Governo anuncia medidas na tentativa de pôr fim à greve da saúde no RN

SindSaúde/RN

Sobre implantação do piso da enfermagem, Governo disse que 

aguarda definições por parte do Governo Federal

13 de ABRIL 2023 - O governo do Rio Grande do Norte apresentou, nesta quarta-feira (12), propostas aos servidores da saúde para o encerramento da greve. Comandada pelo secretário de Estado da Saúde Pública, Cipriano Maia, o grupo colocou na Mesa de Negociação uma série de proposições, tais como, o pagamento de progressão de nível a partir de maio, implementação da gratificação de incentivo à qualificação e implantação do abono de permanência e adicional de insalubridade automáticos até dezembro. O Sindsaúde/RN analisa as propostas.

Outra garantia dada pelo Governo aos servidores foi o aumento no valor das diárias pagas aos servidores que viajam a serviço da Sesap, com acréscimos que vão de 60% a 75% em cima dos atuais valores.

Fonte: Tribuna do Norte.

Redes sociais que mantiverem conteúdos de apologia à violência poderão ser multadas e suspensas pelo governo

Celular com aplicativos de redes sociais — Foto: AFP/Arun 

Sankar

13 de ABRIL 2023 - O Ministério da Justiça publicou uma portaria que prevê a suspensão ou multa de redes sociais que não removerem conteúdos de apologia à violência. A medida foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (13).

A publicação da portaria já havia sido anunciada pelo ministro da Justiça, Flávio Dino. A medida faz parte de um pacote de ações do governo para combater a violência nas escolas, principalmente após o ataque a uma creche que deixou quatro crianças mortas em Blumenau (SC).

A norma traz uma série de obrigações para as redes sociais. Entre elas:

remoção de conteúdos de apologia à violência;

apresentação de relatórios de avaliação de riscos sistêmicos sobre propagação de conteúdos ilícitos;

informar sobre risco de acesso de crianças e adolescentes a conteúdos inapropriados para idade, além de conteúdos considerados ilegais, nocivos e danosos;

compartilhamento com a polícia de dados que identifiquem o usuário ou local de postagem de conteúdo de violência contra as escolas.

Caberá a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) instaurar um processo administrativo para a apuração e responsabilização das empresas que não cumprirem com as medidas. Infratores também poderão ser acionados judicialmente.

Por Wesley Bischoff, g1 — São Paulo

Ministério Público Eleitoral defende que TSE torne Jair Bolsonaro inelegível

Bolsonaro durante reunião com embaixadores no Palácio do 

Planalto. — Foto: Clauber Cleber Caetano/PR

13 de ABRIL 2023 - O Ministério Público Eleitoral defendeu que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) torne o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível. O TSE analisa uma ação de investigação judicial eleitoral apresentada pelo PDT contra a chapa de Bolsonaro. O processo está em sigilo.

A TV Globo apurou que o parecer do vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gonet Branco, afirma que as provas reunidas indicam que houve abuso de poder político de Bolsonaro nas eleições do ano passado.

O ex-presidente proferiu ataques sem provas ao sistema eleitoral durante uma reunião com embaixadores que convocou no Palácio da Alvorada. As acusações contra as urnas eletrônicas já haviam sido desmentidas por vários órgãos oficiais.

Em relação ao candidato a vice-presidente, Braga Netto, o Ministério Público Eleitoral se manifestou pela rejeição das acusações.

Ainda não há data para o TSE julgar a ação. Os ministros podem ou não seguir o entendimento do Ministério Público Eleitoral.

O g1 e a TV Globo tentam contato com a defesa de Bolsonaro nesse processo.

Por TV Globo

MPF processa União e deputado General Girão por estímulo a atos antidemocráticos no RN

Crédito da foto: Reprodução/Internet

Postagens do parlamentar e nota de comandantes das Forças 

Armadas à época fomentaram acampamentos em

12 de ABRIL 2023 - O Ministério Público Federal (MPF) moveu ação contra o deputado federal Eliéser Girão (PL) e a União por danos morais coletivos ao fomentar atos antidemocráticos em frente a quartel no Rio Grande do Norte. O MPF aponta que os então comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, integrantes da União, divulgaram nota estimulando os acampamentos, e que o deputado fez reiteradas postagens em suas redes sociais conspirando contra o Estado Democrático de Direito.

A União, o estado do Rio Grande do Norte e o município de Natal também foram processados por omissão na proteção à democracia ao permitirem a manutenção dos acampamentos. Na ação, o MPF argumenta que as condutas foram fundamentais aos atos antidemocráticos que ocorreram em Brasília em 8 de janeiro deste ano, e pede que o deputado e os três entes públicos sejam condenados ao pagamento de indenizações que, somadas, chegam a R$ 5 milhões.

Fonte: De Fato.com

Advogado é condenado a 4 anos de prisão por transmitir 'salves' de facção criminosa no RN

Penitenciária de Alcaçuz, uma das unidades em que a operação 

Carteiras foi deflagrada — Foto: Seap/Divulgação

12 de ABRIL 2023 - Mais um advogado acusado de receber e repassar bilhetes de integrantes de uma facção criminosa de dentro para fora dos presídios no Rio Grande do Norte foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Estado.

A condenação foi de quatro anos de reclusão por envolvimento com organização criminosa. O advogado - que foi investigado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte de janeiro de 2021 a agosto de 2022 - vai cumprir a pena no regime semiaberto.

De acordo com o MPRN, esse é o quarto advogado condenado na Operação Carteiras, que foi deflagrada no ano passado.

Por g1 RN

Lei sancionada reajusta salários dos servidores da Assembleia Legislativa do RN em 5,6%

Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte ALRN RN 

Palácio José Augusto sede fachada frente — Foto: Sérgio 

Henrique Santos/Inter TV Cabugi

12 de ABRIL 2023 - Uma lei sancionada pelo governo do Rio Grande do Norte e publicada no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (12) aumenta em 5,60% os salários dos servidores da Assembleia Legislativa.

A proposta da lei foi apresentada pela mesa diretora do Legislativo como recomposição da inflação no período de março de 2022 a fevereiro de 2023.

Segundo o texto assinado pelo governador em exercício, Walter Alves (MDB), a medida será aplicada sobre a remuneração de servidores efetivos, estáveis, estabilizados e em comissão na Assembleia.

Segundo a lei, a "recomposição" será implantada pelo Poder Legislativo com efeitos financeiros retroagindo a 1º de março de 2023. A lei passa a valer a partir da sanção.

Por g1 RN

Greve dos professores do RN é suspensa após acordo com Governo do Estado

12 de ABRIL 2023 - A greve dos professores da rede pública estadual de Educação está encerrada. A informação foi confirmada pela diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (Sinte/RN). A categoria e o Governo do Estado teriam chegado a um acordo com relação ao pagamento do reajuste do piso dos professores. A decisão foi confirmada em assembleia dos profissionais.

Os sindicalistas concordaram em aceitar a última proposta oferecida pelo Governo do Estado. O Executivo concordou com a atualização salarial de 14,95% para todos que ganham abaixo do piso a partir de maio. Para os que ganham acima do piso, o Estado sugeriu implementar o reajuste de forma parcelada: 7,21% para abril, 3,61% em agosto e 3,49% em dezembro. Todos os percentuais com pagamento retroativo a janeiro. Essa foi a quarta proposta do Governo do Estado aos professores. Nas outras três, o Executivo também havia tentado parcelar o pagamento do piso, mas todas foram rejeitadas.

De acordo com a Diretora de Aposentados do Sinte, Marlene Moura, o sindicato entendeu que era o momento de aceitar a proposta. “Encerramos a greve porque, na verdade, chegou o momento do recuo. A gente sabe quando avançar e quando recuar. Ficamos com a última proposta do Governo”, explicou.

A decisão, porém, não foi unânime. Entre os aproximadamente 450 votantes na assembleia da categoria, 272 foram favoráveis ao fim da greve. Os demais, ou se abstiveram ou foram contrários à proposta do Governo do Estado.

Com o fim da greve, os professores retomam o trabalho nas salas de aula a partir da quinta-feira (13).

Tribuna do Norte

Fonte: Blog do Robson Pires.

Filho é preso sob suspeita de mandar assassinar a mãe e esconder corpo em mata no RJ

 Bruna Zulata*, do R7, com Felipe Batista da Record TV Rio

Corpo de Adriana Silva Estevão de Aguiar, de 45 anos, foi encontrado em mata

RECORD TV

12 de ABRIL 2023 - O corpo de Adriana Silva Estevão de Aguiar, de 45 anos, foi encontrado em uma mata na madrugada de terça-feira (11), em Maricá, na região metropolitana do Rio. O filho da vítima foi preso em flagrante, sob a acusação de ser o mandante do crime e esconder o corpo.

Adriana saiu de casa havia quase dois meses para fazer uma entrevista de emprego e não voltou mais. Segundo a polícia, um caseiro localizou uma ossada e as roupas do dia em que a mulher desapareceu.

Fonte: R7

Saúde alerta para prevenção das arboviroses devido à frequencia de chuvas

Aedes aegipty, mosquito transmissor da dengue

12 de ABRIL 2023 - Com o aumento na incidência de chuvas no Rio Grande do Norte, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) reforça o alerta para que as medidas de prevenção aos casos de Dengue, Zica e Chikungunya sejam intensificadas nesse período que tende a favorecer a reprodução do mosquito transmissor, o Aedes Aegypti.

Segundo a chefe do Programa Estadual das Arboviroses, Silvia Dinara do Nascimento Alves, é importante o cidadão ficar atento para evitar o acúmulo de água parada em casa, nos ralos e pias, bandeja do bebedouro e geladeira; observar vasos e pratos de plantas que acumulam água parada, manter as caixas d´água sempre tampadas, observar vasos de plantas que acumulam água parada; manter os quintais livres de criadouros do mosquito; não colocar lixo nem pneus inservíveis que possam acumular água em terrenos baldios, além de receber a visita do agente de endemias.

Os sintomas iniciais das arboviroses podem ser semelhantes e clinicamente inespecíficos, sendo imprescindível observar a diferenciação dos sintomas para que se possa conduzir o tratamento do caso de forma adequada. Entre os principais sintomas estão: febre, manchas na pele, dores nos músculos e inchaço nas articulações, além de conjuntivite, dor de cabeça, e coceira.

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Fonte: De Fato.com

Moradores de Areia Branca e Pau dos Ferros podem trocar lâmpadas ineficientes por LED

FOTO: DIVULGAÇÃO

Moradores de Areia Branca e Pau dos Ferros podem trocar lâmpadas ineficientes por
LED. Até sexta-feira (14) equipes da Neoenergia Cosern vão visitar moradores dos
dois municípios, para realizar a ação de troca das lâmpadas. A ideia é incentivar o
consumo consciente de energia elétrica, reduzir a conta de luz e auxiliar no processo
de descarbonização em sua área de concessão. Poderão participar da ação cliente
residencial ou rural-residencial, moradores de comunidades populares ou estejam
cadastrados na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). Os beneficiados ainda terão
que estar em dia com as contas da distribuidora e não ter trocado lâmpadas em
projetos da Neoenergia Cosern nos últimos 6 anos.

12 de ABRIL 2023 - Os moradores das cidades de Areia Branca e Pau dos Ferros terão a oportunidade de trocar lâmpadas ineficientes por lâmpadas de LED ao longo desta semana. A ação será desenvolvida por equipes da Neoenergia Cosern na modalidade porta a porta (visita domiciliar), até a sexta-feira (14).

A iniciativa integra o Programa de Eficiência Energética​ da Neoenergia Cosern e é regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Com ele, a distribuidora visa incentivar o consumo consciente de energia elétrica, reduzir a conta de luz e auxiliar no processo de descarbonização em sua área de concessão.

“O projeto Energia com Cidadania é extremamente apropriado para ajudar na redução do valor da conta, gerar economia de energia com a troca de lâmpadas e fomentar ações de sustentabilidade como a descarbonização do planeta”, ressalta a superintendente de Eficiência Energética da Neoenergia, Ana Mascarenhas.

O uso de lâmpadas de LED traz uma série de benefícios, além de gerar economia de energia. Elas possuem maior vida útil, com duração de aproximadamente de 25 mil horas, enquanto as lâmpadas fluorescentes duram 15 mil horas.

A tecnologia também causa menos impacto ambiental. O LED não possui elementos tóxicos na sua composição, ao contrário das lâmpadas fluorescentes que possuem mercúrio. Essa substância é geradora de resíduos prejudiciais ao meio ambiente quando descartada de maneira irregular em rios e aterros.

Critérios para participar:

· Ser cliente residencial ou rural-residencial;

· Ser morador de comunidade popular ou estar cadastrado na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE);

· Apresentar a conta de energia do mês anterior paga;

. Não ter débitos com a concessionária;

· Não ter trocado lâmpadas em projetos da Neoenergia Cosern nos últimos 6 anos (limite máximo de 8 lâmpadas);

· Entregar as lâmpadas incandescentes, fluorescentes ou halógenas usadas (potência igual ou superior a 14W).

Ação porta a porta em Areia Branca e Pau dos Ferros: até o dia 14 de abril, das 09h às 12h e das 13h às 16h.

Fonte: Mossoró Hoje.

Homem que ameaçou invadir escola na Paraíba com machadinha é preso em Luís Gomes/RN

FOTO: REPRODUÇÃO/REDES SOCIAIS

Homem que ameaçou invadir escola na Paraíba com machadinha é preso em Luís
Gomes/RN. O suspeito, de 24 anos, foi preso nesta terça-feira (11). Ele vinha sendo
procurado pela Polícia Militar de Joca Claudino/PB, após denúncias de que ele havia
anunciado em suas redes sociais [FOTO] que estava armado com um facão e uma
machadinha e que pretendia invadir escolas do município. Ao saber que a PM estava
fazendo diligências para prendê-lo, o homem empreendeu fuga para Luís Gomes,
onde acabou preso por policiais locais. De acordo com informações do delegado
Hércules Freitas, o suspeito aparentava claros problemas psicológicos e falava coisas
completamente sem nexo. Ele foi recambiado para a Paraíba, onde o inquérito será
instaurado.

ANNA PAULA BRITO

12 de ABRIL 2023 - Um homem de 24 anos foi preso nesta terça-feira (11), no município de Luís Gomes, após ameaçar, em suas redes sociais, que iria invadir escolas do município de Joca Claudino, na Paraíba, armado com um facão e uma machadinha.

Ao tomar conhecimento da ameaça, a Polícia Militar do município paraibano passou a realizar diligências para prender o suspeito.

O homem então fugiu para Luís Gomes, onde acabou preso por policiais locais e conduzido para a delegacia.

De acordo com informações do Delegado Hércules Freitas, as informações iniciais eram que o suspeito pretendia seguir com seu plano na cidade potiguar, mas essa versão não chegou a ser confirmada oficialmente.

Ainda segundo o delegado, o homem aparentava claros problemas psicológicos e falava coisas completamente sem nexo. Ele foi recambiado para a Paraíba, onde o inquérito será instaurado.

Fonte: Mossoró Hoje.

Lagartixa pede desculpas por ter apoiado Sargento Gonçalves e anuncia "novo" rompimento

12 de ABRIL 2023 - O policial militar reformado Wendel Fagner Cortez, mais conhecido como Wendel Lagartixa, usou as redes sociais para anunciar o rompimento político com o deputado federal Sargento Gonçalves (PL). É a segunda vez em dois meses que Lagartixa e "Lagartão", como se auto-denomina Gonçalves, rompem. Segundo Lagartixa, o deputado "é mais do mesmo" na política.

Eleito deputado estadual, mas considerado inelegível até 2029 pelo Tribunal Superior Eleitoral, Lagartixa disse que não tem mais contato com Gonçalves, que o deputado não dá retorno sobre suas demandas à população e que o agora ex-aliado é "covarde e desmoralizado".

"E não tem nada a ver com cargo, com dinheiro, com nada disso, porque não tenho interesse nisso. Tem a ver com a forma com que ele trata as pessoas que o apoiaram", disse Lagartixa.

Fonte: Tribuna do Norte.

Suspeito de estuprar filha e enteada é preso no interior do RN

Reprodução/Twitter/PCRN

 

De acordo com as investigações, o homem estuprava a filha há 

dois anos

12 de ABRIL 2023 - Um homem de 72 anos foi preso sob suspeita de estuprar a enteada, de 25 anos, e a filha, de 14 anos. O crime ocorreu no município de Brejinho, interior do Rio Grande do Norte, com a prisão sendo deflagrada por policiais civis da 27ª Delegacia de Polícia.

As investigações apontam que o homem estuprava a filha há dois anos. Além disso, ele ainda foi preso em flagrante na última sexta-feira (7), por posse ilegal de arma de fogo, mas foi solto na audiência de custódia. Durante a ação policial, o suspeito, que estava proibido de se aproximar das vítimas, por meio de medida protetiva, não resistiu à prisão e foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

Fonte: Tribuna do Norte.