Consumidor será indenizado após receber imóvel novo com inúmeros defeitos de construção

Crédito da foto: Reprodução/TJRN

A construtora também foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor 

de R$ 10 mil

31 de AGOSTO 2023 - Um consumidor ganhou uma ação perante a 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró contra uma construtora que a obriga a realizar reparos no imóvel que ele adquiriu junto a empresa. Segundo ele, poucos meses após financiar o imóvel e passar a residir nesse, acompanhou paulatinamente o surgimento de inúmeros problemas estruturais decorrentes de vícios ocultos na construção.

Após buscar a Justiça, está determinou que a empresa providencie, no prazo de 60 dias, os reparos necessários à habitabilidade do imóvel do autor, conforme orientação firmada em um laudo técnico que acompanhou o processo, sob pena de aplicação de multa a ser arbitrada pelo Juízo. A construtora também foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil.

Fonte: De Fato.com

Homem é preso no RN por armazenar pornografia infantil da própria afilhada

31 de AGOSTO 2023 - Um homem de 45 anos, suspeito por armazenamento de conteúdo pornográfico infantil, foi preso no município de Brejinho, na região Agreste Potiguar. A prisão foi efetuada em flagrante por agentes da 27ª Delegacia de Polícia Civil (DP de Monte Alegre), em ação conjunta com equipe da Polícia Militar.

No aparelho celular apreendido, foi encontrada grande quantidade de material pornográfico, composta tanto por fotos como por vídeos em que ele aparece praticando estupro de vulnerável contra uma criança, atualmente com 11 anos de idade. De acordo com a investigação, o homem teria iniciado a prática reiterada do crime quando a vítima tinha nove anos de idade, aproveitando-se do fato de ser o seu padrinho e da confiança que os pais da criança depositavam nele.

A autoridade policial representou pela prisão preventiva do homem por estupro, que passará por audiência de custódia perante o Poder Judiciário. Casos como esse e outras práticas criminosas podem ser denunciadas, de forma anônima, à Polícia Civil por meio do Disque Denúncia 181.

Fonte: Tribuna do Norte.

Direção do Hospital Regional Tarcísio Maia alerta população sobre golpe

Uma pessoa já teria sido vítima desse golpe

31 de AGOSTO 2023 - Em comunicado emitido, a direção do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), em Mossoró, alerta a população sobre golpe que criminosos estão realizando que envolvem o nome da unidade hospitalar.

Segundo o comunicado, “nesta semana foram registrados casos criminosos que envolvem o Hospital Regional Tarcísio Maia”. A direção informa que pessoas de má fé, através de ligações telefônicas, estão pedindo para que sejam feitos depósitos bancários para custear cirurgias e exames de pacientes que estariam internados no Hospital.

“Diante dessa nova modalidade de estelionato, a Direção do Hospital Tarcísio Maia vem a público esclarecer que todas os procedimentos realizados pela instituição são 100% gratuitos, pagos pelo Sistema Únicos de Saúde (SUS), e que ninguém está autorizado a falar em nome de médicos ou qualquer outro servidor do hospital, muito menos para pedir dinheiro ou qualquer tipo de contribuição”, explica a direção no comunicado.

Ao menos, segundo o comunicado, uma pessoa teria sido vítima desse golpe. O DE FATO apurou que o prejuízo da vítima foi de pouco mais de R$ 1 mil. Ainda de acordo com a apuração, o golpe em outra vítima não chegou a ser concretizado.

Fonte: De Fato.com

Número de municípios com contas no vermelho quadruplica no Estado

Magnus Nascimento
 
Faixas colocadas na fachada da Assembleia alertam para as dificuldades financeiras 

dos municípios. Prefeitos foram recebidos pelo Poder Legislativo

31 de AGOSTO 2023 - Após a redução nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios, pelo menos 95 das 167 cidades do RN fecharam as contas do primeiro semestre no vermelho. A informação foi passada pela Confederação Nacional dos Municípios, com base em dados do Siconfi, sistema de informações da Secretaria do Tesouro Nacional. No mesmo período do ano passado, o RN tinha apenas 23 municípios com déficit, ou seja o número de prefeituras sem recursos suficientes para pagar as contas quadruplicou em 1 ano.

Fonte: Tribuna do Norte.

Projeto visa criar Dia de Combate à Maconha no RN

Crystalweed/Unsplash
 
Deputado quer que RN tenha um dia de combate à maconha

31 de AGOSTO 2023 - O deputado estadual Coronel Azevedo (PL) apresentou, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, um projeto de lei para a criação do Dia Estadual de Combate à Maconha, a ser celebrado todo o dia 29 de agosto de cada ano. O parlamentar justificou a apresentação da proposta falando sobre os malefícios do consumo da droga.

O parlamentar citou que o fumo causa danos físicos e mentais e considera o uso ostensivo da maconha como danoso tanto para a saúde das pessoas individualmente quanto para a sociedade como um todo.

Fonte: Tribuna do Norte.

Cantor Regis Danese está na UTI em estado grave após passar por cirurgia, diz assessoria do artista

 
Cantor Regis Danese após sofrer acidente em Goiás — Foto: Reprodução/Redes 

Sociais

31 de AGOSTO 2023 - O cantor Regis Danese, que sofreu um acidente de carro enquanto estava a caminho de um show, passou por cirurgia na madrugada desta quinta-feira (31), segundo as informações da assessoria. O artista passava pela BR-153, em Jaraguá, na região central de Goiás, quando perdeu o controle do carro.

O acidente aconteceu na noite de quarta-feira (30). A Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO) informou que o cantor teve fraturas em três costelas, tórax e punho.

Por Thauany Melo, g1 Goiás

Funcionária pública decide doar o próprio corpo para a ciência após a morte: 'Serviço de utilidade pública'

Funcionária pública, Tânia Cardoso registrou interesse em doar o próprio corpo para 

pesquisa após a morte — Foto: RPC

31 de AGOSTO 2023 - Contribuir com a ciência e com os estudos da medicina. Foi a partir destes objetivos que a funcionária pública Tânia Cardoso, de Curitiba, decidiu formalizar para a família o interesse de doação do próprio corpo, após a morte, para instituições de ensino e pesquisa.

No Paraná, a doação de corpos para fins de ensino e pesquisa é regulamentado por lei desde 2007. A doação não inviabiliza velório, funeral ou doação de órgãos.

Segundo a Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti), 64 corpos foram doados no estado desde 2009, ano em que começaram os registros de doações. O processo é coordenado pelo Conselho Estadual de Distribuição de Cadáveres do Paraná (CEDC).

Por g1 PR e RPC — Curitiba

Lula fará cirurgia no quadril no dia 29 de setembro, em Brasília

31 de AGOSTO 2023 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fará uma cirurgia no quadril no próximo dia 29 de setembro, em Brasília.

A cirurgia deve ser conduzida pelos médicos do hospital Sírio Libanês que já acompanham o presidente nos últimos meses.

A cirurgia será feita em Brasília porque a recomendação médica é de que Lula não viaje nos dias seguintes ao procedimento.

Lula sofre de artrose no quadril há vários anos. A necessidade de cirurgia já tinha sido confirmada pelo Palácio do Planalto, que afirmou que o presidente passaria por uma "operação programada, nada urgente".

Por Valdo Cruz, Ricardo Abreu, Guilherme Mazui

Brasil tem alta da Covid em onda que deve durar até 6 semanas; veja risco de nova variante e como se proteger

Imagens de microscópio mostram partículas do coronavírus que causam a Covid-19 

retiradas de um paciente nos EUA — Foto: Arquivo/NIAID-RML via AP

31 de AGOSTO 2023 - A taxa de testes positivos para Covid-19 aumentou no Brasil nas primeiras semanas de agosto, segundo dois relatórios independentes divulgados na quarta-feira (30). A alta em ambos os levantamentos é da ordem de 7 pontos percentuais, o que representa o dobro de pessoas que testaram positivo para o vírus Sars-Cov-2.

O aumento ocorre diante de um cenário distinto do já verificado em momentos anteriores da pandemia, com a maioria da população já vacinada e menos risco de casos graves:

Variante: OMS monitora o aumento da circulação da Éris, uma subvariante da Ômicron, que é um dos fatores apontados por especialistas para o aumento dos casos.

Gravidade: Apesar de mais transmissível, a Éris não está associada a casos mais graves ou mortes; para a OMS, ela é uma "variante de interesse", grau inferior ao das "variantes de preocupação".

Vacinação: Brasil enfrenta a sazonalidade dos casos com maioria da população já tendo tomado as doses básicas da vacina, mas o reforço da vacina bivalente só foi aplicado em 15% do público-alvo.

Grupos vulneráveis: pessoas imunossuprimidas (com baixa imunidade, seja por doenças ou por transplante) devem redobrar o cuidado com aglomerações e sempre manter o uso de máscaras.
Duração da onda: na avaliação de Alberto Chebabo, presidente da Sociedade Brasileira de Infectologia, a atual onda da Covid deve durar entre 4 a 6 semanas.

Por Roberto Peixoto, Júlia Putini, g1

Justiça condena fisioterapeuta a mais de 12 anos de prisão e pagar R$ 10 mil de indenização por estuprar paciente em UTI em SP

Nicanor dos Santos Modesto Junior — Foto: Reprodução/ Linkedin

31 de AGOSTO 2023 - A Justiça condenou o fisioterapeuta Nicanor dos Santos Modesto Junior, de 46 anos, a pena de 12 anos, 5 meses e dez dias de prisão em regime fechado pela acusação de ter cometido estupro de vulnerável contra uma publicitária, de 29 anos, dentro de uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em um hospital da Zona Sul de São Paulo.

Cabe recurso da decisão. O réu, que já estava detido, continuará preso. O julgamento de Nicanor ocorreu em junho deste ano no Fórum Criminal da Barra Funda, Zona Oeste da capital. E a sentença foi dada nesta quarta-feira (30) pela juíza Renata Mahalem Da Silva. A magistrada ainda determinou que o fisioterapeuta pague indenização no valor de R$ 10 mil para a vítima a título de danos morais.

Por Kleber Tomaz, Deslange Paiva e Gustavo Honório, g1 SP — São Paulo

Neoenergia troca 58 mil lâmpadas ineficientes em casas e prédios públicos no estado

Crédito da foto: Divulgação/Neoenergia Cosern

Número é relativo ao primeiro semestre de 2023 e inclui a substituição dos 

equipamentos em casas de

30 de AGOSTO 2023 - Nos primeiros seis meses deste ano, cerca de 8,5 mil clientes e 101 instituições públicas e organizações sem fins lucrativos espalhadas em todo o Rio Grande do Norte foram beneficiadas com a substituição de 58.740 mil lâmpadas ineficientes por LED. Dessas, 32.570 mil foram doadas para a população de baixa renda e outras 26.170 mil instaladas em edificações públicas. A troca desses equipamentos foi viabilizada pelo Programa de Eficiência Energética da Neoenergia Cosern, regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Os consumidores residenciais de baixa renda e as instituições públicas, entre elas a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), foram beneficiados com a troca de lâmpadas ineficientes – halógenas, fluorescentes e incandescentes – por LED. Essa tecnologia permite a eficientização do consumo, reduzindo o custo final da fatura e ampliando a vida útil da lâmpada.

Fonte: Tribuna do Norte.

Policial é investigado por agredir mulher com socos e chutes em Fortaleza

Policial agride mulher com chute e sequência de socos em Fortaleza — Foto:
Reprodução

30 de AGOSTO 2023 - Um policial militar será investigador por agredir uma mulher com socos e chute em Fortaleza, após ela reclamar que um homem detido era sufocado por agentes.

A Controladoria Geral de Disciplina, órgão que investiga agentes de segurança suspeitos de cometerem infrações em serviço, disse estar ciente da ocorrência e determinou a instauração de processo disciplinar para apuração a agressão, ocorrida no Bairro Farias Brito.

Um vídeo obtido pelo g1 mostra o momento em que um homem é contido por vários agentes. A mulher reclama que ele está sendo sufocado. Em seguida, ela sofre um chute na perna e uma sequência de socos.

Testemunhas do crime gritaram em protesto contra a agressão do policial.

Por g1 CE

RN realizou cinco transplantes de coração em menos de um ano; médico defende sistema

Madson Vidal atua em equipe de transplantes cardíacos no RN

30 de AGOSTO 2023 - O transplante de coração do apresentador Fausto Silva, levantou dúvidas em parte da população sobre a lisura da lista de pessoas que aguardam por um transplante de órgão no Brasil. O Ministério da Saúde, porém, já explicou quais os critérios utilizados para definir as prioridades e confirmou que o apresentador, devido à condição clínica, preenchia os critérios de urgência na lista.

No Rio Grande do Norte, há somente uma paciente na lista de espera por transplante de coração e um dos médicos que participa da equipe de transplantes no estado defende a seriedade do sistema de coleta e distribuição de órgãos no país.

Atuando na área de transplantes cardíacos no estado, o médico Madson Vidal explicou que o Rio Grande do Norte, desde o fim de 2022 até agosto desse ano, realizou cinco transplantes cardíacos, dos quais somente um ocorreu em 2023. Todos estavam em tratamento em casa. De acordo com ele, para se definir quem será o receptor é preciso levar em consideração o tipo sanguíneo, peso e também a gravidade do quadro. Pacientes que estão usando máquina para a circulação de sangue de maneira externa, coração artificial, drogas vaso-ativas e estão em hemodiálise, por exemplo, são prioridades.

Fonte: Tribuna do Norte.