RN tem aumento de 37% nos casos de violência doméstica e de 30% no número de medidas protetivas concedidas

RN tem aumento de 37% nos casos de violência doméstica e de 30% no número de 

medidas protetivas concedidas — Foto: Jornal Nacional

20 de JULHO 2023 - O Rio Grande do Norte registrou um aumento de 37% nos casos de violência doméstica em 2022 em comparação com o ano anterior. O número de medidas protetivas de urgência concedidas também cresceu 30% nesse período

Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (20) no Anuário Brasileiro de Segurança Pública.

Nos casos de violência doméstica, em 2021 haviam sido registrados 1.988 casos desse tipo no estado. Esse número subiu para 2.740 no ano passado, de acordo com o relatório.

Esse número representa, em média, mais de sete ocorrências desse tipo por dia no Rio Grande do Norte durante 2022.

O crime referido é o de lesão corporal dolosa praticada em contexto doméstico e se refere a todo ato de violência física praticado contra a mulher no ambiente familiar.

O crime está tipificado no Páragrafo 9º do Art. 129 e tem pena de três meses a três anos de prisão.

Por g1 RN

Governo sanciona lei que prevê atendimento prioritário a pessoas autistas e com mobilidade reduzida

 
Lei garante reserva de assento no transporte público

JOSÉ CRUZ/AGÊNCIA BRASIL

20 de JULHO 2023 - O governo federal sancionou uma lei que garante atendimento prioritário a pessoas com transtorno do espectro autista, com mobilidade reduzida e a doadores de sangue em locais como caixas, guichês e filas. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (20).

A lei, aprovada neste ano pelo Congresso Nacional, também prevê a reserva de assento em veículos de transporte público coletivo.

Fonte: R7

PF e IBAMA combatem caça ilegal de animais silvestres no RN

20 de JULHO 2023 - A Polícia Federal, em conjunto com o IBAMA, deflagrou no interior do Rio Grande do Norte, a Operação Cingulata que investiga um grupo criminoso voltado para a caça ilegal de animais silvestres de forma recreativa, com atuação nos municípios de Martins, Messias Targino e Patu, na Região Oeste do estado. Na ocasião um homem foi preso em flagrante.

Na ação foram cumpridos três mandados judiciais de busca e apreensão expedidos pela 12ª Vara da Justiça Federal da comarca de Pau dos Ferros/RN.
Durante as buscas, foram apreendidos diversos objetos utilizados para a caça ilegal, dentre eles: armadilhas, espingardas, munições, além de animais abatidos e congelados, e aparelhos celulares, os quais passarão por perícia em busca de mais indícios de crime.

Ainda no decorrer do cumprimento dos mandados de busca e apreensão, um homem acabou preso em flagrante no município de Martins e foi autuado por porte ilegal de arma de fogo.

Fonte: Jornal O Mossoroense.

Justiça bloqueia mais de R$ 3 milhões da conta do Estado para garantir pagamento de leitos de UTIs

FOTO: CEDIDA/CREMERN

Justiça bloqueia mais de R$ 3 milhões da conta do Estado para garantir pagamento 

de leitos de UTIs. O valor total de R$ 3.120.406,61 é referente ao pagamento dos 

serviços em leitos de UTIs prestados ao Estado do Rio Grande do Norte no mês de 

abril de 2023. Três unidades hospitalares estavam sem receber o pagamento, entre elas 

o Hospital Wilson Rosado, na cidade de Mossoró.

20 de JULHO 2023 - A Justiça Federal determinou bloqueio judicial para garantir o pagamento dos serviços em leitos de UTIs prestados ao Estado do Rio Grande do Norte no mês de abril de 2023. Três unidades hospitalares estavam sem receber o pagamento.

A decisão judicial determinou o bloqueio das contas do Governo do Estado no valor total de R$ 3.120.406,61. O pedido foi feito através do Processo Nº 0802798-75.2019.4.05.8400.

A decisão foi assinada pela Juíza Federal, Gisele Leite, da 4ª Vara Federal, conforme previsto nos contratos assinados com o Hospital Wilson Rosado (Mossoró) e os Hospitais Memorial e Rio Grande (Natal).

Fonte: Mossoró Hoje.

Registros de racismo e homofobia disparam no país em 2022

© Tânia Rêgo/Agência Brasil

Agência Brasil

20 de JULHO 2023 - Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), divulgados hoje (20), mostram que o número de registros dos crimes de injúria racial, racismo e homofobia ou transfobia dispararam em 2022 no país na comparação com o ano anterior.

Os registros de racismo saltaram de 1.464 casos em 2021, para 2.458, em 2022. A taxa nacional em 2022 ficou em 1,66 casos a cada 100 mil habitantes, uma alta de 67% em relação ao ano anterior. Os estados com as maiores taxas, de acordo com o anuário, foram: Rondônia (5,8 casos a cada 100 mil habitantes), Amapá (5,2), Sergipe (4,8), Acre (3,3), e Espírito Santo (3,1).

Fonte: Jornal O Mossoroense.

Fita com desenho de girassóis para deficiências ocultas virou de uso nacional

Roberto Suguino/Agência Senado

Agência Senado

20 de JULHO 2023 - Foi sancionada a lei (Lei 14.624) que formaliza o uso nacional da fita com desenhos de girassóis como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas. A norma foi publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) de segunda-feira (17).

O projeto foi apresentado pelo deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM). O texto (PL 5.486/2020) foi relatado pelo senador Flávio Arns (PSB-PR) quando aprovado no Senado em 15 de junho.

As deficiências ocultas são aquelas que podem não ser percebidas de imediato. É o caso da surdez, do autismo e das deficiências cognitivas, entre outras. A fita com desenhos de girassóis já é usada como símbolo para deficiências ocultas em vários países e em alguns municípios brasileiros.

De acordo com a lei, o uso do símbolo será opcional. O exercício dos direitos da pessoa com deficiência não estará condicionado ao acessório. Da mesma forma, o símbolo não substitui a apresentação de documento comprobatório de deficiência quando solicitado. Durante a tramitação da matéria, Arns argumentou que “o cordão de girassol previne mal-entendidos, dando mais tranquilidade e segurança aos usuários e aos atendentes”.

Fonte: Jornal O Mossoroense.

Ministério da Saúde vai distribuir novo medicamento que facilita tratamento do HIV

Previsão da pasta é de que droga de dose única, chamada comercialmente de Dovato, 

seja distribuída aos estados até dezembro. — Foto: Business Wire via AP

20 de JULHO 2023 - O Ministério da Saúde está prestes a disponibilizar um novo medicamento para o tratamento do HIV. Trata-se do Dovato, uma combinação dos antirretrovirais dolutegravir e lamivudina em um único comprimido, que simplifica a terapia para pessoas que vivem com o vírus no Brasil.

Aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em novembro de 2021, o Dovato está na fase final de licitação e sua distribuição pelo Ministério da Saúde aos estados está prevista para iniciar até dezembro deste ano.

Os antirretrovirais dolutegravir e a lamivudina já são oferecidos pelo SUS separadamente aos pacientes com HIV, mas a combinação das drogas em uma única dose representa um avanço, visto que a expectativa é que essa nova opção traga mais facilidade e praticidade para o tratamento.

Por Roberto Peixoto, g1

Estelionatos no Brasil mais que triplicam em cinco anos, e golpes virtuais disparam após pandemia, revela Anuário

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Paraná — Foto: Reprodução/RPC

20 de JULHO 2023 - O número de estelionatos no Brasil mais que triplicou nos últimos cinco anos: em 2022, foram registrados 1.819.409 casos do crime, 326% a mais que em 2018, quando ocorreram 426.799 registros.

Foram 151,6 mil casos por mês;

Quase 5 mil por dia;

208 golpes por hora;

E cerca de 3,5 registros de estelionato por minuto no ano passado;

O aumento foi de 38,5% nos últimos dois anos, já que em 2021 foram 1.312.964 casos.

Os dados são do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023, uma pesquisa feita pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) e divulgada nesta quinta-feira (20).

Por Gustavo Honório, Arthur Stabile e Deslange Paiva, g1 SP — São Paulo

Em 2022, Brasil registra maior número de estupros da história; 6 em cada 10 vítimas têm até 13 anos, aponta Anuário de Segurança

Brasil tem média de 205 registros de estupros por dia — Foto: Reprodução

20 de JULHO 2023 - Em 2022, o Brasil registrou o maior número da história de casos de estupros - considerando também estupros de vulneráveis. Segundo os dados da 17ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgados nesta quinta-feira (20), foram 74.930 vítimas.

Foram cerca de 6.244 casos por mês
Ou 205 registros do crime por dia.

O levantamento considera casos de ocorrências que foram informados às autoridades policiais. Como nem todos são registrados, pode haver subnotificação. De acordo com a série histórica do Anuário, 2022 teve o maior número de registros. Um crescimento de 8,2% na comparação com 2021, quando foram 68.885 ocorrências.

Por Deslange Paiva, Arthur Stabile e Gustavo Honório, g1 SP — São Paulo

Cerca de 2 mil CNHs aguardam retirada na unidade do Detran Mossoró

Crédito da foto: Ilustrativa

Carteira Nacional de Habilitação

19 de JULHO 2023 - O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) convoca condutores de Mossoró e de cidades vizinhas que fizeram a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e ainda não foram retirar o documento na unidade.

Conforme levantamento do órgão estadual, a sede do Detran em Mossoró contabiliza cerca de 2 mil CNHs aguardando retirada. Ao todo, são 1.900 documentos à espera do portador.

De acordo com a direção, essas carteiras são de cidadãos de Mossoró, além das cidades de Tibau, Apodi, Areia Branca e Grossos.

Fonte: De Fato.com

PF e IBAMA combatem caça ilegal de animais silvestres no RN

19 de JULHO 2023 - A Polícia Federal, em conjunto com o IBAMA, deflagrou no interior do Rio Grande do Norte, a Operação Cingulata que investiga um grupo criminoso voltado para a caça ilegal de animais silvestres de forma recreativa, com atuação nos municípios de Martins, Messias Targino e Patu, na Região Oeste do estado. Na ocasião um homem foi preso em flagrante.

Na ação foram cumpridos três mandados judiciais de busca e apreensão expedidos pela 12ª Vara da Justiça Federal da comarca de Pau dos Ferros/RN.
Durante as buscas, foram apreendidos diversos objetos utilizados para a caça ilegal, dentre eles: armadilhas, espingardas, munições, além de animais abatidos e congelados, e aparelhos celulares, os quais passarão por perícia em busca de mais indícios de crime.

Ainda no decorrer do cumprimento dos mandados de busca e apreensão, um homem acabou preso em flagrante no município de Martins e foi autuado por porte ilegal de arma de fogo.

Fonte: Jornal O Mossoroense.

Suspeito de envolvimento no desaparecimento de Emilly Felix é encontrado morto em Mossoró

FOTO: REPRODUÇÃO

Suspeito de envolvimento no desaparecimento de Emilly Felix é encontrado morto em 

Mossoró. Tallyson Vagner Dantas de Almeida, de 21 anos, foi encontrado nesta terça-

feira (18), em um quarto de uma pousada, localizada no bairro Ouro Negro. De 

acordo com o delegado José Vieira, a perícia constatou que ele tirou a própria vida. O 

homem foi ouvido na delegacia Patu, nesta segunda-feira (17), sobre o 

desaparecimento da adolescente Emilly Félix, de 15 anos. A menina sumiu no sábado 

(15) e Tallyson teria sido a última pessoa a estar com ela. Populares seguem realizando 

buscas em uma região de mata e já encontraram alguns itens pertencentes a 

adolescente, mas até às 16h desta terça, ela ainda não havia sido encontrada.

ANNA PAULA BRITO

19 de JULHO 2023 - O principal suspeito de envolvimento no desaparecimento de Emilly Félix, de 15 anos, do munucípio de Patu, foi encontrado morto no início da tarde desta terça-feira (18), em um quarto de uma pousada, localizada no bairro Ouro Negro, em Mossoró.

De acordo com o delegado José Vieira, a perícia constatou que Tallyson Vagner Dantas de Almeida, de 21 anos, tirou a própria vida.

Emilly está desaparecida desde o sábado (15). Tallyson foi ouvido na delegacia Patu, nesta segunda-feira (17) e confirmou ter dado uma carona a adolescente no dia do seu desaparecimento, mas negou que tivesse feito algo com ela.

O delegado Paulo Cesário, responsável pela investigação do caso, afirmou que, por não ter havido flagrante e nem elementos suficientes para que a justiça decretasse a prisão preventiva do suspeito, ele acabou sendo liberado.

Populares seguem realizando buscas em uma região de mata do município e já encontraram alguns itens pertencentes a Emilly, mas até às 16h desta terça, ela ainda não havia sido encontrada.

Fonte: Mossoró Hoje.

PF apreende mais de 1.000 comprimidos de ecstasy enviados via postal

Reprodução/PF

19 de JULHO 2023 - A Polícia Federal do RN, em operação conjunta com a Secretaria da Fazenda do RN (SEFAZ) e a Área de Segurança dos Correios, apreendeu na tarde desta terça-feira (18), cerca de 1.192 comprimidos com características análogas à ecstasy. Não houve prisão. A apreensão ocorreu na Rua dos Tororós, zona Oeste de Natal.

De acordo com a PF, os entorpecentes chegaram em sacos plásticos, no interior de um caixa. A droga foi detectada com ajuda de cães farejadores.

Os comprimidos serão agora periciados e a Polícia Federal vai instaurar inquérito policial para apurar as circunstâncias do fato.

Fonte: Tribuna do Norte.