Acusado de matar Marielle, Ronnie Lessa é expulso da PM do Rio

Ronnie Lessa foi preso em março de 2019, acusado de matar Marielle e Anderson

REPRODUÇÃO/RECORDTV

09 de FEVEREIRO 2023 - A Polícia Militar do Rio excluiu de seu quadro o sargento reformado Ronnie Lessa, acusado de matar a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes. De acordo com a corporação, ele foi expulso a partir de decisão emitida na quarta-feira (8).

Ronnie Lessa é apontado como o responsável por matar a vereadora e foi condenado a quatro anos e seis meses de reclusão pela ocultação de armas que teriam sido utilizadas no crime. As outras quatro pessoas envolvidas no caso foram condenadas a quatro anos por terem participado da operação em que as armas de Lessa foram jogadas ao mar da Barra da Tijuca, em 2019.

Na segunda-feira (6), a 4ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou recurso da defesa e manteve a prisão preventiva de Lessa e do ex-policial militar Élcio Queiroz, também acusado da morte de Marielle e Anderson.

O juiz Gustavo Gomes Kalil acolheu o pedido do Ministério Público estadual, que se manifestou contra o pedido dos advogados de defesa de Ronnie Lessa e Élcio Queiroz, que alegavam excesso de prazo para marcar o julgamento. No entanto, o juiz entendeu que a demora se devia “aos sucessivos recursos contra a sentença de pronúncia”.

Fonte: R7

Deputado quer fim de taxa cobrada pelo Detran do RN

João Gilberto

Gustavo Carvalho afirma que sua proposta não trata sobre 

renúncia de receitas do Governo do RN

09 de FEVEREIRO 2023 - O deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) garantiu que, como primeira medida do seu novo mandato na Assembleia Legislativa, vai buscar o fim da cobrança da taxa de licenciamento do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran). Em discurso no plenário, o parlamentar disse que já apresentou um projeto de lei tratando sobre o tema e defendeu que não é uma renúncia de receitas, e sim uma adequação à realidade, pois o Governo do Rio Grande do Norte teve redução de custos com a nova forma de encaminhar a documentação aos condutores.

O projeto que dispõe sobre a isenção da Taxa de Licenciamento Anual cobrada pelo Detran, segundo Gustavo Carvalho, justifica-se pela mudança na forma de emissão dos documentos por parte do órgão. “O Detran hoje não tem que imprimir o documento e todo mundo pode entrar no QRCode do Denatran e imprimir o documento”, explicou Gustavo Carvalho.

Para o parlamentar, o Estado não pode cobrar por um serviço que não presta mais. Além disso, ele disse que pelo menos dois estados (Ceará e Paraíba) já deixaram de fazer a cobrança. “O Detran cobra R$ 90 pela primeira via e R$ 100 pela segunda via. Não estou imprimindo nenhuma perda ao Estado. O Governo não pode cobrar por um serviço que não oferece mais”, concluiu o parlamentar.

Fonte: Tribuna do Norte.

Governo ampliará Mais Médicos com prioridade aos brasileiros

Divulgação/Sesap

09 de FEVEREIRO 2023 - O Ministério da Saúde ampliará o programa Mais Médicos privilegiando brasileiros formados em território nacional, mas mantendo profissionais formados no exterior sem diploma revalidado, que correspondem hoje a mais de 3 mil médicos, 40% do total.

Está descartado no momento um novo acordo de cooperação com o governo de Cuba para trazer profissionais da ilha, principal controvérsia da versão original do programa. A nova gestão federal estuda oferecer cursos de pós-graduação e especialização aos participantes como forma de atrair mais brasileiros.

Os planos para a retomada e fortalecimento do Mais Médicos foram detalhados ao Estadão por Felipe Proenço, secretário-adjunto de Atenção Primária à Saúde do ministério. Médico da família e comunidade e doutor em saúde coletiva, Proenço coordenou o programa Mais Médicos entre 2013 e 2016, durante a gestão de Dilma Rousseff (PT).

Fonte: Tribuna do Norte.

Governo restringe consignado do Auxílio Brasil e limita desconto mensal a 5%

Agência Brasil
 

09 de FEVEREIRO 2023 - O governo federal publicou nesta quinta-feira (9) novas regras, mais restritivas, para a concessão de empréstimos consignados às famílias beneficiárias do Programa Auxílio Brasil. Agora, o limite para o desconto mensal no benefício será de 5%, e não mais de 40%, já a partir de hoje. Além disso, o número de prestações para o pagamento do crédito não poderá exceder a seis parcelas mensais e sucessivas e a taxa de juros não poderá ser superior a 2,5% ao mês. Antes da mudança, o número máximo de parcelas mensais era de 24 e a taxa praticada pelos bancos poderia ser de até 3,5% ao mês.

As novas regras foram editadas em portaria do ministro do Desenvolvimento e Assistência social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, e estão no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira. As mudanças não alcançam contratos anteriores.

Fonte: Tribuna do Norte.

Programa de Alfabetização e Letramento de Jovens e Adultos abre inscrições para 2023

As matrículas estão abertas até o dia 17 de fevereiro de 2023; 

todas as aulas e os materiais didáticos são fornecidos 

gratuitamente

09 de FEVEREIRO 2023 - Autonomia para utilizar o transporte público, ir ao banco, ler uma receita gastronômica, entender uma prescrição médica ou apenas saber se comunicar nas redes sociais e no WhatsApp. Estes são exemplos que não fazem parte do cotidiano de uma parcela significativa da população. Segundo os mais recentes dados do IBGE, divulgados em 2019, o Brasil registra o número de 11,3 milhões de analfabetos entre a população de 15 anos ou mais. Diminuir esta estatística é um grande desafio para o Instituto Yduqs, que está com as inscrições abertas para o Programa de Alfabetização e Letramento de Jovens e Adultos.

As matrículas estão abertas até o dia 17 de fevereiro de 2023. Para isso, basta acessar o site https://institutoyduqs.com.br/alfabetizacao. Mas quem desejar, também poderá fazer sua inscrição presencialmente. Em Natal, as inscrições são realizadas no campus da Estácio, localizado na Av. Alexandrino de Alencar. Todas as aulas e os materiais didáticos são totalmente gratuitos.

Fonte: Tribuna do Norte.

Taxa de mortalidade na Terra Yanomami foi maior que o índice nacional no 1º ano da pandemia

Criança Yanomami com desnutrição é resgatada por agentes de 

saúde — Foto: Paulo Zero

09 de FEVEREIRO 2023 - Com mortes causadas por severos casos de desnutrição e malária, a taxa de mortalidade na Terra Indígena Yanomami ficou em 10,7 óbitos para cada mil habitantes em 2020, a maior nos últimos cinco anos, segundo um relatório do Ministério da Saúde divulgado pela pasta na terça-feira (7). O índice é mais de três pontos acima da taxa nacional (7,4 por cada mil habitantes) se comparado ao mesmo período - primeiro ano da pandemia.

O relatório "Missão Yanomami" detalha a visita das equipes do Ministério da Saúde em Boa Vista e na Terra Indígena entre os dias 15 e 25 de janeiro. Entre os lugares em que as equipes estiveram estão o Casa de Saúde Indígena (Casai) de Boa Vista, e polos bases Surucucu e Xitei, com forte presença de garimpos.

Em 2020, a taxa de mortalidade do Brasil passou a ser afetada pela pandemia da Covid-19, em março daquele ano. No entanto, na Terra Yanomami foi o garimpo ilegal que ajudou a elevar os registros. A atividade garimpeira é a grande causadora da degradação e desequilíbrio ambiental da região.

Por g1 RR — Boa Vusta

Enem 2022: participantes já podem consultar notas

Página de consulta ao resultado do Enem 2022 por participante 

— Foto: Reprodução

09 de FEVEREIRO 2023 - O resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022 já está disponível para consulta na Página do Participante. Para acessar as notas, é preciso fazer login digitando o CPF e a senha cadastrados no sistema.

Na previsão inicial, os boletins de desempenho só sairiam na próxima semana, em 13 de fevereiro. A antecipação do cronograma foi anunciada na quarta-feira (8), pelo ministro da Educação, Camilo Santana.

A nota do Enem é usada na seleção de estudantes para o ensino superior, tanto em universidades públicas e privadas no Brasil quanto em instituições internacionais.

Por g1 — São Paulo

Bebê é resgatado com vida 79 horas após o início dos tremores na Turquia

Criança é resgatada dos escombros 79 horas depois de 

terremoto na Turquia — Foto: IHH/via REUTERS

09 de FEVEREIRO 2023 - Uma criança de dois anos foi resgatada dos escombros de uma construção na cidade turca de Hatay nesta quinta-feira (9).

Segundo informações da Fundação de Ajuda Humanitária da Turquia (IHH) ele foi retirado do local 79 horas depois do terremoto de 7,8 de magnitude que atingiu a região sul da Turquia.

O tremor também atingiu o noroeste da Síria deixando milhares de mortos.

Não há mais informações sobre as condições de saúde do bebê e dos seus pais.

Mais de 70 países enviaram ajuda humanitária e equipes de resgate, que já chegaram aos dois países.

Esse foi o maior desastre natural a atingir a região desde 1999, quando um terremoto igualmente poderoso matou mais de 17.000 pessoas na Turquia.

Por g1

Puxado pelos alimentos, IPCA sobe pelo 4º mês seguido e tem alta de 0,53% em janeiro

Alimentos puxam inflação — Foto: Licia Rubinstein/Agência 

IBGE Notícias

09 de FEVEREIRO 2023 - O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado a inflação oficial do país, variou 0,53% em janeiro. Trata-se do quarto mês seguido de alta, segundo o IBGE. No entanto, em relação a dezembro (0,62%), houve desaceleração.

Nos últimos 12 meses, o indicador acumula alta de 5,77%, que também desacelerou em relação ao avanço de 5,79% dos 12 meses imediatamente anteriores. Em janeiro de 2022, a variação havia sido de 0,54%.

O maior impacto no mês veio de Alimentação e bebidas (0,59%), que contribuiu com 0,13 ponto percentual no índice.

O segundo maior impacto veio o grupo Transportes, com alta de 0,55% e contribuição de 0,11 ponto percentual no indicador. Veja abaixo a variação dos nove grupos pesquisados:

Alimentação e bebidas: 0,59%

Habitação: 0,33%

Artigos de residência: 0,70%

Vestuário: -0,27%

Transportes: 0,55%

Saúde e cuidados pessoais: 0,16%

Despesas pessoais: 0,76%

Educação: 0,36%

Comunicação: 2,09%

No grupo Alimentação e bebidas, os destaques ficaram com aumento nos preços da batata inglesa (14,14%), da cenoura (17,55%), do tomate (3,89%), das frutas (3,69%) e do arroz (3,13%). Já os destaques de queda ficaram com cebola (-22,68%), frango em pedaços (-1,63%) e carnes (-0,47%).

“A alta da batata e cenoura se explica pela grande quantidade de chuvas nas regiões produtoras. Por outro lado, a queda no preço da cebola, item que teve alta de mais de 130% em 2022, é por conta da maior oferta vindo das regiões Nordeste e Sul”, explica o gerente da pesquisa, Pedro Kislanov.

Por Marta Cavallini e Bruna Miato, g1

Licenciamento de veículos com placas finais 1 e 2 vence na quinta (9) e sexta (10) no RN

Licenciamento de veículos com placas finais 1 e 2 vence na 

quinta (9) e sexta (10) no RN — Foto: Norton Rafael/Inter TV 

Cabugi

08 de FEVEREIRO 2023 - Proprietários de veículos com placas finais 1 e 2 tem até até esta quinta (9) e sexta-feira (10) respectivamente, para quitar a taxa anual de licenciamento no Rio Grande do Norte.

De acordo com o Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran), há 283.220 automóveis com placas com essas terminações no Rio Grande do Norte.

A taxa de licenciamento veicular no RN é de R$ 90, independente do ano ou modelo do automóvel.

De acordo com o Detran, atualmente, os veículos com placas finais 1 e 2 correspondem a 19% do total da frota do Rio Grande do Norte, que aponta para 1,49 milhão de automóveis cadastrados no sistema do Detran. Natal é a cidade com maior número de veículos do estado, com 440.440, ou seja, 29,54% da frota. É seguida por Mossoró com 190.467 veículos (12,77%) e Parnamirim com 124.046 (8,32%).

O Licenciamento é uma das taxas de pagamento obrigatórias para que o proprietário possa ter acesso ao Certificado de Registro de Licenciamento de Veículo (CRLV) do ano vigente. Esse documento é exigido para qualquer motorista que dirige veículo automotor.

O fato de conduzir veículo com o licenciamento atrasado configura infração gravíssima. O proprietário recebe multa de R$ 293,47 e sete pontos na carteira. Além disso, o veículo é removido em direção a um pátio, conforme prevê o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Por g1 RN

Indígenas marcham em Brasília contra avanço do garimpo na reserva yanomami

• BRASÍLIA | Karla Beatryz*, do R7, em Brasília

Manifestantes indígenas são acompanhados pela Polícia Militar na Esplanada dos Ministérios

CAMILA ANDRADE/RECORD TV

08 de FEVEREIRO 2023 - Representantes dos povos indígenas marcharam na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, na manhã desta quarta-feira (8). Eles protestavam contra o avanço do garimpo ilegal na reserva yanomami, na Amazônia, além de outras questões relacionadas ao saneamento básico e saúde.

Parte da via foi bloqueada pela Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) para a manifestação. O acesso de veículos à praça dos Três Poderes e ao Congresso Nacional foi fechado nas vias S1 e N1, até o acesso pela via L4. A liberação para acesso à Esplanada dos Ministérios só ocorrerá após avaliação técnica.

A marcha ocorre após o Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas, celebrado em 7 de fevereiro. A data foi criada em 2008 em prol de questões ligadas aos povos originários do Brasil. Duas delegações participam da manifestação.

Fonte: R7

GENERAL HELENO É ALVO DE AÇÃO NA JUSTIÇA POR SUPOSTA ATUAÇÃO TERRORISTA

08 de FEVEREIRO 2023 - Os militares envolvidos nos atos terroristas que depredaram as sedes dos Três Poderes têm sido acusados de tentativa de “golpe de Estado”, conforme descrito no Código Penal por “tentar depor, por meio de violência ou grave ameaça, o governo legitimamente constituído”.

Por iniciativa da deputada Dandara Tonantzin (PT-MG), em requerimento levado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira, o general Augusto Heleno tende a ser ouvido sobre sua atuação à frente do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) nos últimos meses do governo Jair Bolsonaro (PL), sob a suspeita de ajudar na organização dos atos terroristas de 8 de Janeiro.

A iniciativa ocorre após o senador Marcos do Val (Podemos) denunciar que ex-deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) e o então presidente derrotado Jair Bolsonaro (PL) teriam proposto que ele participasse de um golpe de Estado. Segundo Marcos do Val, o plano envolvia um grampo ilegal para gravar o ministro do Supremo Trtibunal Federal (STF) Alexandre de Moraes utilizando equipamentos do GSI.

O general Heleno nega as suspeitas.

Militares

Os militares envolvidos nos atos terroristas que depredaram as sedes dos Três Poderes têm sido acusados de tentativa de “golpe de Estado”, conforme descrito no Código Penal por “tentar depor, por meio de violência ou grave ameaça, o governo legitimamente constituído”. A pena é de reclusão, “de quatro a 12 anos”.

Ainda assim, os militares parecem receber um tratamento diferenciado por parte dos tribunais. “No dia 13 de janeiro, um coronel da reserva que participou das manifestações que descambaram nos atos de vandalismo foi indiciado em um IPM pelo Comando Militar do Planalto, a mando do general Gustavo Henrique Menezes Dutra”, observa artigo publicado pela revista ‘Sociedade Militar’, com sede no Rio de Janeiro, nesta segunda-feira.

“O que causa estranheza é que o IPM que investigou o coronel da reserva foi concluído em impressionantes três dias (mais rápido do que um procedimento administrativo disciplinar simples), e que os crimes apurados foram de injúria contra os integrantes do Alto Comando da Força Terrestre e por ofensa contra as Forças Armadas. A pena, caso seja indiciado e condenado, pode chegar a no máximo dois anos, não ensejando, portanto, a expulsão do oficial do Exército”, resumiu.

Fonte: Correio do Brasil

Foto: Web

Fonte: RN Política em Dia.

Ufersa abre concurso para professor efetivo; inscrições começam no dia 10 de fevereiro

Ufersa abre concurso para professor efetivo; inscrições começam no dia 10 de fevereiro. São oferecidas quatro vagas, sendo três para profissionais da área de Engenharia com lotação no campus de Caraúbas; e uma vaga para o campus de Mossoró na área de Direito. É exigido dos candidatos o título de doutor. Os salários chegam a R$ 10.076,18, quando somados o vencimento básico com a retribuição por titulação e o auxílio alimentação. As inscrições serão realizadas entre os dias 10 de fevereiro e 12 de março, por meio do site da universidade. A taxa de inscrição custa R$ 250 e deve ser paga até o dia 13 de março.

08 de FEVEREIRO 2023 - A Comissão Permanente de Processo Seletivo (CPPS) da Universidade Federal Rural do Semi-árido (Ufersa) divulgou edital de concurso público para o cargo de professor efetivo da instituição.

Estão sendo oferecidas quatro vagas, sendo três para profissionais da área de Engenharia com lotação no campus de Caraúbas; e uma vaga para o campus de Mossoró na área de Direito.

É exigido dos candidatos o título de doutor. Os salários chegam a R$ 10.076,18, quando somados o vencimento básico com a retribuição por titulação e o auxílio alimentação.

As inscrições serão realizadas entre os dias 10 de fevereiro e 12 de março, por meio da site da universidade. A taxa de inscrição custa R$ 250 e deve ser paga até o dia 13 de março.

Acesse o edital, cronogramas e anexos na página da CPPS.

Fonte: Mossoró Hoje.