Julgamento sobre abordagem policial é oportunidade de discutir racismo

Avaliação é de especialistas ouvidos pela Agência Brasil

15 de MARÇO 2023 - O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito das abordagens baseadas na cor da pele é uma possibilidade de enfrentar o racismo praticado pelas instituições brasileiras, na avaliação dos especialistas ouvidos pela Agência Brasil.

“Enfrentar a discussão sobre a ilegalidade de provas produzidas por perfilamento racial é fundamental para enfrentar um dos principais mecanismos que reproduzem o racismo institucional no Brasil”, destaca o diretor de Litigância e Incidência da Conectas Direitos Humanos, Gabriel Sampaio. A organização não governamental participa do julgamento como parte interessada.

Está sendo julgado no STF o caso de um homem preso com 1,53 grama de cocaína em Bauru, no interior paulista. A Defensoria Pública do Estado de São Paulo pede que as provas do caso sejam anuladas porque os policiais teriam abordado o homem com base, principalmente, na cor da sua pele. No depoimento, os policiais citam explicitamente que o suspeito era uma pessoa negra que estaria “em cena típica do tráfico de drogas”, em pé, junto ao meio-fio, em via pública”, próximo ao um veículo parado.

Fonte: Tribuna do Norte.

UFRN volta atrás e suspende as aulas nesta quarta-feira (15)

Magnus Nascimento
 

15 de MARÇO 2023 - A Universidade Federal do Rio Grande do Norte voltou atrás e suspendeu as aulas novamente. Decisão foi anunciada nesta quarta-feira (15), cerca de uma hora após anunciarem que a instituição iria retormas as atividades presenciais.

Durante o turno da manhã, não havia circular no campus central da UFRN. ÀS 11h, a Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) informou que a frota de ônibus de Natal estava sendo recolhida devido aos novos ataques ocorridos nesta manhã em veículos do transporte público da capital.

Nesta terça-feira (14), a UFRN havia suspendido as atividades em todos os seus campi nesta terça-feira. A decisão ocorreu após uma série de ataques orquestrados no Estado e a redução da oferta de transporte público.

Fonte: Tribuna do Norte.

Governo lança programa nacional de segurança e promete ênfase no combate à violência de gênero

Governadoras Celina Leão (DF) e Raquel Lyra (PE) recebem 

chaves de viaturas dos ministros Cida Gonçalves (Mulheres) e 

Flávio Dino (Justiça) em cerimônia com Lula — Foto: TV 

Brasil/Reprodução

15 de MARÇO 2023 - O governo federal relançou nesta quarta-feira (15) o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci II).

A combate à violência de gênero é uma dos cinco eixos prioritários do programa, segundo o Ministério da Justiça. 

A lista é composta por:

prevenção e enfrentamento da violência contra a mulher;

políticas com foco em locais mais vulneráveis e com altos indicadores de violência;

políticas com foco no trabalho e ensino formal e profissionalizante para presos e egressos;

apoio às vítimas da criminalidade;

combate ao racismo estrutural e a todos os crimes dele derivados.

Criado em 2007, no segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Pronasci segue em vigor, mas foi desidratado nos últimos anos. Nesta quarta, o decreto assinado por Lula define novas regras para o programa.

O Pronasci visa articular ações de prevenção, controle e repressão da criminalidade.

O programa é executado pela União mediante cooperação com estados, Distrito Federal e municípios em programas, projetos e ações de assistência técnica e financeira.

Em discurso na cerimônia, Lula afirmou que a intenção do programa é levar o Estado para as áreas de maior vulnerabilidade social com ações de prevenção e educação, e não só de repressão da criminalidade.

Por Guilherme Mazui e Fábio Amato, g1 — Brasília

Órgão federal aponta tortura, comida estragada e contaminação proposital por tuberculose em presídios do RN

Foto tirada durante inspeção do Mecanismo Nacional de 

Prevenção e Combate à Tortura mostra presos em posição de 

'procedimento' em unidade prisional no RN. — Foto: Acervo do 

MNPCT, 2022.

15 de MARÇO 2023 - Marmitas com comida estragada a ponto de o cheiro provocar náuseas. Presos em tratamento inicial de tuberculose usados como vetor de contaminação para castigar outros detentos saudáveis. Reclusão por mais de trinta dias em celas de castigo. Torturas físicas e psicológicas.

Esse é o retrato do sistema prisional do Rio Grande do Norte flagrado pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) durante inspeções realizadas em novembro de 2022.

O MNPCT é um órgão de estado, associado ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, que tem como objetivo prevenir e combater a tortura, além de outros "tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes". Foi instituído para atender o compromisso internacional assumido pelo Brasil em 2007 com a ratificação do Protocolo Facultativo à Convenção Contra Tortura da Organização das Nações Unidas (ONU). O órgão colegiado é composto por peritos independentes que têm acesso a instalações de privação de liberdade, como centros de detenção, estabelecimentos penais e hospitais psiquiátricos. Observadas violações, os peritos elaboram relatórios com recomendações às autoridades competentes.

As violações constatadas nas inspeções em cinco unidades de privação de liberdade potiguares, entre elas a Penitenciária Estadual de Alcaçuz (palco da maior e mais violenta rebelião do sistema potiguar), serão publicadas em um relatório que está em fase de aprovação pela plenária do MNPCT. O Rio Grande do Norte tem 19 estabelecimentos penais.

Por Isabel Seta

Fonte: G1

Chuvas de mais de 140 milímetros foram registradas nas últimas 24 horas na região do Seridó

 

15 de MARÇO 2023 - Noite de terça-feira (14) e madrugada de quarta-feira (15) de boas chuvas na região do Seridó. Em alguns municípios os registros ultrapassaram os 100 milímetros.

Sítio Tôco (Timbaúba dos Batistas) – 150 mm
Logradouro dos Enéas (Timbaúba dos Batistas) – 88 mm
Sítio Lago Azul (Timbaúba dos Batistas) -110 mm
Sítio Vida Nova(Timbaúba dos Batistas) -60 mm
Sítio Timbaúba Velha (Timbaúba dos Batistas) -138 mm
Sítio Encampinado de Cima (Timbaúba dos Batistas) – 130 mm
Sítio Encampinado de Baixo (Timbaúba dos Batistas) -130 mm
Conjunto José Damascena (Timbaúba dos Batistas) – 100 mm
Sítio Macambira de Diton (Caicó) – 110 mm
Furna da Onça (Caicó) – 50 mm
Bairro Santa Cecília (Jardim de Piranhas) – 125 mm
Parque das Luzes (Jardim de Piranhas) – 110 mm

Fonte: Blog do Robson Pires.

100 policiais da Força Nacional desembarcaram nesta quarta-feira (15), no RN

FOTO: ROGÉRIO VITAL

100 policiais da Força Nacional desembarcaram nesta quarta-feira (15), no RN. Os
agentes foram disponibilizados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública
(MJSP), a pedido da governadora Fátima Bezerra, para dar apoio às ações de
combate à criminalidade no Estado. O grupo é parte de um total de mais 200 agentes
de segurança que virão ao RN. Além dos que já estão em solo potiguar, cerca de 100
agentes vêm para Natal nesta manhã, em 30 viaturas que também irão atuar no
Estado. Até esta madrugada, 25 pessoas suspeitas de envolvimento nas ações
criminosas foram presas pela Polícia Militar. Armas, drogas, artefatos explosivos,
veículos, dinheiro e munições foram apreendidos.

15 de MARÇO 2023 - Agentes da Força Nacional disponibilizados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) para dar apoio às ações de combate à criminalidade no Rio Grande do Norte desembarcaram nas primeiras horas da madrugada desta quarta-feira (15) na Base Aérea de Natal.

A governadora Fátima Bezerra, que estava em agenda em Brasília, veio junto com a tropa no avião da Força Aérea Brasileira (FAB). A aeronave pousou com 30 policiais militares a bordo. Um segundo avião, com mais 70 agentes, chegou pouco tempo depois.

O grupo é parte de um total de mais 200 agentes de segurança que virão ao RN.

A terceira parte do efetivo, com cerca de 100 agentes, vieram para Natal pela manhã em 30 viaturas que também irão atuar no Estado.

O efetivo estará completo com a chegada de outros 30 policiais do sistema prisional federal, que irão reforçar os serviços na Penitenciária Federal em Mossoró, totalizando mais de 200 agentes de segurança.

Fonte: Mossoró Hoje.

Presidente do TSE interrompe julgamento da inelegibilidade de Wendel Lagartixa

Com informações da Assessoria do TSE

Presidente do TSE interrompe julgamento da inelegibilidade de Wendel Lagartixa. 

Placar estava 3 x 1 quando o ministro Raul Araújo, da Corte, pediu vistas ao processo, 

explicando que o voto do Relator esta muito bom e também o voto do colega que 

divergiu. Na ótica dele, para ter um voto justo, seria necessário estudar melhor o 

processo. Diante do pedido de vistas, o presidente da Corte, Alexandre de Morais, 

interrompeu o julgamento.

15 de MARÇO 2023 - O Tribunal Superior Eleitoral decidiu, na noite desta terça-feira, 14, interromper o julgamento sobre a inelegibilidade do ex-policial Wendel Fagner Cortez de Almeida (do PL), o Lagartixa, do Rio Grande do Norte, após o ministro Raul Araújo, da Corte, pedir vistas ao processo.

A suspensão do julgamento pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Morais, aconteceu quando o julgamento estava 3 x 1 para o mais votado deputado estadual na eleição passada não assumir o cargo na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Fonte: Tribuna do Norte.

Março Azul: internações por câncer de intestino batem recorde no país

Tânia Rêgo/Agência Brasil

Campanha alerta sobre importância de diagnóstico precoce

15 de MARÇO 2023 - Em média, 265 brasileiros são internados diariamente no Sistema Único de Saúde (SUS) por complicações graves relacionadas ao câncer de intestino, também conhecido como câncer colorretal. O número, identificado ao longo de 2022, atingiu o maior patamar da década, conforme levantamento da Sociedade Brasileira de Endoscopia Digestiva, da Sociedade Brasileira de Coloproctologia e da Federação Brasileira de Gastroenterologia (FBG).

De acordo com as entidades, os registros de internação trazem números alarmantes: 768.663 hospitalizações só no SUS para o tratamento da doença entre 2013 e 2022. Já os dados de mortalidade decorrentes desse tipo de câncer indicam que, somente em 2021, foram registrados 19.924 óbitos. Os casos aumentam, em média, cerca de 5% a cada ano, sendo que houve crescimento de 40% em relação aos casos registrados em 2012 (14.270).

Fonte: Tribuna do Norte.

Familiares de presos bloqueiam cruzamento da Nevaldo Rocha com Salgado Filho

Grupo está bloqueando parte do cruzamento e, até o momento, 

não há previsão para liberação da via

15 de MARÇO 2023 - Algumas mulheres e familiares de detentos bloquearam, por volta das 10h10, parte do cruzamento entre as avenidas Nevaldo Rocha e Salgado Filho, em Lagoa Nova, zona Sul de Natal. As manifestantes estão no local com faixa cobrando melhores condições para os criminosos que estão nas unidades prisionais. A ordem para os ataques nas ruas de Natal e interior do Rio Grande do Norte partiram dos presídios.

Na manifestação, as mulheres dos criminosos estavam bloqueando completamente a faixa da Salgado Filho no sentido Parnamirim, sentadas no asfalto e empunhando os cartazes que pedem melhores condições e regalias aos presos que estão nas cadeias do estado. Até o momento, porém, nenhum ato de depredação foi registrado pela Polícia Militar.

Ainda de acordo com a Polícia Militar, viaturas estão no local e acompanhando o protesto. Enquanto isso, um grande engarrafamento se formou na avenida, que é uma das principais ligações entre as zonas Sul e Leste de Natal.

A sugestão à população é que evite o trecho e busque vias alternativas, como as avenidas Rui Barbosa e Prudente de Morais.

Fonte: Tribuna do Norte.

Suspeito de ser um dos responsáveis por ataques violentos no RN é morto em confronto com a polícia na PB

José Wilson da Silva Filho era foragido dos sistemas prisionais 

da Paraíba e do Rio Grande do Norte e um dos coordenadores 

dos ataques — Foto: Divulgação/Polícia Civil

15 de MARÇO 2023 - Um homem de 29 anos apontado pela polícia como um dos responsáveis por organizar os ataques violentos no Rio Grande do Norte morreu após um confronto com policiais, em João Pessoa, na madrugada desta quarta-feira (15).

De acordo com a Polícia Civil, José Wilson da Silva Filho era foragido dos sistemas prisionais da Paraíba e do Rio Grande do Norte e estava escondido no bairro de Paratibe, na capital paraibana.

Segundo Luciano Augusto, delegado do Departamento de Investigação Contra o Crime Organizado no Rio Grande do Norte (DEICOR-RN), Filho fazia parte do grupo criminosos responsável pelos ataques e já era monitorado pelo departamento há cerca de um ano. A investigação aponta que ele distribuía armas e dinheiro para o grupo que fez os ataques.

Por g1 PB

Ataques no RN foram motivados por exigência de 'regalias' para presos, diz secretário: 'Querem televisão e visita íntima'

4 ônibus de turismo foram incendiados durante a madrugada 

desta quarta (15) em Natal — Foto: Vinicius Marinho/Inter 

TV Cabugi

15 de MARÇO 2023 - As ordens para os ataques criminosos registrados desde a madrugada de terça-feira (14) no Rio Grande do Norte foram motivadas por exigências de "regalias", como aparelhos de televisão e visitas íntimas, para presos do sistema penitenciário estadual. A afirmação foi feita pelo secretário de Segurança Pública, Francisco Araújo, na manhã desta quarta-feira (15).

Os ataques já atingiram 24 cidades no estado e tem como alvos prédios públicos, comércios e veículos. Duas pessoas ficaram feridas e outras duas morreram em confronto com a polícia.

Inicialmente, a Secretaria de Segurança Pública havia dito que as ações eram em retaliação por ações policiais com apreensão de armas e drogas. Mais tarde, ainda na terça-feira (14), disse que a ordem vinha de dentro dos presídios e organizada por uma facção criminosa.

Segundo a secretaria, as ordens teriam partido de dentro da Penitenciária de Alcaçuz, a maior unidade prisional do estado, localizada em Nísia Floresta, na Grande Natal. E está sendo organizada pela facção.

Por Pedro Trindade e Igor Jácome, Inter TV Cabugi e g1 RN

Detran-RN realiza leilão virtual com 131 veículos na sexta-feira (17)

Carros disponíveis para leilão estão em pátios credenciados do 

Detran-RN — Foto: Divulgação

13 de MARÇO 2023 - O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) realiza nesta sexta-feira (17) um lelilão on-line que vai contar com 131 lotes de veículos disponíveis. O leilão começa às 10h e será exclusivamente pela internet.

As visitações aos itens ocorrem nesta quarta-feira (15) e quinta-feira (16) entre 8h e 16h, em um pátio credenciado ao Detran. O endereço é: Avenida Ruy Pereira Dos Santos, nº 2565, bairro Olho D’agua, em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal.

Dos 131 lotes, 49 são de veículos que podem continuar em circulação, sendo 6 de carros e 43 itens de motos. Os outros 82 lotes são de sucatas - 12 de carros e 175 de motos.

Por g1 RN

Homem suspeito de invadir capela e destruir imagens sacras é preso no interior do RN

Imagens de santos católicos foram vandalizadas na zona rural 

de Pau dos Ferros, no Alto Oeste potiguar — Foto: Redes sociais

13 de MARÇO 2023 - A Polícia Militar prendeu um homem suspeito de invadir uma capela, furtar equipamentos de som e vandalizar quatro imagens sacras na madrugada do último sábado (11), na zona rural de Pau dos Ferros, no Alto Oeste potiguar.

Segundo a corporação, o suspeito foi detido na noite do sábado (11), por volta das 20h, e levado para a delegacia regional de Pau dos Ferros. À polícia, o homem confessou o crime e disse que cometeu um "ato de loucura" porque estava embriagado.

De acordo com nota divulgada pela paróquia de Pau dos Ferros, o caso aconteceu na Capela de São Pedro, localizada na vila Perímetro Irrigado.

O homem vandalizou imagens do padroeiro, São Pedro, de São Paulo, de Nossa Senhora da Conceição e Nossa Senhora das Graças e furtou aparelhos do sistema de som da igreja.

"Solidarizamo-nos com toda a comunidade de fé e repudiamos tamanho ato de insensibilidade", afirmou a paróquia em nota publicada no sábado (11).