Violência doméstica: lei obriga condomínios da Paraíba a denunciar casos desde 2020

Agressão contra mulher em elevador é flagrada por câmera de segurança de
condomínio em João Pessoa. — Foto: Reprodução/TV Cabo Branco

09 de OUTUBRO 2023 - Dois casos de violência contra a mulher flagrados por câmeras de segurança de edifícios de João Pessoa se tornaram destaque no último mês e chamaram atenção para o debate sobre a importância da denúncia, por parte dos condomínios, de denunciar os casos à polícia. Isso se deve a existência de uma lei, em vigor desde 2020, que obriga condomínios residenciais, conjuntos habitacionais e congêneres, da Paraíba, a comunicar à polícia casos de agressões contra mulheres, crianças, adolescentes e idosos.

A lei foi criada durante a pandemia de Covid-19, diante da necessidade de proteção das mulheres, sobretudo em um período de distanciamento social e de medidas de restrição de locomoção, para evitar o contágio do novo coronavírus.

Por Diogo Almeida, g1 PB

Em ação itinerante, Detran leva exame prático de direção a todas as regiões do RN

09 de OUTUBRO 2023 - O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) deu início nesta segunda-feira (09) o processo itinerante de avaliação teórica e prática de habilitação de condutores em cidades do interior do Estado. A primeira cidade beneficiada com o calendário de aplicação dos testes será Extremoz.

Seguindo o plano de ação deste mês, os examinadores do Detran foram hoje para Extremoz (09/10), Goianinha e São José de Mipibu (10/10), Alto dos Rodrigues e João Câmara (11/10), Assú e Angicos (16/10), Caicó (17/10 e 18/10), Currais Novos (19/10), Apodi e Caraúbas (23/10), Patu e Umarizal (24/10), São Paulo do Potengi (25/10), Santa Cruz e Tangará (26/10), Alexandria e São Miguel (30/10), Pau dos Ferros (31/10 e 01/11).

O exame prático monitorado de direção veicular é a última etapa para tirar a CNH para quem está apto nos exames médico e psicológico, e que concluiu as aulas teóricas e práticas. Para ser aprovado no teste de volante, é preciso que o candidato não cometa falta eliminatória e que a soma dos pontos negativos seja menor que três.

Fonte: Mossoró Hoje.

Major diz que praticar “grau” pode configurar crime ou infração de trânsito: "em nenhuma hipótese é um esporte"

ANNA PAULA BRITO

FOTO: REPRODUÇÃO

09 de OUTUBRO 2023 - O comandante da 2ª Companhia Independente de Policiamento Rodoviário (2ª CIPRv), major Emerson, lamentou, mais uma vez, a morte do pequeno Luan, de apenas 5 anos, vítima de um motoqueiro que praticava uma manobra perigosa em sua motocicleta, em Mossoró.

A polícia está sempre se deparando com esse tipo de situação, que tende a se intensificar nos fins de semana. Segundo o major, já existe uma fiscalização ativa para coibir a prática de “rachas” e “grau” (manobra em que o motoqueiro trafega com o pneu anterior empinado), mas que essa fiscalização será intensificada.

Emerson também lembra que essa prática, se realizada em perímetro urbano, configura crime de trânsito, porque proporciona um risco iminente a um dano, tanto material, como também o dano físico, principalmente quando o resultado é morte.

Ele reforça que em nenhuma situação a prática de racha e grau é considerada um esporte com base nas leis de trânsito.

Fonte: Mossoró Hoje.

Filho tortura pai e divulga crime nas redes sociais

09 de OUTUBRO 2023 - Um homem de 42 anos acabou preso, acusado de torturar o próprio pai, um homem de 69 anos, em Valparaíso de Goiás (GO). O filho filmava as cenas e divulgava nas redes sociais, por meio do status do WhatsApp. Resgatada, a vítima estava com falta de ar, hematomas, urina e fezes espalhadas pelo corpo. 

O homem estava deitado em uma cama, que ficava dentro de um depósito de peças automotivas. Extremamente debilitado, o homem não conseguia falar nem se levantar.

Nos vídeos, é possível identificar momentos em que o filho grita com o pai, que está sem camisa. Ele manda a vítima se levantar, mas o homem aparenta não conseguir. Em outro registro, o torturador ainda manda o pai “calar a boca”, porque estaria lhe incomodando o sono à noite.

Em uma das publicações, o suspeito filmou o pai jogado no chão em meio a uma poça de sangue com a legenda “vida difícil a minha”. a informação é da Gazeta Web.

Fonte: Portal 96 FM

Fonte: Blog do João Moacir.

Negativa de prefeito Allyson provoca prejuízo de R$ 1.8 milhão mensais, diz presidente da Caern

Crédito da foto: Caern

Obras da adutora Apodi-Mossoró

09 de OUTUBRO 2023 - A Companhia de Água e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) aposta na construção do sistema adutor Apodi-Mossoró para solucionar a crise hídrica em Mossoró. A obra de R$ 82 milhões, dentro do investimento de R$ 100 milhões que a companhia faz na cidade, foi iniciada e avança ao longo da BR-405, que separa a fonte de captação de água e a principal cidade do interior do estado.

Só que um confronto entre o prefeito Allyson Bezerra (União Brasil) e a estatal do Governo do Estado está colocando sob ameaça a importante obra. É que o chefe do Executivo municipal nega a cessão de um terreno para a Caern construir os reservatórios elevados, necessários para captação e distribuição de água da adutora. O caso é grave porque afeta diretamente os quase 300 mil habitantes de Mossoró.

O presidente da Caern, Roberto Sérgio Linhares, afirma que a atitude do prefeito provoca prejuízos financeiros à companhia e castiga a população mossoroense que precisa do sistema adutor para ter melhor oferta de água. Segundo o dirigente, a negativa de Allyson da cessão do terreno causa um prejuízo de R$ 1.8 milhão mensais em cada mês de atraso sem a entrega da obra.

“Estamos falando de dinheiro público sendo jogado fora”, reagiu o presidente da Caern em entrevista ao jornalista Bruno Barreto. Para Linhares, a negativa de Allyson foi justificada por motivações políticas e pessoais. “O Prefeito alegou que a dívida de Mossoró com a Caern não era justa e que só havia sido ajuizada por questões pessoais e eleitorais (…) Na verdade oficiamos Mossoró e outros 77 municípios desde 2019 de que as dívidas com a Caern seriam cobradas. Esse é um procedimento padrão”, explicou o presidente da empresa.

Fonte: De Fato.com

Surdez pode ser reversível, após diagnóstico correto, apontam especialista

Alex Régis

Estima-se que no Brasil até 5,8 milhões de pessoas tenham algum grau de surdez

Tádzio França
Repórter

09 de OUTUBRO 2023 - Há diferentes tipos de surdez e, em muitos casos, existe a chance de reabilitação. A diminuição da audição pode ter variados graus e origens, ser congênita ou adquirida, e afetar pessoas de qualquer idade sob diversas formas. O tratamento vai depender do local da lesão que afeta o sistema auditivo. Esse é o maior desafio para os médicos que cuidam desse segmento: realizar o diagnóstico adequado, para depois buscar um tratamento que possa restaurar a audição ou, ao menos, melhorar a qualidade de vida do paciente.

“Na maioria das vezes a surdez é reversível, seja com tratamento ou com cirurgia, e também com os diversos tipos de próteses auditivas existentes”, afirma o otorrinolaringologista Hede Gurjão. Segundo ele, no caso dos problemas inflamatórios e infecciosos, o tratamento, na maioria das vezes reverte o quadro, quanto mais cedo for iniciado. “Para ser revertido, o mais importante é o diagnóstico precoce e correto, o que vai orientar o tratamentos de reabilitação”, completa.

Fonte: Tribuna do Norte.

Governo do RN decreta ponto facultativo após feriado de Nossa Senhora Aparecida

Adriano Abreu

09 de OUTUBRO 2023 - O Governo do Rio Grande do Norte decretou ponto facultativo para a próxima sexta-feira (13), o dia após o feriado de Nossa Senhora Aparecida. A medida foi oficializada em publicação no Diário Oficial do Estado (DOE), na edição do último sábado (7).

Conforme o texto, o ponto facultativo não se estende às forças policiais civis e militares, as unidades e serviços considerados essenciais que, por sua natureza, não possam ser paralisados ou interrompido.

O decreto estabelece ainda que competirá aos dirigentes máximos dos órgãos e entidades da Administração Indireta, Autárquica e Fundacional do Estado dispor sobre a adesão ao ponto facultativo instituído.

Fonte: Tribuna do Norte.

Desenrola Brasil: governo lança plataforma para renegociar dívidas nesta segunda; veja como fazer

09 de OUTUBRO 2023 - O governo federal lançou nesta segunda-feira (9) a plataforma do programa Desenrola Brasil.

O lançamento dá início à segunda etapa do programa, na qual serão renegociadas dívidas bancárias e não bancárias — como contas de luz, água, varejo, educação, entre outros — de pessoas com renda de até dois salários mínimos ou que estejam inscritas no Cadastro Único (CadÚnico).

Nesse momento, dívidas com valor atualizado de até R$ 5 mil poderão ser renegociadas à vista ou parceladas em até 60 meses, com juros de até 1,99% ao mês. Os débitos até essa quantia terão prioridade da garantia cedida pelo governo por meio do Fundo de Garantia de Operações (FGO), que soma R$ 8 bilhões.

Os consumidores que possuem dívidas entre R$ 5 mil e R$ 20 mil também poderão fazer novos acordos de pagamentos junto às instituições, com descontos e condições especiais oferecidos pelos próprios credores.

Por Isabela Bolzani, g1

Cão esquenta dono resgatado ao ser encontrado agarrado a poste e com hipotermia em SC; FOTOS

Cão esquenta dono resgatado ao ser encontrado agarrado a um poste com hipotermia 

em SC — Foto: CBMSC/Divulgação

09 de OUTUBRO 2023 - Um homem de 40 anos e o cachorro dele foram resgatados de uma enchente em Rio do Sul, no Vale do Itajaí, no domingo (8). O morador estava agarrado a um poste com hipotermia. Já o animal foi encontrado preso em uma árvore e ajudou o dono a se esquentar após os dois serem encontrados pelos bombeiros.

A dupla foi colocada no bote dos socorristas e cão ficou deitado sobre o dono até serem levados para uma área sem risco. O homem foi atendido pela equipe da ambulância e levado ao Hospital Regional Alto Vale. Já o animal, foi encaminhado a um abrigo.

Por Caroline Borges, g1 SC e NSC TV

Comissão do Senado aprova projeto de Zenaide para incluir no Bolsa Família mulheres vítimas de violência doméstica

06 de OUTUBRO 2023 - A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou, projeto de lei (PL 3.324/2023) da senadora Zenaide Maia (PSD-RN) incluindo emergencialmente a mulher em situação de violência doméstica e familiar entre os beneficiários do Programa Bolsa Família, recriado por lei este ano (Lei n.º 14.601/2023). A proposta recebeu parecer favorável do relator, senador Paulo Paim (PT-RS), e segue para análise das comissões de Assuntos Sociais e de Assuntos Econômicos.

Fonte: Blog do Robson Pires.

RN investe R$ 800 mil na renovação dos acervos das escolas durante a FLIQ

Crédito da foto: Marcia Elisa

Abertura da Feira de Livros e Quadrinhos de Natal

06 de OUTUBRO 2023 - O Governo do Estado do Rio Grande do Norte reitera seu compromisso com a educação e a cultura por meio do apoio à Feira de Livros e Quadrinhos de Natal (FLIQ), que acontece, desde o último dia (4) e segue até o dia 8 de outubro, no Parque das Dunas, em Natal. Mais de R$ 800 mil estão sendo investidos na aquisição de títulos literários, com a compra direta das escolas estaduais.

Por meio do RN Literário, o apoio é concretizado com a destinação de recursos financeiros para as escolas da rede estadual de ensino, destinados à aquisição de obras literárias e pedagógicas, bem como outros materiais de apoio à prática educativa. Os valores são distribuídos com base no número de matrículas de cada instituição de ensino, sendo repassados diretamente para o Caixa Escolar das unidades de ensino.

Fonte: Tribuna do Norte.

PRF realiza leilão de veículos com 241 lotes; veja como participar

Divulgação/PRF
 

06 de OUTUBRO 2023 - A Polícia Rodoviária Federal (PRF) do Rio Grande do Norte vai realizar seu 4º leilão de veículos retidos, nos dias 24 e 25 de outubro. Serão ofertados automóveis e motos, que poderão entrar em circulação pelo comprador ou serem destinados a sucatas.

Ao total serão leiloados 373 veículos, distribuídos em 241 lotes (sendo 179 conservados e 62 sucatas), podendo sofrer alterações quantitativas até o momento da realização do leilão. Os lances já podem ser ofertados pela internet até o momento da realização do leilão, que ocorrerá exclusivamente on-line.

O edital do leilão foi publicado e está disponível no site do leiloeiro, pelo link www.mnleilao.com.br. no qual estão especificados detalhes dos veículos, locais de visitação, lances iniciais, imagens dos lotes, além de direitos e responsabilidades dos arrematantes.

Fonte: Tribuna do Norte.

Governo cria regras para acolhimento de crianças ameaçadas de morte

Marcelo Camargo/Agência Brasil
 
Medida foi publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial

06 de OUTUBRO 2023 - Crianças e adolescentes que precisam de proteção por ameaça de morte e ausência dos pais passarão a ser incluídas no Programa de Acolhimento Familiar em Família Solidária. As regas de funcionamento dessa modalidade de adoção foram estabelecidas por uma resolução do Conselho Nacional de Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e estão publicadas no Diário Oficial da União desta sexta-feira (6).

De acordo com a norma, os menores de 18 anos que venham a fazer parte do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), desacompanhados dos pais ou responsáveis, serão acolhidos por famílias previamente selecionadas, avaliadas e cadastradas.

Para participarem, os grupos familiares também passarão por formação sobre os temas de proteção integral, política de atendimento e as especificidades de segurança do programa, com o mínimo de 20 horas/aula. Além disso, serão feitos encontros mensais para a formação continuada, troca de experiências e acompanhamento das famílias, pela equipe técnica do programa.

Fonte: Tribuna do Norte.