MEC limita novas vagas em cursos de medicina em meio a disputa jurídica no STF

Projeto do prédio em que funcionará a faculdade de medicina do Sírio-Libanês — 

Foto: Divulgação

07 de SETEMBRO 2023 - Em meio a um embate entre grupos educacionais privados e o Supremo Tribunal Federal (entenda abaixo), o Ministério da Educação (MEC) estabeleceu, por meio de portaria publicada na segunda-feira (4), regras para limitar a ampliação de vagas em cursos de medicina particulares.

Segundo a pasta, é uma tentativa de "assegurar a qualidade da formação médica no Brasil".

Os critérios levam em conta, entre outros aspectos, a estrutura do sistema público de saúde do município (como a disponibilidade de leitos para as aulas práticas e estágios) e as notas que o curso recebeu nas últimas edições do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade). Nenhuma instituição poderá oferecer mais de 240 vagas por ano nem promover uma ampliação de mais de 30% das que já eram ofertadas.

Por Luiza Tenente, g1

Primeira unidade piloto de produção de combustível sustentável de aviação no Brasil é inaugurada em Natal

Planta industrial para produção de querosene de aviação sustentável no RN — Foto: 

Renata Moura/ISI-ER

06 de SETEMBRO 2023 - Foi inaugurado nesta terça-feira (5), em Natal, o Laboratório de Hidrogênio e Combustíveis Avançados (H2CA) - a primeira planta piloto instalada no Brasil para produzir combustível sustentável de aviação (SAF, sigla em inglês para Sustainable Aviation Fuels)

A iniciativa é do Instituto Senai de Inovação em Energias Renováveis (ISI-ER) e da Cooperação Brasil-Alemanha para o Desenvolvimento Sustentável. O acordo foi assinado em 2022.

O projeto teve um investimento de 1,4 milhão de euros (o equivalente a R$ 7,46 milhões) e tem o objetivo de chegar a um combustível que ajude a reduzir as emissões de gases do efeito estufa no transporte aéreo brasileiro.

Por g1 RN

Operação Resgate III retira mais de 500 trabalhadores da condição de escravo

Crédito da foto: Divulgação/MTE

Fiscalizações realizadas em agosto superam edição anterior e se tornam a maior 

operação conjunta

06 de SETEMBRO 2023 - Durante agosto de 2023, a Operação Resgate III retirou 532 trabalhadores do trabalho escravo contemporâneo. Ao todo, mais de 70 equipes de fiscalização participaram de 222 inspeções em 22 estados e no Distrito Federal. Essa é a maior ação conjunta de combate ao trabalho escravo e tráfico de pessoas no Brasil e é resultado do esforço de seis instituições: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU), Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Fonte: De Fato.com

Câmara aprova projeto que limita juros do cartão de crédito e cria o programa Desenrola

Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Agência Câmara de Notícias

06 de SETEMBRO 2023 - A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) projeto de lei que remete ao Conselho Monetário Nacional (CMN) a fixação de limites para os juros do cartão de crédito e cria o programa Desenrola Brasil de refinanciamento de dívidas pessoais. A proposta será enviada ao Senado.

De autoria do deputado Elmar Nascimento (União-BA), o Projeto de Lei 2685/22, foi aprovado na forma de um substitutivo do relator, deputado Alencar Santana (PT-SP). O relator incorporou ao texto a Medida Provisória 1176/23, que cria o Programa Desenrola Brasil a fim de incentivar a renegociação de dívidas, ofertando garantia para aquelas de pequeno valor (até R$ 5 mil).

Fonte: Jornal O Mossoroense.

Zanin obriga governo a fornecer remédio mais caro do mundo a criança

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Agência Brasil

06 de SETEMBRO 2023 - O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou nesta terça-feira (5) que o governo federal deve fornecer o medicamento Zolgensma para uma criança de dois anos de idade. O remédio, que é usado para o tratamento de amiotrofia espinhal (AME Tipo 1), custa cerca de R$ 6 milhões e é considerado o mais caro do mundo.

O caso chegou ao Supremo por meio de um recurso da família da criança para derrubar uma decisão judicial que havia negado acesso ao medicamento, que foi incorporado, no ano passado, ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Ao analisar o caso, Zanin afirmou que o medicamento já foi comprado para ser aplicado na criança e não há dúvidas sobre a eficácia do remédio após a incorporação pela rede pública de Saúde.

A AME é uma doença rara, degenerativa, transmitida de pais para filhos e que interfere na capacidade do corpo de produzir uma proteína essencial para a sobrevivência dos neurônios motores (responsáveis pelos gestos voluntários vitais simples do corpo, como respirar, engolir e se mover).

Fonte: Jornal O Mossoroense. 

Municípios recebem repasse extra do FPM na próxima sexta-feira (8)

 

06 de SETEMBRO 2023 - Os gestores municipais terão um alívio de caixa no início deste mês de setembro, quando o Tesouro Nacional fará o repasse extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O dinheiro será depositado nas contas das prefeituras na próxima sexta-feira, 8.

O valor é referente a 0,25% da arrecadação do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e do Imposto de Renda (IR) contabilizados de setembro de 2022 até o fim de agosto de 2023. O pagamento será efetuado, em uma conta específica, e no mesmo dia em que será pago o 1º decêndio do mês.

A estimativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) é de que o valor seja em torno de R$ 1.880.698.256,17.

Fonte: Blog do Robson Pires.

MPRN recomenda que Polícia Civil e Itep não adiram a ponto facultativo no dia 8

Alex Régis

Ponto facultativo foi decretado pelo governo estadual para o dia após o feriado da 

Indepedência

06 de SETEMBRO 2023 - A 19ª Promotoria de Justiça de Natal expediu recomendação em caráter de urgência aos gestores da Delegacia Geral da Polícia Civil (Degepol) e ao Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) para que não adiram ao ponto facultativo instituído pelo Governo do Estado para a próxima sexta-feira (8). A recomendação vai ser publicada na edição desta quarta-feira (6) do Diário Oficial do Estado (DOE).

O decreto que estabelece o ponto facultativo no dia 8 nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta do Poder Executivo Estadual foi publicado na última terça-feira (5). O documento determina que compete aos dirigentes máximos dos órgãos e entidades do Estado dispor sobre a adesão ao ponto facultativo.

Fonte: Tribuna do Norte.

Empresa suspende cirurgias ortopédicas no Walfredo Gurgel por atraso em pagamentos

Adriano Abreu

Cirurgias ortopédicas realizadas por empresa terceirizada são suspensas no Walfredo 

Gurgel

06 de SETEMBRO 2023 - Na semana em que o Governo do Estado inaugurou 20 novos leitos para cirurgias ortopédicas no hospital Deoclécio Marques, em Parnamirim, a Justiz, empresa terceirizada que presta serviços na área de Saúde do Rio Grande do Norte, suspendeu integralmente os serviços prestados devido à falta de pagamentos por parte do Estado. De acordo com a empresa, os serviços foram suspensos já no início desta quarta-feira (6).

A empresa é contratada para a realização de cirurgias ortopédicas e, com os pagamentos atrasados desde maio, os profissionais decidiram que só vão retomar as atividades após a negociação sobre os valores. Até o momento, não há a confirmação oficial sobre o débito do Governo do Estado com a empresa.

Fonte: Tribuna do Norte.

Quatro em cada dez brasileiros já sofreram alguma tentativa de golpe com PIX, diz pesquisa

06 de SETEMBRO 2023 - Uma pesquisa de uma empresa de proteção financeira mostrou que quatro em cada dez brasileiros já sofreram alguma tentativa de golpe com PIX. O levantamento contou, ainda, que as pessoas com mais de 60 anos, e as das classes D e E são as que mais perdem dinheiro nos golpes.

Segundo o Banco Central, as transações usando o PIX mais que dobraram: saltaram de 1,4 bilhão em dezembro de 2021 para quase 3 bilhões em dezembro de 2022.

A pesquisa revelou que 9% dos brasileiros já caíram em algum golpe financeiro com PIX. E, na maioria dos casos, ele começa por aplicativos de mensagem. Os tipos mais comuns de golpes com PIX são:

Venda de produtos falsos ou feita por loja que não existe;

Golpista que se passa por parente ou amigo para pedir dinheiro;

Pessoa que oferece uma oportunidade de investimento falsa usando o PIX.

Por Bom Dia Brasil

Ovelha fica pendurada em fiação após passagem de ciclone pelo RS

 
Imagem ovelha em Muçum — Foto: Reprodução

06 de SETEMBRO 2023 - A passagem do ciclone pelo Rio Grande do Sul deixou pelo menos 27 mortos, além de ruas alagadas, casas destruídas e prejuízos em plantações. Em Muçum, na Região Central do estado, uma ovelha apareceu pendurada na fiação elétrica depois que o nível da água diminuiu.

O vídeo circulou em um grupo de bombeiros voluntários, que confirmaram que as imagens são atuais e aconteceram na cidade. A imagem indica que o animal estava pendurado na Avenida Fernando Ferrari, que ficou submersa após a chuva. No momento das imagens, o animal já estava morto.

Por g1 RS

Ex-modelo encontrada em apartamento em SP morreu por asfixia causada por overdose de cocaína, diz laudo

Valéria Brito e Dalliene Brito — Foto: Valéria Brito/Arquivo Pessoal

06 de SETEMBRO 2023 - O laudo pericial da ex-modelo Dalliene de Cassia Brito Pereira, encontrada morta no apartamento que morava na Zona Sul de São Paulo, aponta que a morte ocorreu por asfixia, causada por overdose de cocaína.

O corpo da mineira foi achado por uma amiga de infância, deitado na cama e com vários hematomas, no dia 1º de julho.

Por g1 Triângulo — Uberaba

Toffoli invalida provas de sistemas de propina apresentados pela Odebrecht em acordo de leniência

Ministro Dias Toffoli participa da sessão de encerramento do semestre. E também, é a 

última sessão da qual participa o decano da Corte, ministro Marco Aurélio, antes de 

sua aposentadoria em 01/07/2021 — Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

06 de SETEMBRO 2023 - O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), invalidou nesta quarta-feira (6) elementos de provas contidos em sistemas de propina que foram apresentados pela Odebrecht em acordo de leniência.

A decisão do magistrado também invalida todos elementos que foram colhidos com base nas informações contidas nas planilhas apresentadas pela empresa.

Na decisão, Toffoli afirma que tudo indica que as provas obtidas foram obtidas "às margens" da lei, não somente as referentes ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas em todos os casos que se basearam nesses elementos.

No documento, de 135 páginas, o ministro do Supremo afirma que, diante de "situações estarrecedoras" verificadas nos processos e de outras decisões já tomadas pelo STF, a prisão do presidente Lula "até poder-se-ia chamar de um dos maiores erros judiciários da história do país".

Por Márcio Falcão, TV Globo — Brasília

Casal briga, marido vai para o bar e esposa se vinga colocando fogo no carro dele; veja vídeo do incêndio

Momento em que mulher coloca fogo no carro do marido em Presidente Olegário — 

Foto: Reprodução/Redes Sociais

06 de SETEMBRO 2023 - Um homem de 37 anos teve o carro queimado pela esposa, de 53, após ele ir ao bar depois de uma briga. O caso ocorreu em Presidente Olegário no domingo (3). O momento do crime foi gravado por uma câmera de segurança.

Nas imagens é possível ver uma mulher de amarelo se aproximando e abrindo o carro. Depois, ela fica abaixada por alguns segundos, até que consegue colocar fogo no veículo e foge.

Em seguida, uma mulher de branco aparece nas imagens, filmando o incêndio e a fumaça, que aumentam. Conforme a Polícia Militar (PM), a motivação para o crime foi uma discussão causada pela vontade do marido de ir ao bar.

Por Lucas Figueira, g1 Triângulo — Presidente Olegário