Foto: MPF

O suspeito ficou de 2017 a 2019 incitando o extermínio dos muçulmanos, judeus, negros,
mulheres e homossexuais. O caso surgiu a partir de denúncia apresentada junto à Procuradoria
da República do Município de Cachoeira do Sul (RS). Após a identificação do endereço do qual
eram feitos os acessos aos perfis falsos no Facebook, o caso foi enviado para a Procuradoria da
República no Rio Grande do Norte. No RN, a PF fez buscas na casa do suspeito e apreendeu
computadores e celulares, confirmando as denuncias que vieram do RS: revelou traços racistas,
feminicidas, nazistas e antissemitistas do investigado, enquadrando-se na Lei 2.889/1956, que
define e pune o genocídio

15 de FEVEREIRO 2023 - O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu à Justiça Federal no Rio Grande do Norte denúncia contra um homem acusado de promover incitação ao genocídio por meio da internet. As investigações constataram a existência de pelo menos dois perfis do mesmo homem, utilizados para a disseminação de discurso de ódio na rede social.

O denunciado teria utilizado os perfis no Facebook, entre 2017 e 2019, para incentivar outros usuários a se armarem a fim de matar muçulmanos. Em outras ocasiões, o homem, de 40 anos, teria tecido comentários racistas e enaltecido grupos supremacistas. Se aceita a denúncia, ele responderá pela prática de crime previsto na Lei 2.889 de 1956, que define e pune o genocídio.

Em maio de 2020, depois de representação enviada ao MPF, o órgão, em conjunto com a Polícia Federal, realizou operação na casa do homem acusado. Na ocasião, foram apreendidos um smartphone, dois HDs externos e dois computadores cujo conteúdo, segundo relatório de análise do Grupo de Repressão a Crimes Cibernéticos da Polícia Federal (GRCC) revelou traços racistas, feminicidas, nazistas e antissemitistas da personalidade do homem.

A denúncia do MPF ressalta que as conversas e postagens feitas por ele demonstram que, pelo menos entre janeiro de 2017 e abril de 2019, houve uma atuação permanente e direcionada na conduta do acusado, tendo como alvo judeus, muçulmanos, mulheres, negros e homossexuais. Além do material discriminatório, os equipamentos apreendidos também continham pornografia infantojuvenil, um manual sobre a modificação de armas de fogo para ocultação e conteúdo inerente a massacres ocorridos em escolas dos Estados Unidos.

Fonte: Mossoró Hoje.

Casos de dengue crescem 151% no RN em 2023

MAGNUS NASCIMENTO

Foram confirmados 78 casos até a primeira semana de fevereiro 

de 2023. Em 2022, foram 31

15 de FEVEREIRO 2023 - O número de casos de dengue mais que dobrou no início deste ano no Rio Grande do Norte, em comparação com o mesmo período de 2022. Casos confirmados saltaram de 31 para 78 nas cinco primeiras semanas epidemiológicas. Além disso, as notificações tiveram crescimento de 48% no período. Os números estão no mais recente Boletim Epidemiológico da Secretaria de Estado de Saúde Pública do RN (Sesap).

Foram notificados 657 casos de dengue no estado, até a semana epidemiológica 5 (mês de janeiro e primeira semana de fevereiro). Além destes, 274 casos de Chikungunya foram notificados, sendo 18 casos confirmados e 256 considerados prováveis. A Zika é a doença com menor número de notificações (62) no mesmo período, uma confirmação e 59 casos prováveis.

Em 2022, segundo o boletim epidemiológico que compreende todas as semanas do ano divulgado pela Sesap, no período de janeiro a dezembro, o maior número de casos prováreis das três viroses citadas era em mulheres. Sendo mais de 23 mil para dengue, cerca de 11 mil para chikungunya e pouco mais de 2 mil para zika. O que significa que os pacientes tiveram sintomas da doença, que podem ter sido confirmados ou descartados posteriormente.

Fonte: Tribuna do Norte.

Governo vai anunciar reajuste médio de 40% em bolsas de pós-graduação

Valter Campanato/Agência Brasil

15 de FEVEREIRO 2023 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai anunciar nesta quinta-feira, 16, um reajuste médio de 40% das bolsas de pós-graduação do País, cujo valor é o mesmo desde 2013. Segundo o Estadão apurou, o aumento, que passa a valer a partir de março será diferente para cada categoria de auxílio. Mestrado e doutorado, por exemplo, devem ter os 40%, mas a bolsa de iniciação científica para o ensino médio pode mais que dobrar (hoje é de R$ 100). A medida foi prometida desde a transição e o governo vinha sendo cobrado por estudantes e pesquisadores pela demora.

Atualmente, os auxílios de pós-graduação são de R$ 1,5 mil para mestrado e R$ 2,2 mil para doutorado. Eles devem ficar em R$ 2,1 mil e R$ 3,3 mil, respectivamente. Bolsas de pós-doutorado, de cerca de R$ 5 mil, devem ter um reajuste menor. O governo pretende dar o aumento em março, mas retroativo a janeiro. Não há previsão de novo valor para médicos residentes, cujos auxílios foram reajustados em 2022. Lula fez questão de anunciar o pacote, que pode ainda incluir um aumento no número de bolsas, para relacionar uma valorização da educação e da ciência ao seu governo.

Fonte: Tribuna do Norte.

Câncer é primeira causa de morte por doença em crianças

Tânia Rêgo/Agência Brasil

15 de FEVEREIRO 2023 - O câncer infantil é a primeira causa de morte por doença em crianças e a segunda causa de óbito em geral. A primeira seria acidente. O Instituto Nacional do Câncer (Inca) estima que no triênio 2023/2025 ocorrerão, a cada ano, 7.930 novos casos de câncer em crianças e jovens de 0 a 19 anos de idade.

Hoje (15), Dia Internacional da Luta conta o Câncer Infantil, a oncologista pediátrica do Inca Sima Ferman, chefe da Seção de Pediatria, lembrou que atualmente a doença é altamente curável. "Essa é a principal informação que a gente tem”, disse.

Em entrevista à Agência Brasil, Sima afirmou que como a incidência de câncer vem aumentando lentamente ao longo dos anos, ele começa a aparecer como causa importante de doença em criança. “Como nem todas são curadas, a doença pode ter, na verdade, um percentual de mortalidade infantil também. Os dados mais recentes, de 2020, revelam que foram registrados 2.280 óbitos em crianças e adolescentes de 0 a 19 anos no Brasil.

Entre os tipos mais comuns de câncer infantojuvenil estão leucemia, linfoma e tumores do sistema nervoso central. A médica do Inca ressaltou, contudo, que os tumores em crianças são diferentes dos que acometem pessoas adultas. “Adulto tem muito carcinoma, tumores de células diferenciadas”. Os tumores de crianças são diferentes. Embora esses três tipos sejam mais frequentes, existe uma gama de tumores, como os embrionários, que ocorrem nos primeiros anos de vida. São exemplos os da retina, de rim, de gânglio simpático. “São tumores que acontecem, mais frequentemente, em crianças menores. Mas todos eles são muito diferenciados e respondem bem ao tratamento quimioterápico, normalmente. Essa é a principal informação que a gente tem para dar nesse dia tão importante”, reiterou a especialista.

Fonte: Tribuna do Norte.

Padrasto é preso em flagrante após estupro de adolescente com deficiência na frente do irmão de 6 anos

Delegacia de Itamaracá fica no Grande Recife — Foto: 

Reprodução/Google Street View

15 de FEVEREIRO 2023 - Um homem de 53 anos foi preso em flagrante após estuprar o enteado de 13 anos, um adolescente com deficiência, em Itamaracá, no Grande Recife. Ainda segundo a polícia, o crime foi praticado na frente do irmão da vítima, uma criança de 6 anos que serviu como testemunha para a prisão do acusado.

De acordo com o delegado Guilherme Kerth, titular da Delegacia de Itamaracá, o crime aconteceu na noite da segunda-feira (13), e a polícia prendeu o homem na terça-feira (14). A vítima apresenta uma deficiência intelectual, e a mãe dele tem esquizofrenia. Por causa disso, o adolescente não conseguiu denunciar o caso no mesmo dia do crime.

Entretanto, na terça-feira (14), o adolescente contou a uma tia que cuida dele que tinha sido estuprado. Ela levou os dois sobrinhos à delegacia, onde o crime foi denunciado. Os nomes das pessoas envolvidas não foram divulgados, em respeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Por g1 PE

Quase 80% das crianças Yanomami com desnutrição atendidas na Casai ganharam peso

Imagem de crianças na Terra Yanomami — Foto: 

Reprodução/TV Globo

15 de FEVEREIRO 2023 - Dados de acompanhamento de pacientes da Casa de Saúde Indígena (Casai) Yanomami apontam que 78% das crianças com desnutrição grave tiveram ganho de peso. No total, 186 atendimentos de crianças entre 0 e 14 anos foram realizados na unidade de janeiro até 13 de fevereiro, segundo o Ministério da Saúde.

As informações constam no informe "Missão Yanomami" criado pela pasta. O maior território indígena do Brasil passa por uma grave crise humanitária e sanitária em que dezenas de adultos e crianças sofrem com desnutrição grave e malária.

"Acompanhamento envolveu alimentação assistida e suplementação. Equipe se prepara para ampliar o tratamento para mais crianças".

As ações em apoio aos indígenas da Terra Yanomami começaram no dia 22 de janeiro, após o governo federal declarar emergência de saúde pública para enfrentar à desassistência sanitária no território.

Por g1 RR — Boa Vista

Lula assina MP que retoma programa habitacional Minha Casa, Minha Vida

 
Lula assina, em Santo Amaro (BA), MP que retoma programa 

Minha Casa, Minha Vida — Foto: Ricardo Stuckert/Divulgação

15 de FEVEREIRO 2023 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta terça-feira (14) a Medida Provisória (MP) que reestrutura o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. A MP foi publicada na edição desta quarta (15) do "Diário Oficial da União (DOU)".

Criado em 2009, o programa deixou de existir em 2020. Sob o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), a iniciativa, que facilita o financiamento de moradias, passou a se chamar Casa Verde e Amarela, sofrendo alterações em diversos critérios.

A assinatura da MP ocorreu durante um evento de entrega de 684 moradias em Santo Amaro, na Bahia.

Nesta terça, também foram entregues residências em Lauro de Freitas (BA), Contagem (MG), Aparecida de Goiânia (GO) e João Pessoa (PB).
Segundo o governo federal, os imóveis entregues estavam com 96% das obras concluídas desde 2016. As construções foram retomadas nos últimos 45 dias.

Nesta retomada, o programa terá os seguintes objetivos:

50% das unidades do programa serão reservadas para famílias com renda de até R$ 2.640 – a chamada “Faixa 1”, que havia sido excluída no programa habitacional de Bolsonaro;

Os contratos e os registros das moradias do programa serão feitos, preferencialmente, no nome da mulher. Em caso de ela ser chefe de família, os contratos poderão ser firmados independentemente da autorização do marido;

O governo ainda deve abrir financiamentos para imóveis novos e usados, em áreas urbanas e rurais;
O programa também vai incluir pessoas em situação de rua na lista de possíveis beneficiários da iniciativa;

Além disso, o Minha Casa, Minha Vida ainda deve ampliar o número de unidades e repasses para a locação social. A medida foi criada no Casa Verde e Amarela, de Bolsonaro, para subsidiar o aluguel de unidades habitacionais.

Quem pode participar do Minha Casa, Minha Vida? O programa é voltado para moradores de áreas urbanas com renda bruta familiar mensal de até R$ 8 mil e famílias de áreas rurais com renda bruta anual de até R$ 96 mil.

Por Pedro Henrique Gomes e Letícia Carvalho, g1 — Brasília

PF faz operação contra contrabando de ouro ilegal da Amazônia para o exterior; Justiça bloqueia R$ 2 bilhões

Polícia Federal faz operação de combate ao contrabando de 

ouro extraído de garimpo ilegal — Foto: Divulgação/Polícia 

Federal

15 de FEVEREIRO 2023 - A Justiça bloqueou R$ 2 bilhões de suspeitos de usarem notas fiscais eletrônicas para "esquentar" ouro extraído de garimpos ilegais na região Amazônica. O esquema facilitaria o envio do ouro para quatro países: Itália, Suíça, China e Emirados Árabes.

Entre 2020 e 2022, a fraude na emissão de notas fiscais chegou a R$ 4 bilhões, o equivalente a 13 toneladas de ouro.

O bloqueio dos bens dos investigados ocorre em ação conjunta da Polícia Federal com o Ministério Público Federal e a Receita Federal.

A PF deflagrou nesta quarta-feira (15) uma operação para tentar prender três pessoas e cumprir 27 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal e em sete estados: Pará, Rio de Janeiro, Goiás, Amazonas, São Paulo, Mato Grosso e Roraima. Mais de cem policiais federais atuam na operação, além de cinco auditores fiscais e três analistas da Receita Federal.

Por Matheus Moreira, g1

Governadores pedem reposição de perdas do ICMS para não aumentar impostos

• BRASÍLIA | Bruna Lima, do R7, em Brasília

Governadores reunidos com Rodrigo Pacheco para discutir o ICMSPEDRO 

GONTIJO/SENADO FEDERAL

15 de FEVEREIRO 2023 - Governadores intensificaram as cobranças que têm feito à União para repor as perdas de arrecadação que sofreram por causa das mudanças nos cálculos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Os gestores locais pressionam para firmar um acordo com a Câmara e o Senado até março com a promessa de não repassar as despesas ao consumidor, aumentando os tributos.

"Uma das preocupações de todos os 27 governadores é de não repassarmos à população qualquer tipo de aumento. O consumidor está sendo preservado dentro das análises de todos os governadores", disse a governadora em exercício do Distrito Federal, Celina Leão (PP), afirmando que o diálogo entre os governos estaduais e federal avança no sentido de auxiliar os estados com repasses.

Fonte: R7

Rede estadual de educação volta às aulas nesta segunda (13) com mais de 200 mil alunos matriculados

13 de FEVEREIRO 2023 - A rede estadual de educação retoma as aulas nesta segunda-feira (13), dando início ao ano letivo de 2023 no Rio Grande do Norte. São mais de 200 mil alunos matriculados para o período em 615 unidades de ensino.

De acordo com a Secretaria Estadual de Educação, há 202 mil matriculas confirmadas, mas existe a expectativa de que o número aumente até o fim da semana, podendo chegar a 210 mil estudantes.

O retorno às escolas ocorre em meio às discussões sobre o reajuste salarial dos professores, após o anúncio do novo piso nacional da categoria, feito pelo governo federal em janeiro.

O sindicato que representa os professores da rede pública convocou uma assembleia geral, sobre o tema, para a próxima quinta-feira (16). Segundo a entidade, a categoria quer o aumento de 14,95% nos salários e a quitação do retroativo de 2022.

A data de volta às aulas na rede estadual também coincide com o retorno em escolas municipais de algumas cidades, como é o caso de Parnamirim, na Grande Natal. Outras, como Mossoró, retomaram as aulas no último dia 6 de fevereiro.

No caso das escolas municipais de Natal, as aulas só devem começar em março deste ano. Segundo a Secretaria de Educação da capital, o ano letivo de 2022 terminou na semana passada, porque os professores estavam pagando dias paralisados em greve. As matriculas para novos alunos devem começar no fim de fevereiro.

Fonte: Blog do Robson Pires.

Denúncias de xenofobia na internet aumentam 874% em 2022, aponta estudo

Guilherme Padin, do R7

'Anos eleitorais são bastante movimentados, inclusive pela internet', diz pesquisador

REPRODUÇÃO/RECORD TV

13 de FEVEREIRO 2023 - “Passar fome é pouco. Sobre os nordestinos, eles merecem a situação precária que têm!” A frase de uma empresária paulista, publicada em suas redes sociais durante as eleições do ano passado, é reveladora acerca da forma como muitas pessoas manifestaram sua indignação política utilizando-se de preconceito e ódio em 2022.

Em um cenário de ano eleitoral, as denúncias de xenofobia na internet aumentaram 874% em relação a 2021, segundo dados da Central Nacional de Denúncias da Safernet, organização com foco na promoção de defesa dos direitos humanos na internet no país.

Se consideradas todas as categorias de denúncias de crimes de ódio na web, a alta também foi expressiva: 67,7%.

Os responsáveis pela pesquisa consideram uma relação direta entre o crescimento no número de crimes de ódio e os últimos anos de eleição, uma vez que essa tendência se repetiu em 2018 e 2020.

“Anos eleitorais são bastante movimentados, inclusive com a participação pela internet. Isso colabora com o aumento das denúncias, e também devido à aparição, desde 2018, de figuras que questionavam os direitos humanos”, afirma o gerente de projetos da ONG, Guilherme Alves.

Esse ambiente mais tóxico, pondera Alves, faz com que os conteúdos sejam mais disseminados e também as pessoas sejam mais atentas.

Quanto à alta desproporcional nas denúncias de xenofobia, o gerente diz se tratar de uma análise complexa, cujos motivos podem ser variados, dado que o aumento chegou próximo de 900%. Porém, ele ressalta que, em grande parte, esse número foi alavancado por ofensas xenofóbicas especificamente contra nordestinos.

Fonte: R7

Começa o pagamento dos auxílios Brasil e Gás para 21,8 milhões

Por causa do Carnaval, parcela de R$ 600 será paga a partir do dia 13 de fevereiro

LUIS LIMA JR/FOTOARENA/ESTADÃO

13 de FEVEREIRO 2023 - A Caixa Econômica Federal começa a pagar o Auxílio Brasil, que voltará a se chamar Bolsa Família, junto com o Auxílio Gás, a partir desta segunda-feira (13). Serão contemplados 21,86 milhões de beneficiários com a parcela de R$ 600 (veja calendário abaixo). O investimento ultrapassa R$ 13 bilhões.

O Auxílio Gás será pago a 5,95 milhões de famílias. O benefício bimestral equivale ao valor da média nacional do botijão de gás de cozinha de 13 kg. O investimento soma R$ 667,2 milhões. O repasse de fevereiro é de R$ 112 para cada família.

Quem recebe primeiro são os integrantes do programa com final 1 do NIS (Número de Identificação Social). O pagamento continuará de forma escalonada até o dia 28 de fevereiro, para quem tem final 0 do NIS. O calendário foi antecipado por causa do feriado de Carnaval.

Fonte: R7

Garimpo ameaça indígenas isolados em área Yanomami

Crédito da foto: Agência Brasil

Comunidade está a apenas 15 quilômetros de um ponto de garimpo ilegal

Por Pedro Rafael Vilela e Vitor Abdala - Enviados Especiais - Boa Vista

13 de FEVEREIRO 2023 - Um grupo de indígenas isolados, dentro do Território Yanomami, em Roraima, está a apenas 15 quilômetros de um ponto de garimpo ilegal. Imagens captadas durante um sobrevoo, comprovam a existência da comunidade e registram, inclusive, malocas e plantações de alimentos no entorno.

O monitoramento faz parte de uma ação coordenada que envolveu os ministérios dos Povos Indígenas e do Meio Ambiente, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Força Nacional e Polícia Federal.

De acordo com a Funai, tratam-se de indígenas do povo Moxihatëtëa. Eles ainda não foram contatados, mas são monitorados pela fundação desde 2010. Os povos isolados são comunidades que, por decisão própria ou por determinadas circunstâncias, vivem em isolamento total ou sem contato significativo com a sociedade em geral.

Pelo menos desde 2017, o Ministério Público Federal (MPF) vem alertando sobre a ameaça de genocídio dos povos yanomami isolados Moxihatëtëa. Em 2021, há relatos de que dois indígenas da comunidade foram mortos a tiros por garimpeiros.

Fonte: De Fato.com