Ministério Público/RN fiscalizará eleições para os Conselhos Tutelares no dia 1° de outubro

Ilustrativa

27 de SETEMBRO 2023 - O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) irá fiscalizar as eleições para os Conselhos Tutelares no próximo dia 1° de outubro. O processo de escolha dos conselheiros tutelares ocorre por votação popular a cada quatro anos, sempre no primeiro domingo do mês de outubro do ano subsequente ao do pleito presidencial. A fiscalização será feita pelas 54 Promotorias de Justiça com atribuição na defesa da infância e juventude no Estado.

Em âmbito estadual, o Centro de Apoio Operacional à Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (Caop IJF) integra a Comissão Interinstitucional que foi formada para articular a realização do processo de escolha nos municípios potiguares – da qual também fazem parte o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Consec), a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), a Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH), o Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas) e o Observatório da População Infantojuvenil em Contextos de Violência, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Obijuv/UFRN).

Fonte: Jornal O Mossoroense.

Peregrinação da imagem de Santa Luzia começa nesta quinta-feira

Reprodução

27 de SETEMBRO 2023 - A imagem peregrina de Santa Luzia de Mossoró vai começar a sua missão de 50 dias – até a volta em 1º de dezembro – nesta quinta-feira, 28. O pároco da Catedral e coordenador da Festa, Padre Flávio Augusto Forte Melo, vai celebrar a missa de envio da imagem e da Equipe de Peregrinação, às 17h30, na Catedral de Santa Luzia.

A imagem sairá da Catedral nos braços dos voluntários da Equipe de Peregrinação e de devotos até a residência da senhora Edite Souto, ao lado da Praça do Vigário Antônio Joaquim, no Centro de Mossoró, onde pernoitará.

Fonte: Jornal O Mossoroense.

Bolsonaro vira réu por incitação ao crime de estupro

© Tânia Rego/Agência Brasil/Arquivo

Agência Brasil

27 de SETEMBRO 2023 - A Justiça do Distrito Federal autorizou o prosseguimento da ação penal na qual o ex-presidente Jair Bolsonaro é réu por incitação ao crime de estupro.

O caso envolve o discurso proferido por Bolsonaro no plenário da Câmara dos Deputados em dezembro de 2014, quando ele era deputado federal.

Na ocasião, o então parlamentar disse que só não estupraria a deputada Maria do Rosário (PT-RS) porque “ela não merecia”. Após as declarações, Bolsonaro foi processado pelo Ministério Público Federal (MPF) e por Maria do Rosário.

Bolsonaro passou a responder às acusações no Supremo Tribunal Federal (STF), mas o processo foi suspenso após ele assumir a Presidência da República, em 2019. Com o fim do mandato e do foro privilegiado, o caso seguiu para a primeira instância da Justiça.

A decisão que retomou o processo contra Bolsonaro foi assinada no dia 24 de agosto e divulgada nesta terça-feira.

Fonte: Jornal O Mossoroense.

Idoso que Sofria Maus-Tratos em Ceará-Mirim é Resgatado Pela Polícia Civil; Neta é Presa


27 de SETEMBRO 2023 - Policiais civis da 22ª Delegacia de Polícia Civil (DP de Ceará-Mirim) resgataram um idoso na localidade de Muriú, em Ceará-Mirim, região metropolitana de Natal. Ele era vítima de maus-tratos e de apropriação de bens e rendimentos praticados por uma mulher, sua neta.

O idoso recebeu atendimento médico e foi levado posteriormente a um lar geriátrico no município de Maxaranguape. A mulher foi presa em flagrante e encaminhada ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Fonte: Tribuna do Norte

Fonte: Blog do João Moacir.

Jogos reúnem 1.400 alunos de todos os Estados

Alberto Leonardo
 
27 de SETEMBRO 2023 - O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) sedia, este ano, a etapa regional dos Jogos dos Institutos Federais (JIFs). O evento, cuja abertura ocorreu no dia 25 de setembro, no campo de futebol do Campus Natal-Central do IFRN, vai até o 30 deste mês e deve reunir cerca de 1.400 estudantes-atletas, servidores e chefes de delegações vindos de oito estados do Nordeste.

Com onze modalidades em disputa, incluindo atletismo, judô, natação, tênis de mesa, xadrez, além de basquetebol, futebol, futsal, handebol, voleibol e vôlei de areia, as modalidades terão com palco os campi Natal-Central e Parnamirim, além da Pista de Atletismo da UFRN.

Os estudantes-atletas e as equipes vencedoras em suas modalidades irão participar da etapa nacional dos Jogos, prevista para ser realizada de 23 a 28 de outubro, em Fortaleza.

Fonte: Tribuna do Norte.

Ceará deverá pagar R$ 60 mil à família de homem atropelado por micro-ônibus da Secretaria de Educação

 
27 de SETEMBRO 2023 - O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Estado a pagar R$ 60 mil em indenização à família de um homem que morreu após ser atropelado por um micro-ônibus da Secretaria de Educação, em Fortaleza. A decisão saiu no dia 11 de setembro, mas foi divulgada pelo órgão nesta terça-feira (26).

Segundo o processo, em novembro de 2013, o condutor do micro-ônibus deu marcha à ré no veículo em uma via da capital, atingindo a vítima, que faleceu por politraumatismo, conforme indicado no laudo.


Por g1 CE

Polícia Federal resgata três crianças de abuso sexual, e prende suspeito no Ceará

Três vítimas de estupros e outros abusos sexuais infantis são resgatadas pela PF na 
cidade de Canindé. — Foto: Polícia Federal/ Divulgação

27 de SETEMBRO 2023 - Três vítimas de estupros e outros abusos sexuais infantis foram resgatadas pela Polícia Federal de uma casa onde ocorriam os crimes, na cidade de Canindé, no interior do Ceará, na manhã desta quarta-feira (27). Um suspeito foi preso.

De acordo com a Polícia Federal, as investigações começaram após uma denúncia em plataforma digital recebida pela ONG NCME, que apontou que estariam ocorrendo estupros, armazenamento e compartilhamento de conteúdo ilícito produzido.

A polícia descobriu que um jovem de 20 anos e um homem de 40 anos seriam os responsáveis pelos crimes, que eram divulgados na internet e deflagrou a "Operação Pureza Roubada". A polícia cumpriu mandados de busca e apreensão no endereço dos suspeitos e o jovem foi preso.

Por g1 CE

Pastor investigado por golpe de R$ 3 milhões contra fiéis tem prisão decretada pela Justiça da PB

Péricles Cardoso de Melo é o pastor investigado por estelionato aplicados em fiéis da 
igreja — Foto: Redes sociais

27 de SETEMBRO 2023 - Um pastor evangélico, que é investigado por estelionato após um golpe de cerca de R$ 3 milhões contra fiéis em uma igreja de João Pessoa teve a prisão decretada pela Justiça da Paraíba. Agora o pastor Péricles Cardoso de Melo é considerado foragido da Justiça

O mandado de prisão foi emitido pelo juiz Isaac Torres Trigueiro de Brito. Além de estelionato, o pastor também é investigado pelo crime de apropriação indébita. O mandado foi expedido na sexta-feira (22).

De acordo com informações da delegada Andréa Melo, responsável pela investigação da Polícia Civil, mais de 30 vítimas de golpes foram identificadas no inquérito. A congregação onde ele era pastor também foi vítima de furto, estimado em R$ 17 mil.

Por g1 PB

Justiça aceita denúncia do MPPB contra médico de João Pessoa flagrado agredindo ex-companheira

João Paulo Casado é acusado de agredir a ex-companheira; ele pediu desculpas e disse 
que estava sob intenso estresse na dia das agressões — Foto: João Paulo 
Casado/Divulgação

27 de SETEMBRO 2023 - A Justiça da Paraíba aceitou denúncia contra o médico João Paulo Casado, flagrado por câmeras de segurança agredindo a ex-companheira em João Pessoa. A informação foi confirmada pelo Ministério Público da Paraíba nesta terça-feira (26). O processo corre em segredo de justiça.

De acordo com o promotor de justiça, Rogério Rodrigues Lucas de Oliveira, o MPPB realizou a denúncia com base no inquérito realizado pela Polícia Civil na última semana. A denúncia já foi recebida pela juíza e o acusado terá um prazo para apresentar a defesa.

Por g1 PB

Após morte de marido agressor, idosa relata que passou a apanhar do filho: 'O mundo caiu pra mim'


Após morte de marido agressor, idosa relata que passou a apanhar do filho — Foto: 
Reprodução/TV Globo

27 de SETEMBRO 2023 - O Profissão Repórter desta terça-feira (26) mostrou como funciona a rede de serviços de proteção à mulher. Em Corumbá (MS), o Centro de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência oferece assistência com atendimento psicológico e jurídico. Desde 2012, quando o local foi criado, mais de 12 mil mulheres passaram por lá.

Com 85 anos, Doraci Pereira é uma das atendidas e conta que é vítima de violência doméstica desde muito jovem. Primeiro foi o marido e, após a morte dele, a violência começou a partir do filho, que é usuário de drogas.

Por Profissão Repórter

Transporte gratuito na votação, regras para candidaturas de mulheres e negros: o que pode mudar nas eleições


27 de SETEMBRO 2023 - O Congresso tem até a próxima semana para aprovar mudanças em regras eleitorais a tempo de torná-las válidas para as eleições municipais de 2024. A Câmara já deu o primeiro passo e aprovou, no início deste mês, uma minirreforma, que ainda não teve a sua votação no Senado.

A minirreforma eleitoral aprovada pela Câmara é dividida em dois projetos:

um que altera as regras da Lei da Ficha Limpa (projeto de lei complementar)

outro que muda regras gerais das eleições e de partidos (projeto de lei)

Além disso, a Câmara discute também uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que anistia partidos políticos por não terem cumprido cotas de candidaturas de negros e de mulheres nas eleições. Essa PEC também estabelece novas regras para essas candidaturas.

Entre os principais efeitos dos textos em tramitação estão:

Por Kevin Lima, g1 — Brasília

Ministério da Saúde vai oferecer 300 vagas em concurso para cargos temporários

Maria Eduarda Fortes
Profissionais poderão atuar por quatro anos, prorrogáveis por mais um

25 de SETEMBRO 2023 - O Ministério da Saúde foi autorizado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos a realizar concurso público com oferta de 300 vagas para temporários. A medida foi publicada nesta segunda-feira (25) no Diário Oficial da União.

Serão contratados 28 técnicos administrativos, 12 analistas de dados e controle de qualidade, 218 analistas de requisitos processuais, normativos, econômicos e financeiros, oito técnicos em edificações, 18 analistas técnicos em equipamentos e 16 gestores. Os profissionais poderão atuar por até quatro anos, prorrogáveis por mais um ano, conforme define a lei que trata da contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Fonte: Tribuna do Norte.

Pastor evangélico é preso em saída de culto por estupro de crianças em Fortaleza

Pastor Martins, de 60 anos, foi condenado por cometer o crime contra duas vítimas, 
que na época tinham 9 e 13 anos. — Foto: Arquivo pessoal

25 de SETEMBRO 2023 - Um pastor evangélico foi preso na saída de um culto no Bairro Bom Jardim, em Fortaleza, durante o cumprimento de um mandado de condenação pelo estupro de duas crianças.

José Lopes , conhecido como Pastor Martins, de 60 anos, foi condenado por cometer o crime contra duas vítimas, que na época tinham 9 e 13 anos. O religioso já foi candidato a vereador na capital cearense nas eleições de 2020, pelo partido Podemos (PODE), mas ficou apenas na lista de suplente.

Conforme a Polícia Civil, a prisão do Pastor Martins foi feita por equipes do 27º Distrito Policial (27º DP) e do 19º DP. Agora, ele está à disposição da Justiça.

Por g1 CE