Brasil terá disque-denúncia e sistema para monitorar ocorrências de violência escolar

 
Lei cria sistema de monitoramento de violência escolar — Foto: Eduardo Paiva / TV 

Globo

03 de AGOSTO 2023 - O presidente Lula (PT) sancionou uma lei que cria um sistema nacional para monitoramento de violência escolar, além da implantação de um disque-denúncia para ocorrências do tipo. O texto foi publicado em edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira (3).

A lei é de autoria do ex-deputado federal Paulo Bengston (PTB) e foi aprovada pelo Senado em julho.

Em tese, o Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (SNAVE) será responsável por mapear ocorrências de violência escolar e prestar apoio a instituições de ensino consideradas violentas.

Caberá também ao serviço criar programas educacionais para a formação da cultura da paz. Outra função do SNAVE será de prestar apoio psicossocial às vítimas de violência escolar.

Por Wesley Bischoff, g1 — São Paulo

Em Lisboa, Francisco prioriza as vítimas dos abusos do clero

 
Papa Francisco durante visita à Portugal para a Jornada Mundial da Juventude em 2 

de agosto de 2023 — Foto: MIGUEL A. LOPES/REUTERS

03 de AGOSTO 2023 - O Papa Francisco preferiu enfrentar logo no primeiro dia o tema mais espinhoso de sua viagem a Portugal, onde lidera até domingo (6) a Jornada Mundial da Juventude. Ele ouviu atentamente os relatos de 13 sobreviventes de abuso sexual do clero e criticou a lenta resposta da Igreja aos escândalos, no aguardado encontro de uma hora, na sede da Nunciatura em Lisboa.

O Papa pediu perdão às vítimas em seu nome e no da Igreja.

Por Sandra Cohen

Lula diz que Petrobras vai ter 'todo o cuidado', mas pode 'continuar sonhando' com exploração de petróleo na foz do Amazonas

Presidente Lula em entrevista a rádios da região amazônica — Foto: 

Youtube/Reprodução

03 de AGOSTO 2023 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta quinta-feira (3), em entrevista com rádios da região da Amazônia, que a Petrobras vai ter "todo o cuidado", mas pode "continuar sonhando" com a exploração de petróleo na foz do Amazonas.

Em maio, o Ibama negou uma licença para a Petrobras perfurar poço de petróleo na região, no Amapá. O instituto apontou falhas sobre segurança ambiental na solicitação da estatal. Dias depois, a Petrobras apresentou um novo pedido, que está sob análise.

Por Guilherme Mazui, g1

Brasil tem 364 espécies classificadas como criticamente em perigo; veja animais em risco segundo o ICMBio

A ararinha-azul, ou Cyanopsitta spixii, é uma espécie Criticamente em Perigo de 

extinção, possivelmente extinta na natureza. Restam pouco mais de 160 indivíduos em 

cativeiro. — Foto: Patrick Pleul/dpa-Zentralbild/dpa Picture-Alliance/via AFP

02 de AGOSTO 2023 - O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) lançou oficialmente nesta quarta-feira (2) uma plataforma que reúne dados de mais de 5 mil espécies da fauna brasileira avaliadas em relação ao risco de extinção.

Chamado de Sistema de Avaliação do Risco de Extinção da Biodiversidade (Salve), a iniciativa começou a ser desenvolvida em 2016.

Segundo os dados divulgado pelo instituto, a fauna brasileira tem 364 espécies classificadas como Criticamente em Perigo (CR), a categoria de maior risco atribuído pela Lista Vermelha da União Internacional para a Conservação da Natureza e dos Recursos Naturais (IUCN).

Entre elas, encontram-se animais emblemáticos da nossa fauna, como o pica-pau-amarelo, o muriqui-do-norte, o aruá-do-mato, o sapo-folha, a tartaruga-de-couro, a jararaca-ilhoa e a ararinha-azul.

Por Roberto Peixoto e Beatriz Borges, g1 — São Paulo e Brasília

Hacker da 'Vaza Jato' diz à PF que Bolsonaro perguntou, em reunião, se ele conseguiria invadir urnas eletrônicas

A deputada Carla Zambelli postou foto de encontro com Walter Delgatti — Foto: 

Reprodução/Twitter

02 de AGOSTO 2023 - O hacker Walter Delgatti Neto, preso nesta quarta-feira (2) pela Polícia Federal, havia dito em depoimento anterior à corporação que se reuniu com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), no Palácio da Alvorada, para tratar do sistema das urnas eletrônicas.

Segundo Delgatti Neto, no encontro, Bolsonaro perguntou se ele conseguiria invadir as urnas eletrônicas se estivesse munido do código-fonte dos equipamentos. O hacker disse aos investigadores, no entanto, que "isso não foi adiante".

A reunião entre Bolsonaro e o hacker teria sido intermediada pela deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), também alvo da operação da PF desta quarta.

Por Camila Bomfim e Pedro Alves Neto

Conselho da Ufersa decide pedir ao MEC destituição de reitora que teve título de doutorado cassado por plágio

Reunião do Conselho da Ufersa que decidiu pedir ao MEC a destituição da reitora — 

Foto: Higo Lima/Assecom/Ufersa

02 de AGOSTO 2023 - O Conselho Universitário da Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa), sediada em Mossoró, no Oeste potiguar, decidiu encaminhar ao Ministério da Educação (MEC) um ofício solicitando a destituição da professora Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira do cargo de reitora da instituição.

O pedido é que a destituição ocorra pela anulação ou revogação do decreto que nomeou a reitora em 21 de agosto de 2020. A medida foi adotada após a professora Ludimilla ter o título de doutora cassado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, por plágio na tese apresentada em 2011.

A decisão foi tomada na tarde desta segunda-feira (31) durante reunião extraordinária convocada para apreciar o relatório expedido por uma comissão instituída para elaborar um parecer sobre o assunto.

Por g1 RN

Secretário da Fazenda é convidado a prestar esclarecimentos na AL sobre impossibilidade do RN reajustar salários de servidores

Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa do RN — Foto: ALRN/Divulgação

02 de AGOSTO 2023 - Os deputados da Comissão de Fiscalização e Finanças (CFF) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovaram, à unanimidade, nesta quarta-feira (2) um convite ao secretário de Estado da Fazenda no Rio Grande do Norte, Carlos Eduardo Xavier, para participar de uma reunião do grupo no dia 9 de agosto.

O objetivo, segundo os parlamentares, é que o secretário preste esclarecimentos sobre a atual situação do Estado e o balanço financeiro apresentado pelo gestor, que disse que o estado está impossibilitado de conceder reajuste aos servidores.

Por g1 RN

Receita Federal apreende 2 toneladas de mercadorias falsificadas em Mossoró

Operação da Receita Federal apreende materiais irregulares em comércios de 

Mossoró — Foto: Pedro Hugo/Inter TV Costa Branca

02 de AGOSTO 2023 - A Receita Federal apreendeu duas toneladas de mercadorias falsificadas e descaminhadas - que entraram no país de forma irregular - em comércios e depósitos no centro de Mossoró, na manhã desta quarta-feira (2).

Segundo a Receita, as mercadorias apreendidas foram, em sua maioria, roupas, bolsas e sapatos, além de materiais eletrônicos.

Ao todo foram fiscalizados 23 alvos. Segundo a Receita, o valor estimado para as mercadorias apreendidas é de R$ 2 milhões.

Por g1 RN

Presídios do RN negam itens de higiene aos presos ‘por segurança’, aponta relatório

Reprodução/Relatório MNPCT

02 de AGOSTO 2023 - O relatório de uma inspeção realizada pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura em presídios do Rio Grande do Norte, revelou que as unidades prisionais estão negando itens básicos de higiene às pessoas privadas de liberdade sob a alegação de garantir a segurança.

A perita criminal Bárbara Suelen Coloniese, relata que durante uma inspeção em um dos presídios e conversar com um detento que estava em isolamento, “ao colocar a cabeça dentro da cela, conta, deu dois passos para trás, impactada pelo forte cheiro que vinha lá de dentro”. As informações foram publicadas no jornal Folha de São Paulo.

O mesmo relatório aponta também irregularidades na penitenciária de Alcaçuz, onde um massacre levou à morte de 26 detentos em 2017. A direção da unidade, conforme o documento, proibiu o uso de papel higiênico pelos presos, sob a alegação de segurança.

o Governo do Rio Grande do Norte nega o veto ao papel no sistema carcerário.

Fonte: Jornal O Mossoroense.

Idosa alérgica a dipirona morre em hospital após receber dose do medicamento na veia

02 de AGOSTO 2023 - Uma mulher de 76 anos morreu no Hospital Maternidade São Francisco de Assis, no Crato/CE, após tomar dipirona. A idosa era alérgica ao medicamento e havia relatado a restrição quando deu entrada na unidade queixando-se apenas de uma infecção no pé.

Conforme nota da unidade de saúde, Francinete Barbosa da Silva relatou que tinha alergia ao medicamento e recebeu uma pulseira de identificação da condição.

“Em sua pulseira de identificação, assim como na placa de identificação de leito da paciente, foi registrado o aviso sobre essa alergia. Por esse motivo, o medicamento não foi prescrito pela equipe médica e não constava no kit de remédios a serem ministrados à paciente”, relatou o hospital, em nota.

No entanto, um técnico de enfermagem ministrou a dipirona que constava de outro kit e fez a medicação endovenosa por conta própria, sem conferir o que havia sido prescrito pelos médicos. Ainda conforme informações do hospital, o técnico foi afastado imediatamente de todas as atividades assistenciais, tendo sido aberta apuração.

Após receber o remédio, a paciente teve reação e foi socorrida pela equipe médica do local, mas não resistiu e morreu. O corpo foi encaminhado ao IML para investigação.

Fonte: Blog do João Moacir.

FRUTUOSO GOMES: GOVERNO JANDA JÁCOME RECUPERA ESTRADAS VICINAIS PARA GARANTIR MELHOR TRAFEGABILIDADE DA POPULAÇÃO

02 de AGOSTO 2023 - A gestão Janda Jácome não para instante algum. As secretarias trabalham a pleno vapor, em prol de melhorias para a população frutuosogomense.

O governo municipal tem dado sequência a recuperação de estradas vicinais, que ligam as comunidades rurais ao perímetro urbano e a outras cidades circunvizinhas.

A ação tem também como objetivo garantir a melhor trafegabilidade e o acesso de veículos e, consequentemente o transporte da produção da agricultura dos pequenos e médios do município.

Nos últimos dias, quem trafegou por algumas estradas vicinais percebeu claramente que o panorama vem mudando, com as máquinas trabalhando em vários pontos. Foram realizados serviços de nivelamento, abaulamento e recuperação dos trechos danificados pela ação das chuvas e o próprio desgaste devido a utilização constante.

"Os trabalhos de manutenção e recuperação das estradas rurais são importantes para garantir o desenvolvimento econômico do nosso município. Estamos trabalhando no sentido de oferecer melhores condições para que os produtores e moradores que utilizam as estradas da zona rural tenham segurança e conforto ao percorrer as vicinais", afirmou com exclusividade ao RN POLÍTICA EM DIA, a prefeita Janda Jácome.

Fonte: RN Política em Dia.

Governo regulamenta promoção de carreira para servidores efetivos do Rio Grande do Norte

FOTO: ANDRÉ SALUSTINO
 

O Governo do Rio Grande do Norte publicou uma série de portarias regulamentando 

a promoção dos cargos públicos de provimento efetivo de órgãos da administração 

direta e indireta.

02 de AGOSTO 2023 - O benefício abrange os servidores da Control, Departamento de Estradas e Rodagens (DER), Emater, Fundase, Gabinete Civil, Idema, Ipern, Jucern, PGE, Secretaria de Estado da Administração (Sead) e Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).

“O Governo da professora Fátima Bezerra tem compromisso com o servidor. A promoção na carreira demonstra o respeito, reconhecimento e a importância da contribuição do funcionalismo na prestação do serviço público. Mais da metade dos órgãos contemplados não tinham regulamento de promoção, inclusive dois deles sequer possuíam previsão legal para os servidores progredirem”, ressaltou o secretário da Administração, Pedro Lopes, que assina cada uma das portarias de forma conjunta com os gestores dos demais órgãos envolvidos.

Fonte: Mossoró Hoje.

Lei institui Dia da Paz e Gentileza nas Escolas no RN

Reprodução/TN Play

02 de AGOSTO 2023 - Com o objetivo de promover campanhas voltadas à valorização da vida e promoção da harmonia nas instituições de ensino, o Governo do Rio Grande do Norte sancionou nesta quarta-feira (02) a Lei nº 11.517, que institui o “Dia da Paz e Gentileza nas Escolas”. A data, segundo a norma, vai ser comemorada anualmente no dia 20 de abril e incluída na agenda de datas e festividades alusivas do Estado. As informações foram publicadas no Diário Oficial do Estado.

Pela norma, o Dia da Paz e Gentileza nas Escolas vai ter como objetivo o desenvolvimento de ações e campanhas educativas direcionadas tanto às crianças e adolescentes quanto a toda comunidade escolar envolvida. Somado a isso, a data pretende estimular a implantação de atividades direcionadas à promoção da harmonia e da paz nas instituições de ensino.

Fonte: Tribuna do Norte.