Lei que dispensa aval do cônjuge para realização de laqueadura e vasectomia entra em vigor

A laqueadura é um metódo anticoncepcional praticamente irreversível — Foto: Getty Images/BBC

02 de MARÇO 2023 - A lei que dispensa o aval do cônjuge para realização da laqueadura, para mulheres, e vasectomia para homens entra em vigor nesta quinta-feira (2). A nova regra também diminui de 25 para 21 anos a idade mínima para a realização de laqueadura ou vasectomia no Brasil.

A norma foi sancionada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em setembro do ano passado e tinha 180 dias para entrar em vigor.

No Distrito Federal, a Secretaria de Saúde diz que já cumpre a lei desde que foi sancionada. Segundo a pasta, entre 2016 e 2022 foram realizadas 4.888 laqueaduras e 7.288 vasectomias pelo SUS.

Conforme a Saúde, o primeiro atendimento referente à laqueadura ou vasectomia na rede pública é feito na unidade básica de saúde mais perto de onde mora a pessoa. A secretaria não informou a quantidade de pessoas que esperam na fila para os procedimentos.

Por Ana Clara Alves, g1 DF

Homem coloca caixão na porta do INSS em Piracicaba em protesto por perda de benefício: 'alegam que estou falecido'

Em protesto por falta de pagamento, aposentado coloca caixão 

na porta do INSS em Piracicaba — Foto: Edijan Del 

Santo/EPTV

02 de MARÇO 2023 - Em protesto por falta de pagamento da aposentadoria há sete meses, um morador de Piracicaba (SP) colocou um caixão na porta do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ele diz que está tentando provar que está vivo para voltar a receber o benefício.

O aposentado Ricardo Santana de Arruda Leme colocou o caixão vazio na porta da agência de Piracicaba por volta das 7h desta quinta-feira (2). Ele conta que está com dificuldade para conseguir provar que está vivo.

"Eles alegam que eu estou falecido, que eu estou em óbito", lamentou indignado.

Ricardo conta que um advogado fez todo procedimento para tentar retomar o benefício, mas que o INSS deu um prazo de 85 dias para retornar com a solução.

Por EPTV e g1 Piracicaba e Região

Trabalho escravo no RS: depoimentos revelam endividamento ao sair da Bahia, agressões e cárcere

Trecho de depoimento prestado pelo trabalhador ao MTE — Foto: RBS TV/Reprodução

02 de MARÇO 2023 - Os 207 homens que foram resgatados em Bento Gonçalves, na Serra do Rio Grande do Sul, em condições de trabalho escravido, relataram em depoimentos ao Ministro do Trabalho e Emprego (MTE) situações de agressão, cárcere privado e agiotagem. A RBS TV teve acesso aos depoimentos.

Conforme os auditores fiscais do trabalho que ouviram os homens, os relatórios "detalharam os sinais clássicos de trabalho escravo", entre eles, o endividamento, que começou quando o grupo saiu da Bahia. A maioria viajou do estado nordestino para o RS com a promessa de pagamento de salários, alojamento e alimentação, realidade diferente da que encontraram.

Um dos trabalhadores contou que a viagem até Bento Gonçalves custou R$ 1,3 mil. Outro, que o empregador dava vales a quem quisesse adiantamento de salário e cobrava juros abusivos. Houve casos em que uma pessoa que se apresentava como policial ia aos finais de semana até o alojamento onde estavam residindo, que ficava no bairro Borgo, e oferecia empréstimos, com cobrança de juros, de R$ 100 até R$ 150.

Por Jonas Campos, RBS TV

35 mulheres foram agredidas física ou verbalmente por minuto no Brasil em 2022, diz pesquisa

Violência contra a mulher — Foto: Wagner Magalhães/G1

02 de MARÇO 2023 - O ano de 2022 foi especialmente difícil para as mulheres no Brasil: todos os indicadores de violência contra a mulher subiram no ano passado, de acordo com a quarta pesquisa "Visível e Invisível - a Vitimização de Mulheres no Brasil" - do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e do Datafolha divulgada nesta quinta-feira (2).

Nos últimos 12 meses, 28,9% (18,6 milhões) das mulheres relataram ter sido vítima de algum tipo de violência ou agressão, o maior percentual da série histórica;

Isso significa que 35 mulheres foram agredidas física ou verbalmente por minuto no país.

Entre os dias 9 e 13 de janeiro de 2023, 1.042 mulheres com 16 anos ou mais foram entrevistadas em 126 municípios de pequeno, médio e grande porte. A margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos na amostra nacional e de três pontos para mais ou para menos na amostra do módulo de autopreenchimento.

Em relação à última pesquisa, que foi feita entre abril de 2020 e março de 2021, o crescimento foi de 4,5 pontos percentuais, o que revela um agravamento das violências sofridas por mulheres no Brasil.

Por Cíntia Acayaba e Gustavo Honório, g1 SP — São Paulo

Anielle Franco é eleita uma das mulheres do ano pela revista Time

Anielle Franco — Foto: Reprodução/ GloboNews

02 de MARÇO 2023 - A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, foi eleita pela revista Time como uma das 12 mulheres do ano em 2023.

Anielle é irmã de Marielle Franco, vereadora do Rio de Janeiro que foi morta em 2018 em uma emboscada.

O perfil publicado pela Time diz que “a ministra da Igualdade Racial do Brasil nunca planejou entrar na política”. “Então sua irmã foi assassinada”, destacou.

“A trágica história familiar, a personalidade calorosa e o uso hábil das mídias sociais transformaram Anielle, ora reservada, em uma líder improvável no movimento pelos direitos dos negros no Brasil”, descreveu a revista.

Fonte: G1 RJ

Posso levar o celular para a cama? Saiba qual é a receita básica da 'higiene do sono' para dormir bem

01 de MARÇO 2023 - Todos nós queremos dormir bem, mas nem todo mundo consegue. Nos casos em que não há diagnóstico de distúrbios mais sérios de saúde, mudanças comportamentais conhecidas como "higiene do sono" já podem ajudar e muito a obter um descanso reparador: ações simples como deixar as luzes da casa mais baixas, evitar equipamentos eletrônicos e ter regularidade podem ajudar na tão sonhada noite perfeita e restauradora.

Você sente que tem dificuldade de iniciar o sono? Talvez seja a hora de olhar para a sua rotina e começar a adotar a receita básica da chamada higiene do sono. Desenvolver hábitos noturnos saudáveis pode ajudar a ter mais sucesso na hora de dormir:

💤 Vá para a cama com sono e saia da cama se não conseguir dormir após 30 minutos;

💤 Não leve eletrônicos para a cama (celular e tablets) e tente desligar a TV;

💤 Mantenha o quarto escuro e silencioso, em uma temperatura confortável. Não consegue dormir no escuro total? Prefira as lâmpadas amarelas, vermelhas ou laranja;

💤 Evite o uso de medicações para o sono sem prescrição médica. Melatonina também só com indicação;

💤 Evite discussões ou atividades estressantes antes de dormir;

💤 Realize atividades prazerosas e que proporcionem relaxamento ao corpo e mente, como ler um livro, meditar, ouvir música;

💤 Evite café e bebidas alcoólicas próximo do horário de dormir;

💤 Faça refeições leves à noite;

💤 Não deixe o relógio ao lado da cama;

💤 Tenha uma rotina: vá para a cama e acorde na mesma hora todos os dias.

Por Mariana Garcia, g1

Bebê morre com marcas de queimaduras de cigarro e possível violência sexual e mãe é presa

Vítima foi levada para a UPA de Jardim Paulista, mas não
resistiu — Foto: Reprodução/Google Street View

01 de MARÇO 2023 - Um bebê de 1 ano morreu na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Jardim Paulista, em Paulista, no Grande Recife, com lesões no corpo e no rosto. Segundo a Polícia Militar, a criança tinha marcas de queimaduras de cigarro e de possível violência sexual. A mãe do menino foi presa e a Polícia Civil investiga maus-tratos.

Por g1 PE

Walter Alves exonera Crispiniano Neto da Fundação José Augusto

01 de MARÇO 2023 - Em ato publicado no Diário Oficial do Estado do RN, o Governador em exercício Walter Pereira Alves, exonerou do cargo de Diretor Geral da Fundação José Augusto, o poeta mossoroense Joaquim Crispiniano Neto, nomeando para o seu lugar, o atual Secretário Particular da Governadora Fátima Bezerra, José Gilson Martins Barros, que ocupa também a função de membro no Conselho de Administração da CAERN.

Fonte: Blog do Robson Pires.

Entregador de lanches é aprovado em medicina na UFRN: 'Importante é não desistir'

Rony Robson foi aprovado no curso de medicina na UFRN — 

Foto: Cedida

01 de MARÇO 2023 - De entregador de lanches a estudante de medicina. A vida de Rony Robson Fidélis de Souza, de 23 anos, deverá mudar completamente, após o resultado do Sisu 2023, que confirmou a aprovação dele na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Morador de Parelhas, no Seridó potiguar, o jovem estudou toda a vida em escola pública e, desde os 17 anos, trabalhava como entregador. Ele tentava uma vaga no curso de medicina há quatro anos.

Filho de uma pequena comerciante e de um autônomo, Rony usava o dinheiro que ganhava na lanchonete para comprar cursos online e até comprar um computador melhor para os estudos. Em 2022, ele também conseguiu pagar aulas particulares de redação.

O estudante conta que passou dias olhando o site do Sisu, à espera do resultado, chegou a ter insônia e quase não acreditou ao ver o próprio nome entre os aprovados.

Por g1 RN

Monitor da Violência: número de assassinatos cai 4% no RN em 2022

01 de MARÇO 2023 - O número de assassinatos caiu 4% no Rio Grande do Norte em 2022 na comparação com o ano anterior. O dado é do Monitor da Violência - um índice nacional de homicídios criado pelo g1 com base em dados oficiais repassados pelos 26 estados e pelo Distrito Federal - que foi divulgado nesta quarta-feira (1º).

Em 2022, o Rio Grande do Norte registrou 1.110 mortes violentas. No ano anterior, foram 1.157. O número de assassinatos deste ano é o menor registrado na série histórica desde 2013.

A diminuição dos assassinatos em 2022 no Rio Grande do Norte mantém uma tendência de queda registrada pelo Monitor da Violência desde o balanço de 2018 e após o recorde de mortes em 2017. A tendência foi interrompida em 2020, ano que teve uma alta de cerca de 7% em plena pandemia, mas voltou a ser registrada nos anos seguintes.

Por g1 RN

Mossoró está com 20 leitos de UTI a menos e 25 pacientes aguardando em fila por UTI

FOTO: ANNA PAULA BRITO

Mossoró está com 20 leitos de UTI a menos e 25 pacientes aguardando em fila por UTI. No Hospital Regional Tarcísio de Vasconcelos Maia deveria existir abertos e funcionando 30 leitos de UTI, inclusive 20 destes numa ala recentemente construída, equipada e instalada. Só que neste caso, devido a uma goteira percebida semana passada, 10 leitos foram bloqueados. Os outros dez leitos de UTI, que estavam instalados desde o início de 2022 no Hospital Regional da Polícia Militar, para servir de apoio ao HRTM, foram fechados devido a um impasse sobre o custeio dos mesmos; entenda o caso.

CEZAR ALVES

01 de MARÇO 2023 - O município de Mossoró-RN, com seus 300 mil habitantes, chegou a este dia 1º de março de 2023 com 20 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) a menos, enquanto 25 pacientes agonizam em fila por um leito de UTI nas unidades de saúde do município.

No Hospital Regional Tarcísio de Vasconcelos Maia deveria existir abertos e funcionando 30 leitos de UTI, inclusive 20 destes numa ala recentemente construída, equipada e instalada. Só que neste caso, devido a uma goteira percebida semana passada, 10 leitos foram bloqueados.

Os outros dez leitos de UTI estavam instalados desde o início de 2022 no Hospital Regional da Polícia Militar, para servir de apoio ao HRTM. Foram instalados com recursos do município (30%) e do Governo do Estado (70%). Inicialmente atendeu aos pacientes com COVID19.

Em Seguida, estes 10 leitos de UTI e outros 20 de enfermaria passaram a receber os pacientes do HRTM, deixando sempre uma reserva de 1 leito de UTI e 2 de enfermaria para atender a frota da Polícia Militar, no caso de precisar de atendimento desta natureza.

Ocorre que se descobriu, após o contrato firmado com a APAMIM, para abrir e colocar em funcionamento, que a Prefeitura de Mossoró, não poderia pagar os 30% do funcionamento de uma estrutura do Governo do Estado, no caso, do Hospital Regional da PM.

Diante do impasse, a APAMIM ficou sem 30% dos recursos para manter os 30 leitos instalados no HRPM. Apesar da insistência da direção geral da APAMIM, Larizza Queiroz, e o diretor do HRPM para que o caso fosse resolvido pelo Secretário Estadual de Saúde, Cipriano Maia.

Como o Estado não assumiu os 30%, a APAMIM transferiu os pacientes para outros leitos de UTI da unidade e fechou a UTI do HRPM. Não houve interesse do secretário Cipriano Maia em manter os 10 leitos de UTI abertos, apesar de existir 25 pacientes aguardando leito de UTI.

Outro lado

Sobre a reforma no HRTM, que os recursos estão garantidos desde 2020, na ordem de R$ 12 milhões destinados pelo senador Styvenson Valentim, do Podemos, sem que o Governo do Estado tenha aplicado em três anos, o Secretário Estadual de Infra-estrutura, informou a vereadora Marleide Cunha, do PT de Mossoró, nesta terça-feira, 28, que os projetos e os editais estão prontos para serem lançados para contratar a empresa que vai fazer a obra no HRTM. Em outras palavras, talvez em seis meses as obras sejam iniciadas.

Sobre o impasse contratual que resultou com o fechamento de 10 leitos de UTI no HRPM, a Secretaria Estadual de Saúde não se pronunciou oficialmente.

Fonte: Mossoró Hoje.

Golpe do PIX: Homem é Preso por Roubar Dados e Hackear Redes Sociais no Interior do RN

01 de MARÇO 2023 - Um homem de 25 anos foi alvo de um mandado de prisão, em Pendências, na região do Vale do Açu. Segundo a Polícia Civil, ele é suspeito de ter aplicado golpes contra diversas vítimas na região do Alto Oeste Potiguar.

As investigações apontam que o suspeito hackeou a rede social de uma vítima da cidade de Patu e depois solicitou dinheiro aos amigos da vítima se passando por ela, que realizaram diversas transferências por meio de pix ao investigado.

Após um ano de investigação, a Polícia Civil reuniu elementos e informações para embasar o pedido de prisão preventiva, deferido pela comarca de Patu e cumprido nesta terça-feira.

A prisão foi efetuada em desfavor de Gerônimo Mateus Dantas Tavares, de 25 anos, por policiais da 7ª Regional de Policia Civil (Patu), com o apoio de policiais da 60ª Delegacia de Polícia (Pendências).
Mateus, como é conhecido, foi encaminhado para o sistema prisional e está à disposição da justiça.

Fonte: G1

Fonte: Blog do João Moacir.

Audiência pública vai tratar da revisão tarifária da Cosern na próxima sexta-feira (3)

A diretoria da Aneel decidirá os índices finais, previstos para 

vigorar a partir de 22 de abril.

01 de MARÇO 2023 - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) promove, na próxima sexta-feira (3), a Audiência Pública 003/2023, com objetivo de aprimorar a proposta de Revisão Tarifária Periódica da Neoenergia Cosern, que deve vigorar a partir de 22 de abril deste ano. O evento ocorre às 9h em Natal, no Auditório da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (Av. Sen. Salgado Filho, 2860 - Lagoa Nova). A audiência será presidida pelo diretor da Aneel, Ricardo Tili.

No evento, também serão obtidas contribuições para a definição dos limites dos indicadores de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FEC) da distribuidora, válidos para o período de 2024 a 2028.

A audiência está vinculada à Consulta Pública nº 003/2023, sobre a revisão tarifária da Neoenergia Cosern. O prazo para o envio de sugestões se iniciou em 25 de janeiro e termina em 10 de março.

Fonte: Tribuna do Norte.