribuna do Norte.