Audiência pública vai tratar da revisão tarifária da Cosern na próxima sexta-feira (3)

A diretoria da Aneel decidirá os índices finais, previstos para 

vigorar a partir de 22 de abril.

01 de MARÇO 2023 - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) promove, na próxima sexta-feira (3), a Audiência Pública 003/2023, com objetivo de aprimorar a proposta de Revisão Tarifária Periódica da Neoenergia Cosern, que deve vigorar a partir de 22 de abril deste ano. O evento ocorre às 9h em Natal, no Auditório da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (Av. Sen. Salgado Filho, 2860 - Lagoa Nova). A audiência será presidida pelo diretor da Aneel, Ricardo Tili.

No evento, também serão obtidas contribuições para a definição dos limites dos indicadores de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FEC) da distribuidora, válidos para o período de 2024 a 2028.

A audiência está vinculada à Consulta Pública nº 003/2023, sobre a revisão tarifária da Neoenergia Cosern. O prazo para o envio de sugestões se iniciou em 25 de janeiro e termina em 10 de março.

Fonte: Tribuna do Norte.

UFRN cadastra aprovados no Sisu a partir da próxima sexta-feira

Magnus Nascimento

A UFRN disponibiliza 7.136 vagas para ingresso por meio do 

Sisu 2023, distribuídas entre 4.852 para o primeiro semestre e 

2.284 para o segundo semestre

01 de MARÇO 2023 - A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) realiza, a partir das 8h desta sexta-feira (3), o cadastramento virtual dos convocados na primeira chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu 2023). Os candidatos devem enviar os documentos até as 23h59 do sábado (4), por meio do endereço www.sigps.ufrn.br, utilizando a conta gov.br, e eventuais retificações estarão disponíveis no dia 6 de março. A lista de documentos necessários e outras informações constam em edital, que pode ser acessado no site Sisu-UFRN.

O cadastramento é estendido a todos os aprovados dentro do número de vagas, tanto para o primeiro quanto para o segundo período letivo. A matrícula será realizada de forma automática, portanto, os convocados na primeira chamada que estiverem com a documentação validada já poderão participar das aulas no início do período letivo 2023.1, no dia 6 de março. De acordo com a pró-reitora de Graduação da UFRN, Maria das Vitórias de Sá, as primeiras providências a serem tomadas pelo candidato devem ser a leitura do edital do Sisu na UFRN e a organização da documentação necessária.

Fonte: Tribuna do Norte.

Projeto na Câmara propõe que pets tenham direito à pensão alimentícia; entenda

Pexels / Alexander Grey / Creative Commons

Proposta tem o objetivo de reconhecer que animais de estimação 

são membros da família

01 de MARÇO 2023 - Um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados propõe que os donos de animais de estimação recorram à Justiça nos casos de disputa de guarda e de cobrança de pensão alimentícia. O PL 179/2023, de autoria do deputado federal Delegado Matheus Laiola (União Brasil-PR), foi apresentado no primeiro dia de trabalho na nova legislatura, em 2 de fevereiro, e deve tramitar pelas comissões da Casa antes de chegar ao plenário.

"A paternidade nas famílias multiespécies é afetiva e a afetividade é protegida pelo ordenamento jurídico brasileiro", defende o parlamentar.

Os direitos dos animais devem ser uma pauta recorrente nesta legislatura. A quantidade de projetos protocolados sobre o tema nos primeiros 22 dias de atividade parlamentar dão o tom do que deve ser discutido pela bancada de defesa dos animais.

Até esta quinta-feira (23), 20 propostas que envolvem o combate aos maus-tratos em animais, saúde e direitos dos bichos haviam sido apresentados à Câmara.

"A paternidade nas famílias multiespécies é afetiva e a afetividade é protegida pelo ordenamento jurídico brasileiro", defende o parlamentar.

Os direitos dos animais devem ser uma pauta recorrente nesta legislatura. A quantidade de projetos protocolados sobre o tema nos primeiros 22 dias de atividade parlamentar dão o tom do que deve ser discutido pela bancada de defesa dos animais.

Até esta quinta-feira (23), 20 propostas que envolvem o combate aos maus-tratos em animais, saúde e direitos dos bichos haviam sido apresentados à Câmara.

Fonte: Tribuna do Norte.

Preço do etanol cai em 12 Estados, fica estável em 6, sobe em 7 e no DF, diz ANP

Humberto Sales/Arquivo TN

Com a reoneração do PIS/Cofins, o preço da gasolina sobe para 

R$ 0,47 por litro, e do etanol, R$ 0,02 por litro

01 de MARÇO 2023 - Os preços médios do etanol hidratado caíram em 12 Estados, subiram em 7 e no Distrito Federal e ficaram estáveis em 6 Estados na semana entre 19 e 25 de fevereiro. No Amapá, não houve coleta. O levantamento é da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) compilado pelo AE-Taxas. Nos postos pesquisados pela ANP em todo o País, o preço médio do etanol cedeu 0,26% na semana em relação à anterior, de R$ 3,80 para R$ 3,79 o litro.

Em São Paulo, principal Estado produtor, consumidor e com mais postos avaliados, a cotação média caiu 0,27% na semana, de R$ 3 70 para R$ 3,69. Mato Grosso foi o Estado que apresentou a maior queda porcentual, de 2,38%, de R$ 3,36 para R$ 3,28 o litro.

Na comparação mensal, o preço médio do biocombustível no País caiu 1,56%. O Estado com maior alta porcentual no período foi o Rio Grande do Norte, com 6,49% de aumento no período, de R$ 4,16 para R$ 4,43 o litro. A maior baixa porcentual ocorreu em Mato Grosso (-6,29%), de R$ 3,50 para R$ 3,28.

Com informações do Estadão Conteúdo.

Fonte: Tribuna do Norte.

Adolescente mata mãe ao ser impedida de 'sair para beber' em MT, diz polícia

o Beatriz da Silva Reis, de 29 anos, foi morta pela própria filha, 

de 15 anos. — Foto: Reprodução

27 de FEVEREIRO 2023 - Uma mulher, de 29 anos, foi assassinada pela própria filha, de 15 anos, após tentar impedi-la de sair para beber, de acordo com a Polícia Civil. O crime foi registrado no Bairro Mãe de Deus, em Cuiabá, nesse domingo (26). A vítima foi identificada como Beatriz da Silva Reis.

Ainda conforme polícia, o crime ocorreu por motivo fútil. A menina queria sair para um bar, mas Beatriz não deixou. Em seguida, a adolescente pegou uma faca e desferiu golpes contra a mãe.

A Polícia Militar foi acionada e encontrou a vítima deitada no chão da sala da casa onde morava com a filha. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e constatou a morte ainda no local.

Por Mariana Mouro e Kessillen Lopes, g1 MT

Começa nesta segunda-feira (27) a aplicação da vacina bivalente contra Covid-19

27 de FEVEREIRO 2023 - O Ministério da Saúde começou a aplicar nesta segunda-feira (27), em todo o país, a vacina bivalente contra a covid-19. Segundo o órgão, o imunizante melhora a imunidade contra o vírus da cepa original e também contra a variante ômicron. Ainda, possui perfil de segurança e eficácia semelhante ao das vacinas monovalentes.

Inicialmente, a vacina está sendo aplicada somente nos grupos de risco. Conforme divisão anunciada pelo ministério, a imunização é feita na fase 1 em pessoas acima de 70 anos, imunocomprometidos, indígenas, ribeirinhos e quilombolas. Na fase 2, em pessoas com idade de 60 anos a 69 anos e, na fase 3, em gestantes e puérperas. A fase 4 é destinada a profissionais de saúde.

No Brasil, duas vacinas bivalentes, ambas produzidas pelo laboratório Pfizer, receberam autorização da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para uso emergencial. Elas são indicadas como dose única de reforço para crianças e adultos, depois de 2 meses da conclusão do esquema vacinal primário, ou como última dose de reforço.

O ministério reforçou que as vacinas monovalentes contra a covid-19 seguem disponíveis para a população em geral. Elas são classificadas como “altamente eficazes contra a doença”, garantindo grau elevado de imunidade e evitando casos leves, graves e mortes pela doença.

Poder360

Fonte: Blog do Robson Pires.

RN começa semana com previsão de chuvas para todas as regiões e temperaturas de até 36º

Chuva no interior do Rio Grande do Norte — Foto: Elisa Elsie

27 de FEVEREIRO 2023 - O Rio Grande do Norte começa esta semana com previsão de ocorrência de chuvas em todas as regiões, segundo informou a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado (Emparn).

De acordo com o setor meteorológico da estatal, a chuva é causada pela atuação da Zona de Convergência Intertropical.

As temperaturas médias deverão variar, no Leste Potiguar entre 22°C nas madrugadas, e 32°C, durante as tardes. No interior, as mínimas poderão chegar aos 18°C e máximas aos 36°C.

Por g1 RN

Homem tenta defender mulher de estupro e é assassinado no interior do RN

Polícia chega com suspeito de crime à delegacia de João Câmara 

— Foto: Reprodução

27 de FEVEREIRO 2023 - Um homem foi morto a pauladas, na madrugada de domingo (26), ao tentar defender uma mulher de um estupro em Bento Fernandes, na região Agreste potiguar, segundo informou a Polícia Militar. O suspeito do crime foi preso.

A suspeita é de que o crime de estupro tenha sido consumado.

Segundo a PM, a população acionou a corporação informando que os três envolvidos no caso estavam bebendo juntos.

Em determinado momento, um homem tentou abusar sexualmente da mulher e o outro homem que estava no local tentou defendê-la. Uma briga foi iniciada, resultando no homicídio.

A vítima foi identificada pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia como Jailton Andrade, de 51 anos. Ele era agente de saúde do município.

Por Igor Jácome, g1 RN

Acordo judicial garante continuidade de atendimento materno-infantil, oncológico e cardiológico

Crédito da foto: Reprodução/MPRN

Estado e Município deverão quitar dívidas de quase R$ 60 

milhões junto a Apamim, Cardiognóstico e Li

27 de FEVEREIRO 2023 - O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve acordo judicial milionário para garantir a continuidade do atendimento materno-infantil, oncológico e cardiológico pelo Sistema Único de Saúde (SUS) por prestadores privados em Mossoró. O Estado se comprometeu em quitar a dívida de R$ 38.496.451,59 junto ao Município e em regularizar o pagamento da produção mensal. Já o Município assumiu a responsabilidade de sanar a dívida de mais de R$ 21 milhões junto a dois prestadores de serviços de saúde.

A conquista é fruto de uma ação civil pública movida pela 1ª Promotoria de Justiça da cidade em desfavor do Estado e do Município de Mossoró por não estarem pagando os prestadores de serviço em saúde nessas áreas de atendimento citadas. O acordo foi homologado na 2ª Vara da Fazenda Pública de Mossoró, onde tramita o processo.

Fonte: De Fato.com

Aneel mantém bandeira tarifária verde na conta de luz para março

27 de FEVEREIRO 2023 - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou, que irá manter a bandeira tarifária verde acionada em março. Com a decisão, que reflete as boas condições de geração de energia no País, as contas de luz seguem sem cobrança adicional no próximo mês.

A bandeira verde está em vigor para todos os consumidores conectados ao sistema elétrico nacional desde 16 de abril. Segundo a agência reguladora, o patamar "reflete a melhoria dos níveis dos reservatórios das hidrelétricas, beneficiados com o período de chuvas.".

Em nota, o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, destacou a relevância da manutenção da bandeira verde, que demonstra a oferta de eletricidade suficiente para atendimento à demanda. O sistema de bandeiras "possibilita que os consumidores conheçam mensalmente a situação da geração de energia", afirmou

A bandeira verde, quando não há cobrança adicional, significa que o custo para produzir energia está baixo. Já as bandeiras amarela e vermelha 1 e 2 representam um aumento no custo da geração e a necessidade de acionamento de térmicas, o que está relacionado principalmente ao volume dos reservatórios.

Fonte: Mossoró Hoje.

Primeira edição do Sisu 2023 registrou mais de 1 milhão de inscritos

Primeira edição do Sisu 2023 registrou mais de 1 milhão de inscritos. Os dados finais 

foram apurados logo após as 23h59 desta sexta-feira, 24, quando as inscrições foram 

finalizadas. Ao todo foram registradas 2.062.815 inscrições, isso porque cada inscrito 

tem direito a escolher até dois cursos. No balanço final, o Nordeste registrou o maior 

número de inscritos, com 40,1% do total, quando observada a origem de nascimento 

do estudante.O Sudeste fechou com 33,8% dos inscritos; seguido pela região Sul, com 

9,5%; Norte, com 8,8% e Centro-Oeste, com 7,8%. O resultado da seleção será 

divulgado nesta terça-feira (28).

27 de FEVEREIRO 2023 - O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do primeiro semestre de 2023 foi encerrado com 1.073.024 inscritos por CPF. Os dados finais foram apurados logo após as 23h59 desta sexta-feira, 24, quando as inscrições foram finalizadas.

Ao todo foram registradas 2.062.815 inscrições, isso porque cada inscrito tem direito a escolher até dois cursos.A edição do primeiro semestre do Sisu 2023 superou o Sisu 2022 do mesmo período, que registrou 1.054.474 inscritos. O resultado do processo será divulgado na terça-feira (28).

DADOS REGIONAIS

No balanço final, o Nordeste registrou o maior número de inscritos, com 40,1% do total, quando observada a origem de nascimento do estudante.O Sudeste fechou com 33,8% dos inscritos; seguido pela região Sul, com 9,5%; Norte, com 8,8% e Centro-Oeste, com 7,8%.

SISU 2023

O sistema de inscrições ficou aberto de 16 a 24 de fevereiro no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior do Ministério da Educação. O prazo para manifestar interesse na lista de espera será de 28 de fevereiro a 8 de março, conforme o edital que rege o atual processo seletivo.

A primeira edição do Sisu 2023, que seleciona estudantes para universidades públicas, ofertou mais de 226 mil vagas em 128 instituições públicas participantes, 63 delas universidades federais.

O Sistema disponibilizou vagas em 6.402 cursos de graduação para aqueles que realizaram a edição de 2022 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e obtiveram nota acima de zero na prova de redação.

Fonte: Mossoró Hoje.

RN é o estado que menos utilizou recursos federais enviados para Segurança, aponta levantamento

Segundo dados do MJSP, o RN executou apenas 2,2% dos 

recursos do Fundo de Nacional de Segurança Pública

27 de FEVEREIRO 2023 - Os estados brasileiros e o Distrito Federal deixaram de destinar R$ 2,47 bilhões da verba disponibilizada pela União para segurança pública. O Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) repassou esse valor durante a gestão do presidente Jair Bolsonaro (PL), de 2019 a 2022. O Rio Grande do Norte é o estado com a menor execução (2,2%).

De acordo com o Metrópoles, quanto aos motivos destes recursos não terem sido utilizados, o Governo do Rio Grande do Norte explicou que, além da burocracia, a pandemia da Covid-19 atrapalhou o uso da verba e que "houve falta de produtos e insumos, bem como variações anormais de preços no mercado global, devido à pandemia", diz.

Nos últimos quatro anos, o Fundo de Segurança repassou R$ 3,3 bilhões às unidades da Federação, mas apenas R$ 867,5 milhões dessa verba foram ou estão sendo executados. Ou seja, 74% do montante não tiveram destinação e seguem represados nas contas das estados e do DF.

Esse tipo de recurso financeiro visa beneficiar a segurança nos estados, com a construção de delegacias, batalhões e unidades de perícia criminal, entre outros benefícios.

Com informações do Metrópoles.

Fonte: Tribuna do Norte.

Cannabis, aliado no tratamento do Alzheimer, lúpus e fibromialgia

Tádzio França - Repórter

O uso dos canabinóides é eficiente pela ação neuroprotetora e 

anti-inflamatória

27 de FEVEREIRO 2023 - Os benefícios dos medicamentos à base de cannabis em variados tratamentos são temas recorrentes na medicina contemporânea. No mês da campanha Fevereiro Roxo, voltado para o diagnóstico precoce de Alzheimer, lúpus e fibromialgia, o assunto ganha destaque pelo fato dessas substâncias terem efeitos benéficos clinicamente comprovados sobre essas doenças. O tema da campanha para 2023, “Se não houver cura, que no mínimo haja conforto”, combina com o fato de que a cannabis medicinal tem se mostrado uma forte aliada no alívio dos sintomas dessas enfermidades graves e incuráveis.

O sistema endocanabinoide é uma descoberta científica relativamente recente, sendo descrito como se conhece hoje no início da década de 1990. Ele tem como função principal manter o funcionamento do organismo em aspectos que abrangem geração e controle da dor, tanto no sistema nervoso central como no periférico. No Brasil, há 187 mil pessoas que fazem tratamento com cannabis medicinal. O governador de São Paulo, Tarcísio Freitas, assinou lei que determina o fornecimento desses medicamentos pelo SUS.

Fonte: Tribuna do Norte.