Nova carteira de identidade não terá campo 'sexo' nem distinção entre 'nome' e 'nome social', diz governo

Carteira Nacional de Identidade nos modelos 2022 e 2023; nova regra retira campos 

'nome social' e 'sexo' — Foto 1: Reprodução — Foto 2: Ministério de Gestão e 

Inovação/Reprodução

19 de MAIO 2023 - O Ministério de Gestão e Inovação anunciou nesta sexta-feira (19) que a nova carteira de identidade, em fase de implementação no país, passará a ser emitida com duas mudanças em relação às normas atuais:

a unificação do campo "nome", sem distinção entre o nome social e o nome de registro civil;

a extinção do campo "sexo".

As alterações, segundo o governo, atendem a um pedido do Ministério dos Direitos Humanos e buscam tornar o documento mais inclusivo.

Essas novas regras devem ser publicadas no "Diário Oficial da União" no fim de junho e, então, passarão a valer de modo imediato. Os estados têm até 23 de novembro para aderir à emissão do novo documento.

Na prática, as novas regras também retomam o que já existia para o RG convencional, emitido nas últimas décadas em todo o país. Esse documento não trazia o campo sexo – e o nome social, quando existente, substituía o nome original de registro.

Por Lígia Vieira e Mateus Rodrigues, TV Globo e g1 — Brasília