Prefeito de Passa e Fica reduz próprio salário em 50%

11 de OUTUBRO 2023 - O prefeito de Passa e Fica, Flaviano Lisboa, reduziu seu próprio salário em 50% devido às perdas de arrecadação e ao aumento das despesas municipais. Em setembro, seu salário era de R$ 12 mil.

Além disso, o decreto municipal também cortou em 30% os vencimentos do vice-prefeito e em 10% os salários do secretariado municipal, conforme publicado no Diário Oficial do Município (DOM).

Esta ação complementa outras medidas de economia já implementadas por Lisboa, incluindo a suspensão do pagamento de gratificações, horas extras, diárias e passagens para os funcionários municipais.

Fonte: Jornal O Mossoroense.

Enfermeiros cobram ajuste em pagamento do piso

Magnus Nascimento

Trabalhadores da enfermagem cobram ajuste em pagamento do piso da categoria

11 de OUTUBRO 2023 - Os trabalhadores da Enfermagem da rede estadual de saúde realizaram um protesto na manhã desta terça-feira (10) para cobrar do Governo do Estado ajustes na forma de pagamento do piso da categoria. Os profissionais alegam que o pagamento tem sido feito de forma complementar, com a utilização de alguns benefícios para atingir o valor do piso, o que acarreta perdas, especialmente para os trabalhadores mais antigos. Além disso, a categoria reclama de erros no repasse de dados ao Ministério da Saúde por parte da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), o que também tem comprometido os pagamentos.

Fonte: Tribuna do Norte.

Comissão aprova projeto que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo

Freepik

 

Parlamentares contrários ao parecer chegaram a abandonar a sala da comissão antes 

da votação final, na tentativa de evitar o quórum necessário

11 de OUTUBRO 2023 - A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o projeto que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo. A medida está prevista no parecer do relator, deputado Pastor Eurico (PL-PE), apresentado ao Projeto de Lei 580/07 e aos textos apensados a ele. O parecer recebeu 12 votos favoráveis e cinco contrários.

A proposta ainda será analisada nas comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; e de Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Se for aprovada, seguirá para o Senado.

Fonte: Tribuna do Norte.

Com aproximação do verão, Sesap alerta para prevenção das arboviroses

Divulgação

11 de OUTUBRO 2023 - O Rio Grande do Norte está aproximando-se do início do período de sazonalidade das arboviroses, que acontece entre os meses de novembro e maio, quando as altas temperaturas se combinam com as chuvas, o que tende a favorecer a reprodução do mosquito Aedes Aegypti. Por isso, é muito importante desde já intensificar as ações de prevenção, de acordo com a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).

“As notificações das arboviroses em 2023 diminuíram muito em relação ao ano passado, que foi um ano epidêmico, mas as arboviroses continuam a ocorrer no estado e, por isso, é importante mantermos os cuidados de prevenção, para evitar a formação de criadouros do mosquito", explicou coordenadora do Programa de Controle das Arboviroses da Sesap, Sílvia Dinara.

Fonte: Tribuna do Norte.

Estudo aponta que 85,5% das crianças do RN vivem com algum tipo de pobreza

Marcelo Casal Jr/Agência Brasil

Em 2021, proporção de crianças menores de 14 anos abaixo da linha de pobreza 

chegou a 46,2%, o maior percentual da série, iniciada em 2012

11 de OUTUBRO 2023 - Um estudo realizado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) aponta que 85,5% das crianças do Rio Grande do Norte vivem com algum tipo de pobreza. Denominado de "Pobreza e Multidimensional na Infância e Adolescencia no Brasil", o levantamento aponta, com base em dados de 2022, que o Estado possui o quinto maior índice, sendo superado por Maranhão (90,2%), Pará (91,2%), Piauí (91,6%) e Amapá (91,7%).

O Unicef também aponta que estados do Norte e Nordeste apresentam os maiores índices de meninas e meninos privados de um ou mais direitos. Com relação a cor e raça, a desigualdade ainda é grande, mas mostrou redução nos últimos anos. Enquanto a diferença no acesso a direitos entre crianças e adolescentes brancos e negros era de cerca de 22 pontos percentuais em 2019, em 2022 ela se reduziu para pouco mais de 20 pontos percentuais.

Fonte: Tribuna do Norte.

Padrasto é condenado a 50 anos de prisão por estuprar enteadas de 5 e 12 anos no Ceará

Padrasto é condenado a 50 anos de prisão por estuprar enteadas de 5 e 12 anos no 

Ceará. — Foto: Kemmido/Freepik

11 de OUTUBRO 2023 - Um homem foi condenado a 50 anos de prisão por estuprar as duas enteadas, de cinco e 12 anos, em Ipaumirim, no interior do Ceará. A sentença foi determinada nesta terça-feira (10). Os crimes aconteceram entre os anos de 2007 e 2022. Uma das vítimas relatou a uma tia que o padrasto ameaçava matar a mãe delas, caso o denunciassem.

Ele foi sentenciado a 50 anos de reclusão em regime fechado, sendo 25 anos por cada vítima. Em fevereiro de 2023, uma tia das vítimas denunciou a situação na Delegacia de Polícia Civil de Ipaumirim, após perceber comportamento estranho da sobrinha mais velha, quando esta passava férias na casa da tia.

Por g1 CE

Mãe cearense denuncia companhia aérea após ser retirada de voo com filha que não tem braços e pernas.

Maria Vitória nasceu sem os membros e trata uma escoliose. — Foto: Arquivo pessoal

11 de OUTUBRO 2023 - A cearense Naíde Sales denuncia uma companhia aérea após ter passado por um momento que julga 'humilhante' na sexta-feira (6) com a filha de oito anos que sofre de escoliose e não possui as pernas e os braços desde que nasceu.

A pequena Maria Vitória embarcou em um aeroporto de São Paulo com a mãe após viagem para tratamento de saúde no estado. As duas, que são naturais da cidade de Reriutaba, interior do Ceará, voltavam para casa quando tudo aconteceu.

Já estavam no avião, quando duas funcionárias explicaram à mãe que a criança não poderia voar no colo da mãe. Já que Vitória não consegue sentar, as três deveriam desembarcar. A avó da menina também estava no voo.

Em nota, a GOL disse que elas não puderam embarcar por questões de segurança.

'Infelizmente não foi possível que a criança usasse o cinto de maneira que sua Segurança durante todo o voo estivesse garantida. Conforme o que rege o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC) em seu artigo 121, também não é permitido que crianças com dois anos completos ou mais viajem no colo de um adulto. Durante um voo, numa ocorrência de turbulência mais severa ou numa desaceleração, por exemplo, o uso do cinto de segurança é a forma mais eficaz para se evitar graves acidentes a bordo", disse a companhia.

A família só conseguiu voltar ao Ceará porque outra companhia aérea cedeu o assento. Vitória voltou nos braços da mãe.

Por g1 CE

Na fila por novo coração há 4 anos, menina vira 'influencer' a favor da doação de órgãos: ‘Já avisou sua família que você é doador?’

Menina de 7 anos está na fila por um novo coração há 4 anos — Foto: Reprodução/TV 

Globo

11 de OUTUBRO 2023 - Em setembro de 2021, o Profissão Repórter mostrou os impactos da pandemia na vida de quem aguardava por um transplante no Brasil. Na época, a reportagem contou a história de Lorena Victória Freitas, uma criança de apenas cinco anos que, há dois, aguardava um coração. A menina nasceu com uma doença cardíaca grave, que enfraquece os músculos do coração, prejudicando a respiração e o crescimento.

Dois anos depois, a equipe encontrou Lorena em uma passeata na Avenida Paulista pela doação de órgãos. Hoje, aos sete anos, ela continua na fila - Lorena que estava no 13º lugar, subiu para a 7ª posição. Naturais de Arapiraca, em Alagoas, os pais precisaram se mudar para São Paulo para aguardar pelo transplante da filha.

Por Profissão Repórter

Comissão do Senado aprova projeto de Zenaide para incluir no Bolsa Família mulheres vítimas de violência doméstica

09 de OUTUBRO 2023 - A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou, projeto de lei (PL 3.324/2023) da senadora Zenaide Maia (PSD-RN) incluindo emergencialmente a mulher em situação de violência doméstica e familiar entre os beneficiários do Programa Bolsa Família, recriado por lei este ano (Lei n.º 14.601/2023). A proposta recebeu parecer favorável do relator, senador Paulo Paim (PT-RS), e segue para análise das comissões de Assuntos Sociais e de Assuntos Econômicos.

Fonte: Blog do Robson Pires.

IFRN abre editais com 638 vagas para cursos de graduação

IFRN - Instituto Federal do Rio Grande do Norte — Foto: Sérgio Henrique 

Santos/Inter TV Cabugi

09 de OUTUBRO 2023 - O ingresso é através das notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2020, 2021 e 2022. Os candidatos devem informar, no momento da inscrição, o ano da edição do Enem que deseja utilizar.

As inscrições começaram na sexta-feira e vão até o dia 6 de novembro deste ano, sendo feitas exclusivamente no Portal do Candidato do IFRN.

Os editais estão disponíveis no site do IFRN:

Há vagas paras os campi de Caicó, Canguaretama, Ipanguaçu, João Câmara, Macau, Natal-Central, Natal-Zona Leste, Natal Zona-Norte, Nova Cruz, Parnamirim, Pau dos Ferros, Santa Cruz, São Gonçalo do Amarante e São Paulo do Potengi.

Há vagas disponíveis para os seguintes cursos:

Física Química, Informática, Matemática, Design de Moda, Gestão de Turismo, Sistema para Internet, Agroecologia, Energias Renováveis, Processos Químicos, Gestão Ambiental, Marketing, Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Processos Químicos, Sistema para Internet, Agroindústria, Redes de Computadores, Engenharia de Produção, e Licenciatura em Educação do Campo (Matemática e Ciências Humanas e Sociais).

Por g1 RN

PRF realiza leilão de veículos com 241 lotes; veja como participar

Divulgação/PRF

09 de OUTUBRO 2023 - A Polícia Rodoviária Federal (PRF) do Rio Grande do Norte vai realizar seu 4º leilão de veículos retidos, nos dias 24 e 25 de outubro. Serão ofertados automóveis e motos, que poderão entrar em circulação pelo comprador ou serem destinados a sucatas.

Ao total serão leiloados 373 veículos, distribuídos em 241 lotes (sendo 179 conservados e 62 sucatas), podendo sofrer alterações quantitativas até o momento da realização do leilão. Os lances já podem ser ofertados pela internet até o momento da realização do leilão, que ocorrerá exclusivamente on-line.

O edital do leilão foi publicado e está disponível no site do leiloeiro, pelo link www.mnleilao.com.br. no qual estão especificados detalhes dos veículos, locais de visitação, lances iniciais, imagens dos lotes, além de direitos e responsabilidades dos arrematantes.

Fonte: Tribuna do Norte.

Governo cria regras para acolhimento de crianças ameaçadas de morte

Marcelo Camargo/Agência Brasil

Medida foi publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial

09 de OUTUBRO 2023 - Crianças e adolescentes que precisam de proteção por ameaça de morte e ausência dos pais passarão a ser incluídas no Programa de Acolhimento Familiar em Família Solidária. As regas de funcionamento dessa modalidade de adoção foram estabelecidas por uma resolução do Conselho Nacional de Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e estão publicadas no Diário Oficial da União.

De acordo com a norma, os menores de 18 anos que venham a fazer parte do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), desacompanhados dos pais ou responsáveis, serão acolhidos por famílias previamente selecionadas, avaliadas e cadastradas.

Para participarem, os grupos familiares também passarão por formação sobre os temas de proteção integral, política de atendimento e as especificidades de segurança do programa, com o mínimo de 20 horas/aula. Além disso, serão feitos encontros mensais para a formação continuada, troca de experiências e acompanhamento das famílias, pela equipe técnica do programa.

Fonte: Tribuna do Norte.

Violência doméstica: lei obriga condomínios da Paraíba a denunciar casos desde 2020

Agressão contra mulher em elevador é flagrada por câmera de segurança de
condomínio em João Pessoa. — Foto: Reprodução/TV Cabo Branco

09 de OUTUBRO 2023 - Dois casos de violência contra a mulher flagrados por câmeras de segurança de edifícios de João Pessoa se tornaram destaque no último mês e chamaram atenção para o debate sobre a importância da denúncia, por parte dos condomínios, de denunciar os casos à polícia. Isso se deve a existência de uma lei, em vigor desde 2020, que obriga condomínios residenciais, conjuntos habitacionais e congêneres, da Paraíba, a comunicar à polícia casos de agressões contra mulheres, crianças, adolescentes e idosos.

A lei foi criada durante a pandemia de Covid-19, diante da necessidade de proteção das mulheres, sobretudo em um período de distanciamento social e de medidas de restrição de locomoção, para evitar o contágio do novo coronavírus.

Por Diogo Almeida, g1 PB