Dois suspeitos de usar sites falsos de órgãos públicos para aplicar mais de R$ 2 mi em golpes são presos, em Fortaleza

Anderson Frasão e Felipe Maracai foram presos em Fortaleza 

suspeitos de falsificar sites de órgãos públicos. — Foto: 

Reprodução

3 de MAIO 2023 - A polícia prendeu dois homens suspeitos de falsificarem sites, inclusive de órgãos públicos, em condomínio no Bairro Praia do Futuro, em Fortaleza. Nos computadores deles, os investigadores encontraram 27 sites falsificados, sendo 18 deles de órgãos como Detrans e Secretarias da Fazenda de sete estados – São Paulo, Maranhão, Amazonas, Acre, Goiás, Alagoas e Pará. Os endereços eletrônicos errados levavam as pessoas a fazerem pagamentos de taxas para os criminosos.

Segundo a polícia, os golpistas, identificados como Anderson Frasão e Felipe Maracai, pagavam ao Google para que as páginas falsificadas aparecessem em primeiro lugar nas pesquisas, quando uma pessoa procurasse os links para pagar uma taxa ou tributo estadual.

Por TV Verdes Mares

Governo libera mais R$ 3 milhões por estado para reforçar o combate à violência nas escolas

 

Policial militar na creche onde houve ataque em Blumenau 

— Foto: Tiago Ghizoni/NSC

3 de MAIO 2023 - O Ministério da Justiça publicou uma portaria liberando mais R$ 3 milhões por estado, além do Distrito Federal, para reforçar o combate à violência nas escolas. A medida reconhece a situação de emergência em segurança pública nas comunidades escolares.

A portaria foi publicada em edição do Diário Oficial da União, nesta quarta-feira (3). Para adotar a medida, o governo levou em consideração episódios recentes de violência nas escolas.

A portaria desta quarta-feira prevê as transferências dos recursos adicionais no valor de até R$ 3 milhões por unidade da federação. Esses recursos virão do Fundo Nacional de Segurança Pública.

Por Wesley Bischoff, g1 — São Paulo

Dados de vacinação de Bolsonaro, sua filha, Mauro Cid e família foram forjados

3 de MAIO 2023 - Investigações apontam que os dados do cartão de vacinação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), de sua filha de 12 anos, Laura Bolsonaro, de Mauro Cid, sua esposa e filha foram alterados. Os dados falsos foram incluídos nos sistemas do Ministério da Saúde por Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

A suposta falsificação teria o objetivo de garantir a entrada de Bolsonaro, familiares e auxiliares próximos nos Estados Unidos, burlando a regra de vacinação obrigatória. O ex-presidente foi aos EUA em 30 de dezembro de 2022, às vésperas de deixar o governo, e voltou ao Brasil em 30 de março deste ano.

A investigação faz parte da operação autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, dentro do inquérito das "milícias digitais" que já tramita no Supremo Tribunal Federal. A PF também investiga a situação de outros membros da comitiva, como a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.

Fonte: G1

Testemunha afirma que mulher que teve 95% do corpo queimado no RN foi atacada pelo marido, diz delegado

Mulher está internada no Hospital Tarcísio Maia (Arquivo) — 

Foto: Flávio Soares/Inter TV Costa Branca

1 de MAIO 2023 - Uma testemunha disse à polícia que a mulher que deu entrada em um hospital do interior do Rio Grande do Norte com 95% do corpo queimado foi atacada pelo próprio marido. A informação é do delegado que investiga o caso, Gabriel Napoli.

Ainda de acordo com o delegado, o homem ainda não compareceu à delegacia para dar depoimento à polícia. Na residência onde o caso aconteceu, os investigadores encontraram uma garrafa vazia com vestígios de material inflamável, além de outros objetos periciados pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia.

Ainda de acordo com a polícia, a mulher continua internada em estado grave, aguardando o quadro estabilizar para ser transferida para o Hospital Walfredo Gurgel, em Natal.

Por Inter TV Costa Branca

Mulher morre após ser atropelada por caminhão no interior do RN; motorista é preso com sinais de embriaguez

Caminhão atropelou mulher em praia no RN — Foto: 

Reprodução

1 de MAIO 2023 - Uma mulher morreu após ser atropelada por um caminhão em uma praia no município de Porto do Mangue. Segundo a polícia, o motorista foi preso com sinais de embriaguez.

Imagens de câmera de segurança instalada na Praia do Rosado registrou o momento em que o condutor realizou manobras arriscadas com o caminhão. Em uma das manobras, ele atropelou a vítima, identificada como Maria Edileusa Teixeira, de 44 anos, que estava com outras pessoas na praia.

De acordo com o delegado Roberto Moura, que esteve no local da ocorrência, o condutor estava visivelmente embriagado. Ele se recusou a fazer o teste do bafômetro, mas confessou ter realizado as manobras arriscadas na praia.

A Polícia Civil instaurou um inquérito para apurar o caso. De acordo com o delegado, o condutor cometeu homicídio crimes como culposo no trânsito - quando não há intenção de matar - e dirigir sob efeito de álcool.

Por Inter TV Costa Branca

Operação Educação: 53% das escolas municipais não têm papel higiênico em banheiros

Crédito da foto: TCE-RN

Conselheiro Gilberto Jales (centro) apresentou resultado da 

Operação Educação no RN

Por Jornal de Fato

1 de MAIO 2023 - O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN) inspecionou 30 escolas municipais do estado e constatou uma série de deficiências nessas unidades de ensino. Uma delas é a ausência de papel higiênico em mais da metade das escolas visitadas ao longo da vistoria. No território potiguar, 14 auditores participaram do trabalho.

No total, 30 escolas municipais foram visitadas no período. Nas visitas, foram checados 200 itens — entre eles, a situação de refeitórios, bibliotecas, salas de aula e quadras esportivas. Também foram examinados aspectos ligados à segurança, prevenção de incêndios e higiene e limpeza dos estabelecimentos de ensino.

As escolas foram escolhidas a partir de indicativos de situações críticas relacionadas à infraestrutura que constam no Censo Escolar 2022. Os itens analisados englobam aspectos referentes à acessibilidade, estrutura e conservação, saneamento básico e energia elétrica, sistema de combate a incêndios, alimentação, esporte, recreação e espaços pedagógicos.

As visitas foram feitas durante a Operação Educação. A ação realizada nesta semana em todas as unidades federativas pelos 32 tribunais de contas do País. De acordo com o levantamento publicado pelo órgão estadual, em 53,33% das escolas fiscalizadas foi observada a falta de papel higiênico, o que representa 16 das 30 escolas inspecionadas. Somente em 14 delas foi observado o produto, o que representa 47,67% das fiscalizadas.

Consta também no documento publicado pelo TCE potiguar a identificação inadequada dos banheiros inspecionados. Em 13 dos 30 fiscalizados não contém papel toalha. O número representa pouco mais de 24% dos visitados. Em quase 13% deles (12,96%) foi observada a falta de tampa nos vasos sanitários.

Foram observados ainda vasos sanitários faltantes/quebrados (11,11%), inexistência de descarga ou funcionamento inadequado (11,11%), vazamentos/infiltrações (11,11%), além de vandalizados (5,56%) e sem o revestimento cerâmico/quebrados.

“Os gestores serão citados para apresentarem planos de trabalho para readequação. Os conselhos municipais de educação também vão receber cópias do relatório. O TCE vai continuar com um trabalho de acompanhamento dos planos de readequação”, afirmou o presidente do TCE/RN, conselheiro Gilberto Jales. "Neste viés atual do controle externo, não se busca somente punir, mas orientar e dar a oportunidade de melhoria para o gestor público. O que se quer é que a política pública funcione", complementou.

Outros problemas foram encontrados nas escolas municipais pelos auditores do TCE. Em 80% dos banheiros, foram identificadas inadequações. Cerca de 76% das escolas não tinham sabão disponível nos banheiros. Além disso, foram encontrados banheiros sem porta (46%). Nas cozinhas das escolas, também foram encontrados problemas, com 30% delas contendo falhas no armazenamento da alimentação. Em 83%, não há alvará da vigilância sanitária.

O documento também traz dados sobre se as instalações estão adaptadas ao PNE. Em pouco mais de 63% delas estão adaptadas, enquanto que 36,67% são consideradas não adaptadas.

SALAS DE AULA

As inspeções feitas pelo Tribunal de Contas do Estado nestas três dezenas de escolas também observaram as salas de aula. Elas mostraram que 73% das salas de aula visitadas são inadequadas. Falta de ventiladores, mobiliário quebrado e falta de ventilação são alguns dos problemas encontrados.

O maior percentual registrado nestas inspeções é de ventiladores ou ar condicionados quebrados. O índice alcança 20,45%. Em seguida vem ambiente não arejado ou ventilado insuficiente (18,18%), vidros/janelas danificados/vandalizados (18,18%), mobiliários quebrados/vandalizados (18,18%) e iluminação inadequada (4,55%). O item outros registrou mais de 20% das inspecionadas.

Em 22 escolas inspecionadas, o que representa 73,33%, a unidade dispõe de sala de professor. Nas outras 8 (26,67%) não havia o espaço destinado para os docentes. Nas 30 salas inspecionadas foram observadas inadequações em 12 delas (54,55%). Nas outras 10 não foram observadas inadequações.

Nestas 30 escolas, em 16 delas havia a instalação de uma biblioteca. O número representa pouco mais de 53%. Já nas outras 14 unidades visitadas não foram observadas a existência do equipamento. Em 60% das escolas visitadas havia uma sala de leitura, enquanto que nas outras 40% não havia o espaço.

HIDRANTES

Um ponto destacado no levantamento do TCE/RN é preocupante. Das 30 escolas inspecionadas pelos auditores do tribunal, em apenas uma havia a instalação de hidrante. Nas demais foram observadas a falta do equipamento.

O hidrante é um sistema hidráulico que tem como finalidade o combate ao fogo, proteção de vidas e do patrimônio. O sistema de hidrantes conta com um reservatório de água, tubulações, peças hidráulicas, bombas de incêndio, abrigo de mangueiras, registro de recalque e de manobra.

Outro item pesquisado pelo grupo de auditores foi se a escola visitada tinha extintores com gás carbônico/pó químico/água. Em 60% delas (18) não apresentava o extintor e em 12 unidades fiscalizadas o equipamento foi encontrado.

Mais de 70% das escolas inspecionadas dispõe de coleta de esgoto

O trabalho de fiscalização realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte também averiguou se as escolas inspecionadas dispunham de coleta de esgoto. Em mais da metade delas o serviço foi observado.

De acordo com o relatório, 73,33% das escolas visitadas tinham a coleta de esgoto no dia da visita. O percentual representa 22 das 30 escolas fiscalizadas. As outras 8 unidades não dispunham da coleta.

Em apenas 2 escolas, o que representou 9,09%, foram verificadas desconformidades aparentes na coleta de esgoto. Em 20 delas não foram verificadas desconformidades no serviço instalado na unidade visitada.

Já todas as 30 escolas inspecionadas dispunham do serviço de coleta de lixo. Somente uma escola fiscalizada apresentou desconformidades aparentes no serviço de coleta de lixo. Nas outras 29 não foram observadas desconformidades no serviço.

Fonte: De Fato.com

Novas regras para fabricação de presunto entram em vigor em maio

Crédito da foto: MAPA/Divulgação

Fabricantes terão um ano para se adequarem às normas

Da Agência Brasil

1 de MAIO 2023 - A partir desta terça-feira (2), entram em vigor as novas normas de identidade e qualidade para fabricação de presunto. Uma das novidades é o aumento do percentual de proteína. As normas são estabelecidas pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).

As regras valem para o presunto cozido, presunto cozido superior, presunto cozido tenro e presunto cozido de aves. Os três primeiros são feitos de carne de cortes íntegros de pernil suíno, curado, cozido, defumado ou não, desossado ou não, com adição de ingredientes. Já o presunto de aves deve ser feito exclusivamente de aves desossadas, moídas ou não.

Os estabelecimentos registrados no Mapa, como frigoríficos, terão um ano para se adequarem às normas.

Mais proteína

O presunto cozido terá mais proteína, conforme a Portaria 765. O percentual mínimo passará de 14% para 16%. Para o presunto cozido superior e cozido tenro, os percentuais não sofreram alterações, permanecendo em 16,5% e 18%, respectivamente.

No caso do presunto de aves, a proteína mínima foi estabelecida em 14%.

Além disso, carnes moídas podem compor até 10% do presunto cozido e 5% do presunto cozido tenro. A moagem de carne não é autorizada como matéria-prima do presunto cozido superior. A medida visa manter as características do produto tradicional.

Outra definição é que os produtos deverão ter, no máximo, 25% de colágeno. Para o presunto cozido de aves, o limite é menor, de 10%.

De acordo com o ministério, a padronização é importante para “manter a qualidade das matérias-primas cárneas utilizadas, bem como a característica do produto”.

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Fonte: De Fato.com

Google propõe criação de fundo para sustentar jornalismo profissional

1 de MAIO 2023 - O Google propôs criar um "fundo de inovação para o jornalismo" como alternativa ao modelo de remuneração jornalística previsto no Projeto de Lei das Fake News, que tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados. A empresa acredita que a proposta atual pode ser prejudicial à produção jornalística do País, por desincentivar a inovação e dificultar o combate à desinformação produzida por "suposta fonte jornalística".

O texto mais recente que circula no Congresso causa impacto no modelo de negócios tanto das big techs, como são chamadas as empresas que administram as redes sociais, quanto dos veículos jornalísticos e das agências de checagem. Um dos pilares do projeto obriga as plataformas a remunerar as empresas jornalísticas pelos conteúdos noticiosos usados pelos provedores, fato inédito no País.

Fonte: Tribuna do Norte.

1ª etapa da campanha de vacinação contra Febre Aftosa é iniciada

CNA/Wenderson Araújo/Trilux

1 de MAIO 2023 - Começa nesta segunda-feira (1º) a primeira etapa da campanha nacional de vacinação contra a febre aftosa. De acordo com o Ministério da Agricultura e Pecuária, cerca de 73 milhões de bovinos e bubalinos de todas as idades devem ser imunizados.

Neste primeiro momento, a vacinação ocorre em 14 estados: Alagoas, parte do Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima, Sergipe e São Paulo. A campanha segue até 31 de maio.

As vacinas, segundo a pasta, devem ser adquiridas em revendas autorizadas e mantidas entre 2 e 8 graus Celsius (°C) desde a aquisição até o momento da utilização – incluindo o transporte e a aplicação, já na fazenda.

Devem ser usadas agulhas novas para aplicação da dose de 2 mililitros (ml) na tábua do pescoço de cada animal, preferindo as horas mais frescas do dia para fazer a contenção adequada dos animais e a aplicação da vacina.

De acordo com o ministério, além de vacinar o rebanho, o produtor deve também declarar ao órgão de defesa sanitária animal de seu estado. A declaração de vacinação deve ser feita nos prazos estipulados pelo serviço veterinário estadual.

Em caso de dúvidas, a orientação é para que o produtor procure o órgão executor de defesa sanitária animal de seu estado.

Suspensão

Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Tocantins e Distrito Federal – pertencentes ao Bloco 4 do Plano Estratégico 2017-2026 do Programa Nacional de Erradicação da Febre Aftosa – não vacinarão mais seus animais nesta etapa, conforme portaria publicada em abril.

A ação, segundo o ministério, faz parte da evolução do projeto de ampliação de zonas livres de aftosa sem vacinação no país.

“As sete unidades federativas, que não precisarão mais vacinar seu rebanho bovino e bubalino contra a febre aftosa, somam aproximadamente 113 milhões de cabeças, representando cerca de 48% do rebanho total do país.”

Agência Brasil

Fonte: Tribuna do Norte.

Detran divulga cronograma com municípios que terão testes de direção veicular em maio

Divulgação/Detran

1 de MAIO 2023 - A equipe de examinadores do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) inicia na terça-feira (2) o cronograma de exames práticos de direção veicular nas cidades do interior do Rio Grande doNorte. Em maio, 22 municípios serão contemplados com as avaliações. A primeira cidade a ter os testes para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é Goianinha.

O cronograma de testes práticos de direção veicular será da seguinte forma: em Goianinha (02); São José de Mipibu (03); Assu (04); Angicos (05); Caicó (08 e 09); São Miguel (10); Umarizal (11); Patu (12); Alexandria (15); Pau dos Ferros (16 e 17), Apodi (18); Caraúbas (19); Santa Cruz (22); Tangará (23); Alto do Rodrigues (24); Macau (25); Guamaré (26); Jaçanã (29); Jucurutu (30) e Jardim do Seridó (31).

De acordo com informações da Coordenadoria de Registro de Condutores, o planejamento mensal do exame de direção veicular é feito escolhendo uma cidade pólo para atender também os municípios das regiões próximas.

Fonte: Tribuna do Norte.

Relatório do PL das Fake News tem capítulo específico para segurança infantil

Camila Costa, do R7, em Brasília

De 10 a 15 anos: 90% deles acessaram a internet em 2021

REPRODUÇÃO/RECORDTV

1 de MAIO 2023 - O relatório do projeto de lei das Fake News tem um capítulo específico sobre segurança infantil. Previsto para entrar na pauta da Câmara dos Deputados na próxima terça-feira (2), o texto obriga as plataformas a estabelecer níveis de proteção de dados e impedir o acesso a determinados serviços, além de proibir o uso dos dados desse público para a criação de conteúdos personalizados.

O texto do PL protocolado na última quinta-feira (27) afirma que "os provedores" (plataformas digitais, empresas digitais, redes sociais) devem criar mecanismos para impedir o uso dos serviços por crianças e adolescentes sempre que esses serviços não forem criados ou desenvolvidos especificamente para esses públicos.

Ou seja, deverão estabelecer uma classificação etária para cada tipo de conteúdo. A ideia é evitar o consumo por crianças e adolescentes que não estejam dentro da faixa etária recomendada para determinada página.

Fonte: R7

Novo salário mínimo injeta R$ 10 bi na economia, mas aumenta despesas do governo

1 de MAIO 2023 - O novo salário mínimo começa a valer nesta segunda-feira (1°), Dia do Trabalhador. Agora, o valor passa a ser de R$ 1.320 mensais. O reajuste é de 1,38%, com aumento de R$ 18 em relação ao patamar anterior.

Segundo especialistas ouvidos pelo R7, a medida vai injetar aproximadamente R$ 10 bilhões na economia do país. Por outro lado, o governo gastará mais R$ 7 bilhões por ano.

A projeção de adição de R$ 10 bilhões no mercado é do economista Ulisses Ruiz de Gamboa, da ACSP (Associação Comercial de São Paulo). De acordo com ele, isso vai movimentar o consumo, a produção de riquezas e gerará empregos.

Para o especialista, o reajuste é “bem-vindo”, por causa “da situação que as famílias estão vivendo, pela corrosão do poder de compra [que sofreram]”.

Porém, ele ressalta que o aumento da demanda “não vai aumentar na mesma proporção”, porque “as famílias estão endividadas”. Segundo a CNC (Confederação Nacional do Comércio, Bens, Serviços e Turismo), 78,3% das famílias em março diziam estar com contas atrasadas.

R7

Fonte: Blog do Robson Pires.

Débitos de IPVA no RN podem ser renegociados de forma parcelada em até 12 vezes

FOTO: DIVULGAÇÃO

Débitos de IPVA no RN podem ser renegociados de forma parcelada em até 12 vezes. A negociação vale para débitos inscritos ou não na Dívida Ativa do Estado e ocorre de forma simplificada, podendo ser feita até virtualmente, usando aplicativo de mensagens. A regularização evita dores de cabeça caso o veículo seja abordado em uma fiscalização. Além disso, o valor devido acaba sofrendo a incidência de juros e multa de mora, assim como a inscrição dos débitos em dívida ativa, podendo até ter o veículo aprendido.

1 de MAIO 2023 - Uma boa oportunidade para os contribuintes que possuem débitos do Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) regularizarem a situação do veículo.

A Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) informa que disponibiliza a possibilidade de renegociação da dívida anterior ao calendário 2023. O montante em atraso pode ser parcelado em até 12 vezes.

A negociação vale para débitos inscritos ou não na Dívida Ativa do Estado e ocorre de forma simplificada, podendo ser feita até virtualmente, usando aplicativo de mensagens.

Para os inadimplentes que já estão inscritos na Dívida Ativa, o procedimento é feito na Procuradoria Geral do Estado (PGE). Porém, para os que não se encontram nessa situação, o acordo para a quitação do imposto atrasado pode ser realizado na Subcoordenadoria de Débitos Fiscais (Sudefi) da SET, por meio de atendimento presencial ou mesmo remoto, feito pelo WhatsApp do setor (84 3232-2190).

Fonte: Mossoró Hoje.