Cristiane Dantas quer instalação de câmeras de monitoramento nas escolas estaduais

13 de ABRIL 2023 - Diante dos últimos acontecimentos que envolveram a prática de crimes por alunos em escolas em diversos estados do país, a deputada estadual Cristiane Dantas (Solidariedade), solicitou ao Governo do Estado a instalação de câmeras de monitoramento de segurança integradas ao Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP) e que seja reforçada a Ronda Escolar para todas as escolas estaduais no estado do Rio Grande do Norte.

A medida que visa o reforço da segurança contra ataques criminosos nas escolas, foi solicitada via requerimento, apresentado na sessão plenária da Assembleia Legislativa, destinado às Secretarias Estaduais de Segurança Pública e de Educação.

“É extremamente necessária a adoção de medidas que visem inibir a prática desses crimes. A instalação de câmeras de monitoramento é um dos meios de segurança, no combate à violência e à prática de crimes dentro das instituições de ensino e nos arredores”, ressaltou.

Fonte: Blog do Robson Pires.

Internos da penitenciária Alcaçuz fazem curso em busca de um recomeço

Crédito da foto: SEAP/RN

Internos da Alcaçuz participam de curso

13 de ABRIL 2023 - Vinte e dois privados de liberdade da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, participam do curso de pedreiro de alvenaria, ofertado pela Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP) através do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), em busca de uma nova profissão e um recomeço. Cem internos de todo Estado estão matriculados em oficinas produtivas visando a capacitação profissional.

O SENAI foi contratado pela SEAP para os seguintes cursos: costureiro industrial de vestuário em malha, no Complexo Penal Estadual Agrícola Dr. Mário Negócio Feminino, em Mossoró; pedreiro de alvenaria, na Penitenciária Rogério Coutinho Madruga, em Nísia Floresta; encanador hidráulico e pedreiro de alvenaria, na Penitenciária Estadual Dr. Francisco Nogueira Fernandes, em Alcaçuz, Nísia Floresta; e de eletricista no Complexo Penal João Chaves Feminino, em Natal. Todas as atividades envolvendo educação e trabalho são supervisionadas por equipes de policiais penais, que cuidam de toda rotina de segurança.

Os internos capacitados são empregados em projetos de reinserção social da Administração Penitenciária em atividades no próprio Sistema Penitenciário ou em convênio com outras secretarias para reformar escolas, hospitais, equipamentos como macas e carteiras escolares, além de prédios públicos.

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Fonte: De Fato.com

Isenção da taxa de inscrição do Enem pode ser solicitada a partir do dia 17

13 de ABRIL 2023 - O prazo para os interessados em solicitar a isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2023 começa em 17 de abril e se estende até 28 de abril.
Podem se candidatar à isenção do pagamento:

1 – os alunos da última série do ensino médio no ano de 2023, em qualquer modalidade de ensino, na rede pública declarada ao Censo Escolar da Educação Básica;

2 – ter cursado todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada e ter renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio;

3 – declarar situação de vulnerabilidade socioeconômica, por ser membro de família de baixa renda e estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.

Fonte: Mossoró Hoje.

Sesap alerta população do RN sobre estoque crítico de soro antirrábico

13 de ABRIL 2023 - A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) alerta a população sobre a falta de soro antirrábico (SAR) e Imunoglobulina Antirrábica Humana (IGHAR) nos hospitais regionais de Mossoró e Pau dos Ferros. Esses imunobiológicos são usados para a profilaxia da raiva humana, realizada em cinco unidades de referência no Rio Grande do Norte.

Esses insumos são fornecidos pelo Ministério da Saúde e a instabilidade de abastecimento ocorre desde 2014. Segundo o Ministério, esse cenário se deve à necessidade de adequação pelos laboratórios produtores, Fundação Ezequiel Dias (Funed) e Instituto Vital Brasil (IVB), para cumprir as normas de Boas Práticas de Fabricação (BPF), exigidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Dessa forma, atualmente apenas a Fundação Butantan (FB) está fornecendo os imunobiológicos e sua capacidade produtiva máxima não atende a toda demanda do país. Agravando o quadro, em novembro de 2022, houve uma intercorrência na produção do SAR na Fundação Butantan, resultando na interrupção do processo produtivo.

Fonte: Mossoró Hoje.

Homem é preso por furtar duas picanhas no valor de mais de R$ 300 em supermercado de Mossoró

FOTO: REPRODUÇÃO/ MERAMENTE ILUSTRATIVA

Homem é preso por furtar duas picanhas no valor de mais de R$ 300 em
supermercado de Mossoró. O caso aconteceu na tarde desta quarta-feira (12). De
acordo com o delegado Luís Antônio, responsável por lavrar o flagrante. O suspeito
foi detido por seguranças do supermercado, já no estacionamento, com os itens
furtados. Na delegacia, ele negou o crime, mas após o delegado mostrar as imagens de
câmera de segurança, ele confessou em parte e chegou a dizer que trocaria as duas
picanhas por drogas. O homem foi encaminhado à cadeia pública de Mossoró, pois
não realizou o pagamento da fiança arbitrada.

ANNA PAULA BRITO

13 de ABRIL 2023 - Um homem foi preso na tarde desta quarta-feira (12), em Mossoró, após furtar duas picanhas de um supermercado da cidade. Os itens, de acordo com o delegado Luís Antônio, responsável por lavrar o flagrante, custavam mais de R$ 300.

O suspeito foi detido por seguranças do supermercado, quando já estava no estacionamento do local, com os itens furtados. Em seguida, ele foi conduzido para a delegacia.

Ainda segundo o delegado Luís Antônio, inicialmente, o homem negou o furto. Porém, ao ser confrontado com as imagens de câmeras de segurança, ele confessou em partes. Afirmou que chegou a colocar os itens nas calças, mas que os havia devolvido. No entanto, as imagens mostram claramente que ele deixou o estabelecimento com as picanhas.

Ao ser questionado sobre o que faria com os itens furtados, ele chegou a dizer que os trocaria por drogas.

Lavrado o flagrante, o delegado arbitrou uma fiança no valor de R$ 3 mil. Como a quantia não foi paga, o suspeito foi encaminhado para a cadeia pública de Mossoró, onde ficará à disposição da justiça.

Fonte: Mossoró Hoje.

RN solicita prorrogação da permanência da Força Nacional por mais 30 dias

Tom Costa/MJSP

Agentes da Força Nacional reforçam a segurança do Rio 

Grande do Norte

13 de ABRIL 2023 - O governador em exercício do Rio Grande do Norte, Walter Alves, enviou ofício ao minstro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, solicitando a prorrogação de apoio da Força Nacional no estado por mais 30 dias. Os agentes programa de cooperação de Segurança Pública brasileiro estão em atuação no RN desde o dia 15 de março. O pedido de adiamento foi assinado nesta quarta-feira (12).

Fonte: Tribuna do Norte.

Governo anuncia medidas na tentativa de pôr fim à greve da saúde no RN

SindSaúde/RN

Sobre implantação do piso da enfermagem, Governo disse que 

aguarda definições por parte do Governo Federal

13 de ABRIL 2023 - O governo do Rio Grande do Norte apresentou, nesta quarta-feira (12), propostas aos servidores da saúde para o encerramento da greve. Comandada pelo secretário de Estado da Saúde Pública, Cipriano Maia, o grupo colocou na Mesa de Negociação uma série de proposições, tais como, o pagamento de progressão de nível a partir de maio, implementação da gratificação de incentivo à qualificação e implantação do abono de permanência e adicional de insalubridade automáticos até dezembro. O Sindsaúde/RN analisa as propostas.

Outra garantia dada pelo Governo aos servidores foi o aumento no valor das diárias pagas aos servidores que viajam a serviço da Sesap, com acréscimos que vão de 60% a 75% em cima dos atuais valores.

Fonte: Tribuna do Norte.

Redes sociais que mantiverem conteúdos de apologia à violência poderão ser multadas e suspensas pelo governo

Celular com aplicativos de redes sociais — Foto: AFP/Arun 

Sankar

13 de ABRIL 2023 - O Ministério da Justiça publicou uma portaria que prevê a suspensão ou multa de redes sociais que não removerem conteúdos de apologia à violência. A medida foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (13).

A publicação da portaria já havia sido anunciada pelo ministro da Justiça, Flávio Dino. A medida faz parte de um pacote de ações do governo para combater a violência nas escolas, principalmente após o ataque a uma creche que deixou quatro crianças mortas em Blumenau (SC).

A norma traz uma série de obrigações para as redes sociais. Entre elas:

remoção de conteúdos de apologia à violência;

apresentação de relatórios de avaliação de riscos sistêmicos sobre propagação de conteúdos ilícitos;

informar sobre risco de acesso de crianças e adolescentes a conteúdos inapropriados para idade, além de conteúdos considerados ilegais, nocivos e danosos;

compartilhamento com a polícia de dados que identifiquem o usuário ou local de postagem de conteúdo de violência contra as escolas.

Caberá a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) instaurar um processo administrativo para a apuração e responsabilização das empresas que não cumprirem com as medidas. Infratores também poderão ser acionados judicialmente.

Por Wesley Bischoff, g1 — São Paulo

Ministério Público Eleitoral defende que TSE torne Jair Bolsonaro inelegível

Bolsonaro durante reunião com embaixadores no Palácio do 

Planalto. — Foto: Clauber Cleber Caetano/PR

13 de ABRIL 2023 - O Ministério Público Eleitoral defendeu que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) torne o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível. O TSE analisa uma ação de investigação judicial eleitoral apresentada pelo PDT contra a chapa de Bolsonaro. O processo está em sigilo.

A TV Globo apurou que o parecer do vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gonet Branco, afirma que as provas reunidas indicam que houve abuso de poder político de Bolsonaro nas eleições do ano passado.

O ex-presidente proferiu ataques sem provas ao sistema eleitoral durante uma reunião com embaixadores que convocou no Palácio da Alvorada. As acusações contra as urnas eletrônicas já haviam sido desmentidas por vários órgãos oficiais.

Em relação ao candidato a vice-presidente, Braga Netto, o Ministério Público Eleitoral se manifestou pela rejeição das acusações.

Ainda não há data para o TSE julgar a ação. Os ministros podem ou não seguir o entendimento do Ministério Público Eleitoral.

O g1 e a TV Globo tentam contato com a defesa de Bolsonaro nesse processo.

Por TV Globo

MPF processa União e deputado General Girão por estímulo a atos antidemocráticos no RN

Crédito da foto: Reprodução/Internet

Postagens do parlamentar e nota de comandantes das Forças 

Armadas à época fomentaram acampamentos em

12 de ABRIL 2023 - O Ministério Público Federal (MPF) moveu ação contra o deputado federal Eliéser Girão (PL) e a União por danos morais coletivos ao fomentar atos antidemocráticos em frente a quartel no Rio Grande do Norte. O MPF aponta que os então comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, integrantes da União, divulgaram nota estimulando os acampamentos, e que o deputado fez reiteradas postagens em suas redes sociais conspirando contra o Estado Democrático de Direito.

A União, o estado do Rio Grande do Norte e o município de Natal também foram processados por omissão na proteção à democracia ao permitirem a manutenção dos acampamentos. Na ação, o MPF argumenta que as condutas foram fundamentais aos atos antidemocráticos que ocorreram em Brasília em 8 de janeiro deste ano, e pede que o deputado e os três entes públicos sejam condenados ao pagamento de indenizações que, somadas, chegam a R$ 5 milhões.

Fonte: De Fato.com

Advogado é condenado a 4 anos de prisão por transmitir 'salves' de facção criminosa no RN

Penitenciária de Alcaçuz, uma das unidades em que a operação 

Carteiras foi deflagrada — Foto: Seap/Divulgação

12 de ABRIL 2023 - Mais um advogado acusado de receber e repassar bilhetes de integrantes de uma facção criminosa de dentro para fora dos presídios no Rio Grande do Norte foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Estado.

A condenação foi de quatro anos de reclusão por envolvimento com organização criminosa. O advogado - que foi investigado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte de janeiro de 2021 a agosto de 2022 - vai cumprir a pena no regime semiaberto.

De acordo com o MPRN, esse é o quarto advogado condenado na Operação Carteiras, que foi deflagrada no ano passado.

Por g1 RN

Lei sancionada reajusta salários dos servidores da Assembleia Legislativa do RN em 5,6%

Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte ALRN RN 

Palácio José Augusto sede fachada frente — Foto: Sérgio 

Henrique Santos/Inter TV Cabugi

12 de ABRIL 2023 - Uma lei sancionada pelo governo do Rio Grande do Norte e publicada no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (12) aumenta em 5,60% os salários dos servidores da Assembleia Legislativa.

A proposta da lei foi apresentada pela mesa diretora do Legislativo como recomposição da inflação no período de março de 2022 a fevereiro de 2023.

Segundo o texto assinado pelo governador em exercício, Walter Alves (MDB), a medida será aplicada sobre a remuneração de servidores efetivos, estáveis, estabilizados e em comissão na Assembleia.

Segundo a lei, a "recomposição" será implantada pelo Poder Legislativo com efeitos financeiros retroagindo a 1º de março de 2023. A lei passa a valer a partir da sanção.

Por g1 RN

Greve dos professores do RN é suspensa após acordo com Governo do Estado

12 de ABRIL 2023 - A greve dos professores da rede pública estadual de Educação está encerrada. A informação foi confirmada pela diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (Sinte/RN). A categoria e o Governo do Estado teriam chegado a um acordo com relação ao pagamento do reajuste do piso dos professores. A decisão foi confirmada em assembleia dos profissionais.

Os sindicalistas concordaram em aceitar a última proposta oferecida pelo Governo do Estado. O Executivo concordou com a atualização salarial de 14,95% para todos que ganham abaixo do piso a partir de maio. Para os que ganham acima do piso, o Estado sugeriu implementar o reajuste de forma parcelada: 7,21% para abril, 3,61% em agosto e 3,49% em dezembro. Todos os percentuais com pagamento retroativo a janeiro. Essa foi a quarta proposta do Governo do Estado aos professores. Nas outras três, o Executivo também havia tentado parcelar o pagamento do piso, mas todas foram rejeitadas.

De acordo com a Diretora de Aposentados do Sinte, Marlene Moura, o sindicato entendeu que era o momento de aceitar a proposta. “Encerramos a greve porque, na verdade, chegou o momento do recuo. A gente sabe quando avançar e quando recuar. Ficamos com a última proposta do Governo”, explicou.

A decisão, porém, não foi unânime. Entre os aproximadamente 450 votantes na assembleia da categoria, 272 foram favoráveis ao fim da greve. Os demais, ou se abstiveram ou foram contrários à proposta do Governo do Estado.

Com o fim da greve, os professores retomam o trabalho nas salas de aula a partir da quinta-feira (13).

Tribuna do Norte

Fonte: Blog do Robson Pires.