RN tem 2º maior aumento em arrecadação de ICMS no Brasil

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02 de AGOSTO 2023 - O Rio Grande do Norte teve o segundo maior aumento na arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do Brasil no primeiro semestre deste ano. Segundo dados do Conselho Nacional de Política Fazendária, do Ministério da Fazenda, a variação no Estado foi de 9,73% em relação ao mesmo período do ano passado. O crescimento perde apenas para o alcançado pelo Mato Grosso do Sul, que registrou variação positiva de 10,62%.

Fonte: Tribuna do Norte.

Governo edita MP e libera R$ 140 milhões para atuação das Forças Armadas em Terras Indígenas

Aeronave das Forças Armadas sobrevoa reserva ambiental — Foto: Sgto. 

Johnson/Agência Força Aérea

02 de AGOSTO 2023 - O presidente Lula (PT) editou uma Medida Provisória (MP) para liberar R$ 140,2 milhões para o emprego das Forças Armadas em apoio às ações emergenciais em Terras Indígenas. A MP foi publicada em edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira (2).

Na prática, o presidente abriu crédito extraordinário em favor do Ministério da Defesa, para redirecionamento de recursos adicionais aos militares. Como se trata de uma MP, o texto vai ser analisado pelo Congresso Nacional.

Desde o início do ano, agentes federais estão fazendo operações para combater crimes ambientais e retirar invasores de reservas indígenas.

Por Wesley Bischoff, g1 — São Paulo

Veja o que muda com o fim da alegação de 'legítima defesa da honra' em feminicídios

02 de AGOSTO 2023 - Em uma decisão histórica, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou o uso da tese da "legítima defesa da honra" em julgamentos de feminicídios no tribunal do júri.

Com isso, acusados não poderão ser absolvidos usando o argumento, que não tem respaldo em leis, como base. Se autoridades ou réus insistirem em usar a tese, terão o ato ou o julgamento anulados.

O feminicídio ocorre quando uma mulher é assassinada por "razões da condição de sexo feminino" — isto é, por violência doméstica ou familiar, ou discriminação à condição de mulher.

Na prática, quando o assassinato é cometido nessas condições, o criminoso está sujeito a uma pena de 12 a 30 anos.

Por Fernanda Vivas, TV Globo — Brasília

Moraes mandou PF apreender passaporte, armas e objetos acima de R$ 10 mil de Zambelli; saiba detalhes

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), em imagem de 1º de março de 2023 — 

Foto: Wallace Martins/Futura Press/Estadão Conteúdo

02 de AGOSTO 2023 - Na decisão em que autorizou a operação da Polícia Federal desta quarta-feira (2) contra a deputada Carla Zambelli (PL-SP), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, entre outras medidas, a apreensão do passaporte, armas e bens acima de R$ 10 mil cuja origem não seja comprovadamente legal.

A PF investiga a inserção de alvarás de soltura e mandados de prisão falsos no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP).

Entre outras medidas contra a deputada, Moraes determinou:

a apreensão de armas, munições, computadores, tablets, celulares e outros dispositivos eletrônicos, e passaporte

busca e apreensão em carros eventualmente encontrados nos endereços da deputada e nos armários de garagem

apreensão de dinheiro e bens (joias, veículos, obras de arte e outros objetos) em valores superiores a R$ 10 mil, desde que não comprovada cabalmente, no local dos fatos, a origem licita.

Por Márcio Falcão e Bruno Tavares, TV Globo — Brasília e São Paulo

Corregedoria do MPRN promove audiência pública em Martins no dia 3

31 de JULHO 2023 - A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) anunciou a realização de uma audiência pública na região que abrange as Promotorias de Justiça de Martins, Pau dos Ferros, Alexandria, Marcelino Vieira, Luís Gomes, São Miguel, Portalegre, Umarizal, Almino Afonso e Patu. O evento será realizado na próxima quinta-feira (3), das 9h às 11h, no auditório da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte do Município de Martins (Semece), no Município.

A audiência tem como objetivo promover o diálogo entre a comunidade e o Ministério Público. A Corregedoria-Geral estará presente para ouvir sugestões, reclamações e notícias sobre o funcionamento das unidades do Ministério Público na região, buscando o aperfeiçoamento dos serviços prestados à população.

O evento é voltado para os cidadãos, as autoridades, os representantes de instituições, os líderes comunitários locais e regionais. Também participarão da audiência os titulares das
em exercício nas Promotorias de Justiça dos Municípios de toda a região abrangida.

Tem sugestões a fazer? Críticas? Contate a Ouvidoria

Para outras informações, sugestões, elogios e críticas, o cidadão pode entrar em contato com a Corregedoria-Geral pelo (84) 98863-4582 e o e-mail cgmp@mprn.mp.br e também com a Ouvidoria pelo telefone (84) 99994.6057 e pelo e-mail sec.ouvidoria@mprn.mp.br.

Frutuoso Gomes Recebe Programa de Extensão Trilhas Potiguares

31 de JULHO 2023 - A cidade de Frutuoso Gomes, dá as boas-vindas ao aguardado Programa de Extensão Trilhas Potiguares. A visita do programa à cidade será uma experiência enriquecedora e durará ao longo de uma semana.

O Trilhas Potiguares é um inovador Programa de Extensão que busca promover uma efetiva interação entre a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e as comunidades de pequenos municípios do estado, que contam com até 15.000 habitantes.

Com ações focadas em projetos de extensão em cada município participante, o Programa Trilhas Potiguares tem como MISSÃO propor novas formas de aplicação do conhecimento gerado na universidade, a partir do contato direto com as demandas da comunidade externa. O objetivo é buscar a construção solidária do saber, com um olhar voltado para o desenvolvimento sustentável das comunidades.

Em destaque, o programa aborda o desafio de trabalhar, sob a ótica da educação ambiental, o equilíbrio entre o homem e o meio ambiente. As ações do projeto são direcionadas a melhorar a qualidade de vida da população potiguar, priorizando o respeito à cultura e tradição locais, estabelecendo assim uma sintonia fina entre o saber acadêmico e o saber popular.

A participação da UFRN nesse projeto reflete o compromisso da instituição com a retomada do conhecimento crítico e participativo da sociedade.

A prefeita de Frutuoso Gomes, Janda Jácome, está entusiasmada com a chegada do programa à cidade, reconhecendo a sua importância para o desenvolvimento local. A secretária de educação, Gorete Torres, também se mostra favorável ao programa, destacando a relevância da educação ambiental para o município.

PF prende mães suspeitas de gravar cenas de abusivas de crianças e vender imagens a psicólogo

Psicólogo foi preso em Fortaleza por suspeita de armazenar e compartilhar na 

internet arquivos de abuso infantil. — Foto: Polícia Federal/ Divulgação

31 de JULHO 2023 - Seis mulheres foram alvos da Operação Anêmona, realizada Polícia Federal na manhã desta segunda-feira (31), no Ceará e no Rio de Janeiro. Entre elas estão mães suspeitas de abusar dos próprios filhos e de outras crianças, registrar os crimes e vender as imagens para um psicólogo aliciador por meio da internet.

Por g1 CE

Bebê engasgado com leite materno é salvo por policial militar na Zona Norte de Natal

Policial baleado foi atendido no Hospital Santa Catarina, na Zona Norte de Natal — 

Foto: Geraldo Jerônimo/Inter TV Cabugi

31 de JULHO 2023 - Um bebê de um ano de idade que estava engasgado e sem conseguir respirar foi salvo em Natal por uma equipe de policiais militares do Batalhão de Policiamento Rodoviário (BPRV).

Segundo informações do batalhão, que pertence ao Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), por volta das 00h30, uma viatura que fazia ronda na região foi interceptada por familiares da criança quando transitava na avenida João Medeiros Filho. Em estado de urgência, os pais pediram auxílio dos militares para a criança, que estava engasgada com leite materno e sem respirar.

Com o bebê nos bracos, o soldado Braz agiu rapidamente e aplicou a manobra de Heimlich, uma técnica rápida de desengasgo para tratar de asfixia por obstrução das vias respiratórias.

Após os primeiros socorros, com a criança já reanimada após a desobstrução, a família foi encaminhada ao Hospital Santa Catarina, na Zona Norte da cidade, onde o bebê recebeu atendimento.

Por g1 RN

ONU recomenda que os smartphones sejam banidos das salas de aula

31 de JULHO 2023 - Sem TikTok na aula. A ONU recomendou que os smartphones sejam banidos das escolas para combater a interrupção das aulas, melhorar o aprendizado e proteger as crianças do cyberbullying.

Segundo a agência, há evidências de que o uso excessivo de celulares está relacionado à redução do desempenho escolar.
Com muito aprendizado acontecendo online, a Unesco — braço da ONU de educação, ciência e cultura — alertou sobre os perigos do uso da tecnologia de forma impensada, reforçando que “conexões online não substituem a interação humana”.

Fonte: Blog do Robson Pires.

Compras internacionais: novas regras começam a valer amanhã

31 de JULHO 2023 - A partir desta terça-feira (1º) o governo irá parar de cobrar imposto de importação sobre compras internacionais de até US$ 50 (R$ 236 na cotação desta segunda-feira (31). A decisão, anunciada no final do mês de junho, será adotada para ajudar a regularizar esse tipo de compra e diminuir a quantidade de fraudes.

A mudança atinge apenas as compras feitas por pessoas físicas do Brasil, de mercadorias vindas de empresas de fora do país. A regra tributária, no entanto, só dará direito à isenção do imposto de importação para a empresa que participar do programa de conformidade da Receita Federal, além de fornecer mais dados sobre a venda, o vendedor e o comprador. Ainda, é preciso que a empresa recolha o ICMS cobrado pelos estados e pelo Distrito Federal.

No caso de uma empresa inscrita no programa, uma compra de US$ 40 deverá ter adicionada a cobrança apenas do imposto estadual, de 17% do valor, US$ 6,80. Sem a adesão ao programa, terá de ser somado o imposto de importação, que é de 60% – US$ 24.

Já no envio de itens com valores até US$ 50 por uma pessoa física de fora do país para outra pessoa física no Brasil, nada mudará – continuará isento de imposto.

Bom Dia Brasil

Fonte: Blog do Robson Pires.

Governo autoriza repasse de R$ 432 milhões a estados e municípios para saúde básica e odontológica

 
Valor deve ser pago em parcela única

ARQUIVO/AGÊNCIA BRASIL

31 de JULHO 2023 - O Ministério da Saúde autorizou nesta segunda-feira (31) que estados e municípios recebam R$ 432 milhões para o custeio da Atenção Especializada à Saúde, como investimentos em equipes de Saúde da Família e construção de centros de especialidade odontológica. A decisão está detalhada em duas portarias, assinadas pela ministra Nísia Trindade, e publicadas no Diário Oficial da União. Os documentos preveem que o valor deverá ser pago em parcela única.

Os recursos para estruturação da Atenção Especializada à Saúde serão destinados a propostas apresentadas pelos gestores estaduais e municipais da saúde. Segundo a portaria, o Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para as transferências de recursos estabelecidas, em parcela única, aos respectivos fundos de saúde.

Fonte: R7

Neoenergia Cosern é reconhecida como a Melhor Distribuidora de Energia Elétrica do Brasil

Reprodução

COSERN

31 de JULHO 2023 - A Neoenergia Cosern foi reconhecida como a ‘Melhor Distribuidora de Energia Elétrica do Brasil’ pela Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee). A concessionária potiguar também recebeu os troféus de Melhor Distribuidora do Nordeste e de Melhor Gestão Operacional do Brasil na avaliação dos clientes. A empresa foi destaque em Qualidade da Gestão, obtendo o segundo lugar da categoria em âmbito nacional.

A premiação da Abradee é uma das mais importantes do setor elétrico brasileiro e incentiva as melhores práticas entre as distribuidoras do país, que são divididas em duas categorias: abaixo e acima de 500 mil consumidores. A Neoenergia Cosern tem aproximadamente 1,6 milhão de clientes.

Fonte: Jornal O Mossoroense.

Menos de uma semana após incêndio, Hospital de Pau dos Ferros retoma cirurgias de urgência

FOTO: DIVULGAÇÃO/SESAP

31 de JULHO 2023 - O Hospital Regional Cleodon Carlos de Andrade, em Pau dos Ferros, retomou as cirurgias de urgência, gerais e ortopédicas, menos de uma semana após o incêndio que afetou uma das salas de cirurgia da unidade.

As equipes estão utilizando uma sala para atender os casos de urgência, evitando a transferência para Mossoró. Enquanto isso, uma empresa contratada pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) está trabalhando na manutenção preventiva das duas salas do centro cirúrgico que não foram atingidas diretamente pelo fogo.

A expectativa é de que as duas salas sejam liberadas ao longo desta semana, o que vai permitir a retomada das cirurgias eletivas. A mesma empresa também está trabalhando nos reparos estruturais da sala onde aconteceu o incêndio.

Fonte: Mossoró Hoje.