Compras internacionais: novas regras começam a valer amanhã

31 de JULHO 2023 - A partir desta terça-feira (1º) o governo irá parar de cobrar imposto de importação sobre compras internacionais de até US$ 50 (R$ 236 na cotação desta segunda-feira (31). A decisão, anunciada no final do mês de junho, será adotada para ajudar a regularizar esse tipo de compra e diminuir a quantidade de fraudes.

A mudança atinge apenas as compras feitas por pessoas físicas do Brasil, de mercadorias vindas de empresas de fora do país. A regra tributária, no entanto, só dará direito à isenção do imposto de importação para a empresa que participar do programa de conformidade da Receita Federal, além de fornecer mais dados sobre a venda, o vendedor e o comprador. Ainda, é preciso que a empresa recolha o ICMS cobrado pelos estados e pelo Distrito Federal.

No caso de uma empresa inscrita no programa, uma compra de US$ 40 deverá ter adicionada a cobrança apenas do imposto estadual, de 17% do valor, US$ 6,80. Sem a adesão ao programa, terá de ser somado o imposto de importação, que é de 60% – US$ 24.

Já no envio de itens com valores até US$ 50 por uma pessoa física de fora do país para outra pessoa física no Brasil, nada mudará – continuará isento de imposto.

Bom Dia Brasil

Fonte: Blog do Robson Pires.

Governo autoriza repasse de R$ 432 milhões a estados e municípios para saúde básica e odontológica

 
Valor deve ser pago em parcela única

ARQUIVO/AGÊNCIA BRASIL

31 de JULHO 2023 - O Ministério da Saúde autorizou nesta segunda-feira (31) que estados e municípios recebam R$ 432 milhões para o custeio da Atenção Especializada à Saúde, como investimentos em equipes de Saúde da Família e construção de centros de especialidade odontológica. A decisão está detalhada em duas portarias, assinadas pela ministra Nísia Trindade, e publicadas no Diário Oficial da União. Os documentos preveem que o valor deverá ser pago em parcela única.

Os recursos para estruturação da Atenção Especializada à Saúde serão destinados a propostas apresentadas pelos gestores estaduais e municipais da saúde. Segundo a portaria, o Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para as transferências de recursos estabelecidas, em parcela única, aos respectivos fundos de saúde.

Fonte: R7

Neoenergia Cosern é reconhecida como a Melhor Distribuidora de Energia Elétrica do Brasil

Reprodução

COSERN

31 de JULHO 2023 - A Neoenergia Cosern foi reconhecida como a ‘Melhor Distribuidora de Energia Elétrica do Brasil’ pela Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee). A concessionária potiguar também recebeu os troféus de Melhor Distribuidora do Nordeste e de Melhor Gestão Operacional do Brasil na avaliação dos clientes. A empresa foi destaque em Qualidade da Gestão, obtendo o segundo lugar da categoria em âmbito nacional.

A premiação da Abradee é uma das mais importantes do setor elétrico brasileiro e incentiva as melhores práticas entre as distribuidoras do país, que são divididas em duas categorias: abaixo e acima de 500 mil consumidores. A Neoenergia Cosern tem aproximadamente 1,6 milhão de clientes.

Fonte: Jornal O Mossoroense.

Menos de uma semana após incêndio, Hospital de Pau dos Ferros retoma cirurgias de urgência

FOTO: DIVULGAÇÃO/SESAP

31 de JULHO 2023 - O Hospital Regional Cleodon Carlos de Andrade, em Pau dos Ferros, retomou as cirurgias de urgência, gerais e ortopédicas, menos de uma semana após o incêndio que afetou uma das salas de cirurgia da unidade.

As equipes estão utilizando uma sala para atender os casos de urgência, evitando a transferência para Mossoró. Enquanto isso, uma empresa contratada pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) está trabalhando na manutenção preventiva das duas salas do centro cirúrgico que não foram atingidas diretamente pelo fogo.

A expectativa é de que as duas salas sejam liberadas ao longo desta semana, o que vai permitir a retomada das cirurgias eletivas. A mesma empresa também está trabalhando nos reparos estruturais da sala onde aconteceu o incêndio.

Fonte: Mossoró Hoje.

Piso da Enfermagem: novo prazo para gestores atualizarem banco de dados é aberto

Alex Régis

31 de JULHO 2023 - Ministério da Saúde abriu novo prazo para que os gestores municipais preencham a base de dados dos profissionais da enfermagem nas redes próprias e conveniadas. Embora todos os estados já tenham atualizado as informações, 2% dos municípios ainda precisam concluir o levantamento na plataforma InvestSUS. Esses gestores terão, como último prazo, o dia 4 de agosto – próxima sexta-feira.

A funcionalidade foi lançada pelo Ministério da Saúde, através do Fundo Nacional de Saúde (FNS), em junho para subsidiar o cálculo da assistência financeira complementar prestada pela união aos entes subnacionais.

A perda do prazo inicial não significa que os municípios restantes perderão o direito ao auxílio federal. Entretanto, eles passarão a receber os recursos apenas a partir da rodada de pagamento subsequente à atualização do sistema. Feito isso, as parcelas retidas serão repassadas de forma retroativa.

Fonte: Tribuna do Norte.

Paraíba registra 49 casos de tráfico de pessoas em 6 anos

Tráfico de pessoas — Foto: REUTERS/Brian Snyder

31 de JULHO 2023 - Foram registradas 49 denúncias de tráfico de pessoas entre janeiro de 2017 e junho de 2023 na Paraíba. No último domingo (30), foi o Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e os dados do levantamento no estado foram obtidos via Lei de Acesso à Informação pelo Núcleo de Dados da Rede Paraíba.

De acordo com o Núcleo e Comitê Estadual de Enfrentamento ao Tráfico e Desaparecimento de Pessoas (NETDP), os casos de tráfico registrados foram para fins de trabalho análogo à escravidão, trabalho infantil, adoção ilegal e exploração sexual de crianças e adolescentes.

Dentre os anos levantados, 2019 e 2020 registram o maior número de denúncias de tráfico de pessoas, foram 23 e 17 consecutivamente.

Por g1 PB

Investigação de abusos sexuais na Igreja desafia segunda visita de Francisco a Portugal

Um tapete com notas falsas de 500 euros foi colocado pelo artista plastico Bartolo II 

no palco onde o papa Francisco falará ao público em Lisboa, em Portugal, como 

protesto contra os gastos altos do evento, em 30 de julho de 2023. — Foto: Bartolo II 

via Reuters

31 de JULHO 2023 - O encontro com vítimas de abuso sexual não está previsto na agenda oficial, mas é esperado em algum período das 104 horas em que o Papa Francisco permanecerá em Portugal durante esta semana.

Assim como ocorreu em outros países afetados por escândalos de pedofilia na Igreja Católica, o Pontífice não fugirá ao tema: deverá conversar com testemunhas, mas sempre longe da exposição pública.

Nesta segunda viagem ao país, Francisco vai liderar a Jornada Mundial da Juventude — a quarta de seu Pontificado.

Sob a sombra do encontro, reside o relatório da Comissão Independente para o Estudo dos Abusos de Menores na Igreja, que em janeiro passado apontou 4.815 vítimas entre 1950 e 2022, a maioria com idades entre 10 e 14 anos. Pelo menos quatro padres — entre mais de 20 denunciados — foram afastados pelas autoridades eclesiásticas.

Lisboa

Tio, avô e irmão são presos suspeitos de estuprar criança e adolescente no interior do Ceará

Tio, avô e irmão são presos suspeitos de estuprar criança e adolescente no interior do 

Ceará — Foto: Getty Images

28 de JULHO 2023 - Três homens foram presos suspeitos de estuprar crianças e adolescentes da própria família em Itarema, no interior do Ceará. Eles são tio, avô e irmão das vítimas — que têm entre três e 16 anos. A Polícia Civil, no entanto, não informou quantas vítimas teriam sido abusadas. O trio foi preso.

As investigações policiais apontam que os suspeitos, que possuem idades entre 35 e 63 anos, se aproveitavam da proximidade com elas para cometer o crime.

Levantamentos policiais indicaram ainda que uma das vítimas engravidou de um dos agressores quando tinha 16 anos. A Polícia Militar também atuou para auxiliar a prisão dos três.

Por g1 CE

Mais de 18 mil carteiras de identidade solicitadas aguardam retirada nas Centrais do Cidadão do RN

Carteira de identidade emitida pelo Itep/RN — Foto: Pedro Trindade/Inter TV Cabugi

28 de JULHO 2023 - Mais de 18 mil carteiras de identidade (RGs) que foram feitas no Rio Grande do Norte estão no aguardo para serem retiradas por quem solicitou nas 28 Centrais do Cidadão espalhadas pelo estado. A informação foi repassada pelo governo do RN.

Para realizar o resgate do documento, basta comparecer à Central onde a emissão foi realizada portando outro documento de identificação.

O Estado explicou que desde a adoção do RG biométrico, em 2021, o tempo de entrega do documento mudou e acontece entre 15 e 20 dias úteis. A justificativa é uma medida de segurança.

Isso porque um setor do Instituto Técnico-científico de Polícia (Itep) verifica a veracidade dos dados antes de liberar o documento. Além disso, a impressão agora é feita em São Paulo.

Antes da implementação da biometria, não havia nenhum tipo de conferência nos documentos, o que possibilitava a entrega imediata.

Por g1 RN

Após ação do MP para retirar pacientes dos corredores do maior hospital público do RN, governo diz que solução não depende de 'esforço único'

Ambulâncias retidas no hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal RN, no dia 4 

de julho — Foto: Vinícius Marinho/Inter TV Cabugi

28 de JULHO 2023 - Após o Ministério Público do Rio Grande do Norte acionar a Justiça pedindo a imediata retirada de pacientes dos corredores do Hospital Walfredo Gurgel, em Natal, o governo do estado reconheceu que a unidade de saúde está sobrecarregada desde o dia 19 de junho, mas afirmou que a solução para o problema não depende exclusivamente do estado.

Em nota publicada sobre o assunto na manhã desta sexta-feira (28), a Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte alegou que "a grande maioria dos pacientes" do maior hospital público do estado vem de municípios da Região Metropolitana de Natal e que muitos deles estão fora do perfil de atendimento da unidade.

Segundo o governo, a unidade de saúde é referência para casos de alta complexidade ortopédica.

Por g1 RN

FRUTUOSO GOMES: SEGUNDA ETAPA DO HOSPITAL MUNICIPAL É ENTREGUE AO POVO DA ANTIGA "MINEIRO"

28 de JULHO 2023 - A prefeita Jandiara Jácome, esteve no dia de ontem, visitando a reforma do hospital municipal, que está com sua 2ª fase concluída.

Um investimento de mais de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), oriundo de verbas do então deputado federal, Walter Alves, que atualmente ocupa o cargo de vice-governador do estado.

A prefeita frutuosogomense afirmou que é de suma importância que o município tenha condições de atender cada vez melhor, aos munícipes e que está obra será um dos marcos dos seus dois mandatos.

"É uma daquelas ações estruturais que ficará para posteridade, diante do alto valor investido e da forma como estamos conduzindo a aplicação destes recursos. Somente nesta segunda etapa, foram utilizados R$ 700.000,00, que mostra a grandiosidade deste feito. Ainda teremos uma terceira fase para que possamos entregar o hospital que sempre sonhamos para nossa população", afirmou com exclusividade ao RN POLÍTICA EM DIA, a prefeita Janda Jácome.

As gestões Jandiara Jácome, comprovadamente, são classificadas como uma das melhores do RN. Nas duas últimas pesquisas de opinião pública, realizadas por dois diferentes institutos, a aprovação da administração municipal ultrapassou inimagináveis 90% de aceitabilidade.

Fonte: RN Política em Dia.

Neoenergia Cosern é reconhecida como a Melhor Distribuidora do Brasil

Crédito da foto: Divulgação/Neoenergia Cosern

Osvaldo Tavares, Luiz José Queiroz, Fabiana Lopes e Júlio Giraldi durante entrega do

28 de JULHO 2023 - A Neoenergia Cosern foi reconhecida como a Melhor Distribuidora do Brasil pela Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee). A concessionária potiguar também recebeu os troféus de Melhor Distribuidora do Nordeste e de Melhor Gestão Operacional do Brasil na avaliação dos clientes. A empresa foi destaque ainda em Qualidade da Gestão, obtendo o segundo lugar da categoria em âmbito nacional.

A premiação da Abradee é uma das mais importantes do setor elétrico brasileiro e incentiva as melhores práticas entre as distribuidoras do país, que são divididas em duas categorias: abaixo e acima de 500 mil consumidores. A cerimônia de premiação aconteceu no Clube Naval de Brasília (DF).

Fonte: De Fato.com

Desemprego é o menor desde 2014, diz IBGE; 8,6 mi estão sem trabalho

28 de JULHO 2023 - O desemprego é o menor desde 2014. No último trimestre, a falta de ocupação afetava 8,6 milhões de pessoas. A taxa, em relação aos três primeiros meses do ano, caiu 8,8%.

Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (28) pelo IBGE e fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua).

No trimestre encerrado em março de 2023, o desemprego ficou em 8,8%.

A população ocupada cresceu 1,1% na comparação trimestral e 0,7% na anual, chegando a um total de 98,9 milhões de trabalhadores.

O vínculo que puxou o aumento da ocupação veio de um dos segmentos da informalidade: o emprego sem carteira assinada. Houve o ingresso de 303 mil pessoas nessa condição no trimestre, totalizando 13,1 milhões.

Fonte: Blog do Robson Pires.