Repasse federal para a merenda escolar será reajustado em até 39%, anuncia governo

10 de MARÇO 2023 - O governo federal vai reajustar em até 39% os repasses do governo federal para a merenda escolar. O dinheiro é destinado aos governos estaduais e às prefeituras para complementar a verba da alimentação dos estudantes.

Os valores serão anunciados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em uma cerimônia no Palácio do Planalto, nesta sexta-feira (10), durante um encontro com prefeitos.

Segundo o Observatório da Alimentação Escolar, desde 2017, o governo federal repassa R$ 0,36 por aluno por dia aos Estados e municípios, para alimentação escolar no ensino fundamental e médio.

Em setembro do ano passado, o governo Bolsonaro vetou um reajuste no valor do repasse do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O projeto vetado previa repasses de até R$ 1,07 por aluno em creches e no ensino integral, por exemplo.

O governo estima investir R$ 5,5 bilhões neste ano e beneficiar 40 milhões de alunos de escolas públicas. O reajuste da merenda escolar é um compromisso de Lula e do ministro da Educação, Camilo Santana.

Segundo o governo, os reajustes serão de:

39% para alunos do ensino fundamental e médio;

35% para pré-escola e educação básica para indígenas e quilombolas;

28% para creches, escolas em tempo integral, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e atendimento especializado.

Por Guilherme Mazui, g1 — Brasília

Salton, Aurora e Garibaldi pagarão R$ 7 milhões em indenização após resgate de trabalhadores em situação análoga à escravidão

Alojamento em que trabalhadores foram encontrados em Bento 

Gonçalves. — Foto: Reprodução/RBS TV

10 de MARÇO 2023 - As vinícolas Aurora, Garibaldi e Salton, envolvidas em caso de trabalho análogo à escravidão em Bento Gonçalves, vão pagar R$ 7 milhões de indenização aos trabalhadores.

O montante vai ser pago aos cerca de 200 trabalhadores resgatados em condição análoga à escravidão e resgatados em fevereiro em Bento Gonçalves, na Serra do Rio Grande do Sul. Os funcionários eram terceirizados e mantidos em um alojamento precário, sob ameaça e violência, segundo depoimentos.

O valor foi definido em um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) definido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que investiga o caso.

Por Matheus Moreira, g1

FRUTUOSO GOMES PROMOVE PALESTRA ALUSIVA AOS DIREITOS DAS MULHERES E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

09 de MARÇO 2023 - O governo municipal de Frutuoso Gomes, por intermédio das secretarias de assistência social em conjunto com as pastas da saúde e educação, premiaram a população de "Mineiro", no dia de ontem, (8) de março, com palestras cujo temas evidenciaram os direitos da mulheres e a violência doméstica.

O evento foi um dos marcos de celebração ao Dia Internacional da Mulher, que a cada ano tem ganho maior amplitude em todos os recantos do planeta.

Tendo diversos ministrantes, a palestra abordou os direitos e conquistas das mulheres na sociedade ao longo dos anos, como o direito de trabalhar, votar e se divorciar, que tem sido a motivação de inúmeros feminicidios em todo país. Destacado também com muita fidelidade, a ascensão da mulher no mercado de trabalho e a busca pela igualdade salarial entre homens e mulheres. Assim como explanou-se sobre a importância de leis protetivas, como a Lei Maria da Penha, do Feminicídio e da Importunação Sexual.

A prefeita Janda Jácome frisou:

“Precisamos lembrar e sempre relatar, que o feminismo busca igualdade e equidade entre gêneros, desenvolvendo-se uma estratégia filosófica, política e social que luta pelos direitos das mulheres. Conquistamos inúmeros direitos na sociedade, mas ainda há muito pelo que reivindicar. Nunca duvidem do poder de uma mulher e em especial das mulheres de nossa Frutuoso Gomes, que têm demonstrado serem aguerridas e terem garra em equacionar com imenso zelo e competência, as tarefas que lhes são ofertadas. Nosso município é referência em valorizar de forma ampla e completa as mulheres que buscam dias cada vez melhores para suas famílias”,

afirmou com exclusividade ao RN POLÍTCA EM DIA, a prefeita Janda Jácome.

Golpe do Pix: criminosos simulam empréstimos falsos para roubar endividados

09 de MARÇO 2023 - Com 70,1 milhões de brasileiros inadimplentes, um número recorde no país, golpistas oferecem empréstimos falsos para conseguir obter dinheiro de pessoas que já estão desesperadas diante de tantas dívidas. Tilt se passou por uma vítima em potencial e abordou seis desses estelionatários para dissecar como o golpe funciona.

Como fazem?

Usam identidades de pessoas e fingem atuar em nome de empresas reais;

Oferecem empréstimos “sem burocracias” entre R$ 5 mil e R$ 500 mil;

Sugerem garantias como hipoteca da casa e carro para negócios que valem até para pessoas com nome sujo;

No processo, pedem transferências antecipadas de até R$ 550 via Pix, com a justificativa de que precisam pagar taxas de segurança e restituir tributos.

Pix para ‘devolver’ taxas

Mirando pessoas de baixa renda ou que tenham pouca experiência com tecnologia, os golpistas garimpam suas vítimas por meio de sites de design tosco na internet. Algumas horas após a pessoa que quer tomar um empréstimo informar nome, telefone, e-mail e quantia desejada num formulário online, eles entram em contato via WhatsApp.

Entre áudios e mensagens, os golpistas costumam enviar às vítimas uma tabela que exibe o valor emprestado e quanto custará cada parcela. Podendo parcelar em até 180 vezes, cobram menos de 1,5% de juros. Não informam se é ao mês ou ao ano. É tudo falso, porque o empréstimo não chega de fato a ser efetuado.

Depois de a vítima passar os dados bancários e pessoais é que o golpe entra em curso, pois uma série de transferências começam a ser solicitadas. Primeiro, o pagamento antecipado da taxa de seguro, que varia de R$ 200 a R$ 300, a título de liberar o suposto empréstimo. Depois, o adiantamento de IOF, por volta de R$ 250.

Fonte: Blog do Robson Pires.

IPVA 2023: Primeira parcela de pagamento para carros com placas de final 1 e 2 vence nesta sexta-feira (10) no RN

Trânsito na BR-101, em Natal — Foto: SET-RN/Divulgação

09 de MARÇO 2023 - Encerra nesta sexta-feira (10) o prazo para os proprietários de veículos com placas terminadas com números 1 ou 2, pagarem a cota única ou a primeira parcela do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores - IPVA 2023 - no Rio Grande do Norte.

Segundo o governo, há desconto de 5% para os contribuintes que quitarem o imposto em cota única, ou seja sem parcelamento.

A Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) informa que é possível também dividir o total a ser quitado em até sete parcelas, nesse caso sem descontos. Após o prazo de pagamento, o valor é automaticamente ajustado, acrescido de juros e multas.

Por g1 RN

Vereadores aprovam Projeto de Lei que garante proteção à mulher em bares e casas noturnas de Mossoró

Vereadores aprovam Projeto de Lei que garante proteção à mulher em bares e casas 

noturnas de Mossoró. De autoria da vereadora Carmem Júlia, o PL foi aprovado, à 

unanimidade, nesta terça-feira (7) e enviado para sanção do Poder Executivo nesta 

quarta-feira (8), data em que se comemora o Dia Internacional da Mulher. Conforme 

o texto, os estabelecimentos devem adotar medidas de proteção à mulher que se sinta 

em risco nesses ambientes. As medidas previstas no projeto são: acompanhamento à 

saída até o veículo, oferta de outro meio de transporte e comunicação à polícia.

09 de MARÇO 2023 - No Dia Internacional da Mulher, a Câmara Municipal de Mossoró enviou à Prefeitura para sanção o Projeto de Lei 61/2021, que estabelece que bares, restaurantes e casas noturnas em Mossoró auxiliem mulheres em situação de risco. A proposta é de autoria da vereadora Carmem Júlia (MDB).

Conforme o texto, aprovado no plenário, por unanimidade, os estabelecimentos devem adotar medidas de proteção à mulher que se sinta em risco nesses ambientes.

As medidas previstas no projeto são: acompanhamento à saída até o veículo, oferta de outro meio de transporte e comunicação à polícia.

Bares, restaurantes e casas noturnas também deverão afixar cartazes em banheiros femininos e em outros ambientes, informando disponibilidade de auxílio às mulheres em situação de vulnerabilidade.

O projeto também estabelece capacitação de colaboradores dos estabelecimentos para lidar com situações dessa natureza. Prevê ainda que a lei será regulamentada em noventa dias.

Segundo a vereadora Carmem Júlia, o aumento da violência contra a mulher, expresso em diversos indicadores, exige reforço de medidas de segurança, sobretudo em lugares públicos.

“Nosso projeto vai nessa linha, ao impor a bares, restaurantes e casas noturnas adoção de medidas em prol de mais segurança às mulheres nesses ambientes de lazer. Agradeço às colegas vereadoras e aos colegas vereadores pela aprovação da proposta”, diz a parlamentar.

Fonte: Mossoró Hoje.

Lei estabelecerá multa para empresa que descumprir igualdade salarial

Crédito da foto: José Cruz / Agência Brasil

Projeto de lei foi assinado nesta quarta-feira pelo presidente 

Lula

Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil - Brasília

09 de MARÇO 2023 - Empregadores que pagarem salários diferenciados a uma mulher que tem o mesmo tempo de casa, a mesma função e com escolaridade semelhante a um funcionário homem serão multados em 10 vezes o valor do maior salário pago na empresa. É o que consta no projeto de lei sobre igualdade salarial assinado nesta quarta-feira (8) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e enviado para análise do Congresso Nacional.

O texto prevê a obrigação das empresas que têm mais de 20 empregados darem transparência às faixas salariais para dar capacidade de fiscalização ao Ministério do Trabalho. A pasta também deverá elaborar um protocolo de fiscalização para esses casos.

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, explicou que “nos casos gritantes de discriminação”, um juiz competente poderá, em caráter liminar, determinar que a mulher receba o mesmo salário que o homem já no mês da denúncia de desigualdade.

Fonte: De Fato.com

Câmara aprova projeto que tipifica crime em troca de atividade sexual

Crédito da foto: Reprodução

Proposta aprovada na Câmara vai para análise e votação no 

Senado

09 de MARÇO 2023 - O Projeto de Lei 4534/21, que tipifica crime de abuso de poder em troca de atividade sexual, foi aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados na noite desta quarta-feira (8). O texto teve parecer favorável da deputada Maria do Rosário (PT-RS), relatora na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). A proposta agora vai para análise e votação no Senado.

O projeto, da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), estabelece nova tipificação no Código Penal e define pena de reclusão de 2 a 6 anos. Na situação em que a atividade sexual for consumada, a pena é agravada e passa a ser de 6 a 10 anos de reclusão. Caso o agente seja funcionário público, ela será somada àquela que trata de crime contra a administração pública.

Tabata Amaral citou dados da organização Transparência Internacional, segundo os quais, em 2019, na América Latina, uma em cada cinco pessoas foi vítima ou conhecia vítimas desse tipo de conduta quando buscaram algum serviço público.

Já a relatora Maria do Rosário disse que a aprovação do projeto vai preencher lacuna legislativa existente no Brasil, “mas também servirá de referência internacional diante da lacuna também existente nas leis dos demais países e em tratados e convenções internacionais”.

* Com informações da Agência Câmara de Notícias

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Tabata Mendes

Fonte: De Fato.com

Fluminense vence Flamengo no Maracanã e conquista Taça Guanabara

Fluminense derrotou o Flamengo por 2 a 1 de virada para 

garantir o título da Taça Guanabara

09 de MARÇO 2023 - Em uma partida emocionante disputada no estádio do Maracanã, o Fluminense derrotou o Flamengo por 2 a 1 de virada para garantir o título da Taça Guanabara (primeiro turno) do Campeonato Carioca. Além disso, o Tricolor das Laranjeiras encerrou a fase inicial da competição na primeira posição, com 25 pontos, o que lhe garante vantagens no mata-mata.

Já o Rubro-Negro ficou na segunda posição, com 23 pontos, mas podendo ser ultrapassado pelo Vasco, que tem 20 pontos e que pega o Bangu hoje em São Januário.

Fonte: De Fato.com

Operação que apura fraude em concurso para Polícia Penal do DF tem investigados na Paraíba

Operação que apura fraude em concurso da Polícia Penal do 

Distrito Federal tem mandados cumpridos na PB — Foto: 

Antônio Vieira/TV Cabo Branco

09 de MARÇO 2023 - Três mandados de busca e apreensão foram cumpridos na manhã desta quinta-feira (9), na Paraíba, em uma operação que investiga um grupo suspeito de fraude em um concurso público da Polícia Penal do Distrito Federal. De acordo com o delegado Reinaldo Nóbrega, da Delegacia de Repressão ao Crime Organizado da Paraíba (Draco), a ação foi coordenada pela Polícia Civil do Distrito Federal, com apoio da Polícia Civil da Paraíba, e aconteceu nas cidades de João Pessoa, Campina Grande e Patos.

“A investigação consiste em um inquérito que apura eventuais fraudes no concurso realizado no Distrito Federal, e várias pessoas estão sendo investigadas no Brasil todo, sendo três aqui na Paraíba. Os mandados foram expedidos pelo judiciário de lá, e foram apreendidos materiais eletrônicos, como celulares, e outros objetos dos investigados e que podem ajudar na investigação”, disse Reinaldo.

Por g1 PB

PM de folga golpeia por mais de 20 vezes homem ajoelhado que esperava prato de macarrão.

Policial militar é filmado dando golpes em homem ajoelhado, 

em Goiânia, Goiás — Foto: Reprodução/Redes Sociais

09 de MARÇO 2023 - Um policial militar de folga foi filmado enquanto batia um objeto não identificado contra um homem, em Goiânia, em 5 de março. A vítima chega a ajoelhar durante a agressão pelo policial, que também segurava uma arma.

O homem afirma que estava esperando um macarrão instantâneo.

Em nota, a Polícia Militar afirmou que o agente foi identificado e que, na ocasião, ele estava em horário de folga. Como a identidade do policial não foi divulgada, o g1 não conseguiu localizá-lo para um posicionamento sobre o caso. A identidade do homem agredido também não foi divulgada.

A corporação ainda disse que instaurou um procedimento administrativo para apurar as circunstâncias dos fatos. Além disso, a polícia disse que adotou “todas as providências cabíveis” e que “não compactua com nenhum tipo de desvio de conduta”.

Por Gabriela Macêdo, g1 Goiás

Rússia bombardeia Kiev e várias regiões da Ucrânia; oito civis morrem

Polícia retira corpo após ataque russo a Velyka Vilshanytsia, 

local a 50 km de Lviv, na Ucrânia — Foto: YURIY 

DYACHYSHYN / AFP

09 de MARÇO 2023 - A Rússia bombardeou regiões de leste a oeste da Ucrânia nesta quinta-feira (9), segundo autoridades do país. No total, oito pessoas morreram por conta dos ataques.

Esta é a principal ofensiva desde que a guerra da Ucrânia completou um ano, em 24 de fevereiro. Cidades desde o leste, na fronteira com a Rússia, até o oeste, perto da divisa com a Polônia, foram atacadas.

Como Moscou vem fazendo nos últimos meses, os alvos dos mísseis foram instalações de infraestrutura, especialmente usinas de energia e estações de distribuição de água. A tática é deixar cidades importantes sem energia para desestabilizar a economia ucraniana.

Por g1

Corregedor da Receita é exonerado após dizer que foi pressionado para não apurar quebra de sigilos fiscais de desafetos da família Bolsonaro

Eduardo Bolsonaro (esq.), deputado federal filho de Bolsonaro, 

e João José Tafner, corregedor da Receita Federal exonerado, 

em imagem de setembro de 2018 em Jaguariúna (SP) — Foto: 

Reprodução/Instagram

09 de MARÇO 2023 - O corregedor da Receita Federal, João José Tafner, foi exonerado nesta quinta-feira (9) após pedir para deixar o cargo. Tafner afirmou ter sofrido pressão para poupar um funcionário da Receita Federal que era suspeito de, em meados de 2019, quebrar irregularmente os sigilos fiscais de desafetos da família Bolsonaro.

A pressão, segundo Tafner, veio de dois ex-funcionários da Receita que ocupavam cargos da cúpula do órgão durante a gestão do ex-presidente.

Tafner é aliado da família Bolsonaro e foi alçado ao cargo graças a Flávio Bolsonaro, um dos filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Por Matheus Moreira, g1