Campanha salarial vem sendo marcada por atos em frente à Governadoria
Por Amina Costa / Repórter do Jornal de Fato
26 de JUNHO 2023 - Nesta semana, os servidores do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (DETRAN/RN) vão se reunir para definir sobre o indicativo de greve da categoria. A assembleia vai ocorrer no dia 28 de junho, após uma reunião com o Governo do Estado e direção do Departamento, sobre o atendimento das pautas de reivindicações dos servidores.
A pauta de reivindicação dos servidores do órgão inclui reajuste salarial, realização de concurso público, a implementação de um Programa de Incentivo à Qualificação (PIQ), além do reajuste do auxílio-alimentação. O Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN (SINAI/RN) não descarta a possibilidade de greve, caso permaneça o impasse com o Governo.
Alexandre Guedes, trabalhador do Detran e diretor de comunicação do sindicato, afirma que o modelo de negociação adotado pelo Governo vem prejudicando a categoria. O sindicalista aponta que o Executivo não considerou que a Lei 696/2022 diz que os salários dos trabalhadores do Detran devem ser reajustados em 1º de março de cada ano.
Informou ainda que, embora haja a promessa do concurso público, ele ainda não se realizou, aumentando cada vez mais o déficit de funcionários concursados no órgão. Os profissionais do órgão lembraram que o certame faz parte do acordo assinado pelo Governo em 2019, renovado com o Sindicato nos anos posteriores e ainda não cumprido.
Sobre o reajuste, reivindicam a reposição das perdas salariais pela inflação, acumuladas entre outubro de 2020 e fevereiro de 2023, com ganho real escalonado. A campanha do sindicato em busca do reajuste salarial e de concurso público foi iniciada em fevereiro deste ano, e segue em negociação com o Governo.
Há pouco mais de um mês, a categoria realizou uma parada de advertência de 24h, para tentar pressionar o Governo a atender as reivindicações. Em Mossoró, 19 servidores aderiram à paralisação, o que afetou o funcionamento de alguns serviços, especialmente os setores de auditoria de despache e assessoria técnica, que são formados totalmente por profissionais efetivos.
Com a parada, os serviços não ficaram totalmente suspensos, porque o órgão tem muitos profissionais cedidos de outros órgãos, além dos funcionários comissionados e terceirizados.
Veja os pontos principais da pauta de reivindicações dos trabalhadores do Detran/RN:
Concurso Público e melhorias nas instalações das instituições: existe um acordo formal desde 2019 para essas reivindicações, mas até o presente não foi cumprido;
Reposição salarial: de acordo com a lei do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR) existe uma data base para a reposição anual do salário, conforme a inflação (mês de março), que também não está sendo cumprido;
Incentivo à qualificação (processo de formação/qualificação da categoria): de acordo com o sindicato, o Governo informou que tem interesse em negociar, mas não apresentou contraproposta, de forma que os servidores aguardam desde 2022.
Reajuste do auxílio-alimentação: o sindicato afirma que foi prometido pelo Governo desde 2021, mas não foi executado ainda.
Reposição salarial: de acordo com a lei do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR) existe uma data base para a reposição anual do salário, conforme a inflação (mês de março), que também não está sendo cumprido;
Incentivo à qualificação (processo de formação/qualificação da categoria): de acordo com o sindicato, o Governo informou que tem interesse em negociar, mas não apresentou contraproposta, de forma que os servidores aguardam desde 2022.
Reajuste do auxílio-alimentação: o sindicato afirma que foi prometido pelo Governo desde 2021, mas não foi executado ainda.
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Fonte: De Fato.com
