Novo Bolsa Família: veja os próximos passos da medida provisória editada por Lula

Lula durante lançamento do Novo Bolsa Família no Planalto — 

Foto: REUTERS/Adriano Machado

03 de MARÇO 2023 - Publicada no "Diário Oficial da União" nesta quinta-feira (2), a medida provisória que cria o novo Bolsa Família será encaminhada para análise do Congresso Nacional.

Por se tratar de uma MP, o texto que retoma o programa assistencial – rebatizado de Auxílio Brasil no governo Jair Bolsonaro (PL) – já está em vigor, mas precisa ser aprovado por Câmara e Senado em até 120 dias para não perder a validade.

Entre outros pontos, a MP editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prevê o pagamento de pelo menos R$ 600 mensais a cada família beneficiária do programa. Há previsão também de:

R$ 150 adicionais para cada criança de até 6 anos;

R$ 50 adicionais para crianças com mais de 7 anos e jovens com menos de 18;

R$ 50 adicionais para gestantes.

De acordo com a Constituição, quando o governo encaminha uma MP ao Congresso, uma comissão mista (composta por deputados e senadores) precisa ser criada para analisar o conteúdo do texto e, eventualmente, promover alterações.

Aprovada na comissão mista, o texto segue para o plenário da Câmara e, na sequência, enviado ao Senado.

Por g1 — Brasília

Previsão para fim de semana é de chuvas em todas as regiões do RN, segundo Emparn

Matteus Fernandes

Tempo nublado em Natal

02 de MARÇO 2023 - A previsão do tempo para o final de semana, de sexta-feira (3) a domingo (5) é de céu parcialmente nublado com chuvas em todas as regiões do Rio Grande do Norte, de acordo com o Sistema de Monitoramento da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn).

Nas regiões do Litoral e Alto Oeste os volumes poderão superar 50 milímetros (mm) entre o sábado e domingo.

“Estamos no período chuvoso no semiárido com a Zona de Convergência Intertropical (ZCTI) atuando na região Nordeste, o que favorece a ocorrência de chuvas em todas as regiões do estado”, disse o chefe da unidade instrumental de Meteorologia da Emparn, Gilmar Bristot.

Fonte: Tribuna do Norte.

UFRN realiza cadastro de aprovados no Sisu nesta sexta (3) e sábado (4); veja como fazer

Reitoria Universidade Federal do Rio Grande do Norte UFRN 

fachada sede — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

02 de MARÇO 2023 - A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) realiza, a partir das 8h desta sexta-feira (3), o cadastramento virtual dos convocados na primeira chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu 2023).

Os candidatos devem enviar os documentos até as 23h59 do sábado, 4, por meio do sistema SIGPS da universidade (aqui), utilizando uma conta gov.br. Eventuais retificações estarão disponíveis no dia 6 de março.

A lista de documentos necessários e outras informações constam em edital, que pode ser acessado no site Sisu-UFRN (aqui).

O cadastramento é estendido a todos os aprovados dentro do número de vagas, tanto para o primeiro quanto para o segundo período letivo.

Por g1 RN

Inmet publica alerta de chuvas intensas e ventos de até 100 km por hora no Rio Grande do Norte

Alertas de chuva abrangem todo o território do Rio Grande do 

Norte — Foto: Inmet/Reprodução

02 de MARÇO 2023 - O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) publicou dois alertas de chuvas intensas que abrangem todo o território do Rio Grande do Norte, entre esta quinta-feira (2) e a manhã desta sexta-feira (3). A previsão é de ventos de até 100 km por hora em parte do estado.

Um alerta laranja, de perigo, abrange 70 municípios potiguares, mais próximos ao litoral Leste potiguar, incluindo a capital, Natal. O aviso é válido até às 10h da sexta-feira (3) e prevê chuvas de até 100 mm por dia e ventos intensos, entre 60 100 km por hora.

Ainda de acordo com o Inmet, há risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

Por g1 RN

Projeto na Câmara propõe que pets tenham direito à pensão alimentícia; entenda

Pexels / Alexander Grey / Creative Commons

Proposta tem o objetivo de reconhecer que animais de estimação
são membros da família

02 de MARÇO 2023 - Um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados propõe que os donos de animais de estimação recorram à Justiça nos casos de disputa de guarda e de cobrança de pensão alimentícia. O PL 179/2023, de autoria do deputado federal Delegado Matheus Laiola (União Brasil-PR), foi apresentado no primeiro dia de trabalho na nova legislatura, e deve tramitar pelas comissões da Casa antes de chegar ao plenário.

"A paternidade nas famílias multiespécies é afetiva e a afetividade é protegida pelo ordenamento jurídico brasileiro", defende o parlamentar.

Os direitos dos animais devem ser uma pauta recorrente nesta legislatura. A quantidade de projetos protocolados sobre o tema nos primeiros 22 dias de atividade parlamentar dão o tom do que deve ser discutido pela bancada de defesa dos animais.

20 propostas que envolvem o combate aos maus-tratos em animais, saúde e direitos dos bichos já foram apresentados à Câmara.

Fonte: Tribuna do Norte.

ALEXANDRIA: HOMEM É VÍTIMA DE GOLPE POR PIX E TED

02 de MARÇO 2023 - O senhor Alfredo Francisco da Silva, residente no bairro cascalho, na cidade de Alexandria, foi vítima de golpe, onde um meliante passou-se pelo seu filho, o médico Marcos Soares e solicitou a transferência de um valor elevado.

O estelionatário afirmou por mensagem ser o filho da vítima, ter trocado de número e que estava operando e não tinha como sair para fazer o pagamento e que seu pai o fizesse.

O senhor Alfredo Francisco ainda disse que iria ao hospital para falar com o suposto filho. o que o meliante refugou e afirmou está fazendo uma cirurgia e não ter como sair para conversar com seu então genitor.

Assim, a vítima fez duas transferências, sendo PIX e TED para a conta de Ana Carla Batista de Oliveira, Agência 1689 e Conta Corrente 1014699-8.

O celular que o estelionatário utilizou é o número 84 986372572, cujo contato tinha a mesma foto que o médico utiliza no seu número particular de whatsapp. Ou seja, o meliante conhece a rotina do médico, já que afirmou está operando e ter em seu celular a mesma foto que tem no whatsapp pessoal.

Fonte: RN Política em Dia.

Governo do RN apresenta nova proposta para atualizar o Piso dos professores nesta sexta, 03

Governo do RN apresenta nova proposta para atualizar o Piso dos professores nesta 

sexta, 03 . Nas audiências que aconteceram anteriormente, entre professores e 

governo do estado, as propostas apresentadas pela secretária da Educação Socorro 

Batista e pelo secretário de Administração Pedro Lopes foram consideradas ruins, e 

rejeitadas pela categoria. Na assembleia marcada par a esta sexta, o governo do 

estado deve apresentar mais uma proposta: Implementar 14,95% no mês de março 

mais retroativo de janeiro e fevereiro para os/as professores/as que recebem abaixo do 

valor do Piso; e Para os demais (incluindo aposentados e pensionistas com paridade), 

implementar 6,5% em maio e 7,93% e dezembro, com retroativo pago em 8 parcelas, 

entre maio e dezembro de 2024.

02 de MARÇO 2023 - O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado (Sinte-RN) aprovou indicativo de greve para a próxima sexta-feira (03), data em que também haverá uma nova assembleia da categoria. Até lá, conforme determina a Lei de Greve, o Sindicato vai comunicar ao Governo do Rio Grande do Norte o que foi decidido coletivamente.
Em janeiro, o ministro da Educação Camilo Santana, anunciou o reajuste do piso nacional dos professores da educação básica, de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55 para uma jornada de 40 horas semanais ou proporcional.

Assim como no ano passado, a principal reivindicação dos professores é a atualização do Piso Salarial em 14,95%.

Nas audiências que aconteceram anteriormente, entre professores e governo do estado, as propostas apresentadas pela secretária da Educação Socorro Batista e pelo secretário de Administração Pedro Lopes foram consideradas ruins, e rejeitadas pela categoria.

Na assembleia marcada par a esta sexta, o governo do estado deve apresentar mais uma proposta: Implementar 14,95% no mês de março mais retroativo de janeiro e fevereiro para os/as professores/as que recebem abaixo do valor do Piso; e Para os demais (incluindo aposentados e pensionistas com paridade), implementar 6,5% em maio e 7,93% e dezembro, com retroativo pago em 8 parcelas, entre maio e dezembro de 2024.

“O SINTE/RN espera que o Governo cumpra seus compromissos, indicando datas de conclusão das providências a serem tomadas e suas aprovações”, afirmou a coordenadora geral do Sindicato, professora Fátima Cardoso.

A secretária de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Socorro Batista garantiu que o retroativo do piso de 2022 será pago a partir de março em 14 parcelas e a atualização desta ano, de quem ganha abaixo do piso será implementado no próximo mês com o retroativo aos meses de janeiro e fevereiro.

Fonte: Mossoró Hoje.

Polícia Civil prende homem que faria sorteio de uma mulher em Riacho da Cruz/RN

02 de MARÇO 2023 - Policiais civis e militares realizaram uma operação policial para combater a exploração sexual de mulheres no município de Riacho da Cruz/RN.

Na oportunidade, os policiais realizaram uma abordagem em um bar no Acampamento 2, no antigo bar do João, onde estava marcado para acontecer, no próximo sábado (4), um sorteio de uma mulher e uma grade de cerveja, conforme noticiado com exclusividade pelo Cidadão 190.

"Sorteio de uma mulher e uma grade de cerveja, a cartela custa 30 reais, no antigo bar de João, acampamento 2, sábado às 2 horas da tarde, venham saborear a nutela!", dizia o anúncio do sorteio.

Policiais civis da delegacia de Portalegre e da delegacia da mulher de Pau dos Ferros, sob o comando do delegado Carlos Michel, com apoio da Polícia Militar de Riacho da Cruz, prenderam o proprietário do estabelecimento que seria o responsável pelo sorteio, e em ato contínuo, foram conduzidas também as mulheres que estavam no bar sob suspeita de estarem sendo exploradas sexualmente.

O proprietário do bar foi autuado em flagrante de delito e conduzido para a cadeia pública de Apodi para ficar à disposição da Justiça.

Fonte: Grupo Cidadão 190

Fonte: Blog do João Moacir.

Brasil tem 822 mil estupros por ano ou dois por minuto, estima Ipea

EBC Imagens

Apenas 8,5% chegam à polícia e 4,2% ao sistema de saúde

02 de MARÇO 2023 - Estudo publicado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) chama a atenção para um problema crítico no Brasil e que afeta principalmente as mulheres: o número estimado de casos de estupro no país por ano é de 822 mil, o equivalente a dois por minuto.

O estudo se baseou em dados da Pesquisa Nacional da Saúde, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (PNS/IBGE), e do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde, tendo 2019 como ano de referência. De acordo com o Sinan, a maior quantidade de casos de estupro ocorre entre jovens, com o pico de idade aos 13 anos.

Com base nessa estimativa, o Ipea também calculou a taxa de atrito para o país, ou seja, a proporção dos casos estimados de estupro que não são identificados nem pela polícia, nem pelo sistema de saúde. A conclusão é que, dos 822 mil casos por ano, apenas 8,5% chegam ao conhecimento da polícia e 4,2% são identificados pelo sistema de saúde.

Fonte: Tribuna do Norte.

Lei que dispensa aval do cônjuge para realização de laqueadura e vasectomia entra em vigor

A laqueadura é um metódo anticoncepcional praticamente irreversível — Foto: Getty Images/BBC

02 de MARÇO 2023 - A lei que dispensa o aval do cônjuge para realização da laqueadura, para mulheres, e vasectomia para homens entra em vigor nesta quinta-feira (2). A nova regra também diminui de 25 para 21 anos a idade mínima para a realização de laqueadura ou vasectomia no Brasil.

A norma foi sancionada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em setembro do ano passado e tinha 180 dias para entrar em vigor.

No Distrito Federal, a Secretaria de Saúde diz que já cumpre a lei desde que foi sancionada. Segundo a pasta, entre 2016 e 2022 foram realizadas 4.888 laqueaduras e 7.288 vasectomias pelo SUS.

Conforme a Saúde, o primeiro atendimento referente à laqueadura ou vasectomia na rede pública é feito na unidade básica de saúde mais perto de onde mora a pessoa. A secretaria não informou a quantidade de pessoas que esperam na fila para os procedimentos.

Por Ana Clara Alves, g1 DF

Homem coloca caixão na porta do INSS em Piracicaba em protesto por perda de benefício: 'alegam que estou falecido'

Em protesto por falta de pagamento, aposentado coloca caixão 

na porta do INSS em Piracicaba — Foto: Edijan Del 

Santo/EPTV

02 de MARÇO 2023 - Em protesto por falta de pagamento da aposentadoria há sete meses, um morador de Piracicaba (SP) colocou um caixão na porta do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ele diz que está tentando provar que está vivo para voltar a receber o benefício.

O aposentado Ricardo Santana de Arruda Leme colocou o caixão vazio na porta da agência de Piracicaba por volta das 7h desta quinta-feira (2). Ele conta que está com dificuldade para conseguir provar que está vivo.

"Eles alegam que eu estou falecido, que eu estou em óbito", lamentou indignado.

Ricardo conta que um advogado fez todo procedimento para tentar retomar o benefício, mas que o INSS deu um prazo de 85 dias para retornar com a solução.

Por EPTV e g1 Piracicaba e Região

Trabalho escravo no RS: depoimentos revelam endividamento ao sair da Bahia, agressões e cárcere

Trecho de depoimento prestado pelo trabalhador ao MTE — Foto: RBS TV/Reprodução

02 de MARÇO 2023 - Os 207 homens que foram resgatados em Bento Gonçalves, na Serra do Rio Grande do Sul, em condições de trabalho escravido, relataram em depoimentos ao Ministro do Trabalho e Emprego (MTE) situações de agressão, cárcere privado e agiotagem. A RBS TV teve acesso aos depoimentos.

Conforme os auditores fiscais do trabalho que ouviram os homens, os relatórios "detalharam os sinais clássicos de trabalho escravo", entre eles, o endividamento, que começou quando o grupo saiu da Bahia. A maioria viajou do estado nordestino para o RS com a promessa de pagamento de salários, alojamento e alimentação, realidade diferente da que encontraram.

Um dos trabalhadores contou que a viagem até Bento Gonçalves custou R$ 1,3 mil. Outro, que o empregador dava vales a quem quisesse adiantamento de salário e cobrava juros abusivos. Houve casos em que uma pessoa que se apresentava como policial ia aos finais de semana até o alojamento onde estavam residindo, que ficava no bairro Borgo, e oferecia empréstimos, com cobrança de juros, de R$ 100 até R$ 150.

Por Jonas Campos, RBS TV

35 mulheres foram agredidas física ou verbalmente por minuto no Brasil em 2022, diz pesquisa

Violência contra a mulher — Foto: Wagner Magalhães/G1

02 de MARÇO 2023 - O ano de 2022 foi especialmente difícil para as mulheres no Brasil: todos os indicadores de violência contra a mulher subiram no ano passado, de acordo com a quarta pesquisa "Visível e Invisível - a Vitimização de Mulheres no Brasil" - do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e do Datafolha divulgada nesta quinta-feira (2).

Nos últimos 12 meses, 28,9% (18,6 milhões) das mulheres relataram ter sido vítima de algum tipo de violência ou agressão, o maior percentual da série histórica;

Isso significa que 35 mulheres foram agredidas física ou verbalmente por minuto no país.

Entre os dias 9 e 13 de janeiro de 2023, 1.042 mulheres com 16 anos ou mais foram entrevistadas em 126 municípios de pequeno, médio e grande porte. A margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos na amostra nacional e de três pontos para mais ou para menos na amostra do módulo de autopreenchimento.

Em relação à última pesquisa, que foi feita entre abril de 2020 e março de 2021, o crescimento foi de 4,5 pontos percentuais, o que revela um agravamento das violências sofridas por mulheres no Brasil.

Por Cíntia Acayaba e Gustavo Honório, g1 SP — São Paulo