Homem negro de até 30 anos e da periferia: o perfil dos mortos na onda de homicídios na capital do Tocantins em 2023

Victor foi assassinado a tiros em Palmas — Foto: Reprodução/TV Anhanguera

26 de MAIO 2023 - Homens pretos ou pardos que vivem na periferia e têm entre 20 e 30 anos formam a maioria das vítimas de assassinato em Palmas em 2023. A onda de violência fez aumentar em mais de 200% o índice de mortes na capital, comparado ao ano passado.

Palmas tem vivenciado uma verdadeira explosão nos casos de assassinatos. O alto índice começou a ser registrado ainda no segundo semestre de 2022 e se manteve nos primeiros meses de 2023. Neste ano, a cidade teve média de uma morte a cada dois dias.

Em entrevistas, o secretário de segurança, Waldemir Costa Mota, vinha dizendo que os crimes teriam como alvo pessoas com passagem pela polícia. No entanto, os dados mostram que mais da metade não tinha ficha criminal.

Por Patrício Reis e Vilma Nascimento, g1 Tocantins

Governadora sanciona lei de combate a assédio na administração pública do RN

Crédito da foto: Sandro Menezes - ASSECOM
A apuração do assédio será feita de forma imediata por provocação da parte ofendida

24 de MAIO 2023 - O Diário Oficial do Estado da última terça-feira (23) publicou Lei 11.440, de 22 de maio de 2023, sancionada pela governadora Fátima Bezerra, criando o programa "Abaixe o Tom", contra o assédio moral e o constrangimento moral no âmbito da administração pública estadual direta, indireta, fundações públicas e autarquias no Estado do Rio Grande do Norte.

Considera-se assédio moral toda ação, gesto ou palavra que tenha por objetivo ou efeito constranger ou humilhar o servidor público civil, praticada de modo repetitivo e prolongado, durante o expediente do órgão ou entidade, por servidor público civil, abusando das prerrogativas conferidas em virtude de seu cargo ou de influência pessoal, situação profissional, conhecimento, experiência, com danos ao ambiente de trabalho, ao serviço prestado ao público e ao próprio usuário, bem como à evolução da carreira ou à estabilidade funcional do servidor constrangido.

Já o constrangimento moral se configura quando ocorre qualquer atitude abusiva por parte da chefia em relação ao subordinado, do subordinado em relação ao agente que está em posição de chefia ou entre colegas de trabalho.

Fonte: De Fato.com

ONU condena ataques racistas feitos contra Vini Jr

por AFP

Vini Jr. e o técnico Ancelotti, no domingo (21), na partida em que aconteceram os insultos racistas

REUTERS/PABLO MORANO

24 de MAIO 2023 - O alto-comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Volker Turk, denunciou nesta quarta-feira (24) os insultos racistas proferidos contra o atacante brasileiro Vinícius Jr. (Real Madrid) durante uma partida na Espanha e pediu esforços conjuntos para erradicar esse flagelo do esporte.

"Fazemos um apelo a todos esses eventos esportivos do mundo para enfrentar, combater e prevenir o racismo", declarou Turk, em entrevista coletiva em Genebra, antes de afirmar que o novo incidente é um "lembrete brutal da prevalência do racismo no esporte".

Fonte: R7

RN ganha o Dia Estadual do Brega; data será celebrada no dia 1º de junho

24 de MAIO 2023 - A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, à unanimidade, nesta terça-feira (23), um projeto de lei que institui no calendário oficial do Estado, o dia Estadual do Brega, a ser comemorado, anualmente, em 1º de junho.

De autoria do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB), o projeto visa, sobretudo, valorizar a cultura e fomentar um dos estilos musicais de maior relevância no Brasil.

“Esse projeto faz justiça aos tantos amantes desse gênero musical, compositores, intérpretes, músicos e apreciadores. A definição do dia 1º de junho é uma homenagem ao aniversário de Carlos Alexandre, o maior artista do gênero brega que o Rio Grande do Norte já teve, conhecido nacionalmente”, justificou Ubaldo Fernandes.

Fonte: Mossoró Hoje.

Homem é preso suspeito de vender atestados médicos falsos em Natal

Polícia Militar
Homem vendia atestados médicos falsos, carteiras de estudante, certificados de 
conclusão de ensino médio e outros documentos

24 de MAIO 2023 - Na tarde desta terça-feira (23), por volta das 15h, policiais militares do 1º BPM receberam uma denúncia sobre um indivíduo que estaria envolvido na venda ilegal de atestados médicos falsos, carteiras de estudante, certificados de conclusão de ensino médio e outros documentos e exames. A prática criminosa ocorria na rua João Carlos, no Bairro do Alecrim, zona Leste de Natal.

As equipes se dirigiram ao local para verificação, o proprietário do imóvel autorizou a entrada dos policiais e, sendo indagado acerca da denúncia, ele confessou o crime. O indivíduo já responde pelo crime de uso de documento falso, na 8ª DP de Natal. No imóvel, foram localizados alguns carimbos e atestados médicos.

Fonte: Tribuna do Norte.

Procons iniciam mutirão para fiscalizar postos de combustíveis

Humberto Sales/Arquivo TN
 
Objetivo é identificar quem não repassou redução de preços

24 de MAIO 2023 - A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) deu início, nesta quarta-feira (24), a um mutirão com objetivo de monitorar postos de combustíveis que não realizaram a redução dos preços médios de venda de gasolina e diesel, mesmo após a diminuição dos preços praticados pela Petrobras. A ação tem como finalidade proteger os direitos dos consumidores e garantir que os estabelecimentos sigam as determinações de ajuste de preços estabelecidas pela estatal.

No dia 16 de maio, a Senacon emitiu um ofício aos Procons estaduais e municipais, solicitando esse monitoramento em postos de combustíveis de todo o país. O documento instruía as unidades do Procon a fazerem um levantamento detalhado dos preços.

Fonte: Tribuna do Norte.

INDIVÍDUO QUE MATOU FILHAS DE 4 E 8 ANOS É PRESO

24 de MAIO 2023 - O motorista de aplicativo Ramon de Souza Pereira, suspeito de matar a facadas as duas filhas de 4 e 8 anos de idade e depois atear fogo no carro com elas dentro, foi preso nesta terça-feira (23) em uma região de mata, em Santo Antônio de Goiás, na Região Metropolitana de Goiânia. Segundo a Guarda Civil Metropolitana (GCM), o pai foi encontrado em um lago próximo ao local onde as crianças foram mortas. O homem, que estava fraco, foi autuado em flagrante por homicídio e encaminhado à delegacia.

Fonte: RN Política em Dia.

Cobrança por água pode elevar preços ao setor da fruticultura no RN


24 de MAIO 2023 - A possibilidade de cobrança pela água bruta, conforme planejado pelo Governo do Estado, terá impactos nos custos de produção, com a oneração de preços dos produtos para o consumidor final, além de impactar diretamente na competitividade do Rio Grande do Norte (RN) junto às outras unidades federativas do País.

A avaliação é das entidades ouvidas pela Tribuna do Norte sobre o tema. Para a maioria das fontes, a taxação é equivocada e terá impactos nas camadas mais carentes da população. A cobrança, segundo uma minuta de decreto do Governo, varia entre R$ 0,01 e R$ 0,45 por m³ de água.

Fábio Queiroga, presidente do Comitê Executivo de Fruticultura Irrigada do Rio Grande do Norte (Coex), classifica a medida como “inoportuna”. Segundo ele, a cobrança não irá inviabilizar ou reduzir produções, mas irá onerar custos, os quais irão respingar diretamente na população mais carente.

“Mais de 50% do que essa população ganha é gasto com alimento, então é a parcela a ser diretamente castigada. A penalidade se dá uma vez que, se o custo de produção é onerado, o valor de venda dos produtos aumenta. E quem paga por isso é a sociedade”, analisa.

O presidente da Cooperativa dos Plantadores de Cana do RN (Cooplacana-RN), Anderson Faheina, concorda com Queiroga sobre a oneração de custos e os impactos na competitividade do setor produtivo do Estado. “É uma medida equivocada. O Rio Grande do Norte é pouco competitivo. Há uma invasão de empresas pernambucanas, paraibanas e cearenses por aqui e a gente praticamente não tem empresas em outros estados. É uma prova do quanto nosso setor produtivo está assoberbado de impostos e taxações. A gente trabalha mais pensando em sobreviver do que em expandir”, avalia.

Fonte: Blog do Robson Pires.

Falsa advogada é presa em flagrante enquanto atuava em júri na Paraíba

Tribunal de Justiça de Campina Grande — Foto: Divulgação / TJPB

24 de MAIO 2023 - Uma mulher, de 51 anos, foi presa em flagrante por estar atuando como advogada na Paraíba usando a inscrição da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio de Janeiro, de uma pessoa que já morreu. A prisão aconteceu nesta terça-feira (23), enquanto a suspeita atuava como assistente de um advogado de acusação, em um júri no tribunal de Campina Grande. Ela confessou o crime.

Por g1 PB

Campanha de vacinação contra a gripe tem adesão muito baixa a uma semana do fim do prazo

Números da vacinação contra a gripe caíram muito desde 2020 no Brasil — Foto: 
Reprodução/TV Globo

24 de MAIO 2023 - A campanha nacional de vacinação contra a gripe está a apenas uma semana do fim. E a população brasileira não está se vacinando: a adesão tem estado muito baixa em todas as partes do país. Até o momento, apenas pouco mais de 37% do público-alvo já se vacinou.

A vacina da gripe protege contra as principais cepas do vírus da influenza. Ela é anualmente atualizada para uma proteção eficaz. A dose, então, é fundamental para evitar casos graves e mortes. Todos os brasileiros acima de seis meses de idade podem se vacinar.

Por Bom Dia Brasil

Mulher morre no Rio após comer bombons que ganhou de aniversário; polícia investiga envenenamento

Lindaci Viegas Batista de Carvalho — Foto: Reprodução

24 de MAIO 2023 - Uma mulher morreu ao passar mal depois de comer bombons que ganhou de um anônimo, junto com um buquê de flores, no dia do aniversário, no último sábado (20). A Polícia Civil do RJ investiga se a cuidadora de idosos Lindaci Viegas Batista de Carvalho, de 54 anos, foi envenenada.

Lenice Batista, irmã de Lindaci, afirma que um perito do Instituto Médico-Legal indicou, informalmente, a presença de chumbinho no corpo da vítima. Os chocolates foram apreendidos para análise. A 20ª DP (Vila Isabel) aguarda o laudo do IML com a causa da morte de Lindaci. O exame deve levar cerca de 30 dias para ficar pronto.

Por Tatiana Galdino

Assédio sexual no trabalho: empresas com Cipa devem ter canal de denúncia e treinamento para combater casos

Prevenção a assédio passa a ser função da Cipa nas empresas — Foto: Damir 
Kopezhanov via unsplash

24 de MAIO 2023 - As comissões de prevenção de acidentes das empresas, as Cipas, passaram a ser responsáveis por cuidar, em suas ações, do assédio sexual no ambiente e nas relações de trabalho.

A inclusão desta nova atribuição já está em vigor, quem descumprir as medidas pode receber multas do Ministério do Trabalho e Emprego e os valores variam de acordo com número de funcionários.

Assédio sexual é crime, de acordo com o artigo 216-A do Código Penal, com pena prevista de 1 a 2 anos de prisão. Caso a vítima seja menor de idade, a pena pode ser aumentada em até um terço.

Por Anaísa Catucci, g1

Marília Mendonça: Dois agentes da Polícia Civil de Minas são investigados por suspeita de vazamento de fotos de necropsia

Marília Mendonça morreu no auge de sua carreira, em novembro 2021 — Foto: 
Divulgação

24 de MAIO 2023 - Fontes ligadas às investigações confirmam que mandados de busca e apreensão foram cumpridos contra dois agentes da Polícia Civil, nesta segunda-feira (22). Um inspetor da Delegacia das Mulheres de Santa Luzia, na Grande BH, e uma servidora do setor de toxicologia do Instituto Médico Legal de Belo Horizonte (IML), são investigados pela corregedoria por suspeita de vazamento das fotos da necropsia da cantora Marília Mendonça.

A Polícia Civil de Minas Gerais se limitou a dizer que "não coaduna com a prática de condutas ilícitas e buscará dar a resposta adequada à sociedade, no menor prazo possível e que o caso está a cargo da corregedoria".

Por Fernando Zuba, g1 Minas — Belo Horizonte