Governo libera mais R$ 3 milhões por estado para reforçar o combate à violência nas escolas

Policial militar na creche onde houve ataque em Blumenau
— Foto: Tiago Ghizoni/NSC

4 de MAIO 2023 - O Ministério da Justiça publicou uma portaria liberando mais R$ 3 milhões por estado, além do Distrito Federal, para reforçar o combate à violência nas escolas. A medida reconhece a situação de emergência em segurança pública nas comunidades escolares.

A portaria foi publicada em edição do Diário Oficial da União. Para adotar a medida, o governo levou em consideração episódios recentes de violência nas escolas.

A portaria desta quarta-feira prevê as transferências dos recursos adicionais no valor de até R$ 3 milhões por unidade da federação. Esses recursos virão do Fundo Nacional de Segurança Pública.

Por Wesley Bischoff, g1 — São Paulo

Dois suspeitos de usar sites falsos de órgãos públicos para aplicar mais de R$ 2 mi em golpes são presos, em Fortaleza

Anderson Frasão e Felipe Maracai foram presos em Fortaleza
suspeitos de falsificar sites de órgãos públicos. — Foto:
Reprodução

4 de MAIO 2023 - A polícia prendeu dois homens suspeitos de falsificarem sites, inclusive de órgãos públicos, em condomínio no Bairro Praia do Futuro, em Fortaleza. Nos computadores deles, os investigadores encontraram 27 sites falsificados, sendo 18 deles de órgãos como Detrans e Secretarias da Fazenda de sete estados – São Paulo, Maranhão, Amazonas, Acre, Goiás, Alagoas e Pará. Os endereços eletrônicos errados levavam as pessoas a fazerem pagamentos de taxas para os criminosos.

Segundo a polícia, os golpistas, identificados como Anderson Frasão e Felipe Maracai, pagavam ao Google para que as páginas falsificadas aparecessem em primeiro lugar nas pesquisas, quando uma pessoa procurasse os links para pagar uma taxa ou tributo estadual.

Por TV Verdes Mares

Sem sangrar há 14 anos, barragem de Pau dos Ferros atinge 96% da capacidade total

Barragem de Pau dos Ferros — Foto: Raffael 

Nunes/Cedida/Igarn

4 de MAIO 2023 - A barragem de Pau dos Ferros, no interior do Rio Grande do Norte, chegou a 96% da sua capacidade total e tem chances de sangrar.

O dado consta no mais recente Relatório dos Volumes dos Principais Reservatórios do Estado, que foi divulgado na terça-feira (2) pelo Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (Igarn).

Caso atinja os 100% e transborde, essa será a primeira vez que a barragem de Pau dos Ferros vai sangrar em 14 anos - a última vez que isso ocorreu foi em 2009.

A capacidade total da barragem é de 54,8 milhões de água.

No domingo passado (30), mais um reservatório hídrico potiguar atingiu os 100% da capacidade: o açude público de Marcelino Vieira. O manancial possui capacidade para 11,2 milhões de metros cúbicos e atende ao abastecimento da cidade.

Com ele, ao todo 15 reservatórios já sangraram no estado neste ano.

Por g1 RN

Marcha nacional contra misoginia e combate ao feminicídio são destaques em audiência

4 de MAIO 2023 - A tarde desta quarta-feira (3) foi repleta de reflexões, na Assembleia Legislativa, acerca do combate à violência contras as mulheres no Estado e no País. Os debates aconteceram durante a audiência pública de lançamento da “Marcha Nacional das Mulheres contra a misoginia”, bem como de conclusão da campanha institucional “Feminicídio tem que acabar”, com o tema “Antes de acontecer, o feminicídio dá sinais”.

Participaram do encontro, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, as deputadas da bancada feminina do Legislativo, além de mulheres representantes de outros poderes e entidades públicas e privadas ligadas ao assunto.

Também presente ao debate, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), destacou que a campanha foi idealizada pela Casa, juntamente com a Frente Parlamentar da Mulher.

“Nós criamos esta campanha junto com as cinco valorosas deputadas, recebendo apoio de todas as diretorias, gabinetes e setores. E se a Assembleia Legislativa do RN conta hoje com uma bancada de cinco mulheres, nos seus 187 anos de existência, é porque o povo do RN entendeu este momento e elegeu a maior bancada feminina da história do Legislativo”, enfatizou.

O presidente destacou que as atuais deputadas estaduais são cinco mulheres dedicadas, que utilizam o seu mandato para representar e defender a mulher de maneira absolutamente intransigente. “E a todas elas, como presidente desta Casa, rendo minhas homenagens e a solidariedade na defesa de todas as bandeiras que elas têm defendido na Assembleia Legislativa. Não é à toa que já estamos implantando a Procuradoria da Mulher no nosso Legislativo potiguar. Por entender que este é o momento, tendo uma chefe de Estado com a sua envergadura e comprometimento, de fazermos a diferença partindo do nosso RN, que já tem na sua história tantas mulheres que marcaram o nosso País. Por exemplo, nós tivemos em 1937 a primeira deputada do Brasil e da América do Sul, Maria do Céu Fernandes”, disse.

Ainda de acordo com Ezequiel Ferreira, o Rio Grande do Norte tem uma história de mulheres valorosas, e hoje não é diferente.
“Sensíveis ao que estamos vivendo e indo além, lançamos a campanha contra o feminicídio, e hoje estamos fazendo o encerramento com chave de ouro, com a presença de tantas mulheres importantes para o País. E eu deixo a minha palavra hipotecada de que a defesa da mulher será intransigente neste Parlamento. Precisamos entender que basta de violência. São as mulheres que nos dão a vida, porém são elas que muitas vezes são deixadas à margem, sem ter uma vida digna ao lado de seus filhos. Mas o Poder Legislativo está aqui para cumprir o seu papel e tem orgulho da nossa bancada feminina”, concluiu o presidente, agradecendo a presença da ministra e da governadora.

Fonte: Blog do Robson Pires.

Jovem é abusada dentro de cemitério logo após ser sepultada e imagens são vazadas na internet

4 de MAIO 2023 - Um crime chocante foi descoberto no Cemitério Municipal de Pindaré-Mirim, no Maranhão. O corpo de uma jovem de 20 anos, identificada como Shakira dos Santos, foi desenterrado e encontrado fora do túmulo com sinais de abuso sexual.

Indícios de necrofilia, que é o uso do cadáver com a finalidade sexual, foram constatados pela Polícia Civil no corpo da jovem, que havia sido sepultada na última terça-feira (25). O corpo de Shakira dos Santos foi levado para ser periciado no Instituto Médico Legal (IML), na capital, e o resultado do laudo ainda está sendo aguardado.

De acordo com a Polícia Civil, as investigações estão em andamento, mas ainda não há suspeita de quem pode ter praticado o crime. A pena prevista para o crime de vilipêndio de cadáver é de um a três anos de prisão e mais o pagamento de multa.

A notícia da morte e abuso sexual de Shakira dos Santos deixou a família e amigos em choque. Em entrevista à imprensa local, a mãe da jovem pediu justiça e que o responsável pelo crime seja punido.

A comunidade local se mobilizou em busca de justiça para o caso. Manifestações pacíficas e pedidos por ações mais efetivas por parte das autoridades estão sendo realizados nas redes sociais.

O caso também trouxe à tona a necessidade de medidas de segurança mais efetivas nos cemitérios da região. A falta de vigilância e o fácil acesso aos túmulos tem sido apontado como um fator que pode facilitar a prática de crimes como esse.

Fonte: MCeará

Fonte: Blog do João Moacir.

Cão alvejado e arrastado no RN pode ficar sem movimento nas patas traseiras; ONG faz vaquinha

Cedida

Cachorro está internado em hospital veterinário de Mossoró

Matteus Fernandes

Repórter

4 de MAIO 2023 - O cachorro alvejado e arrastado pelas ruas de Rafael Godeiro, na região Oeste Potiguar, está internado em um hospital veterinário de Mossoró. Resgatado por uma ONG da cidade, o cão tem recebido medicamentos para aliviar as dores dos ferimentos e tratar infecções pelo corpo. O animal corre risco de ficar sem o movimento das patas traseiras, e a possibilidade de uma cirurgia de coluna é avaliada pela equipe veterinária que cuida do caso. Para levantar valores para o atendimento do cachorro, uma "vaquinha" foi criada na internet.

A campanha de arrecadação foi lançada pelo Instituto Renata Praxedes, que resgatou o animal, e em menos de 24 horas já levantou R$ 12,5 mil. A coordenadora da ONG, Renata Praxedes, afirmou que o cachorro ficou receoso após o episódio de maus-tratos e apresenta dificuldade para comer. Um exame de raio-x mostrou que o projétil de arma de fogo disparado segue alojado no cão. A suspeita é que o tiro tenha atingido a coluna e afetado a medula do animal, que apresenta pouquíssimos reflexos.

Fonte: Tribuna do Norte.

Febre aftosa: 1ª etapa de campanha de vacinação segue durante mês de maio

Júnior Santos
 
Após vacinação, produtores precisam declarar rebanhos

4 de MAIO 2023 - O Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (IDIARN) iniciou, na últma segunda-feira (1º), a primeira etapa da campanha de vacinação contra a febre aftosa no Rio Grande do Norte. A expectativa é atingir a marca máxima de animais imunizados para que o Estado continue tendo uma das maiores coberturas vacinais da região Nordeste.

O Rio Grande do Norte possui um rebanho de mais de 1 milhão de animais e é reconhecidamente área livre da febre aftosa com vacinação pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), desde maio de 2014, além de não apresentar casos da doença há mais de 20 anos. Com esses resultados o IDIARN busca o status de livre da febre aftosa sem vacinação.

O IDIARN ressalta que após imunizar os animais, os produtores precisam declarar os rebanhos e têm até 15 de junho para comprovar o ato. A declaração da vacina poderá ser feita nos escritórios do Idiarn, Emater ou Secretarias Municipais de Agricultura. Na ocasião, devem ser informados os dados do rebanho e da nota fiscal de aquisição da vacina.

Fonte: Tribuna do Norte.

Militar preso em operação disse que sabe quem mandou matar Marielle

Alerj
 
Marielle Franco e o motorista, Anderson Gomes, foram 

assassinados em março de 2018

4 de MAIO 2023 - O militar da reserva do Exército Ailton Barros, preso nesta quarta-feira (3) pela Polícia Federal (PF) na operação sobre cartões de vacina fraudados, disse que sabe quem mandou matar a vereadora Marielle Franco. O crime ocorreu em 2018. A afirmação de Barros foi feita durante uma conversa entre o militar e o então ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, também preso na operação.

Em uma das conversas que foram captadas com autorização judicial pelos investigadores, Ailton Barros citou o nome do ex-vereador do Rio de Janeiro Marcelo Siciliano, eximindo-o de responsabilidade no assassinato de Marielle e Anderson Gomes, motorista da vereadora na noite do crime.

Fonte: Tribuna do Norte.

Casos de violência contra mulheres crescem 27,6% no RN, diz Seded

Magnus Nascimento

Casos de violência contra a mulher cresceram 27,6%, segundo 

SESED

Líria Paz
Repórter

4 de MAIO 2023 - Os registros de casos de violência contra a mulher cresceu cerca de 27,6% no Estado, em comparação com o primeiro quadrimestre do ano passado, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SESED). Foram 4.175 casos de janeiro a abril, frente aos 3.273 de 2022. O ano passado foi o mais violento para as mulheres, compardo com os dois anos da pandemia (2020-2021). Nesse período, o RN chegou à marca de 8.633 registros. No Brasil, os números assustam. De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, mais de 18 milhões de mulheres sofreram violência em 2022.

Fonte: Tribuna do Norte.

Maioria dos deputados do RN é contra PL 2630/2020

Reprodução
 

4 de MAIO 2023 - A maioria da bancada de oito deputados do Rio Grande do Norte é contra o PL das fake news, nominada pelo oposião de PL da Censura, apenas os dois parlamentares do Partido dos Trabalhadores (PT) são favoráveis a aprovação da matéria, que não tem data para voltar à pauta de votação na Câmara Federal – os deputados Fernando Mineiro e Natália Bonavides. O deputado Sargento Gonçalves (PL) chegou a usar trechos da Bíblia e da música de Chico Buarque de Holanda para criticar a PL da fake news: “Pai, afasta de mim esse cálice!”.

Fonte: Tribuna do Norte.

Número de casos de dengue no Brasil cresce 37% nos primeiros quatro meses de 2023

Fernando Mellis, do R7

Dengue, chikungunya e zika são transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti (foto)

WIKIMEDIA COMMONS

4 de MAIO 2023 - O Brasil contabilizou, até o fim de abril, 899,5 mil novos casos prováveis de dengue, um aumento de 37% quando comparado ao mesmo período de 2022 (654,8 mil).

Os números atualizados foram apresentados nesta quinta-feira (4) pelo Ministério da Saúde, no lançamento da Campanha Nacional de Combate à Dengue, Zika e Chikungunya.

Os casos de dengue neste ano estão concentrados em todos os estados do Sudeste e Centro-Oeste, além de Paraná e Santa Catarina (Sul) e Acre, Rondônia e Tocantins (Norte).

Regiões que não costumavam enfrentar surtos de dengue agora já os têm com frequência.

Fonte: R7

Em derrota para o governo, Câmara aprova derrubar trechos de decretos de Lula sobre saneamento

4 de MAIO 2023 - A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (3), por 295 votos a favor e 136 contra, derrubar trechos de dois decretos do presidente Lula que alteraram a regulamentação do marco legal do saneamento básico. A matéria precisa agora ser aprovada pelo Senado.

Sancionado em 2020 pelo então presidente Jair Bolsonaro, o marco legal previa que novas contratações para a prestação de serviço só poderiam ser feitas por meio de abertura de concorrência, com igualdade de condições entre os setores públicos e privado.

As novas regras editadas em abril por Lula, contudo, permitem que empresas estatais prestem serviços de saneamento sem licitação com os municípios em região metropolitana, aglomeração urbana ou microrregião.

As mudanças deixaram o setor privado apreensivo. Parlamentares alegaram que a regulamentação ultrapassou os limites da legislação aprovada pelo Congresso três anos antes (saiba mais abaixo).

Em linhas gerais, os deputados decidiram que dois pontos dos decretos devem ser derrubados.

Por Elisa Clavery, TV Globo — Brasília

PF faz operação para prender quem não recadastrou armas e tem mandado de prisão em aberto

4 de MAIO 2023 - A Polícia Federal deflagrou operação nesta quinta-feira (4) para prender pessoas que não recadastraram armas de fogo dentro do prazo – encerrado nesta quarta (3) – e que, além disso, têm mandados de prisão em aberto por crimes violentos ou dívidas de pensão alimentícia.

"Hoje a Polícia Federal está cumprindo mandados de prisão contra CACs (caçadores, atiradores e colecionadores) que não preenchem requisitos legais de idoneidade para ter armas de fogo. Estas também estão sendo apreendidas. Será uma linha permanente de trabalho da PF", publicou o ministro da Justiça em uma rede social.

Segundo a PF, pessoas com esse tipo de mandado de prisão sequer poderiam ter acesso a armas de fogo – e, para piorar, agora também não têm posse legal dessas armas.

Por Isabela Camargo, José Vianna, Vladimir Netto e Fábio Amato, GloboNews e TV Globo — Brasília