Lei torna obrigatória campanha contra importunação sexual em eventos com recursos do Governo da Paraíba

Jovem traz nas costas mensagem contra o abuso sexual no Carnaval — Foto: José
Lima

06 de JULHO 2023 - A campanha "Não é Não", que visa combater o assédio ou a importunação sexual contra mulheres, se tornou obrigatória em eventos que sejam realizados ou patrocinados pelo Governo da Paraíba, conforme lei publicada no Diário Oficial do Estado (DOE-PB) na última quarta-feira (5). A lei já está em vigor.

A lei é de autoria da deputada Silvia Benjamim (Republicanos), que alega, na justificativa, que a campanha surgiu "da necessidade das mulheres verbalizaram situações recorrentes de abuso que se intensificam principalmente em shows e grandes festas", a exemplo de beijos forçados, puxões de cabelo, passadas de mão e outras investidas sem o consentimento da vítima.

Fonte: G1PB

Vacina meningocócica está disponível para adolescentes entre 13 e 19 anos no RN

Geovana Albuquerque/Agência Saúde DF

SESAP/ASSECOM

06 de JULHO 2023 - A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) emitiu uma nota informativa recomendando a todos os municípios do Rio Grande do Norte que ampliem a oferta da vacina ACWY (conjugada) para os adolescentes não vacinados entre 13 e 19 anos de idade.

A vacina meningocócica ACWY previne contra meningite e infecções generalizadas causadas pela bactéria meningococo dos tipos A, C, W e Y. Foi implantada no Calendário Nacional de Vacinação do Ministério da Saúde, em 2020, para adolescentes de 11 e 12 anos de idade.

A faixa etária em maior risco de adoecimento para a doença meningocócica é a de crianças menores de um ano de idade, no entanto, os adolescentes e adultos jovens são os principais responsáveis pela manutenção da circulação da doença na comunidade, em razão de serem os que mais apresentam a bactéria em nasofaringe.

Fonte: Jornal O Mossoroense.

Sesap divulga dados das hepatites virais no RN

SESAP/ASSECOM

Reprodução

06 de JULHO 2023 - Neste mês de julho, destinado à luta contra as hepatites virais, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) publicou o mais recente Boletim Epidemiológico com dados sobre a incidência da doença na população do Rio Grande do Norte. De janeiro a maio de 2023, foram notificados 69 casos de hepatites virais, apontando uma redução de 4,1% nas notificações em comparação ao mesmo período do ano anterior, quando foram registrados 72 casos de hepatites virais.

As hepatites virais são doenças causadas por diferentes vírus que provocam alterações no fígado. No Brasil, as hepatites virais mais comuns são causadas pelos vírus A, B e C. Existem ainda, com menor frequência, o vírus da hepatite D (mais comum na região Norte do país) e o vírus da hepatite E, que é o menos frequente no Brasil.

Nem sempre a doença apresenta sintomas, mas quando aparecem, estes se manifestam na forma de cansaço, febre, mal-estar, tontura, enjoo, vômitos, dor abdominal, pele e olhos amarelados, urina escura e fezes claras.

Fonte: Jornal O Mossoroense.

Morre José Celso Martinez, ícone do teatro brasileiro

Celso Martins

 

06 de JULHO 2023 - Aos 86 anos e considerado um dos grandes nomes do teatro brasileiro, José Celso Martinez morreu nesta quinta-feira (6), em São Paulo. Com uma trajetória profissional que vai desde trabalhos como dramaturgo a atuações em palco, ele foi internado na Unidade de Terapia Intensiva do Hospital das Clínicas após um incêndio em seu apartamento. Martinez ficou com cerca de 53% do corpo queimado e não resistiu aos ferimentos. Além dele, estavam no apartamento Marcelo Drummond, seu esposo, Ricardo Bittencourt e Victor Rosa, que seguem em observação por terem inalado muita fumaça.

José Celso Martinez Corrêa, conhecido como José Celso Martinez ou Zé Celso, nasceu em 1937, na cidade de Araraquara, São Paulo. Figura icônica e influente no cenário teatral do Brasil, ele também é conhecido por ser um dos fundadores do Teatro Oficina, um grupo teatral experimental que se tornou conhecido por sua abordagem ousada e inovadora nas artes cênicas. O grupo foi criado em 1958 e desde então tem sido uma referência para o teatro brasileiro. Com Zé Celso como diretor artístico, o Teatro Oficina se destacou por suas produções marcantes e provocativas.

Fonte: Tribuna do Norte.

Detran-RN orienta público para atenuar efeitos da greve dos servidores

Crédito da foto: Assecom/RN

Aplicativo do Detran do Rio Grande do Norte

06 de JULHO 2023 - Com a greve dos servidores do Detran-RN, que afeta os serviços principalmente em Mossoró e Natal, a direção do órgão emitiu nota orientando a população sobre o funcionamento e serviços. 

O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) vem a público orientar acerca do movimento grevista deflagrado pelos servidores do órgão.

O atendimento em todas as unidades do Detran/RN segue estabelecido. Aos cidadãos que tenham feito agendamento e que não consigam realizar os serviços, orientamos as seguintes ações:

1- Os serviços de Habilitação e consulta de Registro de Veículos, bem como apresentação de recursos de multas, podem ser realizados de forma online no Portal de Serviços do Detran/RN (portal.detran.rn.gov.br);

2- No caso de serviços de Registros de Veículos, há empresas credenciadas pelo Detran para realizar vistoria veicular em Natal e no interior do Estado;

3- As clínicas médicas e psicológicas para exames de Habilitação de Condutores seguem realizando seus atendimentos normalmente;

4- É possível também fazer consultas e pagamentos de boletos através do site do Detran/RN (www.detran.rn.gov.br), por meio dos botões “CNH” e “Veículos”;

5- No tocante aos serviços presenciais, o Detran/RN se encontra funcionando da seguinte maneira:

a) Habilitação de Condutores (Provas Prática e Teórica): Funcionando;

b) Clínicas Médicas e Psicológicas (Habilitação – Clínicas Credenciadas): Funcionando;

c) Apreensão e Liberação de Veículos: Funcionando;

d) Manutenção Semafórica: Funcionando

e) Vistoria Veicular: Serviço Comprometido (Pode ser feito em empresas credenciadas pelo Detran);

f) Auditoria: Funcionando de maneira reduzida;

g) Abertura de Processos: Funcionando de maneira reduzida;

Por fim, reafirmamos que a Direção-Geral do Detran/RN continua aberta ao diálogo com o Sindicato no intuito de construir soluções e restabelecer completamente o atendimento e os serviços oferecidos pelo Detran/RN à população Potiguar.

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Fonte: De Fato.com

Banco de Leite de Mossoró precisa de doação de leite; Veja como doar

CEZAR ALVES

06 de JULHO 2023 - Nesta quarta-feira (5) haviam 43 bebês internados na Unidade de Terapia Intensiva (UTI Neonatal) do Hospital Maternidade Almeida Castro (HMAC), em Mossoró-RN. São 48% de Mossoró e os outros 52% de todos os demais municípios da região Oeste do RN.

Em sua grande maioria, estão na UTI por ter nascido com baixo peso ou prematuro. Geralmente 15% prematuros e 10% com baixo peso. E, nestes casos, precisam, essencialmente, do leite materno para ganhar peso mais rápido e com saúde.

Edilene Torquato, que trabalha no Banco de Leite de Mossoró e também no HMAC, há mais de 30 anos. As duas instituições ficam localizadas uma ao lado da outra, na Praça dos Hospitais, no Centro de Mossoró, e desenvolvem um trabalho essencial para salvar vidas de bebês que nascem prematuros, com baixo peso e, ainda, com outras patologias.

Edilene Torquato disse que tem mais bebês precisando de leite do que de mães doando, sendo necessário fazer uma triagem diária entre os bebês internados para destinar o pouco leite doado (menos de 50% do que precisam) para aquelas que estão precisando mais.

A experiente enfermeira e também assistente social pede a compreensão das mães que já estão em casa, com leite sobrando, para que não desperdice, não jogue na pia, por se tratar de uma preciosidade capaz de salvar vida de bebês em sua fase de crescimento.

Edilene Torquato pede que as mães façam contato com posto de coleta de leite do HMAC (84 3315 1030) ou até mesmo pelo seu número pessoal (84 9 8723 3818), e colha as informações necessárias para doar o leite excedente. Segundo ela, é tudo muito fácil e salva vidas.

Fonte: Mossoró Hoje.

Idiarn interdita 13 propriedades com animais positivos para mormo

Divulgação
 

Doença de mormo atinge principalmente equídeos (cavalos) e exige um reforço de 

fiscalização nos municípios com registros

06 de JULHO 2023 - O Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Rio Grande do Norte (Idiarn) interditou 13 propriedades com animais infectados por mormo em nove municípios do Estado. A medida foi tomada após um surto local de casos da zoonose, em menos de dois meses, que atingiu 20 animais. No momento, as localidades com os casos confirmados estão em saneamento, seguindo o previsto pelas medidas de vigilância. A informação foi confirmada pelo diretor de Defesa e Inspeção Sanitária Animal (DISA) do Idiarn, o médico veterinário Renato Dias Maia.

Segundo o médico veterinário, as notificações dos 20 animais atingidos nos últimos 45 dias foram as únicas repassadas pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária (LFDA/PE) ao órgão neste ano. Ao todo, as propriedades com os casos infectados estão distribuídas nos municípios de São José de Mipibu, Pedro Velho, Extremoz, Ceará-Mirim, São Gonçalo do Amarante, Macaíba, São Paulo do Potengi, João Câmara e Vera Cruz.

Fonte: Tribuna do Norte.

Lei prioriza vítimas de violência atendidas por casas de apoio para reserva de vagas de trabalho no RN

Agência Brasil

06 de JULHO 2023 - As mulheres vítimas de violência doméstica e familiar que são atendidas por casos de apoio, ou acolhimento, agora terão prioridade na cota de empregos reservada pelas prestadoras de serviços ao Governo do Rio Grande do Norte para esse público. A medida foi tomada por meio da Lei nº 11.481, sancionada no Estado nesta quinta-feira (6), e altera a Le nº 10.171. As informações foram publicadas por meio do Diário Oficial do Estado.

Lançada em fevereiro de 2017, a lei nº 10.171 assegura às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar o direito a 5% das vagas de empregos das empresas que prestam serviços ao Governo do Estado. Aliado a isso, segundo a norma, a reserva aplica-se a todos os cargos oferecidos. Nos casos de não preenchimento das vagas, as oportunidades remanescentes são revertidas para as demais mulheres trabalhadoras.

Fonte: Tribuna do Norte.

Consignado falso: advogados que persuadiam idosos, PCDs e indígenas movimentaram R$ 190 milhões em esquema criminoso em 8 estados

Operação foi coordenada pelo Gaeco. — Foto: MPMS/Reprodução

06 de JULHO 2023 - O Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), em Mato Grosso do Sul, desarticulou um grupo de criminosos liderado por advogados, servidores públicos e vereadores. A operação, que foi batizada de "Arnaque", cumpre 39 mandados de prisão em 21 cidades de 8 diferentes estados brasileiros.

As investigações revelaram que os suspeitos exploravam pessoas em situação de vulnerabilidade social. Os alvos dos criminosos eram indígenas, Pessoas com Deficiência (PCD's) e idosos. Ao todo, em cinco anos, os líderes da organização criminosa movimentaram cerca de R$ 190 milhões.

Conforme a investigação do grupo do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), os suspeitos usavam nomes de pessoas em vulnerabilidade social para entrar com processos contra bancos por todo o país com pedidos de indenização por empréstimos consignados fraudulentos.

Por José Câmara e Geisy Garnes, g1 MS

Polícia do ES investiga venda de cigarros eletrônicos 'batizados' com fentanil e outras drogas

Cigarros eletrônicos apreendidos em operação da Polícia na Grande Vitória — Foto: 

Reprodução/TV Gazeta

06 de JULHO 2023 - A Polícia Civil está investigando a venda de cigarros eletrônicos "batizados" no Espírito Santo. Segundo a polícia, os cigarros apreendidos podem conter qualquer tipo de substância ilícita, inclusive fentanil e K9, substância que transforma usuários em "zumbis". São drogas novas que circulam no país e que possuem efeitos muito fortes.

A comercialização de cigarros eletrônicos é proibida no Brasil pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Os cigarros que estão sendo investigados foram apreendidos durante a 2ª fase da Operação Vapor, realizada em cidades da Grande Vitória.

Durante essa operação, mais de 1.700 itens relacionados ao cigarro foram apreendidos. Um dos maiores fornecedores de cigarro eletrônico no estado também foi preso.

Por g1 ES e TV Gazeta

Assembleia Legislativa aprova criação da Procuradoria Especial da Mulher

Crédito da foto: ALRN

Deputada Cristiane Dantas é eleita presidente Procuradoria Especial da Mulher

05 de JULHO 2023 - A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (05), a criação da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da própria Casa. O projeto de resolução é de autoria da Mesa Diretora e segue para promulgação do presidente do Legislativo, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).

Segundo o projeto aprovado, o novo órgão não tem vinculação com a Procuradoria-Geral da ALRN, sendo uma Unidade Administrativa Independente. O objetivo é a defesa e a promoção da igualdade de gênero, da autonomia do empoderamento e da representação das pessoas que se identificam com o gênero feminino, bem como o enfrentamento à todas as formas de discriminação e violência praticadas contra elas. Também deverá fornecer atendimento interdisciplinar (psicológico, social, jurídico, de orientação e informação) à mulher vítima de violência.

Fonte: De Fato.com

Presos têm dentes arrancados e são pendurados de cabeça para baixo em sessões de tortura no Ceará

Presos no Ceará passam por sessões de tortura que incluem dedos quebradas e ter 

ficar de cabeça para baixo, equilibrado apenas pela testa — Foto: TV Verdes 

Mares/Reprodução

05 de JULHO 2023 - Familiares de detentos denunciam que presos continuam recebendo tortura dentro da Unidade Prisional Agente Elias Alves da Silva (UP Itaitinga IV), na Grande Fortaleza. Segundo a denúncia feita pelo Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE), em uma das situações de violência, os internos são obrigados a se equilibrar com a cabeça no chão em sessões de tortura.

Também há relatos de que os presos recebem escoriações nas mãos, pernas, na região da virilha, no abdômen, além de dentes arrancados e golpes nas partes íntimas. Um dos detentos chegou a ser internado no Instituto Doutor José Frota (IJF), em Fortaleza, por conta das agressões sofridas na unidade prisional.

Por g1 CE

Tribunal de Justiça e Ministério Público do RN querem aumentar salários de desembargadores e procuradores para R$ 41,8 mil

Deputados aprovam projetos de lei com aumento de salário para desembargadores e 

procuradores do MP no RN — Foto: Gustavo Brendo/Inter TV Cabugi

05 de JULHO 2023 - Os deputados do Rio Grande do Norte aprovaram os dois projetos de lei com aumento de 18% nos salários dos desembargadores do Tribunal de Justiça e procuradores do Ministério Público do Estado. O valor do subsídio para ambos os cargos vai passar dos atuais R$ 35.462,22 para R$ 41.845,49 até fevereiro de 2025.

A aprovação dos projetos de lei foi unânime - com voto dos 18 parlamentares presentes na sessão - e ocorreu no mesmo dia em que os textos foram publicados no Diário do Poder Legislativo - trâmite necessário para inclusão dos projetos na pauta de votações.

Antes da sessão, o colegiado de líderes dispensou de tramitação dos projetos nas comissões da Casa. Após a aprovação o texto segue para sanção da governadora Fátima Bezerra (PT).

Os deputados ainda aprovaram reajuste aumento do auxílio alimentação para os servidores da Assembleia, que passará de R$ 1.400 para R$ 1.800.

Por Igor Jácome e Gustavo Brendo, g1 RN e Inter TV Cabugi