Em discurso no G20, Haddad afirma que desmatamento no Brasil acaba até 2030

Carlos Eduardo Bafutto, do R7, em Brasília
Fernando Haddad (PT) durante sua posse como ministro da Fazenda
FABIO RODRIGUES-POZZEBOM/ AGÊNCIA BRASIL

24 de FEVEREIRO 2023 - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta sexta-feira (24) que o governo brasileiro vai acabar com o desmatamento no Brasil até 2030. A promessa foi feita durante o discurso dele no encontro do G20, que reúne os ministros das finanças e chefes dos bancos centrais das 19 maiores economias do mundo e da União Europeia. O evento é sediado em Bangalore, na Índia.

Fonte: R7

Receita confirma reoneração de gasolina e etanol no fim do mês

Crédito da foto: José Cruz/Agência Brasil
MP que zerou PIS/Cofins acaba em 28 de fevereiro

24 de FEVEREIRO 2023 - O consumidor de combustíveis deve preparar o bolso. A gasolina e o etanol subirão no fim do mês, com o fim da desoneração do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), que vigora desde o segundo semestre do ano passado.

Ao comentar o resultado da arrecadação de janeiro, o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, confirmou a reoneração no fim do mês. A data consta da Medida Provisória 1.157, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 1º de janeiro.

“De fato, a MP previu que a alíquota de desoneração seria vigente até o final deste mês. A reoneração está prevista conforme a norma que está vigendo”, afirmou Malaquias durante a entrevista.

Fonte: De Fato.com

Inscrições para o Sisu terminam nesta sexta-feira

Valter Campanato/Agência Brasil

O sistema executa a seleção dos estudantes com base na nota do 
Enem

24 de FEVEREIRO 2023 - As inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) referentes ao primeiro semestre de 2023 terminam nesta sexta-feira (24). Os interessados devem se inscrever pelo site até as 23h59, horário de Brasília. É possível escolher até duas opções de curso.

Podem participar todos os estudantes que fizeram a edição mais recente do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), obtiveram nota maior que zero na prova de redação e não declararam estar na condição de treineiro ao se inscrever para a prova.

O acesso ao sistema de inscrição do Sisu é realizado com as informações de login e senha dos serviços digitais do governo federal, mediante uma conta no gov.br. Quem não possui cadastro na página deve criar sua conta aqui.

O Sisu reúne, em um sistema eletrônico gerido pelo Ministério da Educação (MEC), vagas ofertadas por instituições públicas de ensino superior de todo o Brasil, sendo a maioria ofertada por instituições federais (universidades e institutos).

Fonte: Tribuna do Norte.

Criança sofre descarga elétrica em unidade de saúde enquanto mãe aguardava atendimento, na PB

Criança sofre descarga elétrica em unidade de saúde enquanto 
mãe aguardava atendimento, na PB — Foto: Reprodução/TV 
Paraíba

24 de FEVEREIRO 2023 - Uma criança de 6 anos sofreu uma descarga elétrica numa Unidade Básica de Saúde (UBS) enquanto a mãe dela aguardava para receber atendimento médico na tarde de quinta-feira (23), em Juazeirinho, no Cariri da Paraíba.

A criança teria encostado em uma grade da estrutura da unidade de saúde, durante o período em que a mãe aguardava atendimento médico no local, e esta grade estava eletrificada por um fio de energia solto, e, com isso, a criança recebeu uma descarga elétrica.

Após o acidente, a criança foi socorrida para o Hospital de Juazeirinho, no município onde ocorreu a descarga elétrica, e recebeu os primeiros atendimentos, mas devido a gravidade dos ferimentos, ela foi transferida para o Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande. De acordo com o Trauma, a criança está em observação na ala infantil e o quadro clínico é estável.

Por g1 PB

Caixa anuncia suspensão definitiva de empréstimo consignado ao Auxílio Brasil

Caixa Econômica Federal — Foto: Divulgação/Fenae

24 de FEVEREIRO 2023 - A Caixa Econômica Federal anunciou a suspensão definitiva da concessão de empréstimo consignado aos beneficiários do Auxílio Brasil, programa que voltará a ser chamado de Bolsa Família.

Novas contratações já haviam sido suspensas pelo banco em janeiro para revisão de critérios. Os estudos foram concluídos e "o banco decidiu retirar o produto de seu portfólio".

O banco comunicou à imprensa: Que para os contratos já realizados, nada muda. O pagamento das prestações continua sendo realizado de forma automática, por meio do desconto no benefício, diretamente pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS)".

A Caixa Econômica Federal não é o único banco que oferece o crédito consignado para beneficiários do Auxílio Brasil. Mas, segundo o Ministério da Cidadania, 80% do total de contratações havia sido feita via Caixa, segundo balanço até 1º de novembro.

Por g1 — Rio de Janeiro

Homem mata ex-esposa a pauladas na frente dos filhos após ler mensagens no celular da vítima


Luciane Souza dos Santos foi morta a pauladas em Itariri (SP) 
— Foto: Reprodução/Facebook e Polícia Civil/Divulgação

24 de FEVEREIRO 2023 - Uma mulher de 22 anos foi morta a pauladas pelo ex-companheiro, de 52, na estrada Laranja Azeda, em Itariri, no interior de São Paulo. Segundo apurado pelo g1, o agressor teria começado uma discussão após ter visto no celular de Luciene de Souza dos Santos conversas com outra pessoa.

Luciane levou vários golpes com um pedaço de caibro [madeira] na frente dos filhos dela, que ainda pediram ajuda aos vizinhos. Apesar do processo de separação, a vítima ainda morava com o ex-marido. Após o feminicídio, o agressor fugiu pela mata com uma espingarda e um revólver.

Por g1 Santos

Sobe para 54 o número de vítimas do temporal no Litoral Norte de SP

24 de FEVEREIRO 2023 - Equipes de resgate prosseguem nesta sexta-feira (24) a busca por vítimas após o temporal que devastou o Litoral Norte de São Paulo no fim de semana. O balanço da Defesa Civil aponta 54 mortes (53 em São Sebastião e 1 em Ubatuba).

Nesta manhã, o coronel Henguel Pereira, da Defesa Civil, informou que, com as buscas ao longo da madrugada, o número de mortos subiu para 54.

Segundo o governo estadual, 38 corpos já foram identificados e liberados para o sepultamento. As vítimas 13 homens adultos, 12 mulheres adultas e 13 crianças. Os demais ainda aguardam perícia e identificação.

Por g1 Vale do Paraíba e região

Inmet emite alerta de chuvas intensas em 43 cidades do RN; veja lista

Inmet emite alerta de chuvas intensas em 43 cidades do RN — 
Foto: Reprodução

23 de FEVEREIRO 2023 - O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de chuvas intensas para 43 cidades do Rio Grande do Norte. O alerta é válido até às 10h desta sexta-feira (24).

O aviso é de perigo (alerta laranja), o segundo na escala de três graus de severidade.

Cidades incluídas no alerta de perigo

Água Nova

Alexandria

Almino Afonso

Antônio Martins

Apodi

Augusto Severo

Caraúbas

Coronel João Pessoa

Doutor Severiano

Encanto

Felipe Guerra

Francisco Dantas

Frutuoso Gomes

Itaú

Janduís

João Dias

José da Penha

Lucrécia

Luís Gomes

Major Sales

Marcelino Vieira

Martins

Messias Targino

Olho d'Água do Borges

Paraná

Patu

Pau dos Ferros

Pilões

Portalegre

Rafael Fernandes

Rafael Godeiro

Riacho da Cruz

Riacho de Santana

Rodolfo Fernandes

São Francisco do Oeste

São Miguel

Serrinha dos Pintos

Severiano Melo

Taboleiro Grande

Tenente Ananias

Umarizal

Venha-Ver

Viçosa

Por g1 RN

Chuva provoca goteiras em hospital de Mossoró e funcionários colocam bacia sobre maca de paciente para conter água


23 de FEVEREIRO 2023 - A chuva que caiu em Mossoró, no Oeste potiguar, causou goteiras no Hospital Regional Tarcísio Maia, nesta quarta-feira (22). Vídeos gravados dentro da unidade mostram a água escorrendo a partir de pontos de luz.

Uma das gravações mostra uma bacia colocada sobre um leito com um paciente, em uma sala de isolamento – voltada para pacientes com doenças infectocontagiosas, por exemplo. Outro vídeo mostra outros baldes e panos no chão.

O problema foi confirmado pela Secretaria de Saúde Pública do Estado, que informou que uma equipe técnica foi enviada ao local para realizar os reparos. Em nota, a Sesap afirmou que uma ala da unidade de saúde foi atingida pela “forte chuva” que caiu sobre a cidade.

“A direção do hospital acionou imediatamente a manutenção para reparos e evitar maiores danos. Nenhum paciente foi prejudicado. E o local foi seco e higienizado”, disse a Sesap.

A secretaria ainda informou que está monitorando a situação no hospital, assim como nas demais unidades, e “mantém uma equipe de manutenção de prontidão para qualquer ação emergencial ocasionada pelo grande volume de chuvas”.

G1RN

Fonte: Blog do Robson Pires.

Projeto na Câmara quer reduzir para 16 anos idade para tirar CNH

23 de FEVEREIRO 2023 - Um Projeto de Lei apresentado neste mês de fevereiro na Câmara dos Deputados quer permitir que adolescentes maiores de 16 anos possam ser habilitados. Desta forma, o texto que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) também pretende aumentar a validade da Permissão Para Dirigir, documento que antecede a CNH definitiva, de um para até dois anos.

A proposta, de autoria do deputado federal Roberto Duarte (Republicanos/AC), visa reduzir de 18 anos para 16 anos a idade mínima para iniciar o processo da primeira habilitação e conseguir a Permissão para Dirigir. De acordo com o texto, a Permissão para Dirigir teria validade de dois anos para jovens maiores de 16 menores de 18 anos. Hoje o documento vale apenas um ano.

Caso o motorista não tenha recebido multas gravíssimas (sete pontos) e graves (cinco pontos) ou ainda, ou receba mais de uma infração média (quatro pontos) dentro do período de validade da CNH provisória, ele receberá a CNH definitiva.

Em relação aos possíveis crimes de trânsito cometidos por menores de idade, o projeto afirma que os jovens serão penalizados de acordo com o que o Estatuto da Criança e do Adolescente prevê.

Como justificativa do Projeto de Lei, o deputado defende que os adolescentes brasileiros acima de 16 anos já podem votar e participar ativamente da vida política. Portanto, soa “incongruente que ainda perdure a proibição de que jovens de 16 anos venham a conduzir carros ou motocicletas”.

Fonte: Blog do Robson Pires.

Inca reforça pedido de doações de plaquetas depois do carnaval

Tomaz Silva/ Agência Brasil
Estoque do derivado costuma ficar zerado neste período

23 de FEVEREIRO 2023 - O Instituto Nacional de Câncer (Inca) está convocando voluntários para doarem sangue e plaquetas. De acordo com o instituto, esse período pós-carnaval é preocupante, já que, sem as doações devido às festas, seu estoque desse derivado do sangue fica zerado. O hemoderivado tem vida útil de apenas cinco dias, o que significa que a plaqueta doada na sexta-feira, antes do carnaval (17), não pode mais ser utilizada.

A plaqueta pode ser obtida em uma doação de sangue regular, quando é separada após o procedimento, ou em uma doação especial, quando é separada na hora da retirada. Nesse caso, os demais hemoderivados (glóbulos vermelhos, glóbulos brancos e plasma) e parte das plaquetas retornam ao corpo do doador após a separação.

Esse derivado do sangue é importante para pacientes que tenham sido submetidos a transplante de medula, quimioterapia ou a alguma intervenção cirúrgica.

A campanha Bloco da Solidariedade foi criada em 2005 e costuma aumentar em 45% o número de doações no pós-carnaval, em relação à semana que antecede as festas. Neste ano, mesmo antes do carnaval, as doações de sangue já estavam 40% abaixo do ideal para o Inca.

Fonte: Tribuna do Norte.

Quatorze homicídios foram registrados no RN durante carnaval 2023, diminuição é de 30%, afirma Sesed

Orlando Netto
23 de FEVEREIRO 2023 - O número de homicídios durante o Carnaval 2023 no Rio Grande do Norte diminuiu em 30% em relação ao mesmo período de 2022, quando ocorreram 20 mortes. Os dados são da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), divulgados nesta quinta-feira (23). De acordo com a pasta, neste ano, foram registrados 160 detenções, 310 boletins de ocorrência e 14 homicídios.

Durante os cinco dias de feriado, cerca de 3.290 agentes estaduais de segurança pública, além do apoio de estruturas municipais e federais, trabalharam.

Fonte: Tribuna do Norte.

Entenda o que é racismo religioso, prática de intolerância contra cultos de matriz africana

23 de FEVEREIRO 2023A punição para crimes de intolerância religiosa foi endurecida neste ano, durante o governo Lula. A pena, de até cinco anos, está prevista na lei que equipara crimes de injúria racial a racismo – e que também protege a liberdade religiosa.

Nos últimos dois anos, crimes em razão da religião aumentaram 45% no Brasil. As denúncias mostram que o alvo mais frequente são os cultos de matriz africana: uma pesquisa, coordenada pela Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras, mostrou que quase metade dos terreiros no Brasil registrou até cinco ataques no mesmo período.

Os números expõem mais uma camada da discriminação racial no Brasil. O racismo religioso, explica o babalorixá Adailton Moreira, do terreiro de candomblé Ilê Omijuarô, é um projeto contra a expressão da cultura afro-brasileira.

"É uma forma de criar uma névoa em cima de todos nós.... de não deixar que essa população tenha dignidade e se orgulhe dos seus costumes", afirma. "A intolerância religiosa é um ato que abrange diversas tradições , mas o racismo religioso está calcado muito mais nas questões da população negra."

Por g1