Bebê é atropelado enquanto engatinhava em rua do RS

19 de MAIO 2023 - Um bebê de 1 ano e 7 meses foi atropelado por um carro enquanto engatinhava por uma rua de Itaqui, no Rio Grande do Sul. O menino sofreu traumatismo craniano e está internado em um hospital de Porto Alegre.

Após atropelar o menino, que passou entre as rodas do carro, o motorista segue dirigindo na pista sem voltar para prestar socorro. Segundos depois, o tio do bebê corre para socorrê-lo. Ele coloca o sobrinho no colo e o retira da rua.

O condutor foi localizado e prestou depoimento na delegacia. Ele foi liberado e o relato à polícia é segredo de Justiça.

Fonte: R7

Clientes em dívida com a Caern podem negociar pagamento com condições especiais


19 de MAIO 2023 - A Caern inicia nesta segunda-feira (22) mais uma campanha de negociação de débitos para consumidores com dívidas junto à companhia.

A campanha vai até o dia 21 de junho. As condições especiais de negociação incluem descontos de juros e multa, e a possibilidade de parcelamento do saldo devedor em até 60 meses, com entrada de 5% do valor do débito.

A campanha abrange faturas anteriores a abril. Caso o cliente decida não fazer o pagamento à vista, o parcelamento em até 60 vezes pode ser feito, desde que o valor da parcela seja de, no mínimo, 50% do valor médio da fatura do imóvel.

O parcelamento pode incluir qualquer conta, mas só haverá dispensa de juros e multa para as faturas anteriores a abril.

Débitos negociados anteriormente e não saldados, podem ser incluídos na nova negociação, com a entrada mínima de 10% do total do débito. A negociação também pode ser feita pelo cartão de crédito, sem entrada, com isenção de juros e multas, em até 20 vezes e com parcela mínima de R$ 5.

A companhia pretende reduzir os níveis de inadimplência, que atualmente está em 9,69%. Bem como a quantidade de ligações cortadas ou suprimidas por atraso de pagamento, no percentual de 20%.

Quem quiser aproveitar a oportunidade, pode procurar os canais virtuais da companhia ou ir ao escritório de atendimento mais próximo de sua casa.

Fonte: Mossoró Hoje.

STF AINDA DEFINIRÁ PENA DE COLLOR, CONDENADO POR CORRUPÇÃO PASSIVA E LAVAGEM DE DINHEIRO


19 de MAIO 2023 - O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (18) para condenar o ex-presidente e ex-senador Fernando Collor em caso envolvendo a BR Distribuidora. Entretanto, o tempo da pena ainda será decidido pela Corte.

Há seis votos favoráveis para a condenação pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro e, cinco pelo crime de organização criminosa. O julgamento será retomado na próxima quarta-feira (24).

O relator, ministro Edson Fachin, votou para fixar uma pena de 33 anos, dez meses e dez dias de reclusão em regime inicial fechado.

Porém, os outros ministros não analisaram as penas, e não há maioria quanto a uma das acusações. Assim, o tempo total da pena ainda será confirmado.

Acompanharam Fachin e Moraes os magistrados André Mendonça, Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Entretanto, Mendonça entendeu que não houve crime de integração de organização criminosa, mas de associação criminosa, cuja pena é menor.

Nunes Marques votou pela absolvição para todos os crimes. Faltam os votos de Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Rosa Weber.

A defesa de Collor disse que acredita na inocência do ex-presidente e ex-senador e “confia que até a proclamação do resultado ela (a inocência) será reafirmada pelo STF”.

Fonte: CNN Brasil

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Fonte: RN Política em Dia.

Dia D de vacinação contra influenza, febre amarela e Covid-19 acontece neste sábado no RN

Divulgação/SMS
 
19 de MAIO 2023 - Neste sábado (20), o Rio Grande do Norte recebe o Dia D de vacinação com o objetivo de ampliar a imunização da população contra covid-19, influenza e febre amarela. Segundo a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap), ampliar a cobertura é fundamental no atual momento, em que o sistema de saúde enfrenta uma forte pressão especialmente de casos de síndromes gripais.

A coordenadora do Programa Estadual de Imunização, Laiane Graziela, chama atenção para a importância da vacinação não apenas dos grupos prioritários, mas também do público infantil. “Chamamos a atenção, neste momento, para o público infantil, que vem desenvolvendo as formas graves da influenza, resultando em um número crescente de hospitalizações, o que é muito preocupante”. Segundo ela, nesse sentido, é essencial que os pais e responsáveis levem as crianças aos postos de saúde para se vacinar.

Fonte: Tribuna do Norte.

Governo anuncia mutirão para fiscalizar postos de combustíveis

José Cruz/ Agência Brasil
Objetivo é garantir que queda de preços chegue ao consumidor

19 de MAIO 2023 - A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, vai coordenar um mutirão nacional de fiscalização dos preços em postos de combustíveis. A operação, que contará com participação de órgãos de defesa do consumidor, como os Procons, será realizada no dia 24 deste mês em todos os estados.

Fonte: Tribuna do Norte.

Categorias ameaçam fazer greve no Estado

Magnus Nascimento
19 de MAIO 2023 - Várias categorias que integram o Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN - Sinai, avaliam a deflagração de uma greve por tempo indeterminado. A informação foi dita pelo diretor de imprensa, comunicação e memória sindical, Alexandre Guedes, durante uma parada de advertência realizada pelos servidores nesta quinta (18) em frente ao Centro Administrativo. Após a realização do ato unificado, uma audiência entre as categorias e o secretário de Administração, Pedro Lopes, foi marcada. A reunião, que está marcada para o próximo dia 25, discutirá a principal reivindicação dos servidores: o reajuste salarial.

Fonte: Tribuna do Norte.

Em Brasília, Governo do RN assegura recursos para obras e projetos estratégicos

Hilder Andrade
Governo Federal assegurou a ampliação de investimentos necessários à ampliação do 
Projeto Algodão Agroecológico Potiguar

19 de MAIO 2023 - O Governo do Estado cumpre importantes agendas em Brasília, desde a terça-feira (16), em busca de recursos para novos projetos e obras, além da retomada de repasses financeiros eventualmente interrompidos para o Rio Grande do Norte entre os anos de 2019 e 2022. Na retomada do diálogo e relações republicanas, o Governo Federal vem atendendo aos pleitos da governadora Fátima Bezerra e equipe de técnicos do Estado, e algumas obras estruturantes na área de segurança hídrica e infraestrutura rodoviária voltam a receber os recursos necessários e pactuados, mas que não estavam sendo repassados. Obras como as barragens de Oiticica, em Jucurutu, e Passagem das Traíras, em São José do Seridó, com cronogramas prejudicados por interrupção nas transferências de dinheiro.

Fonte: Tribuna do Norte.

Foragido há mais de 1 ano por estupro de vulnerável é preso em cartório quando ia se casar no Paraná

Foragido por estupro de vulnerável é preso em cartório quando ia se casar — Foto: 
PF/Divulgação

19 de MAIO 2023 - Um foragido da Justiça foi preso na tarde desta quinta-feira (18) quando ia se casar em Ponta Grossa, nos Campos Gerais do Paraná. De acordo com a Polícia Federal (PF), o homem era procurado há mais de um ano por estupro de vulnerável.

Ele foi detido em um dos cartórios de registro civil da cidade.

Segundo a PF, um cruzamento de dados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com informações dele disponíveis na comarca levaram à identificação do homem.

Por isso, uma equipe da polícia aguardou a chegada dos noivos ao local para dar voz de prisão.

Por g1 PR

Nova carteira de identidade não terá campo 'sexo' nem distinção entre 'nome' e 'nome social', diz governo

Carteira Nacional de Identidade nos modelos 2022 e 2023; nova regra retira campos 
'nome social' e 'sexo' — Foto 1: Reprodução — Foto 2: Ministério de Gestão e 
Inovação/Reprodução

19 de MAIO 2023 - O Ministério de Gestão e Inovação anunciou nesta sexta-feira (19) que a nova carteira de identidade, em fase de implementação no país, passará a ser emitida com duas mudanças em relação às normas atuais:

a unificação do campo "nome", sem distinção entre o nome social e o nome de registro civil;

a extinção do campo "sexo".

As alterações, segundo o governo, atendem a um pedido do Ministério dos Direitos Humanos e buscam tornar o documento mais inclusivo.

Essas novas regras devem ser publicadas no "Diário Oficial da União" no fim de junho e, então, passarão a valer de modo imediato. Os estados têm até 23 de novembro para aderir à emissão do novo documento.

Na prática, as novas regras também retomam o que já existia para o RG convencional, emitido nas últimas décadas em todo o país. Esse documento não trazia o campo sexo – e o nome social, quando existente, substituía o nome original de registro.

Por Lígia Vieira e Mateus Rodrigues, TV Globo e g1 — Brasília

Ganho de peso na juventude está fortemente associado a câncer de próstata agressivo

18 de MAIO 2023 - Um estudo apresentado no Congresso Europeu sobre Obesidade mostra que o risco aumentado de câncer de próstata pode começar na segunda e na terceira décadas de vida devido ao ganho de peso.

O trabalho, que analisou dados de mais de 250 mil homens na Suécia, revelou uma forte ligação entre o câncer de próstata agressivo e o ganho de peso entre 17 e 29 anos.

Todos os participantes do estudo tiveram o peso medido pelo menos três vezes entre 17 e 60 anos, como parte de um programa prévio de estudo da obesidade. A média do período de acompanhamento foi de 43 anos, e nenhum deles tinha câncer de próstata no momento da inscrição.

Fonte: R7

Governo do RN doa 14 veículos apreendidos pela Receita Federal a municípios potiguares


18 de MAIO 2023 - O Conselho de Gerenciamento de Patrimônio (CGP) do Governo do Rio Grande do Norte, formado por membros do Gabinete Civil (GAC), Secretarias de Administração (Sead), Planejamento (Seplan) e Infraestrutura (SIN), e Procuradoria Geral do Estado (PGE), aprovou a doação de 14 automóveis apreendidos pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil para atender as necessidades de municípios potiguares.

Os veículos se encontravam em desuso e agora somarão às frotas de algumas cidades, as quais tiveram unidades de transporte incendiadas em ataques criminosos no mês de abril.

De acordo com o secretário adjunto da Sead, Iranildo Germano, que presidiu a reunião do CGP, a doação dos bens móveis é importante, uma vez que os veículos vão auxiliar no deslocamento de apoio administrativo e técnico dos servidores públicos, bem como equipes de saúde e segurança.

“Estes veículos poderão ajudar as equipes no deslocamento estratégico de apoio e da gestão e, principalmente, da assistência. Além disso, vão suprir a carência de transportes depredados nos últimos meses”, afirmou.

Entre os automóveis aprovados para doação, estão seis carros, duas caminhonetes, quatro caminhões, um trator e um micro-ônibus. Incorporados ao patrimônio dos municípios, os veículos que se encontram em bom estado de conservação garantirão a continuidade de serviços públicos prestados no interior do RN.

“A doação desses veículos aos municípios possibilita que os serviços prestados em prol da população continuem acontecendo, agora como patrimônio próprio da prefeitura”, concluiu Germano.

Fonte: Mossoró Hoje.

Fátima Bezerra apresenta projeto do porto-indústria ao governo federal

Governadora e comitiva do RN em reunião com Alckmin em Brasília — Foto: Cadu 
Gomes

18 de MAIO 2023 - A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), se reuniu na última quarta-feira (17), em Brasília, com o presidente da República em exercício e ministro da Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, para apresentar o projeto do Porto-Indústria Verde.

A instalação de uma fábrica de maquinário agrícola na região Nordeste também foi ponto de pauta, na reunião.

Durante o encontro, a governadora entregou o resumo do projeto a Alckmin e pediu apoio do governo federal no projeto.

Por g1 RN

Mais sete cidades atingidas pela estiagem no RN entram em situação de emergência

Crédito da foto: Ilustrativa
Lista inclui os municípios de Cerro Corá, Equador, José da Penha, Santana do Matos, 
São Bento do Tra

18 de MAIO 2023 - O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, na última quarta-feira (17), a situação de emergência em sete cidades do Rio Grande do Norte afetadas pela estiagem. Estão na lista Cerro Corá, Equador, José da Penha, Santana do Matos, São Bento do Trairí, Sítio Novo e Taboleiro Grande.

Com esses reconhecimentos, o número de municípios potiguares em situação de emergência devido a desastres é de 55. Em todo o País, são 1.468.

Confira neste link a portaria do Diário Oficial da União (DOU) com os reconhecimentos de situação de emergência.

Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil

Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.

As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.

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Fonte: De Fato.com