Tribunal de Justiça e Ministério Público do RN querem aumentar salários de desembargadores e procuradores para R$ 41,8 mil

Deputados aprovam projetos de lei com aumento de salário para desembargadores e 

procuradores do MP no RN — Foto: Gustavo Brendo/Inter TV Cabugi

05 de JULHO 2023 - Os deputados do Rio Grande do Norte aprovaram os dois projetos de lei com aumento de 18% nos salários dos desembargadores do Tribunal de Justiça e procuradores do Ministério Público do Estado. O valor do subsídio para ambos os cargos vai passar dos atuais R$ 35.462,22 para R$ 41.845,49 até fevereiro de 2025.

A aprovação dos projetos de lei foi unânime - com voto dos 18 parlamentares presentes na sessão - e ocorreu no mesmo dia em que os textos foram publicados no Diário do Poder Legislativo - trâmite necessário para inclusão dos projetos na pauta de votações.

Antes da sessão, o colegiado de líderes dispensou de tramitação dos projetos nas comissões da Casa. Após a aprovação o texto segue para sanção da governadora Fátima Bezerra (PT).

Os deputados ainda aprovaram reajuste aumento do auxílio alimentação para os servidores da Assembleia, que passará de R$ 1.400 para R$ 1.800.

Por Igor Jácome e Gustavo Brendo, g1 RN e Inter TV Cabugi

Governo federal anuncia R$ 200 milhões para saúde mental em 2023

AGÊNCIA BRASIL

05 de JULHO 2023 - A ministra da Saúde, Nísia Trindade, assinou duas portarias que instituem a recomposição financeira para os serviços residenciais terapêuticos (SRT) e para os centros de atenção psicossocial (Caps), totalizando mais de R$ 200 milhões para o orçamento da Rede de Atenção Psicossocial (Raps) no restante de 2023. Ao todo, o recurso destinado pela pasta aos estados será de R$414 milhões no período de um ano.

O anúncio foi feito durante a 17º Conferência Nacional de Saúde, que acontece até hoje, quarta-feira (5) em Brasília. O evento reúne representantes da sociedade civil, entidades e movimentos sociais para debater temas prioritários para o sistema público de saúde, incluindo a saúde mental. O montante anunciado representa um aumento de 27% no orçamento da rede, no intuito de aumentar a assistência à saúde mental no Sistema Único de Saúde (SUS).

Fonte: Mossoró Hoje.

Igualdade salarial: agora é lei e vai doer no bolso, diz Simone Tebet

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Agência Brasil

05 de JULHO 2023 - A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, comentou nesta quarta-feira (5) a sanção da Lei 14.611 de 2023, que trata da obrigatoriedade de igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens. “Agora é lei. Vai doer no bolso”, disse, ao participar de entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom dia, ministra.

“Comecei a fazer política há 20 anos, naquela época em que a gente sofria violência política e nem podia dizer. A violência política contra a mulher era uma coisa que a gente sofria e não sabia. Aquela coisa do autoritarismo, os parlamentares de dedo em riste na nossa cara, com o seu físico, impondo uma certa conduta, numa ameaça velada”, recordou.

O texto da lei prevê que, na hipótese de discriminação por motivo de sexo, raça, etnia, origem ou idade, o pagamento das diferenças salariais devidas não afasta o direito de quem sofreu discriminação de promover ação de indenização por danos morais, considerando-se as especificidades do caso concreto.

Penalidade da lei

“O Ministério do Trabalho está pronto para fiscalizar. Aqueles poucos, ou muitos, não sei, que pagam menores salários para mulheres só pelo fato de serem mulheres vão ter a penalidade da lei”, avaliou Tebet, ao destacar que o governo prepara um serviço do tipo Disque Denúncia para atender ao tema e aplicar as multas devidas, que podem chegar a até dez vezes a diferença do salário pago para a mulher.

“A regulamentação ainda não está pronta. Vai ser feita o mais rápido possível, mas o importante é que é lei e é uma lei que já pegou”, analisou.

“Há mais de 10 anos que venho recebendo essa demanda por parte de mulheres trabalhadoras, do chão de fábrica, comerciárias, da iniciativa privada. Até porque, no serviço público, isso não acontece. Homens e mulheres, no serviço público, já têm igualdade salarial porque a Constituição assim determina”, finalizou.

Fonte: Jornal O Mossoroense.

IBGE abre concurso com 173 vagas para RN e salários de até R$ 3,1 mil

Tânia Rêgo

IBGE abre concurso com 173 vagas para RN e salários de até R$ 3,1 mil

05 de JULHO 2023 - O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) anunciou a abertura de inscrições para dois processos seletivos destinados à contratação de Agentes de Pesquisas e Mapeamento (APM) e Supervisores de Coleta e Qualidade (SCQ). As oportunidades estão disponíveis nos 26 estados do país e no Distrito Federal, com um total de 7.548 vagas, sendo 6.742 para APM e 806 para SCQ. Para o estado do Rio Grande do Norte, estão sendo ofertadas 173 vagas.

O cargo de Agente de Pesquisas e Mapeamento requer nível médio completo, enquanto o cargo de Supervisor de Coleta e Qualidade exige além do ensino médio completo, a posse da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria B. É importante destacar que há reserva de vagas para pessoas pretas e pardas, assim como para pessoas com deficiência.

Fonte: Tribuna do Norte.

Trabalhadores do Detran-RN irão iniciar greve por tempo indeterminado nesta quarta-feira (5)

Lenilton Lima/Sinai

Decisão ocorreu em assembleia realizada em 28 de junho

05 de JULHO 2023 - Os trabalhadores do Detran-RN decidiram entrar em greve por tempo indeterminado a partir desta quarta-feira (5). A decisão coletiva foi tomada em assembleia realizada em 28 de junho e leva em consideração, segundo o Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN, a falta de propostas do Governo para atender aos pedidos da categoria.

Ainda de acordo com o Sinai, Entre outras coisas, os profissionais reivindicam a reposição das perdas salariais, a realização de concurso público, a implementação de um Programa de Incentivo à Qualificação (PIQ) e Auxílio Alimentação.

Fonte: Tribuna do Norte.

Lei torna obrigatória campanha contra importunação sexual em eventos com recursos do Governo da Paraíba

Jovem traz nas costas mensagem contra o abuso sexual no Carnaval — Foto: José 

Lima

05 de JULHO 2023 - A campanha "Não é Não", que visa combater o assédio ou a importunação sexual contra mulheres, se tornou obrigatória em eventos que sejam realizados ou patrocinados pelo Governo da Paraíba, conforme lei publicada no Diário Oficial do Estado (DOE-PB) nesta quarta-feira (5). A lei já está em vigor.

A lei é de autoria da deputada Silvia Benjamim (Republicanos), que alega, na justificativa, que a campanha surgiu "da necessidade das mulheres verbalizaram situações recorrentes de abuso que se intensificam principalmente em shows e grandes festas", a exemplo de beijos forçados, puxões de cabelo, passadas de mão e outras investidas sem o consentimento da vítima.

Número de internações de pacientes com varizes no SUS dobrou em 2022

05 de JULHO 2023 - Um levantamento da Sociedade Brasileira de Angiologia e Cirurgia Vascular, que teve como base dados obtidos junto ao Ministério da Saúde, mostrou que no ano passado, quase 46 mil mulheres foram internadas com varizes no Sistema Público de Saúde. O número é mais que o dobro das ocorrências em 2021, mas ainda bem menor do que no período pré-pandemia.

Varizes são veias dilatadas e deformadas que podem causar dor e inchaço nas pernas. Os casos da doença são bem mais comuns em pessoas do sexo feminino. Tanto que em média, a cada hora, seis mulheres são submetidas a cirurgias para tratar varizes na rede pública.

Desde 2017, o Sistema Único de Saúde (SUS) incorporou um tratamento alternativo à cirurgia. No procedimento chamado "espuma", usado principalmente em estágios mais avançados das varizes, a equipe médica injeta no paciente um produto químico que provoca o fechamento da veia comprometida.

Segundo a Sociedade Brasileira de Angiologia, a nova técnica ajuda a reduzir o tamanho da fila. Mas ainda é preciso que os governos se empenhem para ajudar a resolver o problema.

Por Bom Dia Brasil

'Mexe a boca para falar': mãe denuncia professora do DF por comportamento agressivo com filho autista; ouça ÁUDIO

Mãe denuncia professora da Escola Classe 8, no Guará II, no DF — Foto: TV 

Globo/Reprodução

05 de JULHO 2023 - Uma mãe procurou a Polícia Civil do Distrito Federal para denunciar uma professora da Escola Classe 8, no Guará II, por suposto comportamento ameaçador e agressivo com alunos da classe especial. Marina Valente conta que percebeu a mudança de comportamento do filho, um menino autista de 11 anos, e ansiedade na hora de ir pra escola.

Por isso, ela decidiu colocar um tablet com o gravador de voz ligado dentro da mochila dele para registrar o que acontecia na sala de aula. Quando a mãe foi escutar as seis horas de gravação, ela identificou que as crianças eram "vítimas de violência psicológica, segundo Marina.

"Fala direito, está morto? Mexe a boca para falar", disse a professora para um dos alunos (ouça áudio acima)

A Secretaria de Educação informou que a professora está afastada por licença médica e que recebeu uma denúncia contra ela, que está sendo apurada pela corregedoria. A pasta informou ainda que, caso seja confirmada, medidas cabíveis serão tomadas. O g1 tenta contato com a professora.

Por Tainan Pimentel e Gabrielle Freire, TV Globo

Estupro virtual: abusadores usam fotos falsas para chantagear a vítima; entenda o crime

Legislação já permite condenação como estupro para casos ocorridos on-line — Foto: 

Cottonbro studio

05 de JULHO 2023 - Quando se fala em estupro, o primeiro cenário que vem à mente pode ser uma rua escura, mas, hoje, isso acontece até mesmo pela tela do computador, se trata do “estupro virtual”.

O termo ainda não está na legislação, mas a lei de estupro já abrange ameaças para a produção de imagens pornográficas.

Um dos primeiros casos de violação virtual a ser considerado como estupro foi o de Cristian Pereira, que usava o nome falso de Fred Maya. Ele foi condenado em 2014, após fazer mais de 150 vítimas.

Uma delas estava grávida e noiva na época. Os ataques fizeram o noivado acabar e ela quase perdeu o bebê. Apesar disso, a vítima conseguiu gravar o estupro e denunciar.

Por Vivian Souza, g1

Acidente com caminhão de Martins RN e moto deixa uma vítima fatal

03 de JULHO 2023 - No último sábado (01) aconteceu um acidente de trânsito movimentou a cidade Serrana de Martins. Uma caçamba da prefeitura colidiu com um motociclista na entrada da cidade, no bairro Jocellyn Villar, próximo ao supermercado O Bonerjão.

Nas imagens é possível verificar que a motocicleta ficou presa embaixo da caçamba e o motociclista foi puxado por populares, ficando deitado na pista de rolamento à espera do socorro médico, com lesões graves pelo corpo.

A vítima foi identificada como Francisco Pedro da Silva, carinhosamente conhecido como Cominho, residente no município de Serrinha dos Pintos, e foi levado em estado grave para o Hospital Regional de Pau dos Ferros, e infelizmente veio a óbito agora a noite. Após o acidente, o motorista da prefeitura desceu do veículo e ausentou-se do local sem prestar socorro.

O trecho do acidente está cheio de buracos e tem sido alvo de reclamações por parte da população, que alerta e teme pelos riscos de novos acidentes no local. A prefeitura de Martins ainda não se pronunciou sobre o acidente.

Fonte: Grupo Cidadão 190

Fonte: Blog do João Moacir.

Detran vai a 30 cidades do interior aplicar exames práticos de direção veicular

03 de JULHO 2023 - As avaliações praticas monitoradas de direção veicular pelo interior do Estado tiveram ínicio nesta segunda-feira (03), com exames aplicados nas cidades de Umarizal e Patu. O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) vai cumprir calendário com realização de exames práticos itinerantes em 30 municípios do interior, com previsão de atender mais de 2.500 pessoas que buscam a primeira CNH ou adição de categoria à Habilitação.

O calendário de avaliações contempla ainda os usuários das cidades de Jardim do Seridó e Jucurutu (04/07); Lagoa Nova e Jaçanã (05/07); Alto dos Rodrigues e Macau (06/07); Extremoz e João Câmara (07/07); Passa e Fica e Nova Cruz (10/07); São José do Mipibu e Arez (11/07); Acari e Parelhas (12/07); Caicó e São João do Sabugi (13/07); Caicó (14/07); São Miguel (17/07); Pau dos Ferros (18/07); Pau dos Ferros e Alexandria (19/07); Apodi e Caraúbas (20/07); São Paulo do Potengi (21/07); Currais Novos (24 e 25/07); Assú e Angicos (26/07); Santa Cruz e Tangará (27/07); e Goianinha (28/07).

A operação de aplicação de exames práticos de volante consiste em levar as cidades equipes de examinadores e veículos do Detran para efetivar a avaliação de candidatos que desejam tirar a primeira CNH ou adicionar nova categoria de condutor no documento de habitação. O Detran avalia usuários nas categorias ACC (ciclomotor), A (motocicletas), B (carros, picapes, utilitários e vans com lotação de até oito pessoas), C (veículos motorizados para transporte de carga, e com peso total superior a 3,5 toneladas), D (para o transporte de passageiros em veículos cuja lotação seja superior a 8 passageiros) e E (incluindo combinações com peso bruto superior a 6 toneladas e com lotação superior aos 8 passageiros).

A prova prática monitorada de direção veicular é a última etapa para que o cidadão possa ter direito à CNH e para que a demanda seja atendida de maneira satisfatória o Detran realiza mensalmente um trabalho itinerante focado no interior do Estado, contemplado cidades polos e municípios vizinhos de maneira que o cidadão não precise se deslocar até a capital ou outra unidade do Detran onde há aplicação diária de testes, como Natal e Mossoró onde os exames podem ser agendados diretamente pela internet no Portal de Serviços do Detran (https://portal.detran.rn.gov.br/servicos/habilitacao).
De acordo com o setor de Estatística do Detran, no ano de 2022 foram realizados cerca de 89 mil exames práticos monitorados de direção veicular no estado do Rio Grande do Norte.

Assessoria de Comunicação Detran/RN

Fonte: Jornal O Mossoroense. 

Marinha emite alerta de ventos no litoral do RN

Foto: Arquivo G1

03 de JULHO 2023 - A Marinha do Brasil emitiu um alerta de ventos fortes que atinge a faixa litorânea entre os estados da Paraíba e do Piauí, entre João Pessoa (PB) e Parnaíba (PI), o que contempla todo o litoral do Rio Grande do Norte.

De acordo com o alerta, os ventos podem chegar a 61 km/h entre as noites de segunda-feira, 3 até quarta-feira, 5.

A Marinha recomenda que as embarcações de pequeno porte evitem navegar e que as demais embarcações redobrem a atenção quanto ao material de salvamento, estado geral dos motores e casco, além de equipamentos de rádio e outros itens de segurança.

Fonte: Jornal O Mossoroense.

Senador Rogério Marinho assume presidência do PL no RN

Magnus Nascimento

 
Senador Rogério Marinho em cerimônia

03 de JULHO 2023 - O senador Rogério Marinho assumiu, oficialmente, a presidência do Partido Liberal (PL) na manhã desta segunda-feira (03), anunciando as filiações de pelo menos 19 prefeitos, que se somam aos 20 prefeitos eleitos em 2020. Marinho disse que a prioridade, além de reorganizar o partido juridicamente em todos os municípios, é eleger o maior número de prefeitos nas eleições municipais de 2024.

Fonte: Tribuna do Norte.