Justiça condena vereador e dois ex-vereadores de Natal por desvio de verbas na Câmara Municipal

Câmara Municipal de Natal — Foto: Elpídio Júnior

15 de FEVEREIRO 2023 - A Justiça do Rio Grande do Norte condenou, em três ações penais, um vereador e outros dois ex-vereadores de Natal por desvio de verbas públicas da Câmara Municipal. A ação foi impetrada pelo Ministério Público do RN.

Os recursos desviados, segundo o MP, ultrapassam os R$ 3 milhões, entre os anos de 2008 e 2011.

Os parlamentares condenados são:

Bispo Francisco de Assis, a 21 anos e 4 meses de reclusão, além de 213 dias-multa, inicialmente em regime fechado;

Dinarte Torres, a 15 anos e 10 meses de reclusão, além de 134 dias-multa (fixada em um trigésimo de salário mínimo), inicialmente em regime fechado;

Franklin Capistrano, a 19 anos e sete meses de reclusão, além de 720 dias-multa, inicialmente em regime fechado.

Por g1 RN

Casal apontado como membro de facção abriu ao menos sete igrejas evangélicas para lavar dinheiro do tráfico, diz MP

Policiais civis cumpriram mandado de busca em igreja 
evangélica em Sorocaba — Foto: Arquivo Pessoal

15 de FEVEREIRO 2023 - O casal preso em Sorocaba (SP) apontado como membro de uma associação criminosa abriu ao menos sete igrejas evangélicas para lavar dinheiro do tráfico de drogas, de acordo com o Ministério Público do Rio Grande do Norte. Geraldo dos Santos Filho e Thais Cristina de Araújo Soares foram presos, durante a operação Plata.

A ação foi deflagrada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), que cumpriu mandados de prisão e de busca e apreensão contra o grupo suspeito de lavar dinheiro do tráfico com compra de imóveis, fazendas, rebanhos e até igrejas, em oito estados, além do DF.

A investigação do MP apontou que o esquema é liderado por um homem do Rio Grande do Norte, identificado como Valdeci Alves dos Santos, conhecido como Colorido. Valdeci, irmão de Geraldo, foi condenado pela Justiça de São Paulo e já estava preso na Penitenciária Federal de Brasília, onde foi cumprido novo mandado de prisão nesta operação.

Segundo o MP, Valdeci é o segundo maior chefe de uma facção criminosa que surgiu nos presídios paulistas e que tem atuação em todo o Brasil e em países vizinhos. Há pelo menos duas décadas, os irmãos mantêm o esquema de lavagem de dinheiro, tendo como participantes seus irmãos, filhos, sobrinhos e comparsas fora da família, informou o MP.

Por TV TEM

RN abre primeira especialização técnica em energia eólica voltada para mulheres: 'Tudo a ver com meu sonho', diz aluna

Parque eólico no RN — Foto: Divulgação

15 de FEVEREIRO 2023 - Líder nacional na produção de energia eólica, o Rio Grande do Norte recebeu nesta quarta-feira (15) a abertura de uma especialização técnica voltada exclusivamente para mulheres, com foco em manutenção e operação dos parques de produção da energia dos ventos. Essa é a primeira formação do tipo no estado.

O curso é voltado para mulheres que já têm pelo menos formação técnica na área. Caso de Thaysa Mota, de 28 anos, que é técnica em mecânica e está concluindo a graduação em engenharia elétrica pela Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa), em Mossoró.

Ela afirmou que soube do processo de seleção pelas redes sociais. Casada, mãe de duas meninas, concluindo uma graduação e ainda trabalhando em uma indústria de outro segmento, ela não abriu mão de dedicar tempo para a especialização.

"Tem tudo a ver com meu sonho e a carreira profissional que estou construindo", afirma.

De acordo com a profissional, a atuação no setor é desafiadora especialmente para as mulheres. Ela conta que desenvolveu interesse pelas energias renováveis desde a época do ensino médio.

Por Igor Jácome, g1 RN

FRUTUOSO GOMES: PREFEITA JANDA JÁCOME SERÁ A CONVIDADA DA LIVE "ENCONTRO MARCADO"

 


Bolsas serão ofertadas para pessoas negras em instituições do RN

Crédito da foto: Ilustrativa
  
Bolsas de estudos contemplam áreas como Ciências da Saúde, 
Engenharia Mecânica, Antropologia Social

15 de FEVEREIRO 2023 - Pessoas negras poderão concorrer a 15 bolsas de estudo e permanência para cursos de graduação e pós-graduação em instituições públicas e privadas do Rio Grande do Norte em 2023. Esse quantitativo é fruto do edital previsto no âmbito do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado pelo Grupo Carrefour com o Ministério Público Federal e outras instituições após a morte de João Alberto Silveira de Freitas.

João Alberto foi espancado por seguranças de uma das lojas da rede enquanto fazia compras com a mulher em Porto Alegre, num caso que ganhou repercussão nacional. O termo de ajustamento de conduta assinado pela empresa prevê várias medidas de reparação do dano moral coletivo, entre elas a oferta de 880 bolsas em todo Brasil, a um custo de R$ 68 milhões.

No Rio Grande do Norte, são duas bolsas para graduação, sete para mestrado e seis para doutorado. O estado é o 12º do Brasil e o 3º do Nordeste com mais apoios disponibilizados. Os valores a serem pagos mensalmente aos estudantes são de R$ 1 mil para graduação, R$ 3,5 mil para mestrado e R$ 5 mil para doutorado.

As vagas são ofertadas na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e na Universidade Potiguar (UnP), contemplando áreas como Ciências da Saúde, Engenharia Mecânica, Antropologia Social e Estudos da Mídia, entre outras.

Fonte: De Fato.com
Foto: MPF

O suspeito ficou de 2017 a 2019 incitando o extermínio dos muçulmanos, judeus, negros,
mulheres e homossexuais. O caso surgiu a partir de denúncia apresentada junto à Procuradoria
da República do Município de Cachoeira do Sul (RS). Após a identificação do endereço do qual
eram feitos os acessos aos perfis falsos no Facebook, o caso foi enviado para a Procuradoria da
República no Rio Grande do Norte. No RN, a PF fez buscas na casa do suspeito e apreendeu
computadores e celulares, confirmando as denuncias que vieram do RS: revelou traços racistas,
feminicidas, nazistas e antissemitistas do investigado, enquadrando-se na Lei 2.889/1956, que
define e pune o genocídio

15 de FEVEREIRO 2023 - O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu à Justiça Federal no Rio Grande do Norte denúncia contra um homem acusado de promover incitação ao genocídio por meio da internet. As investigações constataram a existência de pelo menos dois perfis do mesmo homem, utilizados para a disseminação de discurso de ódio na rede social.

O denunciado teria utilizado os perfis no Facebook, entre 2017 e 2019, para incentivar outros usuários a se armarem a fim de matar muçulmanos. Em outras ocasiões, o homem, de 40 anos, teria tecido comentários racistas e enaltecido grupos supremacistas. Se aceita a denúncia, ele responderá pela prática de crime previsto na Lei 2.889 de 1956, que define e pune o genocídio.

Em maio de 2020, depois de representação enviada ao MPF, o órgão, em conjunto com a Polícia Federal, realizou operação na casa do homem acusado. Na ocasião, foram apreendidos um smartphone, dois HDs externos e dois computadores cujo conteúdo, segundo relatório de análise do Grupo de Repressão a Crimes Cibernéticos da Polícia Federal (GRCC) revelou traços racistas, feminicidas, nazistas e antissemitistas da personalidade do homem.

A denúncia do MPF ressalta que as conversas e postagens feitas por ele demonstram que, pelo menos entre janeiro de 2017 e abril de 2019, houve uma atuação permanente e direcionada na conduta do acusado, tendo como alvo judeus, muçulmanos, mulheres, negros e homossexuais. Além do material discriminatório, os equipamentos apreendidos também continham pornografia infantojuvenil, um manual sobre a modificação de armas de fogo para ocultação e conteúdo inerente a massacres ocorridos em escolas dos Estados Unidos.

Fonte: Mossoró Hoje.

Casos de dengue crescem 151% no RN em 2023

MAGNUS NASCIMENTO
Foram confirmados 78 casos até a primeira semana de fevereiro 
de 2023. Em 2022, foram 31

15 de FEVEREIRO 2023 - O número de casos de dengue mais que dobrou no início deste ano no Rio Grande do Norte, em comparação com o mesmo período de 2022. Casos confirmados saltaram de 31 para 78 nas cinco primeiras semanas epidemiológicas. Além disso, as notificações tiveram crescimento de 48% no período. Os números estão no mais recente Boletim Epidemiológico da Secretaria de Estado de Saúde Pública do RN (Sesap).

Foram notificados 657 casos de dengue no estado, até a semana epidemiológica 5 (mês de janeiro e primeira semana de fevereiro). Além destes, 274 casos de Chikungunya foram notificados, sendo 18 casos confirmados e 256 considerados prováveis. A Zika é a doença com menor número de notificações (62) no mesmo período, uma confirmação e 59 casos prováveis.

Em 2022, segundo o boletim epidemiológico que compreende todas as semanas do ano divulgado pela Sesap, no período de janeiro a dezembro, o maior número de casos prováreis das três viroses citadas era em mulheres. Sendo mais de 23 mil para dengue, cerca de 11 mil para chikungunya e pouco mais de 2 mil para zika. O que significa que os pacientes tiveram sintomas da doença, que podem ter sido confirmados ou descartados posteriormente.

Fonte: Tribuna do Norte.

Governo vai anunciar reajuste médio de 40% em bolsas de pós-graduação

Valter Campanato/Agência Brasil
15 de FEVEREIRO 2023 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai anunciar nesta quinta-feira, 16, um reajuste médio de 40% das bolsas de pós-graduação do País, cujo valor é o mesmo desde 2013. Segundo o Estadão apurou, o aumento, que passa a valer a partir de março será diferente para cada categoria de auxílio. Mestrado e doutorado, por exemplo, devem ter os 40%, mas a bolsa de iniciação científica para o ensino médio pode mais que dobrar (hoje é de R$ 100). A medida foi prometida desde a transição e o governo vinha sendo cobrado por estudantes e pesquisadores pela demora.

Atualmente, os auxílios de pós-graduação são de R$ 1,5 mil para mestrado e R$ 2,2 mil para doutorado. Eles devem ficar em R$ 2,1 mil e R$ 3,3 mil, respectivamente. Bolsas de pós-doutorado, de cerca de R$ 5 mil, devem ter um reajuste menor. O governo pretende dar o aumento em março, mas retroativo a janeiro. Não há previsão de novo valor para médicos residentes, cujos auxílios foram reajustados em 2022. Lula fez questão de anunciar o pacote, que pode ainda incluir um aumento no número de bolsas, para relacionar uma valorização da educação e da ciência ao seu governo.

Fonte: Tribuna do Norte.

Câncer é primeira causa de morte por doença em crianças

Tânia Rêgo/Agência Brasil
15 de FEVEREIRO 2023 - O câncer infantil é a primeira causa de morte por doença em crianças e a segunda causa de óbito em geral. A primeira seria acidente. O Instituto Nacional do Câncer (Inca) estima que no triênio 2023/2025 ocorrerão, a cada ano, 7.930 novos casos de câncer em crianças e jovens de 0 a 19 anos de idade.

Hoje (15), Dia Internacional da Luta conta o Câncer Infantil, a oncologista pediátrica do Inca Sima Ferman, chefe da Seção de Pediatria, lembrou que atualmente a doença é altamente curável. "Essa é a principal informação que a gente tem”, disse.

Em entrevista à Agência Brasil, Sima afirmou que como a incidência de câncer vem aumentando lentamente ao longo dos anos, ele começa a aparecer como causa importante de doença em criança. “Como nem todas são curadas, a doença pode ter, na verdade, um percentual de mortalidade infantil também. Os dados mais recentes, de 2020, revelam que foram registrados 2.280 óbitos em crianças e adolescentes de 0 a 19 anos no Brasil.

Entre os tipos mais comuns de câncer infantojuvenil estão leucemia, linfoma e tumores do sistema nervoso central. A médica do Inca ressaltou, contudo, que os tumores em crianças são diferentes dos que acometem pessoas adultas. “Adulto tem muito carcinoma, tumores de células diferenciadas”. Os tumores de crianças são diferentes. Embora esses três tipos sejam mais frequentes, existe uma gama de tumores, como os embrionários, que ocorrem nos primeiros anos de vida. São exemplos os da retina, de rim, de gânglio simpático. “São tumores que acontecem, mais frequentemente, em crianças menores. Mas todos eles são muito diferenciados e respondem bem ao tratamento quimioterápico, normalmente. Essa é a principal informação que a gente tem para dar nesse dia tão importante”, reiterou a especialista.

Fonte: Tribuna do Norte.

Padrasto é preso em flagrante após estupro de adolescente com deficiência na frente do irmão de 6 anos


Delegacia de Itamaracá fica no Grande Recife — Foto: 
Reprodução/Google Street View

15 de FEVEREIRO 2023 - Um homem de 53 anos foi preso em flagrante após estuprar o enteado de 13 anos, um adolescente com deficiência, em Itamaracá, no Grande Recife. Ainda segundo a polícia, o crime foi praticado na frente do irmão da vítima, uma criança de 6 anos que serviu como testemunha para a prisão do acusado.

De acordo com o delegado Guilherme Kerth, titular da Delegacia de Itamaracá, o crime aconteceu na noite da segunda-feira (13), e a polícia prendeu o homem na terça-feira (14). A vítima apresenta uma deficiência intelectual, e a mãe dele tem esquizofrenia. Por causa disso, o adolescente não conseguiu denunciar o caso no mesmo dia do crime.

Entretanto, na terça-feira (14), o adolescente contou a uma tia que cuida dele que tinha sido estuprado. Ela levou os dois sobrinhos à delegacia, onde o crime foi denunciado. Os nomes das pessoas envolvidas não foram divulgados, em respeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Por g1 PE

Quase 80% das crianças Yanomami com desnutrição atendidas na Casai ganharam peso

Imagem de crianças na Terra Yanomami — Foto: 
Reprodução/TV Globo

15 de FEVEREIRO 2023 - Dados de acompanhamento de pacientes da Casa de Saúde Indígena (Casai) Yanomami apontam que 78% das crianças com desnutrição grave tiveram ganho de peso. No total, 186 atendimentos de crianças entre 0 e 14 anos foram realizados na unidade de janeiro até 13 de fevereiro, segundo o Ministério da Saúde.

As informações constam no informe "Missão Yanomami" criado pela pasta. O maior território indígena do Brasil passa por uma grave crise humanitária e sanitária em que dezenas de adultos e crianças sofrem com desnutrição grave e malária.

"Acompanhamento envolveu alimentação assistida e suplementação. Equipe se prepara para ampliar o tratamento para mais crianças".

As ações em apoio aos indígenas da Terra Yanomami começaram no dia 22 de janeiro, após o governo federal declarar emergência de saúde pública para enfrentar à desassistência sanitária no território.

Por g1 RR — Boa Vista

Lula assina MP que retoma programa habitacional Minha Casa, Minha Vida

 
Lula assina, em Santo Amaro (BA), MP que retoma programa 
Minha Casa, Minha Vida — Foto: Ricardo Stuckert/Divulgação

15 de FEVEREIRO 2023 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta terça-feira (14) a Medida Provisória (MP) que reestrutura o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. A MP foi publicada na edição desta quarta (15) do "Diário Oficial da União (DOU)".

Criado em 2009, o programa deixou de existir em 2020. Sob o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), a iniciativa, que facilita o financiamento de moradias, passou a se chamar Casa Verde e Amarela, sofrendo alterações em diversos critérios.

A assinatura da MP ocorreu durante um evento de entrega de 684 moradias em Santo Amaro, na Bahia.

Nesta terça, também foram entregues residências em Lauro de Freitas (BA), Contagem (MG), Aparecida de Goiânia (GO) e João Pessoa (PB).
Segundo o governo federal, os imóveis entregues estavam com 96% das obras concluídas desde 2016. As construções foram retomadas nos últimos 45 dias.

Nesta retomada, o programa terá os seguintes objetivos:

50% das unidades do programa serão reservadas para famílias com renda de até R$ 2.640 – a chamada “Faixa 1”, que havia sido excluída no programa habitacional de Bolsonaro;

Os contratos e os registros das moradias do programa serão feitos, preferencialmente, no nome da mulher. Em caso de ela ser chefe de família, os contratos poderão ser firmados independentemente da autorização do marido;

O governo ainda deve abrir financiamentos para imóveis novos e usados, em áreas urbanas e rurais;
O programa também vai incluir pessoas em situação de rua na lista de possíveis beneficiários da iniciativa;

Além disso, o Minha Casa, Minha Vida ainda deve ampliar o número de unidades e repasses para a locação social. A medida foi criada no Casa Verde e Amarela, de Bolsonaro, para subsidiar o aluguel de unidades habitacionais.

Quem pode participar do Minha Casa, Minha Vida? O programa é voltado para moradores de áreas urbanas com renda bruta familiar mensal de até R$ 8 mil e famílias de áreas rurais com renda bruta anual de até R$ 96 mil.

Por Pedro Henrique Gomes e Letícia Carvalho, g1 — Brasília

PF faz operação contra contrabando de ouro ilegal da Amazônia para o exterior; Justiça bloqueia R$ 2 bilhões

Polícia Federal faz operação de combate ao contrabando de 
ouro extraído de garimpo ilegal — Foto: Divulgação/Polícia 
Federal

15 de FEVEREIRO 2023 - A Justiça bloqueou R$ 2 bilhões de suspeitos de usarem notas fiscais eletrônicas para "esquentar" ouro extraído de garimpos ilegais na região Amazônica. O esquema facilitaria o envio do ouro para quatro países: Itália, Suíça, China e Emirados Árabes.

Entre 2020 e 2022, a fraude na emissão de notas fiscais chegou a R$ 4 bilhões, o equivalente a 13 toneladas de ouro.

O bloqueio dos bens dos investigados ocorre em ação conjunta da Polícia Federal com o Ministério Público Federal e a Receita Federal.

A PF deflagrou nesta quarta-feira (15) uma operação para tentar prender três pessoas e cumprir 27 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal e em sete estados: Pará, Rio de Janeiro, Goiás, Amazonas, São Paulo, Mato Grosso e Roraima. Mais de cem policiais federais atuam na operação, além de cinco auditores fiscais e três analistas da Receita Federal.

Por Matheus Moreira, g1